Página 996 da Caderno 1 - Administrativo do Diário de Justiça do Estado da Bahia (DJBA) de 11 de Setembro de 2020

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PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA

GABINETE

ATO Nº 496/2020

A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 136 da Constituição Estadual, combinado com o art. 15, inciso VII, da Lei Complementarnº 11/1996, e de acordo com a Lei no8.966/ 2003, resolve exonerar, a pedido, a partir de 14 de setembro de 2020, o servidor Jonas Alves Matos do cargo de Assessor Técnico-Jurídico de Promotoria, CMP-2,deste Ministério Público.

GABINETE DA PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, 10 de setembro de 2020.

NORMAANGÉLICA REIS CARDOSO CAVALCANTI

Procuradora-Geral de Justiça

ATO Nº 497/2020

A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 136 da Constituição Estadual, combinado com o art. 15, inciso VI, da Lei Complementar nº 11/1996, bem como de acordo com a Lei Estadual no 8.966/2003 c/c a Lei Estadual nº 14.044/2019, na forma do Ato Normativo nº 021/2019, resolve nomear, a partir de 14 de setembro de 2020, a bacharela em Direito indicada abaixo, para o cargo de Assessor Técnico-Jurídico de Promotoria, CMP-2:

NOME LOTAÇÃO

Renata Sampaio Barbosa Itapetinga-1ª Promotoria de Justiça

GABINETE DA PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, 10 de setembro de 2020.

NORMAANGÉLICA REIS CARDOSO CAVALCANTI

Procuradora-Geral de Justiça

ATO Nº 498/2020

A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 136 da Constituição Estadual, combinado com o art. 15, inciso VI, da Lei Complementar nº 11/1996, bem como de acordo com a Lei Estadual no 8.966/2003 c/c a Lei Estadual nº 14.044/2019, na forma do Ato Normativo nº 021/2019, resolve nomear o bacharel em Direito indicado abaixo, para o cargo de Assessor Técnico-Jurídico de Promotoria, CMP-2:

NOME LOTAÇÃO

Israel Fernandes da Paixão Oliveira Salvador - 03ª Promotoria de Justiça Criminal - 12º Promotor de Justiça

GABINETE DA PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, 10 de setembro de 2020.

NORMAANGÉLICA REIS CARDOSO CAVALCANTI

Procuradora-Geral de Justiça

ATO DE DELEGAÇÃO Nº 026/2020

A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 86, inciso XIV, da Lei Complementar nº 11/1996, resolve delegar atribuições ao Promotor de Justiça Saulo Rezende Moreira, titular da Promotoria de Justiça de Inhambupe, para, neste Município, exercer as funções do Ministério Público do Estado da Bahia, atuando no procedimento nº 8025196-88.2018.8.05.0000.

GABINETE DA PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, 10 de setembro de 2020.

NORMAANGÉLICA REIS CARDOSO CAVALCANTI

Procuradora-Geral de Justiça

EDITAL Nº 921/2020

A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 136, inciso III, da Constituição Estadual, o art. 15, incisos VI e VII, da Lei Complementar nº 11/1996, e de acordo com o art. 18 da Lei nº 8.966/ 2003, alterado pelas Leis nºs 10.703/2007, 11.171/2008 e 12.607/2012, o art. 50 da Lei nº 6.677/1994, e o Ato Normativo nº 020/2014 e suas alterações, resolve tornar público, para conhecimento dos servidores ocupantes do cargo de Assistente Técnico-Administrativo que tenham interesse em concorrer à REMOÇÃO, a existência da vaga discriminada no quadro a seguir: