Página 10 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 11 de Setembro de 2020

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MicrosoftTeams, que não precisa estar instalada no computador das partes, advogados e testemunhas, bastando ser acessado via computador com áudio e câmera. Também é possível o acesso por meio de smartphone, mas para acesso com celular, se faz necessário o prévio download do aplicativo “Microsoft Teams” no celular do participante. A audiência será realizada pelo link de acesso à reunião virtual, enviado ao endereço eletrônico e/ou aplicativo whatsapp de todos os participantes, o que é suficiente para o ingresso na audiência virtual. 5. No dia e horário agendados, todas as partes deverão ingressar na audiência virtual pelo link encaminhado ao e-mail/whatsapp, com vídeo e áudio habilitados (computador ou smartphone), munidos de documento de identificação pessoal com foto. 6. Excepcionalmente, em virtude da situação de pandemia vivenciada e da dificuldade que a participação em audiência virtual possa representar para parte da população, havendo advogado constituído nos autos com poderes especiais para transigir, dispenso a presença da parte e/ou de preposto por parte de empresas, ainda que de pequeno porte. Apenas Nesses casos, bastará a presença do advogado, desde que tenha poderes especiais para transigir em nome da parte que irá representar, e desde que a procuração com tais poderes especiais tenha sido juntada antes do início da audiência. Maiores informações sobre as audiências virtuais poderão ser obtidas através do manual de participação em audiências virtuais disponível em: http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer - Audiência Virtual - Participar de uma Audiência Virtual. 7. Havendo encerramento das restrições das pessoas ao acesso no edifício do Fórum e, sendo possível a realização de audiência presencial, ela também poderá ser acessada diretamente junto a sala de audiências do Fórum de Quatá, na mesma data e horário acima informados. Contudo, mesmo nesse caso, a presença pessoal no fórum deverá ser excepcional, apenas para àqueles que não possuírem meios de participar da audiência de forma remota (por não ter acesso à computador com áudio e câmera habilitados ou smartphone, ou por falta de acesso à internet). Assim, mesmo que até a data da audiência retornem as atividades presenciais no fórum, a participação das partes deverá se dar preferencialmente de forma virtual pela ferramenta MicrosoftTeams. Int. - ADV: MARIA IDA MARTINI (OAB 175692/SP)

Processo 1000384-45.2020.8.26.0486 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1002585-42.2020.8.26.0637 - Vara do Juizado Especial Cível do Foro da Comarca de Tupã) - Antônio Carlos Fernandes Fonseca - Vistos. Fls. 19: O pedido deve ser apreciado pelo Juizado Deprecante. Assim, devolva-se a presente com as nossas homenagens. Int. - ADV: ALESSA GABRIELE PAVANI (OAB 431138/SP)

Processo 1000403-85.2019.8.26.0486 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Clarinda Verissimo Meneghin - Vistos. Homologo o acordo formulado pelas partes as fls. 68/69, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Nos termos do artigo 922, do Novo Código de Processo Civil, suspendo o curso do feito, até final cumprimento da avença, o que as partes deverão noticiar. P. I. - ADV: LAIS MENEGHIN (OAB 343357/SP)

Processo 1000411-28.2020.8.26.0486 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1002412-18.2020.8.26.0637 - Vara do Juizado Especial Cível do Foro da Comarca de Tupã) - Tiago Henrique de Oliveira Bustilho -me - Vistos. Devolva-se a presente ao Juizado Deprecante, com as nossas homenagens. Int. - ADV: NATÁLIA RAQUEL DE SOUSA RIBEIRO (OAB 399081/SP)

Processo 1000412-13.2020.8.26.0486 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Tiago Henrique de Oliveira Bustilho -me - Vistos. 1. Fls. 36: Atualize o endereço da requerido junto ao sistema SAJ. 2. Considerando o teor do Provimento nº 2564/2020, que determinou a retomada das atividades presenciais nas unidades jurisdicionais e administrativas do Poder Judiciário partir do dia 03/08/2020, deve ser designada audiência no presente feito. Contudo, desde já ressalto que, ainda que seja autorizado parte do ato no fórum, preferencialmente, a participação de todos os envolvidos (Ministério Público, advogados, partes e testemunhas) deve se dar de forma remota, nos termos do Comunicado CG 2564/2020. A presença pessoal no fórum deverá ser excepcional, apenas para àqueles que indicarem não possuírem meios de participar da audiência de forma remota (por não ter acesso à computador com áudio e câmera habilitados ou smartphone, ou por falta de acesso à internet). Outros motivos poderão ser indicados pelos participantes do ato para justificarem a necessidade de comparecimento ao fórum. Assim, designo audiência conciliatória a ser realizada virtualmente para o dia 11/11/2020 às 10:00h Cite-se e intime-se a parte ré, com as advertências legais. 3. Advirto que, nos termos do art. 22 e 23 da Lei 9099/95, se o demandado/requerido/executado não comparecer ou recusar-se a participar da tentativa de conciliação não presencial, o Juiz togado proferirá sentença. Caso a parte autora não compareça à audiência, o processo será extinto (art 51, da Lei 9099/95). 4. As partes deverão informar nos autos o e-mail e número de telefone celular para envio do link de acesso até três dias antes da data da audiência. Caso a parte não tenha advogado constituído, para participação no ato, deverá até 05 dias antes da audiência enviar e-mail paraquatajec@ tjsp.jus.brou uma mensagem de texto peloWhatsApp para o telefone (18) 3366-1408 solicitando o link de acesso para participar da audiência, informando o número do processo a que se refere. Deverá o advogado da parte autora providenciar o envio do e-mail e do telefone para a participação na audiência, independentemente de intimação pessoal. 5. A audiência será realizada virtualmente utilizando-se a ferramenta MicrosoftTeams, que não precisa estar instalada no computador das partes, advogados e testemunhas, bastando ser acessado via computador com áudio e câmera. Também é possível o acesso por meio de smartphone, mas para acesso com celular, se faz necessário o prévio download do aplicativo “Microsoft Teams” no celular do participante. A audiência será realizada pelo link de acesso à reunião virtual, enviado ao endereço eletrônico e/ou aplicativo whatsapp de todos os participantes, o que é suficiente para o ingresso na audiência virtual. 6. No dia e horário agendados, todas as partes deverão ingressar na audiência virtual pelo link encaminhado ao e-mail/whatsapp, com vídeo e áudio habilitados (computador ou smartphone), munidos de documento de identificação pessoal com foto. 7. Excepcionalmente, em virtude da situação de pandemia vivenciada e da dificuldade que a participação em audiência virtual possa representar para parte da população, havendo advogado constituído nos autos com poderes especiais para transigir, dispenso a presença da parte e/ou de preposto por parte de empresas, ainda que de pequeno porte. Apenas Nesses casos, bastará a presença do advogado, desde que tenha poderes especiais para transigir em nome da parte que irá representar, e desde que a procuração com tais poderes especiais tenha sido juntada antes do início da audiência. Maiores informações sobre as audiências virtuais poderão ser obtidas através do manual de participação em audiências virtuais disponível em: http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ ComoFazer - Audiência Virtual - Participar de uma Audiência Virtual. 8. Havendo encerramento das restrições das pessoas ao acesso no edifício do Fórum e, sendo possível a realização de audiência presencial, ela também poderá ser acessada diretamente junto a sala de audiências do Fórum de Quatá, na mesma data e horário acima informados. Contudo, mesmo nesse caso, a presença pessoal no fórum deverá ser excepcional, apenas para àqueles que não possuírem meios de participar da audiência de forma remota (por não ter acesso à computador com áudio e câmera habilitados ou smartphone, ou por falta de acesso à internet). Assim, mesmo que até a data da audiência retornem as atividades presenciais no fórum, a participação das partes deverá se dar preferencialmente de forma virtual pela ferramenta MicrosoftTeams. Int. - ADV: RODRIGO MONAGATI CIRILO DA SILVA (OAB 343074/SP)

Processo 1000425-85.2015.8.26.0486 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - José Batista da Silva - Vistos. 1. Considerando o teor do Provimento nº 2564/2020, que determinou a retomada das atividades presenciais nas unidades jurisdicionais e administrativas do Poder Judiciário partir do dia 03/08/2020, deve ser designada audiência no presente feito. Contudo, desde já ressalto que, ainda que seja autorizado parte do ato no fórum, preferencialmente, a participação de todos os