Página 14 do Diário Oficial do Estado do Ceará (DOECE) de 10 de Setembro de 2020

Diário Oficial do Estado do Ceará
há 2 meses
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GLOBAL: R$ 148.800,00 (cento e quarenta e oito mil e oitocentos reais); X - DA VIGÊNCIA: 31/12/2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes deste termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII - DATA: 20/08/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - Superintendente da SOP e ADALBERTO ALBUQUERQUE DE PAULA PESSOA - Presidente da EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO DO CEARÁ - ETICE.

Francisco Quintino Vieira Neto

SUPERINTENDENTE

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 03/2020

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 03/2020; II -CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, criada mediante a Lei Estadual nº 16.880, de 22 de maio de 2019, alterada pelas Leis Estaduais nº 16.953, de 01 de agosto de 2019 e 17.156, de 27 de dezembro de 2019; III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901, Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA ANDRADE MENDONÇA LTDA .; V - ENDEREÇO: estabelecida na Avenida Antônio de Góes, 60, Edf. JCPM Trade Center, 20ª andar, Brasília Teimosa, Recife-PE, CEP: 51010-000; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo aditivo fundamenta-se no artigo 57, § 1º, inciso II, § 2 da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, artigo 55 da Lei Federal nº 9.784/99, nas Portarias nº 0450/2020 e 0451/2020 – SOP (publicadas no D.O.E de 10/07/2020), de acordo com o Processo nº 05303156/2020, parte integrante do referido Termo; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem por escopo prorrogar o prazo de execução e vigência do Contrato nº 03/2020, cujo objeto é a contratação de empresa para reforma e recuperação do gramado do campo da Arena Castelão. O aludido prazo de vigência findará em 31 de dezembro de 2020. O prazo de execução fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 01 de julho de 2020, findando em 28 de dezembro de 2020; IX - VALOR GLOBAL: R$ 1.551.000,00 (um milhão, quinhentos e cinquenta e um mil reais); X - DA VIGÊNCIA: 31/12/2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes do presente termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII - DATA: 21/08/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - Superintendente da SOP e LUIS AUGUSTO GOMES SIQUEIRA - Procurador da Empresa CONSTRUTORA ANDRADE MENDONÇA LTDA..

Francisco Quintino Vieira Neto

SUPERINTENDENTE

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 060/2020

CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.866.288/0001-30, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 - Térreo - bairro Castelão, CEP 60.861-211, Fortaleza/ CE, doravante denominada SOP ou CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente, Engº. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO CONTRATADA: OK EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ., estabelecida na Rua Joaquim Pimenta , 195, Bairro Montese, Fortaleza-Ce, CEP: 60.410-220, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.642.026/0001-45, aqui denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu Sócio Administrador, Sr. ANTÔNIO OLÍRIO TEIXEIRA JÚNIOR. OBJETO: Este Contrato tem por objeto a contratação de empresa para RECUPERAÇÃO DAS COBERTAS DOS PRÉDIOS DA SECRETARIA DA FAZENDA, LOCALIZADAS NOS MUNICÍPIOS DE FORTALEZA E CRATEÚS, devidamente especificado no ANEXO C deste Edital, em Regime de Empreitada por Preço Unitário. Os serviços serão executados de acordo com as condições estabelecidas neste Edital e seus ANEXOS, e em obediência aos projetos, especificações técnicas e às Normas da ABNT. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento a Lei Nº 8.666/93 e suas alterações, a Tomada de Preços nº 20200008 – SOP e seus ANEXOS, devidamente homologada, a proposta da CONTRATADA, tudo parte integrante deste termo, independente de transcrição FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 09 (nove) meses, contados a partir da assinatura deste instrumento contratual, devendo ser publicado na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. VALOR GLOBAL: R$ 848.429,22 (oitocentos e quarenta e oito mil, quatrocentos e vinte e nove reais e vinte e dois centavos) pagos em moeda corrente nacional. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: I 43200 007.15.451.341.10090.15.449039 00 TESOURO DO ESTADO . DATA DA ASSINATURA: 26/08/2020 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - Superintendente da SOP e ANTÔNIO OLÍRIO TEIXEIRA JÚNIOR - Sócio administrador da Empresa OK EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.

Francisco Quintino Vieira Neto

SUPERINTENDENTE

SECRETARIA DA CULTURA

O (A) SECRETÁRIO DA CULTURA no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceara e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 63, inciso I, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR , a Pedido o (a) servidor (a) ALENIO CARLOS NORONHA ALENCAR , matrícula 30007417, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, integrante da Estrutura organizacional do (a) SECRETARIA DA CULTURA, a partir de 04 de Setembro de 2020. SECRETARIA DA CULTURA, Fortaleza, 08 de setembro de 2020.

Fabiano dos Santos

SECRETÁRIO DA CULTURA

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1º ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA

Nº 185/2018

PROCESSO Nº 3902750/2018

ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº 185/2018 QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT E MARIA ELZILENE MOREIRA NÓBREGA E OLIVEIRA , PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. DO OBJETO: Constitui objeto do presente Aditivo a prorrogação do prazo do Termo de Cooperação Financeira nº 185/2018, referente ao Projeto “HISTÓRIAS DA RUA GRANDE: CONTOS POPULARES DE UMA CIDADE”, aprovado no XI Edital de Incentivo às Artes 2016 - Literatura que passará a ter vigência até o dia 02 de dezembro de 2020, nos moldes descritos no novo plano de trabalho devidamente aprovado pela área técnica responsável pelo edital. DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e condições do Termo Original que não foram expressamente modificadas por este Instrumento, permanecem inalteradas sendo ratificadas pelas partes O FORO: Fortaleza/CE. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, CE 18 de agosto de 2020 ASSINANTES: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura e Maria Elzilene Moreira Nóbrega e Oliveira - Proponente SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,CE, 31 de agosto de 2020.

Fabiano dos Santos

SECRETÁRIO DA CULTURA

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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 89/2020

PROCESSO Nº: 05072391 / 2020 SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ OBJETO: A contratação de RENATA FERNANDES FONTANILLAS (CPF: 079.646.877-00). O valor unitário da contratação será de R$ 3.234,00 (três mil, duzentos e trinta e quatro reais), visando a contratação para emissão de análise e parecer técnico emitido durante o XII EDITAL CEARÁ DE INCENTIVO ÀS ARTES - TEATRO. JUSTIFICATIVA: Nesse contexto, o parecerista comprovou conhecimento específico e demonstrou notório saber técnico na área especificada para atuação, sendo devidamente habilitado por meio do Edital de Chamada Pública de Credenciamento de Pareceristas da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará, garantidos os princípios administrativos da impessoalidade, moralidade e legalidade. VALOR GLOBAL: R$ 3.234,00 (três mil, duzentos e trinta e quatro reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7572 - 27200004.13.392.421.11494.03.33903600.2.70. 00.1.40 (pessoa física); 7572 - 27200004.13.392.421.11494.03.33904700.2.7 0.00.1.40 (pessoa física); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentado nos dispositivos de Lei aplicáveis à matéria, DECLARO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO com fundamento no Art. 25, inciso II c/c art. 13, inciso I e II, da Lei nº 8.666/93. CONTRATADA: RENATA FERNANDES FONTAN ILLAS (CPF: 079.646.877-00) DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Tendo em vista o que consta no processo e fundamentado nos dispositivos de Lei aplicáveis à matéria, DECLARO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO com fundamento no Art. 25, inciso II c/c art. 13, inciso I e II, da Lei nº 8.666/93. Fortaleza, 03 de agosto de 2020. Luisa Cela de Arruda Coelho Secretária Executiva de Cultura RATIFICAÇÃO: Para efeitos da Lei Federal nº 8.666/93, c/c o Decreto 21.981/92 de 05/06/92, APROVO e RATIFICO a inexigibilidade de licitação acima referida. Fortaleza, 03 de agosto de 2020. Fabiano dos Santos Secretário de Cultura.

Wilma Jales de Brito

COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO

AGRÁRIO DO CEARÁ

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2016

I - ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato 003/2016; II - CONTRATANTE: Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará- IDACE; III -ENDEREÇO: Av. Bezerra de Menezes,1820, São Gerardo - Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: Empresa CRUZ & ROCHA ASSOCIADOS LTDA - ME ; V - ENDEREÇO: Rua Osterno, 801, Centro - Marco-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, § 4º da Lei 8.666/93; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Original; IX - VALOR GLOBAL: R$ 1.897.935,11 (hum milhão, oitocentos e noventa e sete mil, novecentos e trinta e cinco reais e onze centavos); X - DA VIGÊNCIA: 08 de setembro de 2020 a 08 de setembro de 2021; XI -DA RATIFICAÇÃO: As demais clausulas não modificadas por este Termo permanecerão inalteradas e em plena vigência; XII - DATA: Fortaleza, 24 de agosto de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: JOSÉ WILSON DE SOUSA GONÇALVES - Superintendente do IDACE e ALEXANDRE MAGNO L. PONTES - Alexandre Magno L. Pontes - Rep. Legal da Cruz & Rocha.

José Wilson de Sousa Gonçalves

SUPERINTENDENTE

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2018

I - ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2018; II - CONTRATANTE: Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará - IDACE; III -ENDEREÇO: Av. Bezerra de Menezes, 1820 - São Gerardo, Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO DO CEARÁ - ETICE ; V - ENDEREÇO: Av. Pontes Vieira, 220 - São João do Tauape, Fortaleza-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II e Art. 65, II, § 1º e § 8º, todos da Lei Federal nº 8.666/93; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência e alteração do valor contratual; IX - VALOR GLOBAL: 91.978,32 (noventa e um mil, novecentos e setenta e oito reais e trinta e dois centavos).; X - DA VIGÊNCIA: 11 de setembro de 2020 a 10 de setembro de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas não modificadas por este Termo permanecerão inalteradas e em plena vigência; XII - DATA: Fortaleza-CE, 20 de agosto de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: José Wilson de Sousa Gonçalves - Superintendente do IDACE e Adalberto Albuquerque de Paula Pessoa - Presidente da ETICE.

José Wilson de Sousa Gonçalves

SUPERINTENDENTE