Página 190 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 11 de Setembro de 2020

Diário Oficial da União
há 2 meses
Por que esse conteúdo está aqui?
O Jusbrasil não cria, edita ou altera o conteúdo exibido. Replicamos somente informações que foram veiculadas pelos órgãos oficiais.Toda informação aqui divulgada é pública e pode ser encontrada, também, nos sites que publicam originalmente esses diários.

000522/2019, 000523/2019 e 000524/2019 da Secretaria Municipal de Educação, 000464/2019 do Corpo de Bombeiros Militar, 000697/2018 da Secretaria Municipal de Fazenda, 000706/2018 da Secretaria Municipal de Esportes e 000698/2018 da Secretaria Municipal de Cultura, constantes do processo administrativo nº. 000000154/2020, ao disposto no art. , inciso XXII da Lei Federal nº. 10.520/2002, decide REVOGAR o Termo de Homologação publicado nos seguintes jornais oficiais: Diário Oficial do Município de Anápolis de 08 de julho de 2020, pág. 7; Diário Oficial do Estado de Goiás de 09 de julho de 2020, pág. 17; Diário Oficial da União de 09 de julho de 2020, Seção 3, pág. 149 e; Jornal O Hoje de 09 de julho de 2020, pág. 18, referente a este certame e, HOMOLOGAR os atos do Pregoeiro e ADJUDICAR o objeto da presente licitação, pela taxa de desconto em função do valor global dos itens, às licitantes: UNICA PRESTADORA EIRELI - CNPJ nº. 22.469.527/0001-00: Item 001 R$ 178.900,00 (0,05%); Item 002 R$ 1.899.000,00 (22,61%); Item 003 R$ 1.370.000,00 (32,37%); NACIONAL PEÇAS PARA MAQUINAS AGRICOLAS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº. 10.602.395/0001-56: Item 004 R$ 388.000,00 (26,24%).

Em, 14 de agosto de 2020.

ROBERTO NAVES E SIQUEIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DE GOIÂNIA

AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2020

Processo: 2020.033.239. Objeto da Licitação: Aquisição de equipamentos de informática para o serviço operacional e administrativo das unidades do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Goiás situadas na cidade de Aparecida de Goiânia, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos. Esclarece-se que houve um erro material quanto ao número do processo licitatório, sendo assim onde se lê: 2020.033.329, leia-se: 2020.033.239. Não houve outras alterações. Ressalte-se que o documento na integra está disponível no Portal da Transparência do Município. Maiores informações deverão ser dirigidas à Secretaria de Executiva de Licitação, em horário comercial ou através dos telefones 062.3238-6798/6741.

ARTHUR HENRIQUE DE SOUSA BRAGA

Secretário Executivo de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGARÇAS

EXTRATOS DE CONTRATO

Extrato de Contrato nº 208/2020. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAGARÇAS-GO. Contratada: RIO FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI.

Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AOS PACIENTES DO HOSPITAL DE CAMPANHA DE COVID-19.Valor Total: 7.405,00. Vigência: 01/09/2020 a 31/12/2020. Fundamentação Legal: Art. 61 Parágrafo único da Lei 8.666/93.

Extrato de Contrato nº 209/2020. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAGARÇAS-GO. Contratada: VILELA MACHADO TECNOLOGIA EIRELI. Objeto: AQUISIÇÃO DE EPI'S PARA ATENDER A TODOS OS ÓRGÃOS DA SAÚDE NO ENFRENTAMENTO AO COVID-19. Valor Total: 30.600,00. Vigência: 25/08/2020 a 31/12/2020. Fundamentação Legal: Art. 61 Parágrafo único da Lei 8.666/93. Junivaldo Souza Barbosa, Presidente da CPL

Extrato de Contrato nº 210/2020. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAGARÇAS-GO. Contratada: AMG COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA TECNICA HOSPITALAR EIRELI.

Objeto: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRONICO Nº 17/2020, PREFEITURA DE CAXIAS, ESTADO DO MARANHÃO, DESTINADOS A SEC MUN DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, PARA O CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIÇÕES DO MUNICÍPIO DE ARAGARÇAS-GO. Valor Total: 179.000,00. Vigência: 01/09/2020 a 31/12/2020. Fundamentação Legal: Art. 61 Parágrafo único da Lei 8.666/93. Junivaldo Souza Barbosa, Presidente da CPL

Extrato de Contrato nº 211/2020. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAGARÇAS-GO. Contratada: MARTINS DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA EIRELLI.Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A FARMÁCIA BÁSICA DE SAÚDE. Valor Total: 7.600,00. Vigência: 21/08/2020 a 31/12/2020. Fundamentação Legal: Art. 61 Parágrafo único da Lei 8.666/93.

Extrato de Contrato nº 212/2020. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAGARÇAS-GO. Contratada: VILELA MACHADO TECNOLOGIA EIRELIObjeto: AQUSIÇÃO DE INSUMOS HOSPITALARES PARA ATENDER AOS ÓRGÃOS DE SAÚDE EM GERAL, PARA SEREM UTILIZADOS NO COMBATE AO COVID-19.Valor Total: 19.840,00.Vigência: 03/09/2020 a 31/12/2020Fundamentação Legal: Art. 61 Parágrafo único da Lei 8.666/93.

Extrato de Contrato nº 213/2020. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAGARÇAS-GO. Contratada: DVD INFORMATICA E TELECOM. LTDA. Objeto: SOLICITAÇÃO DE DOIS COMPUTADORES PARA SEREM UTILIZADOS NO DEPARTAMENTO DO TESTE EM MASSA DO COVID 19. Valor Total: 7.980,00. Vigência: 03/09/2020 a

31/12/2020.Fundamentação Legal: Art. 61 Parágrafo único da Lei 8.666/93.

Extrato de Contrato nº 214/2020. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAGARÇAS-GO. Contratada: C. A. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI.

Objeto: SOLICITAÇÃO DE 10 (DEZ) CAIXAS DE AZITROMICINA 500 MG COM 500 COMPRIMIDOS PARA ATENDER PACIENTES DO COVID-19. Valor Total: 25.000,00. Vigência: 03/09/2020 a 31/12/2020. Fundamentação Legal: Art. 61 Parágrafo único da Lei 8.666/93. Junivaldo Souza Barbosa, Presidente da CPL

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 584/2020

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAGARÇAS Contratado (a): MARTINS DISTRIBUIÇÃO E LOGISTICA EIRELI CNPJ: 02.614.637/0001-01 Valor Total: 2.975,00 Objeto; REFERENTE A AQUISICÃO DE MEDICAMNETOS PARA ATENDER OS PACIENTES INFECTADOS E QUE ESTÃO EM TRATAMENTO PELA COVID-19 Vigência: 10/09/2020 à 31/012/2020 Fundamentação legal: Lei 10.520/02 e Lei 8.666/93 Junivaldo Souza Barbosa, presidente da CPL

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 587/2020

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAGARÇAS Contratado (a): MARTINS DISTRIBUIDORA E LOGISTICA EIRELI CNPJ: 02.614.637/0001-01 Valor Total: 192,00 Objeto; REFERENTE A AQUISICÃO DE UM APARELHO DE PRESSÃO DIG. PARA ATENDER AO HOSPITAL DE CAMPANHA DO COVID-19. Vigência: 10/09/2020 à 31/012/2020 Fundamentação legal: Lei 10.520/02 e Lei 8.666/93 Junivaldo Souza Barbosa, presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI ALEGRE

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 5/2020

Processos Administrativos: 02229 e 02914/2020

O Fundo Municipal de Saúde do Município de Buriti Alegre, Estado de Goiás, torna público, que realizará na sala de licitação no prédio da Prefeitura Municipal, sito Rua Goiás, nº 563, 1º andar, Centro, no dia 24/09/2020, às 8hs00min. Pregão Presencial nº 005/2020, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM", em "REGIME DE REGISTRO DE PREÇOS". Objetivando aquisição de medicamentos em caráter judicial, medicamentos para farmácia básica, Insulinas, Leite em pó, suplementos, dieta com restrição alimentar, materiais hospitalares e produtos/materiais e equipamentos para o enfretamento do Covid 19, destinados a atender as necessidades da Farmácia Básica e atividades dos PSFs, deste Município de Buriti Alegre, Estado de Goiás. Conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, do Edital. O Edital encontra-se disponibilizado a partir de 11/09/2020, no site www.buritialegre.go.gov.br, ou no endereço acima mencionado, maiores informações pelo telefone: 0 (xx) 64-3444-9908, das 07:00 as 11:00 hs, das 13:00 as 17:00 hs.

Buriti Alegre - GO, 10 de setembro de 2020.

JOÃO ALFREDO INÁCIO DE MELLO

Pregoeiro

HERÓDOTO SANTANA DE AZARA

Gestor do FMS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO RETIFICADO Nº 3/2020 SRP Nº 13/2020

Objeto: Registro de preços para futuras aquisições de testes rápido de anticorpo para o novo corona vírus COVID-19 conforme o termo de referência no anexo I. A ABERTURA e JULGAMENTO DAS PROPOSTAS será a partir das 08:00h do dia 25/09/2020 em sessão pública eletrônica plataforma Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Entrega das propostas: a partir de 15/09/2020 no site acima. Informações: A integra do edital encontra-se a disposição dos interessados no Prédio da Prefeitura Municipal de Cabeceiras, situada na Av. Vicente de Paula Sousa, s/nº, Centro, e/ou nos sites: site www.cabeceiras.go.gov.br ou www.bll.org.br, ou via e-mail: [email protected]

Cabeceiras-GO, 10 de Setembro de 2020.

TALISSA TOME PALÁCIO

Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS

AVISO DE LICITAÇAO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 63/2020

O Município de Caldas Novas torna público que realizara às 09h00min do dia 24 de Setembro de 2020, Pregão Presencial N.º 063/2020, Objetivando a Aquisição de Um Veiculo Tipo Furgão Transformado Em Ambulancia Tipo D Para Atender As Necessidades do Fundo Municipal de Saúde. A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br.

Caldas Novas - GO, 10 de Setembro de 2020.

GABRIELA LORRAINE DE LIMA RODRIGUES

Pregoeira

AVISO DE RETIFICAÇÃO

O Município de Caldas Novas torna público a retificação do Edital do PREGÃO PRESENCIAL N.º 057/2020, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LUMINÁRIAS PÚBLICAS DE LED COM POTÊNCIA TOTAL MÁXIMA DE 100W COM ILUMINAÇÃO MÍNIMA DE 14.200 LÚMENS COM TOMADA PARA RELE FOTOELÉTRICO INCORPORADO E MATERIAIS PARA SUBSTITUIÇÃO DE BRAÇOS ORNAMENTAIS TIPO CURVO DUPLO DE 3 METROS PINTADOS NA COR BRANCA PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA. Assim, Ocorreu ERRO FORMAL na especificação do produto do item 1 do referido pregão. Resolve, retificar: ONDE SE LÊ: Fator de Potência ³ 0,97; Distorção Harmônica Total de Corrente £ 10%; Índice de Reprodução de Cor (IRC) ³ 70; Protetor contra surtos de 10KV/10KA; Grau de Proteção contra Poeira e Umidade mínimo IP-66 do produto; Proteção contra Impactos Mecânicos mínimo IK09; Tensão de alimentação do driver 95 a 260V, 10%+/; Fluxo Luminoso Efetivo ³ a 14.200/lm; Estrutura em alumínio injetado com pintura Eletrostática; Sistema de fixação para braços de 30mm à 63mm; Led com vida útil igual ou superior a 90.000 hs (L70) e vida útil da luminária > 50.000 hs, sistema de aterramento; Temperatura média de cor de 5% 5000k; Certificação ativa na portaria 20 do Inmetro, laudos que comprovem as informações junto com a proposta no dia do certame, carta de garantia 5 anos e comprovação de distribuidor autorizado do fabricante. LEIA-SE: Fator de Potência ³ 0,92; Distorção Harmônica Total de Corrente £ 10%; Índice de Reprodução de Cor (IRC) ³ 70; Protetor contra surtos de 10KV/10KA; Grau de Proteção contra Poeira e Umidade mínimo IP-66 do produto; Proteção contra Impactos Mecânicos mínimo IK09; Tensão de alimentação do driver 120V a 227V, 10%+/-; Fluxo Luminoso Efetivo ³ a 14.200/lm; Estrutura em alumínio injetado com pintura Eletrostática; Sistema de fixação para braços de 30mm à 63mm; Led com vida útil igual ou superior a 50.000 hs (L70) e vida útil da luminária > 50.000 hs, sistema de aterramento; Temperatura média de cor de 5% 4000k até 5000k; Certificação ativa na portaria 20 do Inmetro, laudos que comprovem as informações junto com a proposta no dia do certame, carta de garantia 5 anos e comprovação de distribuidor autorizado do fabricante. Fica inalterados os demais itens.

Em, 10 de Setembro de 2020.

GABRIELA LORRAINE DE LIMA RODRIGUES

Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO DE GOIÁS

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

do Processo Licitatório Pregão Presencial nº. 007/2020. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Medicamentos e Materiais de Consumo Hospitalares e Odontológicos para atender a FMS. Fornecedores: ASTHAMED COMERCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI - EPP (CNPJ 07.955.424/0001-59) R$ 53.112,07 (cinquenta e três mil, cento e doze reais e sete centavos):C.A DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI (CNPJ 26.457.348/0001-04) R$ 120.976,50 (cento e vinte mil, novecentos e setenta e seis reais e cinquenta centavos) DIMASTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (CNPJ 02.520.829/0001-40) R$ 60.721,30 (sessenta mil, setecentos e vinte e um reais e trinta centavos) DISTRIMIX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (CNPJ: 01.417.694/0004 -72) R$ 23.799,10 (vinte e três mil, setecentos e noventa e nove reais e dez centavos) MED VTTA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - ME (CNPJ 28.418.133/0001-00) R$ 43.719,42 ((quarenta e três mil, setecentos e dezenove reais e quarenta e dois centavos) REALMED HOSPITALAR EIRELI - EPP (CNPJ 04.847.959/0001-18) R$ 183.274,60 (cento e oitenta e três mil, duzentos e setenta e quatro reais e sessenta centavos) SOMA/MG PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (CNPJ 12.927.876/0001-67) R$ 97.981,80 (noventa e sete mil, novecentos e oitenta e um reais e oitenta centavos) SUPERMÉDICA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI (CNPJ 06.065.614/0001-38) R$ 101.857,02 (cento e um mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e dois centavos) Valor adjudicado e homologado Multa de até a 30% (trinta por cento) do valor de adjudicação; Data da Ata de Registro: 10/08/2020. Dotação Orçamentária:

FMS: 0528.23.01.10.122.1002.2.251.3.3.90.30.00 - 114/102/121

0529.23.01.10.122.1002.2.251.3.3.90.32.00 - 114/102/121

0028.23.01.10.301.1001.2.166.3.3.90.30.00 - 114/102

0048.23.01.10.301.1004.2.104.3.3.90.30.00 - 114/102

0034.23.01.10.301.1004.2.101.3.3.90.30.00 - 114/102

0056.23.01.10.301.1004.2.216.3.3.90.30.00 - 114/102

0082.23.01.10.301.1004.2.213.3.3.90.30.00 - 114/102