Página 81 da 2ª inst. Judicial do Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais (DJMG) de 11 de Setembro de 2020

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HORIZONTE; Suscitado (a) - JUIZ DE DIREITO DE 3ª UJ FAZ PÚB 35ºJD DE BELO HORIZONTE; Interessado (s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICIPIO DE SETE LAGOAS; VALERIA DA SILVA VIDAL DE PAULA; WALMIR LUIZ DA GAMA; Relator -Des (a). Jair Varão; Assunto - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - FELIPE DIOGENES ANTUNES DE PAULA CANDIDO.

01082 - 5085491-52.2020.8.13.0000 @ (Processo Eletrônico) Conselheiro Lafaiete;

Suscitante - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DE CONSELHEIRO LAFAIETE; Suscitado (a) - JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DE CONSELHEIRO LAFAIETE; Interessado (s) - LUCIA APARECIDA SIMOES BITTENCOURT; PREFEITO MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE; SECRETARIO MUNICIPAL DE CULTURA DE CONSELHEIRO LAFAIETE; Relator - Des (a). Jair Varão; Assunto -A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ARNALDO FRANCISCO PENNA, FERNANDA CRISTINA GOMES LAGE.

Embargos de Declaração-Cv

01083 - 5006636-06.2018.8.13.0105 Governador Valadares - Apelação Cível; Embargos de Declaração-Cv 5006636-06.2018.8.13.0105 @ (Processo Eletrônico) ;

Embargante (s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado (a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO -MPMG; Interessado (s) - BENEFICENCIA SOCIAL BOM SAMARITANO; Relator - Des (a). Jair Varão; Assunto - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - KLEBER SILVA LEITE PINTO JUNIOR, LEANDRO ANESIO COELHO, WALLACE ELLER MIRANDA.

01084 - 5019779-73.2017.8.13.0145 Juiz de Fora -Apelação Cível; Embargos de Declaração-Cv 5019779-73.2017.8.13.0145 @ (Processo Eletrônico) ;

Embargante (s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado (a)(s) - MUNICIPIO DE JUIZ DE FORA; Relator - Des (a). Jair Varão; Assunto - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ADRIANO ANTONIO GOMES DUTRA, MARCOS EZEQUIEL DE MOURA LIMA, MARCUS VINICIUS AMARAL JUNIOR, SEBASTIAO JOSE SANTOS DA COSTA, TIAGO MARANDUBA SCHRODER, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA.

01085 - 5155263-35.2017.8.13.0024 Belo Horizonte - Apelação Cível; Embargos de Declaração-Cv 5155263-35.2017.8.13.0024 @ (Processo Eletrônico) ;

Embargante (s) - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPSM; Embargado (a)(s) -IVAILSON BATISTA DA SILVA; IVAN BATISTA DA SILVA; Relator - Des (a). Jair Varão; Assunto - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - HELENA PORTO BARBOSA, MARCOS THADEU DE OLIVEIRA E BRITTO, PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA.

01086 - 5005875-06.2019.8.13.0342 Ituiutaba -Apelação Cível; Embargos de Declaração-Cv 5005875-06.2019.8.13.0342 @ (Processo Eletrônico) ;

Embargante (s) - GANI ALEXANDRE; Embargado (a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; IPSEMG; Relator - Des (a). Jair Varão; Assunto - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BRUNO DE MENDONCA PEREIRA CUNHA, DIMAS ANTONIO GONCALVES FAGUNDES REIS, GUILHERME SALVADOR MENDES, JOAQUIM ELOY ROSA BASTOS, ROGERIO MOREIRA PINHAL, VICTOR GARCIA.

01087 - 5116557-17.2016.8.13.0024 Belo Horizonte - Apelação Cível; Embargos de Declaração-Cv 5116557-17.2016.8.13.0024 @ (Processo Eletrônico) ;

Embargante (s) - BRADESCO SA; Embargado (a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des (a). Luzia Divina de Paula Peixôto (JD Convocada); Assunto - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BRUNO HENRIQUE GONCALVES, BRUNO HENRIQUE GONCALVES, MARIANE RIBEIRO BUENO.

Remessa Necessária-Cv

01088 - 6023551-70.2015.8.13.0024 @ (Processo Eletrônico) Belo Horizonte;

Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS DE BELO HORIZONTE; Autor (es)(a) s - IVANILDA DE SOUZA CORDEIRO; Ré(u)(s) - FUNDACAO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des (a). Luzia Divina de Paula Peixôto (JD Convocada); Assunto - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALINE DE FATIMA MARQUES, LUCELIA ALVES CAETANO MARCAL.

01089 - 5026377-13.2020.8.13.0024 @ (Processo Eletrônico) Belo Horizonte;

Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DE BELO HORIZONTE; Autor (es)(a) s - ELISABETH MARIA FACCION FERRAZ; Ré(u)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado (s) - DIRETOR DA SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE SAÚDE DO SERVIDOR - SEPLAG; Relator -Des (a). Elias Camilo; Assunto - Autos distribuídos e conclusos ao Des. Elias Camilo em 10/09/2020 Adv - BRUNO FACCION FERRAZ, MARISMAR CIRINO MOTTA.

01090 - 5005489-31.2019.8.13.0647 @ (Processo Eletrônico) São Sebastião do Paraíso;

Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO; Autor (es)(a) s - AIR LIQUIDE BRASIL LTDA; Ré(u)(s) - MUNICIPIO DE SÃO SEBASTIAO DO PARAISO; Relator - Des (a). Albergaria Costa; Assunto - Autos distribuídos e conclusos ao Des. Albergaria Costa em 10/09/2020 Adv - ADRIANO GALHERA, FLAVIO HENRIQUE DA SILVA.

Agravo de Instrumento-Cv

01091 - 1312578-04.2019.8.13.0000 @ (Processo Eletrônico) Belo Horizonte;

Agravante (s) - CEMIG DISTRIBUIÇÃO SA; Agravado (a)(s) - MINAS GERAIS TELECOMUNICAÇOES LTDA; Relator - Des (a). Maurício Soares; RESULTADO DE JULGAMENTO: - Retirado de pauta pelo Des. Relator da sessão de julgamentos de 10/09/2020 Adv - ALAN SILVA FARIA, DANIELLE NOGUEIRA DE OLIVEIRA, DEBORA LUCIA NASCIMENTO, GUSTAVO DE MELO FRANCO T. E GONCALVES, ISABELA ROCHA MURCA, MARCELO COELHO RODRIGUES GOMES, MARIANA SILVA CHIARINI, RAPHAEL RAJAO REIS DE CAUX, SERGIO CARNEIRO ROSI, THIAGO DA SILVA CHAVES.

01092 - 0987560-54.2019.8.13.0000 @ (Processo Eletrônico) Ipatinga;

Agravante (s) - CONSTRUTORA INCORPORADORA TERRAÇO LTDA; Agravado (a)(s) - CELULOSE NIPO BRASILEIRA S A CENIBRA; MUNICÍPIO DE IPABA; Interessado (a) s - ISO SERVICE LTDA; Relator -Des (a). Maurício Soares; RESULTADO DE JULGAMENTO: Pedido de vista pela Desª. Albergaria Costa Adv - DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE, FLAVIO ALVES LANA, ISMAEL MARTINS DE ALMEIDA, LEANDRO OLIVEIRA SILVA, LEONARDO ELEUTERIO CAMPOS, NEY JOSE CAMPOS, RODOLFO SAMUEL COSTA SANTOS.

Agravo Interno Cv

01093 - 1312578-04.2019.8.13.0000 Belo Horizonte - Agravo de Instrumento-Cv; Agravo Interno Cv 1312578-04.2019.8.13.0000 @ (Processo Eletrônico) ;

Agravante (s) - CEMIG DISTRIBUIÇÃO SA; Agravado (a)(s) - MINAS GERAIS TELECOMUNICAÇOES LTDA; Relator - Des (a). Maurício Soares; RESULTADO DE JULGAMENTO: - Retirado de pauta pelo Des. Relator da sessão de julgamentos de 10/09/2020 Adv - ALAN SILVA FARIA, DANIELLE NOGUEIRA DE OLIVEIRA, DEBORA LUCIA NASCIMENTO, GUSTAVO DE MELO FRANCO T. E GONCALVES, MARCELO COELHO RODRIGUES GOMES, MARIANA SILVA CHIARINI, RAPHAEL RAJAO REIS DE CAUX, SERGIO CARNEIRO ROSI, THIAGO DA SILVA CHAVES.

Cartório da 4ª Câmara Cível - Unidade Afonso

Pena

10/09/2020

Classe - Número publicação - Processo - Comarca -Parte - Relator - Assunto - Advogado

Agravo de Instrumento-Cv

01094 - 5133366-18.2020.8.13.0000 @ (Processo Eletrônico) Muriaé;

Agravante (s) - AFONSO CARLOS; CARLOS DELFIM SOARES RIBEIRO; DANIELY MARTINS CHERRATE TROTTA; JOEL MORAIS DE ASEVEDO JÚNIOR; MARCELA OLIVEIRA RIBEIRO; PRICILA SILVA DALA PAULA; RENATA MEDEIROS DALA PAULA; Agravado (a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO -MPMG; Relator - Des (a). Kildare Carvalho; Assunto - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BRUNO HENRIQUE SILVA