Página 25 do Diário Oficial do Estado de Rondônia (DOERO) de 11 de Setembro de 2020

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Portaria nº 8094 de 10 de setembro de 2020

SEGEP-NCSR

A ASSESSORA ESPECIAL DO GABINETE, no uso de suas atribuições que lhe confere a Portaria n. 3392/2019/SEGEP-NCSR de 27.3.2019, publicado no DOE,Edição 057, de 28.3.2019,

Considerando, Adendo (0012049868),Desp. SESAU-CRH 0012058293, que consta nos autos do Processo n. 0036.089451/2020-22,

R E S O L V E:

Transferir o período da Licença Prêmio por Assiduidade concedido através da Portaria n. 4506/SEGEP-NCSR/SEGEP de 29.4.2020, à servidora EDILAINE SOUZA DA SILVA , Técnico em Enfermagem, Matrícula n. 300055967, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia,lotada na Secretaria de Estado da Saúde/SESAU/Vilhena.

ONDE SE LÊ:

no período de 1.5.2020 a 31.5.2020 , 1.11.2020 a 30.11.2020, 1.1.2021 a 31.1.2021, referente ao 2º quinquênio de 22.9.2009 a 21.9.2014.

LEIA-SE:

no período de 1.5.2020 a 31.5.2020, 1.5.2021 a 31.5.2021, 1.11.2021 a 30.11.2021, referente ao 2º quinquênio de 22.9.2009 a 21.9.2014.

Anna Polliana Oliveira Arivabene Coelho

Assessor Especial do Gabinete

Portaria n. 3392/2019/SEGEP-NCSR

Protocolo 0013470444

SUPEL

AVISO DE LICITAÇÃO

Superintendência Estadual De Compras e Licitações

Pregão Eletrônico Nº. 495/2020/SUPEL/RO . Tipo: Menor Preço por Item

Processo Administrativo: 0036.036400/2020-06

Objeto: Aquisição de material permanente (equipamentos hospitalares) , itens fracassados do PE 203/2019, visando atender as necessidades do Hospital Regional de Cacoal - HRC, de acordo com os critérios pré-estabelecidos pelo Ministério da Saúde referente a proposta nº 00733.062000/1170-16. Valor Estimado: R$ 429.215,01 . Data de Abertura: 23/09/2020 às 10h (horário de Brasília - DF) . Endereço Eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das 07h:30min. às 13h:30min. (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL ou gratuitamente no endereço eletrônico www.supel.ro.gov.br . Outras informações através do telefone: (0XX) 69.3212-9271.

Porto Velho, 03 de setembro de 2020.

NILSEIA KETES COSTA

Pregoeira equipe SIGMA/SUPEL/RO

Protocolo 0013350732

AVISO

AVISO DE ANULAÇÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

CHAMAMENTO PÚBLICO: Nº. 127/2020/SUPEL/RO . PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0050.248443/2020-46. OBJETO: Aquisição do material de consumo, sacos plásticos , para o enfrentamento do Coronavírus (COVID-19), em caráter emergencial , visando atender as necessidades do Hospital Estadual e Pronto Socorro João Paulo - II , da Assistência Médica Intensiva - AMI, a pedido da Secretaria de Estado da Saúde de Rondônia - SESAU/RO, visando atender aos requisitos do art. 26, parágrafo único, incisos II e III ambos da Lei Federal nº 8.666/93, Secretaria de Estado da Saúde de Rondônia - SESAU/RO, em atendimento ao despacho JPII-GAD id (0013448587) devido a vários problemas acarretados, diante disso o chamamento em epígrafe foi ANULADO , nos termos do art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93. Porto Velho/RO, 10 de setembro de 2020. Publique-se

MÁRCIO ROGÉRIO GABRIE L

Superintendente/SUPEL/RO

Mat. 300115686

Protocolo 0013468269

AVISO DE PUBLICAÇÃO

AVISO DE REABERTURA CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 135/2020/BETA/SUPEL/RO.

(Caráter emergencial - Art. 24, IV, e 26, § u., incs. II e III, da Lei 8666/93)

(Portaria 62/GAB/SUPEL de 03/04/2020 ePortaria no 65 de 17/04/2020)

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES

Processo Eletrônico - SEI : 0052.338102/2020-41. Objeto: Contratação emergencial empresa especializada na Prestação de Serviços de Higienização e Limpeza Hospitalar e assemelhada, Laboratorial e Ambulatorial - Higienização, Conservação, Desinfecção de Superfícies e Mobiliários e Recolhimento dos Resíduos do Grupo D ,para atender a Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Rondônia - FHEMERON, de forma contínua, conforme características e parâmetros técnicos e operacionais descritos no Termo de Referência, de acordo com as normas legais vigentes, pelo período de 180 dias, visando atender aos requisitos do art. 26, parágrafo único, incisos II e III ambos da Lei Federal nº 8.666/93. PRAZO PARA RECEBIMENTO DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇOS: ATÉ 15 / 09 /2020 ÀS 10 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA – DF), 09 HORAS (LOCAL), SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO, CASO ENVIE FORA DO PRAZO. Este aviso e do Termo de Referência foram publicados na íntegra e podem ser consultados no site: www.rondonia.ro.gov.br/supel. Os

Autenticidade pode ser verificada em: https://ppe.sistemas.ro.gov.br/Diof/Pdf/4506

Diário assinado eletronicamente por GILSON BARBOSA - Diretor, em 11/09/20, às 12:32