Página 17 da Legal - 2a Edição do Diário Oficial do Município de Guarulhos (DOM-GRU) de 11 de Setembro de 2020

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vinculados- Secretaria da Saúde.

NOTA FISCAL: 16790

EXIGIBILIDADE: 24/08/2020

JUSTIFICATIVA: Trata-se de fornecimento de materiais de manutenção nas unidades da Secretaria da Saúde e sua falta prejudicaria a continuidade dos serviços.

IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO S.A – IMESP

CNPJ: 48.066.047/0001-84

PROCESSO ADMNISTRATIVO: 31752/2019 – Secretaria da Fazenda

EMPENHO: 345/2020

OBJETO: Publicação de atos administrativos do Município na Imprensa Oficial do Estado

VALOR: R$ 12.279,70 (doze mil duzentos e setenta e nove reais e setenta centavos) referente a recursos vinculados – Secretaria da Saúde

NOTA FISCAL: 1449934, 1452136 e 1451686

EXIGIBILIDADE: 13/09/2020, 20/09/2020 e 23/09/2020

JUSTIFICATIVA: O serviço de publicação na Imprensa Oficial do Estado atende a preceitos e prazos legais na forma estabelecidas através dos Artigos e 20º - item III da Lei federal 8666/93, sem o que a Administração estaria ferindo um dos princípios fundamentais da Lei de Licitações.

INDMED HOSPITALAR EIRELI

CNPJ: 24.614.797/0001-85

EMPENHO: 11036/2020

OBJETO: Fornecimento de fenofibratomicronizado.

Item Qtde. Unid. Descrição Valor Unit. R$

1 270 Comprimido Fenofibrato 200mg 1,29

VALOR: R$ 348,30 (trezentos e quarenta e oito reais e trinta centavos). Referente a recursos vinculados-Secretaria da Saúde.

NOTA FISCAL: 1964

EXIGIBILIDADE: 29/08/2020

JUSTIFICATIVA: Tal solicitação se faz necessária, por se tratar de atendimento a Mandado de Segurança, uma vez que esse item não faz parte dos itens que são oferecidos à população pela rede deste município.

INOVAMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA

CNPJ: 12.889.035/0001-02

EMPENHO: 11833/2020 e 11835/2020

OBJETO: Fornecimento de medicamentos.

Item Qtde. Unid. Descrição Valor Unit. R$

1 200.000 Cp Mono de issorbida 20mg cp 0,10

2 5.000 Bs Miconazol 20mg/g 80g 5,70

VALOR: R$ 48.500,00 (quarenta e oito mil e quinhentos reais). Referente a recursos vinculados- Secretaria da Saúde.

NOTA FISCAL: 106943

EXIGIBILIDADE: 05/09/2020

JUSTIFICATIVA: Trata-se de fornecimento de medicamentos para distribuição gratuita e sua falta prejudicaria a população usuária do SUS.

JOSINALDO EPIFANIO DA SILVA – EPP

CNPJ: 12.261.184/0001-22

PROCESSO ADMNISTRATIVO: 87731/2019 – Secretaria de Transporte e Mobilidade Urbana

EMPENHO: 18598/2019

OBJETO: Fornecimento de chapa de alumínio composto

Item Qtde. Unid. Descrição Valor Unit. R$

1 30 Un Chapa de alumínio composto 60x50 29,33

2 100 Un Chapa de alumínio composto 55x85 44,75

VALOR: R$ 5.354,90 (cinco mil trezentos e cinquenta e quatro reais e noventa centavos) referente a recursos vinculados – FMTT

NOTA FISCAL: 726

EXIGIBILIDADE: 02/04/2020

JUSTIFICATIVA: Os materiais são necessários para manutenções e implantações de sinalização vertical

KANARO ARTIGOS DE CAMA, MESA E BANHO LTDA.

CNPJ: 02.812.282/0001-57

PEDIDO DE FORNECIMENTO: 126/2020 - FMS – Secretaria da Saúde

EMPENHO: 9415/2020

OBJETO: Fornecimento de Kit para contenção em tecido.

Item Qtde. Unid. Descrição Valor Unit. R$

1 42 Kits Kit para contenção em tecido 105,95

VALOR: R$ 4.449,90 (quatro mil e quatrocentos e quarenta e nove reais e noventa centavos). Referente a recursos vinculados- Secretaria da Saúde.

NOTA FISCAL: 3281

EXIGIBILIDADE: 30/08/2020

JUSTIFICATIVA: Trata-se de fornecimento de Kit para contenção em tecido para utilização nos hospitais e unidades de pronto atendimento e sua falta prejudicaria a população usuária do SUS.

LGM COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EM GERAL EIRELI – EPP

CNPJ: 21.026.898/0001-47

CONTRATO/PEDIDO: 1126/2020 – Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social

EMPENHO: 9344/2020 e 12711/2020

OBJETO: Fornecimento de cereal pré-cozido para alimentação infantil e sobrecoxa de frango.

Item Qtde. Unid. Descrição Valor Unit. R$

1 08 Unid Mucilon bl milho sache 4,42

2 11 Unid Mucilon bl arroz e aveia sache 5,03

3 02 Unid Mucilon bl multicereais sache 4,59

4 460 Kg Sobrecoxa com osso IQF 12 x 1 Kg - Levida 8,21

VALOR: R$ 3.876,47 (três mil oitocentos e setenta e seis reais e quarenta e sete centavos) sendo R$ 3.776,60 (três mil setecentos e setenta e seis reais e sessenta centavos) referente a recursos próprios R$ 99,87 (noventa e nove reais e oitenta e sete centavos) referente a recursos vinculados – Secretaria da Saúde.

NOTA FISCAL: 9634 e 9934

EXIGIBILIDADE: 15/08/2020 e 26/09/2020

JUSTIFICATIVA: Tal solicitação se faz necessária, por se tratar de atendimento a Mandado de Segurança, uma vez que esses itens não fazem parte dos itens que são oferecidos à população pela rede deste município, os itens solicitados são de extrema necessidade para o preparo das refeições que serão servidas no Restaurante Popular que atendem população em situação de vulnerabilidade social, a falta deste item poderá causar prejuízos ao bom andamento dos serviços prestados por está Administração Municipal.

MELISSA APARECIDA GOMES DA SILVA 21662220804

CNPJ: 35.499.657/0001-20

CONTRATO/PEDIDO: 109/2020– Secretaria de Cultura

EMPENHO: 12396/2020

OBJETO: Fornecimento de lâmpadas tubular

Item Qtde. Unid. Descrição Valor Unit. R$

1 200 Un Lâmpadas tubular 15,50

VALOR: R$ 3.100,00 (três mil e cem reais)

NOTA FISCAL: 8

EXIGIBILIDADE: 05/09/2020

JUSTIFICATIVA: Item necessário para reposição das lâmpadas danificadas nas Bibliotecas pertencentes à Secretaria de Cultura

MENG ENGENHARIA COMERCIO E INDÚSTRIA LTDA

CNPJ: 49.670.524/0001-89

CONTRATO/PEDIDO: 787/2020 – Secretarias de Transporte e Mobilidade Urbana

EMPENHO: 8851/2020 e 10049/2020

OBJETO: Serviço de sinalização horizontal

VALOR: R$ 728.580,27 (setecentos e vinte oito mil quinhentos e oitenta reais e vinte sete centavos) referente recursos vinculados – FMTT

NOTA FISCAL: 8984 e 8985

EXIGIBILIDADE: 16/09/2020

JUSTIFICATIVA: Os serviços são necessários para implantação e manutenção da sinalização horizontal utilizadas nas vias do Município

MIRANDINHA MINITURAS EIRELI – EPP

CNPJ: 05.780.001/0001-10

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 25194/2020 – Chefia de Gabinete

EMPENHOS: 11684/2020

OBJETO: Fornecimento de frascos individuais para armazenamento de álcool gel, com logotipo e cordão.

Item Qtde. Unid. Descrição Valor Unit. R$

1 25.000 Und Álcool bag c/ tampa transparente com argola – adesivo – cordão 1,50 VALOR: R$ 37.500,00 (trinta e sete mil e quinhentos reais)

NOTA FISCAL: 11570

EXIGIBILIDADE: 10/09/2020

JUSTIFICATIVA: Os itens fornecidos destinam- se aos servidores da Administração a fim de manter a higienização constante das mãos, conforme recomendações dos órgãos de saúde visando à prevenção ao contágio pela COVID 19, em virtude da retomada das atividades nas repartições públicas municipais.

MGS BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA – EPP

CNPJ: 25.329.901/0001-52

CONTRATO/PEDIDO: 1127/2020 – Secretaria do Meio Ambiente

EMPENHO: 12728/2020

OBJETO: Fornecimento de chuveiro e cola adesiva

Item Qtde. Unid. Descrição Valor Unit. R$

1 20 Un Chuveiro elétrico de 220 v 24,50

2 20 Un Cola adesiva para PVC 75 G 2,70

VALOR: R$ 544,00 (quinhentos e quarenta e quatro reais)

NOTA FISCAL: 8520

EXIGIBILIDADE: 01/10/2020

JUSTIFICATIVA: Justificamos que os materiais serão utilizados na manutenção hidráulica em substituição aos danificados, localizados nas áreas afetas a esta Secretaria

NEO CONSULTORIA E ADMINSTRAÇÃO DE BENEFÍCIOS EIRELI – ME

CNPJ: 25.165.749/0001-10

CONTRATO/PEDIDO: 61501/2018 e 01001/2019 – Secretaria de Gestão

EMPENHO: 120/2020, 130/2020, 453/2020, 870/2020, 874/2020. 930/2020, 931/2020, 988/2020, 995/2020,

1000/2020, 1018/2020, 1024/2020 e 11582/2020

OBJETO: Fornecimento de combustível e fornecimento de peças e serviços de manutenção dos veículos da frota municipal

Item Qtde. Unid. Descrição Valor Unit. R$

1 22148,30 LT Gasolina 3,94

2 27.947,83 LT Álcool 2,72

3 28.312,71 LT Diesel 3,34

4 17.474,17 LT Diesel S10 3,50

VALOR: R$ 314.919,90 (trezentos e quatorze mil novecentos e dezenove reais e noventa centavos) sendo R$ 201.954,45 (duzentos e um mil novecentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos) referente a recurso Próprio, R$ 41.754,86 (quarenta e um mil setecentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e seis centavos) referente a recursos vinculados FMTT, R$ 11.407,59 (onze mil quatrocentos e sete reais e cinquenta e nove centavos) referente a recursos vinculados – Secretaria de Educação e R$ 101.557,86 (cento e um mil quinhentos e cinquenta e sete reais e oitenta e seis centavos) referente a recursos vinculados – Secretaria da Saúde.

NOTA FISCAL: 183986, 184400 e 184414

JUSTIFICATIVA: Os produtos fornecidos são utilizados no abastecimento de veículos, máquinas e equipamentos da frota municipal.

NET TELECOM INFORMÁTICA LTDA

CNPJ: 04.597.289/0001-29

CONTRATO/PEDIDO: 27301/2019 – Secretaria de Gestão

EMPENHO: 8540/2020, 8541/2020, 9313/2020, 9340/2020, 9342/2020 e 9343/2020

OBJETO: Contratação de Empresa especializada na manutenção preventiva e corretiva de redes de fibra óptica VALOR: R$ 166.085,00 (cento e sessenta e seis mil e oitenta e cinco reais) sendo R$ 33.217,00 (trinta e três mil duzentos e dezessete reais) referente a recursos Próprios, R$ 66.434,00 (sessenta e seis mil quatrocentos e trinta e quatro reais) referente a recursos – Secretaria da Saúde e R$ 66.434,00 (sessenta e seis mil quatrocentos e trinta e quatro reais) referente a recursos vinculados – Secretaria de Educação.

NOTA FISCAL: 6726, 6727, 6728, 6729, 6730 e 6731.

EXIGIBILIDADE: 24/09/2020

JUSTIFICATIVA: Este serviço é de caráter essencial, pois visa garantir a execução das atividades desenvolvidas em cada localidade, já que atualmente grande parte dos serviços prestados ao cidadão é baseada na Web, aumentado com isso à necessidade de se garantir qualidade, eficiência, segurança, disponibilidade e a confiabilidade das informações.

PARTNER FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS – EIRELI

CNPJ: 28.123.417/0001-60

EMPENHO: 9930/2020 e 11586/2020

OBJETO: Fornecimento de medicamentos.

Item Qtde. Unid. Descrição Valor Unit. R$

1 12 Fr Keppra 100mg/ml Fr 150ml 71,0700

2 360 Cp Lamotrigina 50mgcx 30 cp 0,3377

3 120 Cp Torval 300mg cx 30 cp 0,6930

4 900 Cp Aripiprazol 10mg 1,0400

VALOR: R$ 1.993,57 (um mil e novecentos e noventa e três reais e cinquenta e sete centavos). Referente a recursos vinculados – Secretaria da Saúde.

NOTA FISCAL: 4346 e 4477

EXIGIBILIDADE: 28/08/2020 e 04/09/2020

JUSTIFICATIVA: Tal solicitação se faz necessária, por se tratar de atendimento a Mandado de Segurança, uma vez que esses itens não faz parte dos itens que são oferecidos à população pela rede deste município.

PLACAS EXPRESS-COMUNICAÇÃO VISUAL – EIRELI.

CNPJ: 15.494.741/0001-43

CONTRATO/PEDIDO: 07/2020 – Secretaria de Serviços Públicos

EMPENHO: 10827/2020 e 10829/2020

OBJETO: Fornecimento de Placas de Identificação em PVC

Item Qtde. Unid. Descrição Valor Unit. R$

1 12 Pc Placas de Identificação em PVC medindo 125 x 75 mm

1mm de espessura 1,34

VALOR: R$ 16.080,00 (dezesseis mil e oitenta reais)

NOTA FISCAL: 26705

EXIGIBILIDADE: 03/09/2020

JUSTIFICATIVA: Trata-se de material que será utilizado na identificação dos corpos com dados do falecido para sepultamento, assim poderemos ter um controle maior na hora da execução, reduzindo consideravelmente a possibilidade de erro ou falta de reconhecimento por parte dos familiares.

PROGRESSO E DESENVOLVIMENTO DE GUARULHOS S/A – PROGUARU

CNPJ: 51.370.575/0001-37

CONTRATO: 29001/2018-DLC – Secretaria da Saúde e 34801/2019 – Secretaria do Meio Ambiente

EMPENHO: 542/2020, 8405/2020, 8433/2020 e 8446/2020

OBJETO: Prestação de serviços de controle, operação e fiscalização de portaria e Execução de Obras para construção da Clinica Veterinária e Reforma do Recinto das Aves, Recinto dos Leões e Sanitários Públicos. VALOR: R$ 1.068.482,70 (um milhão sessenta e oito mil quatrocentos e oitenta e dois reais e setenta centavos) sendo R$ 321.852,95 (trezentos e vinte um mil oitocentos e cinquenta e dois reais e noventa e cinco centavos) referente a recursos vinculados Próprios e R$ 299.736,30 (duzentos e noventa e nove mil setecentos e trinta e seis reais e trinta centavos) referente a recursos vinculados – Secretaria da Saúde

NOTA FISCAL: 6319, 6320, 6321, 6322 e 6330.

EXIGIBILIDADE: 13/09/2020 e 26/09/2020

JUSTIFICATIVA: Trata-se de prestação de serviços controle, operação e fiscalização de portaria com efetiva cobertura dos postos designados pela Secretaria da Saúde e a sua falta prejudicaria o atendimento a população usuária do SUS, A presente contratação tem a finalidade de construção de Clínica Veterinária e Reforma do Recinto de Aves nas dependências do Zoológico Municipal de Guarulhos, em cumprimento específico de obrigação de Termo de Ajustamento de Conduta firmado com o Ministério Público nos autos do Inquérito Civil nº 14.0455.00125417.215-1. Serão também feitas reformas no Recinto do Leão com o intuito já exposto acima e Reforma dos Sanitários Públicos que atualmente atendem aos visitantes do Parque

PROVIDER PRODUTOS HOSPITALARES E SANEANTES LTDA – EPP

CNPJ: 26.164.075/0001-00

PEDIDO DE FORNECIMENTO: 175/2020 – FMS – Secretaria da Saúde

EMPENHO: 11618/2020

OBJETO: Fornecimento de protetor de queimaduras.

Item Qtde. Unid. Descrição Valor Unit. R$

1 240 Un Protetor de queimados e viscerados 50x50 6,95

VALOR: R$ 1.668,00 (um mil e seiscentos e sessenta e oito reais). Referente a recursos vinculados- Secretaria da Saúde.

NOTA FISCAL: 1797

EXIGIBILIDADE: 29/08/2020

JUSTIFICATIVA: Trata-se de fornecimento de material utilizado nas atividades de cuidados médicos e de enfermagem, nos hospitais e unidades de pronto atendimento e sua falta prejudicaria na assistência à população usuária do SUS.

RECOMMED PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E VENDAS – EIRELI

CNPJ: 07.929.430/0001-31

CONTRATO/PEDIDO: 12911/2020 – Secretaria de Serviços Públicos

EMPENHO: 12714/2020, 12715/2020 e 12596/2020

OBJETO: Fornecimento de solução desinfetante e preparação alcoólica para antisséptica das mãos.

Item Qtde. Unid. Descrição Valor Unit. R$

1 35 Cx Optigerm PPT 2x2 277,64

2 41 C x Preparação alcoólica para antisséptica das mãos 336,24