Página 90 do Diário Oficial do Estado do Ceará (DOECE) de 11 de Setembro de 2020

Diário Oficial do Estado do Ceará
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Varjota - Extrato de Contrato - Pregão Eletrônico Nº 19/2020-PE-SESA. Contratante: Secretaria de Saúde. Contratada (s): Cearense Comércio de Produtos Hospitalares EIRELI - EPP; Distrimédica Comércio de Produtos Médicos e Odontológicos LTDA; Betaniamed Comercial EIRELI - EPP. Objeto: aquisição de materiais odontológicos destinados as Unidades Básicas de Saúde do Município de Varjota-CE. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico Nº 19/2020-PE-SESA. Fundamento Legal: Lei Federal Nº 10.520/02 e nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Itens 1, 3-86, 88-132 no valor global de R$ 89.434,50 (Oitenta e nove mil, quatrocentos e trinta e quatro reais e cinquenta centavos)- Cearense Comércio de Produtos Hospitalares EIRELI – EPP; Item 2, no valor global de R$ 117,60 (Cento e dezessete reais e sessenta centavos)- Distrimédica Comércio de Produtos Médicos e Odontológicos LTDA; Item 87, no valor global de R$ 5.200,00 (Cinco mil e duzentos reais)- Betaniamed Comercial EIRELI - EPP. Fonte de Recursos: Próprios. Dotações Orçamentárias: 0702.10.301.0271.2.037. Elemento de Despesa nº 33.90.30.00. Vigência: O Contrato resultante da presente Licitação terá vigência a partir de sua assinatura, tendo validade até a entrega total dos itens, não podendo ultrapassar a 31 de Dezembro de 2020. Foro: Comarca de Varjota-CE. Data da Assinatura: 26 de agosto de 2020. Signatários: Erivaldo Alves Camelo - Contratante. Leonardo Antônio Rodrigues Cury - Contratado. Varjota-CE, 26 de agosto de 2020. Francisco Falb Lira Lopes - Pregoeiro.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Orós - Extrato do Instrumento Contratual. A Secretaria Municipal de Saúde do Município de Orós/ CE, torna público o Extrato do Contrato Nº 2020.07.29.01-01, resultante da Tomada de Preços Nº 2020.07.29.01. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde. Dotação Orçamentária: 0901.10.122.0402.2.042, Convênio FUNASA Nº CV 3792/17 – PT 086804/2017- Elementos de Despesas: 33.90.39.00/33.90.30.00/4490.52.00/33.9032.00. Objeto: contratação de empresa especializada em serviços técnicos de gestão de projetos, com capacidade técnica gerencial comprovada para a execução das atividades Convênio FUNASA Nº CV 3792/17 – PT 086804/2017, Educação em Saúde Ambiental para enfrentamento do Aedes Aegypti no Município de Orós/CE, conforme especificações constantes do anexo I, parte integrante deste processo. Prazo de Execução: O Contrato terá um prazo de vigência a partir da data de sua assinatura, até 31 de dezembro de 2020, podendo ser prorrogado nos casos e formas previstos na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. Contratada: A. Igor Furtado Lima Eventos, CNPJ Nº 05.951.857/0001-00. Assina pela Contratada: Antônio Igor Furtado Lima. Assina pelo Contratante: Zuila Maria Maciel de Melo Peixoto. Valor Global: R$ 140.074,70 (cento e quarenta mil setenta e quatro reais e setenta centavos). Orós/CE, 10 de setembro de 2020. José Klériston Medeiros Monte Junior - Presidente da Comissão de Licitação.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Carnaubal – Aviso de Julgamento. A Comissão de Licitação comunica o resultado da fase de habilitação da Tomada de Preços nº 1108.01/2020, cujo objeto é a Prestação de Serviços de Pavimentação em Pedra Tosca com Rejuntamento em diversas Ruas do Município de Carnaubal, da seguinte forma: Empresas Inabilitadas: Master Serviços e Construcões EIRELI - ME; A e N Construcões LTDA; Serfi Construtora e Serviços de Transporte EIRELI; NF Construções e Serviços LTDA – ME; A G Construções e Serviços EIRELI; Via Urbana Serviços e Empreendimentos EIRELI – ME; PA Construções e Locações EIRELI – ME; Sertão Construções Serviços e Locações LTDA; Lucas Oliveira Maranguape Construtora e Distribuidora de Materiais de Construções LTDA – EPP; LR Construções e Projetos EIRELI e Ellus Serviços LTDA – ME. Empresas Habilitadas: F. Airton Victor - ME, FJ2 Construções EIRELI - ME, I R Alves de Brito - EPP, W M de Vasconcelos Engenharia - ME, Fortalece Construtora EIRELI - ME, Praciano Edificações e Empreendimentos EIRELI - ME, Savires Iluminação e Construções EIRELI - ME, Ramilos Construcões EIRELI e Completa Serviços e Construções EIRELI - ME. Fica a partir desta data aberto o prazo recursal previsto no Art. 109, inciso I, alínea a, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Ficando desde já agendada a sessão para a abertura dos envelopes “Propostas de Preços” caso não haja recursos, para o dia 21.09.2020 às 10:00 hs. Carnaubal – Ce, 11 de Setembro de 2020. João Paulo Miranda Albuquerque – Presidente da CPL.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia – Aviso de Adendo de Retificação de Edital de Licitação - Tomada de Preços Nº 2020.08.06.001. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Caucaia, localizada na Rua Coronel Correia, 1073 - Parque Soledade - Caucaia/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Adendo de Retificação do seguinte procedimento licitatório na modalidade Tomada de Preços Nº 2020.08.06.001, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para requalificação de espaços públicos - Praças Estrada Velha do Icaraí, Jardim Icaraí, Tabuba e Tabubinha, localizadas no Município de Caucaia/CE. Considerando que as alterações afetam a formulação das propostas, fica estabelecido a data de entrega de envelopes e abertura da sessão para o dia 29 de setembro de 2020 (29/09/2020) às 08h30min. Referido Adendo com as Retificações, poderá ser adquirido no sítio https://licitações.tce.ce.gov.br/ ou no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público. Caucaia/ CE, 08 de setembro de 2020. Maria Fabíola Alves Castro - Presidente da CPL.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapajé - Extrato de Julgamento - Fase de Habilitação - Tomada de Preços Nº 2020.08.07.1 - TP. A Comissão Permanente de Licitação do Município de Itapajé torna público o resultado do julgamento da fase de habilitação da Tomada de Preços Nº 2020.08.07.1 - TP. A Comissão analisou os documentos apresentados, frente às exigências editalícias, e diante da análise, apresentou resultado nos seguintes termos: estão Habilitadas as empresas:Vetor Obra de Engenharia EIRELI-ME; Millennium Serviços EIRELI; Eletrocampo Serviços e Construções LTDA; Construtora Impacto; Sertão Construções e Locaçoes LTDA; Global Empreendimentos LTDA; CNT Construtora Nova Terra EIRELI; e B&C Edificações e Locações EIRELI. E Inabilitadas as empresas Francisco Roberto Arcanjo Matos LTDA; Construtora Nova Hidrolandia EIRELI-ME; e E2 Construções e Serviços LTDA. Portanto fica aberto o prazo recursal, conforme preceitua o artigo 109, inciso I, letra a, da Lei Federal Nº 8.666/93. Caso não haja interposição de recurso, fica desde já, marcada a data de abertura das propostas de preços para o dia 21 de setembro de 2020, às 09h:00min. Maiores informações com a CPL. Itapajé/CE, 10/09/2020. Jose Mac Dowel Teixeira Azevedo Neto – Presidente da CPL.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Hidrolândia - Aviso de Alteração de Contrato. Tipo: Acréscimo Quantitativo – Espécie: 5ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº PMH- 120618-TP02-F.G. 01 Processo Originário: Tomada de Preços nº PMH-120618-TP02– Contratante: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos – Contratada: Construtora Nova Hidrolândia EIRELI ME CNPJ nº 22.675.190/0001-80 – Finalidade: Alteração quantitativa que resultou no acréscimo da contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução dos serviços de reforma e ampliação de Passagem Molhada na Localidade Rural de Tartaruga no Município de Hidrolândia/CE, conforme MAPP nº. 1367 – Valor do Acréscimo: R$ 2.782,60 (dois mil, setecentos e oitenta e dois reais e sessenta centavos) – Novo Valor Global: R$ 56.540,95 (cinquenta e seis mil, quinhentos e quarenta reais e noventa e cinco centavos) – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 21/08/2020 – Fundamentação Legal: Inciso I do art. 58, inciso I alínea b § 1º do art. 65, §Ú do art. 61 da Lei Federal nº 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Luiz Gonzaga Soares Timbó (Contratante); Francisco Jerberson Timbó Magalhães (Contratada).

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO – RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO – TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2020 TP – A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Redenção-CE torna público, após a decisão realizada pelo Secretário de Infraestrutura do Município, Sr. Francisco da Silva Gomes, o Resultado do Julgamento do Recurso Administrativo impetrado pela Empresa DIFERENCIAL SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI , inscrita no CNPJ.: 24.880.194/0001-25, cujo OBJETO consiste na Contratação de empresa especializada para a pavimentação asfáltica em diversas ruas no Município de Redenção. Da análise do recurso à vista das normas estabelecidas no ato convocatório, como também, nos pareceres técnicos, DECIDE pela IMPROCEDÊNCIA do Recurso apresentado pela empresa retromencionada, mantendo a decisão que fora realizada. Desta forma, resta marcado para o dia 22 (Vinte e Dois) de Setembro de 2020, às 10h, a Sessão para Abertura das Propostas de Preços Os autos do Processo Licitatório encontram-se com vista franqueada aos interessados no endereço onde fica localizada a Comissão Permanente de Licitação, sendo este Rua Padre Barros, Nº 66, Centro. Redenção-CE, 10 de Setembro de 2020. Comissão Permanente de Licitação.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2020-SDRPMA – A Prefeitura Municipal de Itarema, Ceará, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Pesca e Meio Ambiente, comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 034/2020-SDRPMA, cujo Objeto é a Contratação de empresa para executar o plano de trabalho, referente a recuperação da área de preservação do Alagamar, junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Pesca e Meio Ambiente no Município de Itarema, Ceará. Estando Aberto o Prazo para Cadastramento de Propostas: de 14 de Setembro de 2020 até 24 de Setembro de 2020; Abertura das Propostas, no dia 24 de Setembro de 2020, às 08h ; e a Fase de Disputa de Lances no dia 24 de Setembro de 2020, às 09h . O referido Edital poderá ser adquirido nos endereços Eletrônicos: www.licitações-e.com.br, www.tce.ce.gov.br\licitações e www.itarema.ce.gov.br. Informações pelo Telefone: (88) 3667.1133 e e-mail: [email protected] Itarema-CE, 11 de Setembro de 2020. Inez Helena Braga – Pregoeira Oficial.