Página 5 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 11 de Setembro de 2020

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JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA

JUIZ (A) DE DIREITO RICARDO BAREA BORGES

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA JOSÉ ARAUJO SILVA CALDERON

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0988/2020

Processo 0000503-28.2017.8.26.0486 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - J.P. - P.C.A.M.S. - Ciência às partes da baixa dos autos. Manifeste-se o Ministério Público e a defesa. - ADV: RODRIGO MASI MARIANO (OAB 215661/SP)

Juizado Especial Cível

JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL

JUIZ (A) DE DIREITO RICARDO BAREA BORGES

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DEVANER MASI JUNIOR

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0218/2020

Processo 0000148-13.2020.8.26.0486/02 - Requisição de Pequeno Valor - Férias - Ferreira de Melo e Melo Sociedade de Advogados - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: MAURO FERREIRA DE MELO (OAB 242123/SP)

Processo 0000159-42.2020.8.26.0486/01 - Precatório - Adicional de Horas Extras - Ailton de Freitas Francisco - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: FABBIO PULIDO GUADANHIN (OAB 179494/SP)

Processo 0000159-42.2020.8.26.0486/02 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Horas Extras - Fabbio Pulido Guadanhin - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: FABBIO PULIDO GUADANHIN (OAB 179494/SP)

Processo 0000159-42.2020.8.26.0486 (processo principal 1000868-31.2018.8.26.0486) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional de Horas Extras - Ailton de Freitas Francisco - Vistos. Aguarde-se, por 60 dias, eventual pagamento da RPV. Int. - ADV: RISOALDO DE ALMEIDA PEREIRA (OAB 299729/SP), FABBIO PULIDO GUADANHIN (OAB 179494/SP)

Processo 0000308-38.2020.8.26.0486 (processo principal 1000495-63.2019.8.26.0486) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Maria Luisa Araujo de Souza Parrilha - PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO RAMALHO - NOTA DE CARTÓRIO: os autos se encontram com vista ao advogado do exequente para no prazo de 10 dias, promover o andamento do presente com o protocolamento de incidente de RPV. - ADV: DANILO AUGUSTO DA SILVA (OAB 323623/SP)

Processo 0000351-72.2020.8.26.0486 (processo principal 1000291-82.2020.8.26.0486) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Contribuição sobre a folha de salários - Ana Paula Araujo Alves da Silva - Vistos. Recebo a impugnação ao cumprimento de sentença de fls. 53/54. A impugnada as fls. 67, manifesta concordância com a impugnação da executada. Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o cálculo apresentado pela requerida Fundo de Previdência Social do Município de João Ramalho constante das fls. 55/56. Decorrido o prazo legal, deverá a exequente requisitar, por meio eletrônico através do portal e-SAJ, o pagamento do crédito de RPV, no valor de R$ 1.218,94. Intime-se. - ADV: DANILO AUGUSTO DA SILVA (OAB 323623/SP)

Processo 0000352-57.2020.8.26.0486 (processo principal 1000292-67.2020.8.26.0486) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Contribuição sobre a folha de salários - Andressa Miranda Tejada - Vistos. Recebo a impugnação ao cumprimento de sentença de fls. 53/54. A impugnada as fls. 69, manifesta concordância com a impugnação da executada. Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o cálculo apresentado pela requerida Fundo de Previdência Social do Município de João Ramalho constante das fls. 55/56. Decorrido o prazo legal, deverá a exequente requisitar, por meio eletrônico através do portal e-SAJ, o pagamento do crédito de RPV, no valor de R$ 1.118,05. Intime-se. - ADV: DANILO AUGUSTO DA SILVA (OAB 323623/SP)

Processo 0000353-42.2020.8.26.0486 (processo principal 1000293-52.2020.8.26.0486) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Contribuição sobre a folha de salários - Celia Regina Sartori Soardi - Vistos. Recebo a impugnação ao cumprimento de sentença de fls. 53/54. A impugnada as fls. 69, manifesta concordância com a impugnação da executada. Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o cálculo apresentado pela requerida Fundo de Previdência Social do Município de João Ramalho constante das fls. 55/56. Decorrido o prazo legal, deverá a exequente requisitar, por meio eletrônico através do portal e-SAJ, o pagamento do crédito de RPV, no valor de R$ 1.218,94. Intime-se. - ADV: DANILO AUGUSTO DA SILVA (OAB 323623/SP)

Processo 0000354-27.2020.8.26.0486 (processo principal 1000294-37.2020.8.26.0486) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Contribuição sobre a folha de salários - Karen Cristina da Silva - Vistos. Recebo a impugnação ao cumprimento de sentença de fls. 53/56. A impugnada as fls. 69, manifesta concordância com a impugnação da executada. Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o cálculo apresentado pela requerida Fundo de Previdência Social do Município de João Ramalho constante das fls. 57. Decorrido o prazo legal, deverá a exequente requisitar, por meio eletrônico através do portal e-SAJ, o pagamento do crédito de RPV, no valor de R$ 364,99. Intime-se. - ADV: DANILO AUGUSTO DA SILVA (OAB 323623/SP)

Processo 0000390-69.2020.8.26.0486 (processo principal 1000455-18.2018.8.26.0486) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - José Carlos Botelho - ‘Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do Código de Processo Civil, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública, por meio do Portal Eletrônico, para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias, como incidente a estes próprios autos. Int. - ADV: FLAVIO APARECIDO TERÇARIOLI DA SILVA (OAB 327849/SP), RENAN PINTO ASKAR (OAB 368726/SP)

Processo 0000536-47.2019.8.26.0486 (processo principal 1000448-94.2016.8.26.0486) - Cumprimento de Sentença contra