Página 164 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 11 de Setembro de 2020

Diário Oficial da União
mês passado
Por que esse conteúdo está aqui?
O Jusbrasil não cria, edita ou altera o conteúdo exibido. Replicamos somente informações que foram veiculadas pelos órgãos oficiais.Toda informação aqui divulgada é pública e pode ser encontrada, também, nos sites que publicam originalmente esses diários.

AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO AGROPECUÁRIA DO ESTADO

DE PERNAMBUCO - ADAGRO

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2020

PROCESSO Nº 8.2020.CPL I.PE.0006.ADAGRO

OBJETO: Contratação de laboratório para prestação de serviços de análises de pescado de captura e cultivo - Convênio SICONV 785873/2013/MAPA/SFA-PE/ADAGRO. Valor Estimado: R$ 11.049,60. Entrega das Propostas até: 23/09/2020 às 08h00min. Início da Disputa: 23/09/2020, às 9h00min. Horário de Brasília. O edital estará disponível a partir de 11/09/2020 nas páginas eletrônicas: www.peintegrado.pe.gov.br e

www.licitações.pe.gov.br. Informações: 81.3181.4514.

ARIMAR MICHELINE LIMA

Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2020

PROCESSO Nº 9.2020.CPL I.PE.0007.ADAGRO

OBJETO: Fornecimento de equipamentos de informática - Convênios SICONV 785873/2013/MAPA/SFA-PE/ADAGRO e 817466/2015-MAPA/SFA-PE/ADAGRO. Valor Estimado: R$ 138.930,6668. Entrega das Propostas até: 24/09/2020 às 08h00min. Início da Disputa: 24/09/2020, às 9h00min. Horário de Brasília. O edital estará disponível a partir de 11/09/2020 nas páginas eletrônicas: www.peintegrado.pe.gov.br e

www.licitações.pe.gov.br. Informações: 81.3181.4514.

ARIMAR MICHELINE LIMA

Pregoeira

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2020

Processo Administrativo Nº AA.095.1.000585/20-92 (PROC. SEI Nº 00003.001030/2020-65)

A Secretaria de Estado da Justiça do Piauí - SEJUS, representada pela Comissão de Seleção do Chamamento Público Nº 01/2020, instituída pela Portaria/GSJ/Nº 107/2020, publicada no Diário Oficial do Estado do Piauí Nº 46, na data de 10 de março de 2020, com fundamento no Art. 27, § 1º e § 4º da Lei Nº 13.019, de 31 de Julho de 2014, no Art. 22 do Decreto Estadual Nº 17.083, de 03 de abril de 2017 e no item 7.9 do Edital do respectivo chamamento público, resolve: Com base nas avaliações das propostas e na avaliação dos recursos apresentados ao resultado preliminar do Chamamento Público Nº 01/ 2020 - SEJUS-PI, processado pelo Sistema Integrado de Gestão de Repasses - SIGRP, HOMOLOGAR o resultado final do respectivo Chamamento Público, já divulgado na plataforma do SIGRP (www.sigrp.pi.gov.br) em 24/08/2020 e posteriormente divulgado no sitio oficial da SEJUS-PI (www.sejus.pi.gov.br/editais), em 26/08/2020; cujo objeto visa selecionar Organização da Sociedade Civil para promoção do atendimento,

acompanhamento e monitoramento dos cumpridores de alternativas penais, em suas diversas modalidades, por meio de equipe multidisciplinar, no âmbito da Central Integrada de Alternativas Penais de Teresina - CIAP, conforme especificações constantes no Edital de Chamamento Público nº 01/2020 - SEJUS-PI e seus anexos, e ADJUDICAR o objeto em favor da ASSOCIAÇAO CASA DO OLEIRO, CNPJ 13.568.169/0001-94, pela proposta melhor avaliada, no valor de R$ 1.425.466,01 (um milhão e quatrocentos e vinte e cinco mil e quatrocentos e sessenta e seis reais e um centavo).

Teresina, 26 de agosto de 2020

DIEGO SANTOS BATISTA

Presidente da Comissão de Seleção

GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2040

PROC nº 00510050.000109/2020-90 . TIPO: MENOR PREÇO, GLOBAL.

A SESED, através de sua Pregoeira, comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade acima, cujo objeto é a Contratação de Pessoa Jurídica para, AQUISIÇÃO DEALGEMAS DE AÇO , conforme faculta o inciso I, do Art. 15, do Decreto Estadual nº 20.103/2007, de acordo com as disposições constantes do Termo de Referência (Anexo I) e da Minuta do Contrato (Anexo II), partes integrantes do Edital. Este se encontra à disposição dos interessados, na internet, no site: www.licitações-e.com.br sob o nº 831018 e no site: www.compras.rn.gov.br. DATA DA SESSÃO: 24/09/2020, horário (Brasília/DF): às 10:00 horas, LOCAL: www.licitações-e.com.br. Informações: CPL/SESED, R. Carlos Chagas, 3466-A, Candelária, Natal/RN, Fone: (84) 3232-7118, das 08:00 às 17:00 horas ou e-mail: [email protected]

Natal, 10 de setembro de 2020.

MARETÂNEA MEDEIROS DE ARAÚJO

GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL

EXTRATO DE CONTRATO

Número do Contrato; Chamada Pública; Contratada; Projeto; Valor; Data do Contrato / PR-03.557; Prodav 02/2016; EF Produções Artísticas Eireli; Divas do Brasil; R$ 597.877,32; 20/08/2020.

SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES

RESULTADO DE HABILITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 40/2020

A Comissão Permanente de Licitações da Subsecretaria da Administração Central de Licitações - CELIC, designada pela Portaria nº 318/2019 com base no parecer técnico emitido pela SOP, declara a empresa METALURGICA LCM CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA inabilitada. As demais licitantes foram consideradas habilitadas à próxima fase do certame, tendo em vista que atenderam integralmente ao solicitado no Edital. Processo administrativo nº 000095-12.02/18-9. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis no site www.celic.rs.gov.br.

Porto Alegre-RS, 10 de setembro de 2020.

DOUGLAS ROMANO DE OLIVEIRA

Presidente da CPL

GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA

FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, E RECURSOS

HIDRICOS DE RORAIMA-FEMARH-RR

AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA

Processo nº 16201000667/20-01.

O Pregoeiro da Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos -FEMARH/RR, torna público, que devido a um erro de digitação das cotações estamos

fracassando o pregão 005 - 2020.

CARLOS DEODATO PEREIRA DE MELO JUNIOR

AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA

Processo nº 16201000628/20-01.

O Pregoeiro da Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos -FEMARH/RR, torna público, que devido a um erro de digitação das cotações no comprasgovernamentais estamos fracassando o certame do pregão 03 - 2020. Boa Vista/RR, 10/09/2020.

CARLOS DEODATO PEREIRA DE MELO JUNIOR

SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 012/2018 ESPÉCIE: PROCESSO Nº 026601.006628/2017-55, firmado em 28 de agosto de 2020 - Empresa PROSSOLO ENGENHARIA E FUNDAÇÕES LTDA, CNPJ. Nº 04.889.451.0001-82. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO FUNDAMENTO LEGAL: O presente termo aditivo fundamenta-se de acordo com o disposto no art. 65, inc. I, a e b § 2º ambos da Lei nº 8.666/93, em sua redação atual, juntamente com as disposições do PARECER nº 120/2020/CONSULTORIA JURÍDICA/PGE/RR/SEINF e elementos integrantes do processo nº 026601.006628/2017-55. CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO: O presente instrumento tem por objeto alterar a seguinte Cláusula: CLÁUSULA SEXTA - DO PREÇO do Contrato nº 012/2018/SEINF. CLÁUSULA TERCEIRA - DO PREÇO: Fica aditado a 1º reprogramação com reflexo financeiro ao Contrato nº 012/2018/SEINF. Que, de acordo com o Parecer Técnico (fls. 11726/11785v), a partir do valor (P.I.) de R$ 16.223.114,56 (dezesseis milhões, duzentos e vinte e três mil, cento e quartoze reais e cinquenta e seis centavos), houve acréscimo de serviços no valor de R$ 3.624.247,35 (três milhões, seiscentos e vinte e quatro mil, duzentos e quarenta e sete reais e trinta e cinco centavos), e supressão de serviços no valor de R$ 477.087,92 (quatrocentos e setenta e sete mil, oitenta e sete reais e noventa e dois centavos), ocorrendo um reflexo financeiro positivo no valor de R$ 3.147.159,43 (três milhões, cento e quarenta e sete mil, cento e cinquenta e nove reais e quarenta e três centavos), com um plus de 19,40% (dezenove inteiros e quarenta pontos percentuais), passando o valor final do contrato a ser de R$ 19.370.273,99 (dezenove milhões, trezentos e setenta mil, duzentos e setenta e três reais e noventa e nove centavos). CLÁUSULA QUARTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A cobertura das despesas relativas ao presente aditamento correrá à conta de dotação orçamentária consignada nos respectivos orçamentos - Fonte de Recursos: 100; Programa de Trabalho:14.421.036.2386; Elemento de Despesas: 44.90.51, em conformidade com a Nota de Empenho nº 26601.0001.20.00009-1, no valor de R$ 3.147.159,43 (três milhões, cento e quarenta e sete mil, cento e cinquenta e nove reais e quarenta e três centavos), emitida em 28 de agosto de 2020. SIGNATÁRIOS: André Fernandes Ferreira, Secretário de Estado da Justiça e Cidadania/SEJUC, Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura/SEINF, e como contratante Paulo Fernando de Andrade Pereira Gomes, Representante Legal da Contratada.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 004/2019 ESPÉCIE: PROCESSO N.º 020601.010833/2016-11, firmado em 24 de agosto de 2020 - Empresa PJC ENGENHARIA CONSTRUÇÕES EIRELLI, CNPJ. Nº 30.505.968/0001-30. CLÁUSULA PRIMEIRA

DO FUNDAMENTO: O presente termo aditivo encontra fundamento no artigo 57, § 1º, inc. II e § 2º e § 3º, da Lei nº 8.666/93, em sua redação atual, bem como nas disposições do PARECER nº 113/2020/CONSULTORIA JURÍDICA/PGE/RR/SEINF e elementos integrantes do processo nº 020601.010833/2016-11. CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO: O presente instrumento tem por objeto alterar as seguintes Cláusulas: CLÁUSULA QUARTA - DO PRAZO e CLÁUSULA QUINTA - DA VIGÊNCIA do Contrato nº 004/2019/SEINF. CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para a execução e entrega da obra/serviço, objeto deste Contrato, fica acrescido de 120 (cento e vinte) dias, com início em 17 de agosto de 2020 e término em 14 de dezembro de 2020. CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA: A vigência deste contrato fica acrescida de mais 90 (noventa) dias, com o início em 07 de dezembro de 2020 e término em 06 de março de 2021. SIGNATÁRIOS: Marcelo de Lima Lopes, Secretária de Estado da Saúde/SESAU e Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura/SEINF, como contratante José Adil Chaves Junior, Sócio Administrador da Empresa contratada.

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 15/2020

PROCESSO N.º 020601.000715/20-45. TIPO MENOR PREÇO, que tem por Objeto:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR REFORMA DO HOSPITAL MATERNO INFANTIL NOSSA SENHORA DE NAZARÉ- CENTRO CIRURGICO CENTRAL DE MATERIAIS ESTERILIZADOS E LABORATÓRIO. CONTRATO DE REPASSE Nº 1046.68373/2017/MS/CAIXA. CONVÊNIO SICONV Nº 853320/2017/MS/CAIXA. LOCAL E DATA DE ABERTURA: Sala de reuniões da Secretaria de Estado da Infraestrutura/SEINF, sito a Avenida Getúlio Vargas, 3.941, Canarinho, em Boa Vista - RR, no dia 16 de outubro de 2020 às 10h00 (horário local). Os interessados deverão retirar gratuitamente o Edital e seus anexos junto à CSL da SEINF/RR no endereço acima mencionado, no horário normal de expediente, mediante o fornecimento de um CD-R ou PEN DRIVE ou no site http://www.seinf.rr.gov.br/.

Boa Vista-RR, 10 de Setembro de 2020.

ROSILENE MOREIRA DE AMORIM

Presidente da CSL SEINF