Página 2677 da Judicial - 1ª Instância - Capital do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 11 de Setembro de 2020

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ao E. Tribunal. Int. - ADV: RENATO FIORAVANTE DO AMARAL (OAB 349410/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), FÁBIO DE MELO MARTINI (OAB 434149/SP)

Processo 1006087-42.2020.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Talita Bastos Lima - Enel Brasil S.a - Vistos. Recurso de apelação interposto. Dê-se vista ao (à) apelado (a) para contrarrazões, no prazo de 15 dias (art. 1.010 § 1º, NCPC). Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao E. Tribunal. Int. - ADV: THAISE FRANCO PAVANI (OAB 402561/SP), ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO (OAB 237754/SP)

Processo 1006185-61.2019.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Eunice Parra de Almeida Bueno Gonçalves - Banco Itaucard S.A. - Como já ponderado, a Pandemia de COVID-19 impôs restrições de aproximação social que inviabilizam ou dificultam as audiências presenciais. No entanto, o TJSP disponibilizou ferramenta que possibilita a realização das AUDIÊNCIAS EM AMBIENTE VIRTUAL, de forma a minimizar os inconvenientes das restrições e possibilitar o célere andamento do processo, sem criar riscos sanitários desnecessários. Em razão disso, e respaldado pelo COMUNICADO CG Nº 284/2020, bem como tendo em conta a manifestação das partes, designo audiência virtual de instrução, a ser realizada no dia 20 de outubro de 2020, às 16:00, por meio de videoconferência, com utilização da ferramenta Microsoft Teams. A ferramenta é de uso simples e pode ser instalada no computador ou smartphone das partes, advogados e testemunhas. O servidor designado deverá providenciar o agendamento via outlook e o envio do link aos endereços de e-mail já informados nos autos. As partes deverão ser intimadas da realização da audiência virtual por seus procuradores. A audiência será realizada pelo link de acesso à reunião virtual, enviado pelo cartório. O link será encaminhado para o email do patrono das partes e este, ou qualquer outra pessoa, poderá reencaminhá-lo para as pessoas que participarão da audiência (partes e testemunhas). Um manual de participação em audiências virtuais será anexado ao e-mail. Também está disponível no seguinte endereço: http:// www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazerAudiência Virtual - Participar de uma Audiência Virtual. Diante do grande número de audiências agendadas pelo servidor responsável, solicito aos patronos que somente enderecem dúvidas, questionamentos ou requerimentos para e-mail que enviou o link, em caso de extrema necessidade e após leitura integral do manual de audiências que acompanha o e-mail. Em outras Varas Judiciais, a grande remessa de e-mails com questionamentos de procedimentos descritos no manual tornou impossível a resposta a situações que realmente necessitavam da intervenção do funcionário. No dia e horário agendados, todos os envolvidos deverão ingressar na audiência virtual pelo link informado, com vídeo e áudio habilitados, e o servidor designado iniciará a gravação da audiência. Como primeiro ato da audiência os integrantes deverão exibir documento de identificação pessoal, com foto, antes de serem ouvidos (documento deverá estar às mãos para facilitar a identificação e oitiva). OBSERVO QUE NÃO HÁ NECESSIDADE de reunião das pessoas para a realização do ato, já que cada um dos participantes (advogados, partes, testemunhas) poderá acompanhar a audiência de sua própria residência e/ou escritório, através de um simples celular ou computador conectados à web. O intuito é exatamente preservar cada um dos participantes e evitar reuniões durante o período de isolamento social (pelo celular o participante deverá, anteriormente à audiência, providenciar a instalação do App). - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), JANIO LUIZ PARRA (OAB 99483/SP)

Processo 1006442-86.2019.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Maria da Guia da Conceição - Cooperativa Habitacional Jacuí-cohjac - - Bernadete dos Santos - Como já ponderado, a Pandemia de COVID-19 impôs restrições de aproximação social que inviabilizam ou dificultam as audiências presenciais. No entanto, o TJSP disponibilizou ferramenta que possibilita a realização das AUDIÊNCIAS EM AMBIENTE VIRTUAL, de forma a minimizar os inconvenientes das restrições e possibilitar o célere andamento do processo, sem criar riscos sanitários desnecessários. Em razão disso, e respaldado pelo COMUNICADO CG Nº 284/2020, bem como tendo em conta a manifestação das partes, designo audiência virtual de conciliação, a ser realizada no dia 21 de setembro de 2020, às 15:30, por meio de videoconferência, com utilização da ferramenta Microsoft Teams. A ferramenta é de uso simples e pode ser instalada no computador ou smartphone das partes, advogados e testemunhas. O servidor designado deverá providenciar o agendamento via outlook e o envio do link aos endereços de e-mail já informados nos autos. As partes deverão ser intimadas da realização da audiência virtual por seus procuradores. A audiência será realizada pelo link de acesso à reunião virtual, enviado pelo cartório. O link será encaminhado para o email do patrono das partes e este, ou qualquer outra pessoa, poderá reencaminhá-lo para as pessoas que participarão da audiência (partes e testemunhas). Um manual de participação em audiências virtuais será anexado ao e-mail. Também está disponível no seguinte endereço: http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazerAudiência Virtual - Participar de uma Audiência Virtual. Diante do grande número de audiências agendadas pelo servidor responsável, solicito aos patronos que somente enderecem dúvidas, questionamentos ou requerimentos para e-mail que enviou o link, em caso de extrema necessidade e após leitura integral do manual de audiências que acompanha o e-mail. Em outras Varas Judiciais, a grande remessa de e-mails com questionamentos de procedimentos descritos no manual tornou impossível a resposta a situações que realmente necessitavam da intervenção do funcionário. No dia e horário agendados, todos os envolvidos deverão ingressar na audiência virtual pelo link informado, com vídeo e áudio habilitados, e o servidor designado iniciará a gravação da audiência. Como primeiro ato da audiência os integrantes deverão exibir documento de identificação pessoal, com foto, antes de serem ouvidos (documento deverá estar às mãos para facilitar a identificação e oitiva). OBSERVO QUE NÃO HÁ NECESSIDADE de reunião das pessoas para a realização do ato, já que cada um dos participantes (advogados, partes, testemunhas) poderá acompanhar a audiência de sua própria residência e/ou escritório, através de um simples celular ou computador conectados à web. O intuito é exatamente preservar cada um dos participantes e evitar reuniões durante o período de isolamento social (pelo celular o participante deverá, anteriormente à audiência, providenciar a instalação do App). - ADV: PAULO WILLIAN RIBEIRO (OAB 187154/SP), FRANCISCO SANTOS MONTEIRO (OAB 215776/SP), BERTONY MACEDO DE OLIVEIRA (OAB 282507/ SP), HERNANE MACEDO DE OLIVEIRA (OAB 310978/SP)

Processo 1006706-69.2020.8.26.0005 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Carlos Severino da Silva - Vistos. Fls.51: Aguarde-se o cumprimento do mandado. Pretendendo o exequente acompanhar o oficial de justiça quando da realização da diligência, deverá agendar diretamente com ele. Int. - ADV: SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP)

Processo 1007032-34.2017.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Catia Cristina de Jesus Pereira - Bradesco Saúde S/A - - Hospital e Maternidade São Miguel Sa - Vistos. Recurso de apelação interposto. Havendo mídia a ser encaminhada juntamente com o recurso, providencie o apelante, se o caso, no prazo legal, o recolhimento das custas de porte e remessa (código 110-4): Sem prejuízo, dê-se vista ao (à) apelado (a) para contrarrazões, no prazo de 15 dias (art. 1.010 § 1º, NCPC). Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao E. Tribunal. Int. - ADV: MARIANA DE CARVALHO SOBRAL (OAB 162668/SP), AMANDA MARTINS DE CASTRO BERNARDES (OAB 136656/MG), MARCELO RODRIGUES BARRETO JUNIOR (OAB 213448/SP), ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB 270825/SP)

Processo 1007177-85.2020.8.26.0005 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard S.A. - Eder Lopes da Silva - Vistos. Proceda o bloqueio junto ao sistema Renajud. Extraía-se nova folha de rosto, devendo o