Página 144 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 12 de Setembro de 2020

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Despacho do Diretor de 08.09.2020.

Ratifico a dispensa de licitação para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LABORATÓRIO - PROGRAMA REABILITAÇÃO ORAL - PROAP com a empresa LAC COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA. - EPP, CNPJ: 11.789.451/0001-76, no valor de R$ 1.472,00 (Mil e quatrocentos e setenta e dois reais), nos termos do artigo 24, inciso XXI, combinado com o caput do Artigo 26, da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações.

(PROC. 454/2020 - FO/CAr.)

Despacho do Diretor de 08.09.2020.

Ratifico a inexigibilidade para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LABORATÓRIO - PROGRAMA REABILITAÇÃO ORAL - PROAP com a empresa LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COM. E IND. DE PROD. P/ BIOTECNOLOGIALTDA., CNPJ: 63.067.904/0005-88, no valor de R$ 749,13 (Setecentos e quarenta e nove reais e treze centavos), nos termos do artigo 25, inciso I, da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações.

(PROC. 455/2020 - FO/CAr.)

Despacho do Diretor de 08.09.2020.

Ratifico a dispensa de licitação para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LABORATÓRIO - PROGRAMA REABILITAÇÃO ORAL - PROAP com a empresa SEMPERLAB PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA. - ME, CNPJ: 14.581.282/0001-72, no valor de R$ 1.145,25 (Um mil e cento e quarenta e cinco reais e vinte e cinco centavos), nos termos do artigo 24, inciso XXI, combinado com o caput do Artigo 26, da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações.

(PROC. 456/2020 - FO/CAr.)

CAMPUS DE BAURU

Faculdade de Ciências

Faculdade de Ciências

Despacho do Diretor da F.C. de 10/09/2020

RATIFICANDO com fundamento no artigo 24, inciso XXI e artigo 26 da Lei Federal 8666/93, a dispensa de licitação por se tratar de produto destinado a pesquisa, a ser adquirido pelo

Convênio CAPES PROAP Nº 817737/2015 no valor de R$ 64,00 à empresa Mauricio Sgavioli Rocchi - ME. (Proc. 552/2020)

CAMPUS DE BOTUCATU

Faculdade de Ciências Agronômicas

CÂMPUS DE BOTUCATU

FACULDADE DE CIÊNCIAS AGRONÔMICAS

JULGAMENTO DA LICITAÇÃO

CONVITE nº 01/2020-FCA, Processo nº 468/2020-FCA.

A Comissão de Julgamento da Licitação, após a abertura dos envelopes “Proposta” e “Documentação” apresentados no Convite nº 01/2020-FCA pelas empresas interessadas, declara classificada e habilitada a empresa: Total do Brasil Construtora Eireli ME, CNPJ 14.327.020/0001-86, valor total de R$45.488,69 (Quarenta e cinco mil quatrocentos e oitenta e oito reais e sessenta e nove centavos) e classificada e inabilitada, por não atendimento aos subitens do edital 5.1.1. b, 5.1.2 f e g, 5.1.3 a e 5.1.4 a, b e c a empresa: Irmãos Godoy Construtora Ltda, CNP 24.122.805/0001-76, no valor de R$47.308,30 (Quarenta e sete mil trezentos e oito reais e trinta centavos. A comissão efetuou a classificação final: 1 ª classificada: empresa Total do Brasil Construtora Eireli ME, CNPJ 14.327.020/0001-86, valor total de R$45.488,69 (Quarenta e cinco mil quatrocentos e oitenta e oito reais e sessenta e nove centavos). Nos termos do § 6º do artigo 109 da Lei Federal 8.666/93 e alterações, os interessados dispõem de dois dias úteis a contar da data da publicação para eventuais interposições de recursos. Os autos se encontram com vistas franqueadas.

Faculdade de Medicina Veterinária e

Zootecnia

RESUMO DE CONTRATO:

Resumo do Contrato nº 02/2020-FMVZ, Processo nº 0730/2020-FMVZ, Convite nº 02/2020-FMVZ, Parecer Jurídico nº 544/2019-AJ/REITORIA

Contratante: FACULDADE DE MEDICINA VETERINÁRIA E ZOOTECNIA – UNESP.

Contratada: E.A. BARROZO & CIA LTDA ME.

Objeto: Reforma e Adequação do Telhado do Prédio de Radiologia Veterinária.

Prazo para início da obra: 10 (dez) dias, contados a partir da data da ordem de início dos serviços.

Prazo para conclusão da obra: 45 (quarenta e cinco) dias contatos do início.

Valor do Contrato: R$ 42.203,05 (quarenta e dois mil, duzentos e três reais e cinco centavos).

Recursos Orçamentários: classificação funcional programática 12.364.1043.5304 e categoria econômica 3.3.90.39.99.

Data da Assinatura: 10/09/2020.

HOMOLOGAÇÃO:

Despacho do Diretor da Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia – Unesp - Câmpus de Botucatu, de 11 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições legais e conforme Portaria nº 170 de 28 de março de 2012, HOMOLOGANDO o pregão eletrônico nº 10/2020-FMVZ, processo 0759/2020-FMVZ, que resultou na CLASSIFICAÇÃO: agrupamento de itens à Empresa AGRO COMERCIAL LICHIA LTDA, totalizando um valor estimado de R$ 129.105,00 (cento e vinte e nove mil e cento e cinco reais).

CAMPUS DE DRACENA - FACULDADE DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS E TECNOLÓGICAS

ATA da Reunião de Análise do Envelope Propostas

CONVITE Nº 02/2020 - FCAT - PROCESSO 252/2020-FCAT Ata da reunião realizada pela Comissão de Julgamento e Classificação das Propostas do Convite nº 02/2020 - FCAT, deste Câmpus. No dia onze de setembro de 2020, realizou-se na Sala de Reuniões do Prédio Administrativo da FCAT, UNESP - Câmpus de Dracena, a reunião para análise do Envelope de Proposta referente ao Convite nº 02/2020-FCAT, na conformidade do processo 252/2020-FCAT referente à REFORMA E ADEQUAÇÃO DE SALA DE ESTÚDIO DE GRAVAÇÃO – IEP3, localizado à Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros KM 651 s/n, Bairro das Antas, de Dracena, CEP 17900-000, do Estado de São Paulo. Foi devidamente entregue e protocolado, junto à Seção de Comunicações, o envelope da empresa MARQUES E CAMARGO CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 08.059.349/0001-00. Às nove horas, a Presidente da Comissão, Caroline Massami Oshima, deu abertura aos trabalhos começando com a abertura do Envelope Proposta. Foi declarada classificada a proposta da empresa MARQUES E CAMARGO CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 08.059.349/0001-00.

ORDEM – EMPRESA – CNPJ – VALOR

1º - MARQUES E CAMARGO CONSTRUTORA LTDA -08.059.349/0001-00 - R$ 68.555,67

A presente sessão foi encerrada às nove horas e quinze minutos. A presente ata foi redigida e digitada por mim Murilo Yoshiaki Magri Kavano, secretário da Comissão, que lida e achada conforme, será pelos presentes assinadas:

Presidente:

Caroline Massami Oshima – RG: 33.990.934-1

Membros:

Marcela Damasceno Cotareli – RG: 41.186.252-2

Marco Antonio Cousso Vieira – RG: 35.056.945-9

Paulo Celso Pereira – Engenheiro Eletricista da UNESP

Fábio Gomes de Camargo – Marques e Camargo Construtora

Secretário

Murilo Yoshiaki Magri Kavano – RG: 40.554.682-8

................

ATA da Reunião de Análise do Envelope Documentação

CONVITE Nº 02/2020 - FCAT - PROCESSO 252/2020-FCAT Ata da reunião realizada pela Comissão de Julgamento e Classificação das Propostas do Convite nº 02/2020 - FCAT, deste Câmpus. No dia onze de setembro de 2020 realizou-se na Sala de Reuniões do Prédio Administrativo da FCAT, UNESP - Câmpus de Dracena, a abertura da reunião para análise dos Envelopes de Documentação referentes ao Convite nº 02/2020, na conformidade do processo 252/2020-FCAT referente à REFORMA E ADEQUAÇÃO DE SALA DE ESTÚDIO DE GRAVAÇÃO – IEP3, localizado à Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros KM 651 s/n, Bairro das Antas, de Dracena, CEP 17900-000, do Estado de São Paulo. Esteve presente o representante da empresa MARQUES E CAMARGO CONSTRUTORA LTDA, que protocolou previamente os envelopes junto à Seção de Comunicações. Às nove horas e vinte minutos, a Presidente da Comissão, Caroline Massami Oshima deu início a abertura do Envelope Documentação. Após análise pela comissão, a empresa MARQUES E CAMARGO CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 08.059.349/0001-00, foi considerada habilitada. Portanto, a classificação definitiva ficou da seguinte forma:

ORDEM – EMPRESA – CNPJ – VALOR – HABILITAÇÃO

1º - MARQUES E CAMARGO CONSTRUTORA LTDA -08.059.349/0001-00 - R$ 68.555,67 - HABILITADA

A presente sessão foi encerrada às nove horas e cinquenta minutos. A presente ata foi redigida e digitada por mim Murilo Yoshiaki Magri Kavano, secretário da Comissão, que lida e achada conforme, será pelos presentes assinadas:

Presidente:

Caroline Massami Oshima – RG: 33.990.934-1

Membros:

Marcela Damasceno Cotareli – RG: 41.186.252-2

Marco Antonio Cousso Vieira – RG: 35.056.945-9

Paulo Celso Pereira – Engenheiro Eletricista da UNESP

Fábio Gomes de Camargo – Marques e Camargo Construtora

Secretário

Murilo Yoshiaki Magri Kavano – RG: 40.554.682-8

................

ATO DO DIRETOR DA FACULDADE DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS

E TECNOLÓGICAS, de 11/09/2020.

PROCESSO nº 252/2020 - FCAT

HOMOLOGO, com base na Portaria Unesp-250, de 13-6-2007 e art. 22, § 7º da Lei Federal 8.666/93, a Licitação na modalidade Carta Convite n.º 02/2020-FCAT, tipo Menor Preço, e, ADJUDICO à empresa MARQUES E CAMARGO CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 08.059.349/0001-00, o objeto da licitação, Execução de Obras e/ou Serviços de Engenharia Civil, Elétrica, Hidráulica e Complementares para "REFORMA E ADEQUÇÃO DE SALA DE ESTÚDIO DE GRAVAÇÃO – IEP3", envolvendo uma área total de aproximadamente 27m².

Embora apenas um licitante tenha comparecido nesta sessão, esta é a segunda vez que a presente licitação foi lançada, sendo que a primeira foi realizada no dia 02/09/2020, sem ter havido nenhum participante. Tendo em vista a necessidade do Câmpus para a contratação deste objeto e o expressivo número de empresas convidadas, salientando que para o segundo lançamento observou-se a norma do art. 22, § 6º da Lei 8666/93, restou comprovado o manifesto desinteresse dos convidados (art. 22, § 7º da Lei 8666/93), dando amplo suporte legal para esta contratação.

CAMPUS DE ILHA SOLTEIRA

FACULDADE DE ENGENHARIA – CAMPUS DE ILHA SOLTEIRA

RESUMO DO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 33/2020 EVENTO: ABERTURA

PROCESSO Nº 924/2020- CISA

OBJETO: Contratação de serviço: pintura prédio antigo e novo do Departamento de Biologia e Zootecnia compreendendo a pintura interna, externa de paredes, portas de madeira com bandeira, portas de ferro com bandeira, estruturas metálicas, postes pirulito, paredes, lajes, pisos e esquadrias em geral.

TIPO: Menor preço global.

DATA: 25/09/2020

HORÁRIO: 09:00 horas

LOCAL: Sala de Reunião da Seção Técnica de Materiais, sito à Av. Brasil Centro, 56, Ilha Solteira-SP.

O EDITAL poderá ser consultado por qualquer interessado na Seção Técnica de Materiais da Faculdade de Engenharia, Unesp Campus de Ilha Solteira, sita à Avenida Brasil Centro, 56, Centro, CEP 15385-000, Ilha Solteira/SP, no período compreendido entre os dias 14 a 24 de setembro de 2020, no horário das 09:00 às 11:30 h e das 14:00 às 17:00 horas e também através dos sítios https://www.unesp.br/licitacao, https://www.pregao. sp.gov.br, www.e-negociospublicos.com.br.

UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA

FACULDADE DE ENGENHARIA

CAMPUS DE ILHA SOLTEIRA

DESPACHO DO DIRETOR DA DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA

No uso das atribuições legais conferidas pela Portaria RUNESP nº 250 de 13.06.07, HOMOLOGO o item único à empresa TATIANE DA SILVA RIBEIRO no valor total de R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais) objeto da licitação referente ao Pregão 024/2020 – ILHA/FE, para aquisição de PASTA COLORIDA COM BOLSO pelo critério de menor preço do item.

CAMPUS DE JABOTICABAL

Faculdade de Ciências Agrárias e

Veterinárias

DESPACHO DA SUBSCRITORA DO EDITAL, DE 10/09/2020 RETIFICANDO Anexo I – Termo de Referência do EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2020-FCAV,PROCESSO Nº 1157/2020-FCAV, OFERTA DE COMPRA Nº

102319100612020OC00022, referente à PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NÃO CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO OU CONSERVAÇÃO DE COBERTURA - REVISÃO, SUBSTITUIÇÃO E IMPERMEABILIZAÇÃO DE CALHAS E RUFOS, sendo:

LEIA-SE:

2.1.1. - Departamento de Patologia:

e) Fazer vedação nos parafusos do telhado da parte superior com massa PU 36, totalizando 250 m².

g) Fazer limpeza de todas as calhas existente no prédio, totalizando 60 m.

2.1.2. - Departamento de Morfologia.

e) Fazer vedação nos parafusos de todo o telhado com massa PU 36, totalizando 1332 m².

f) Fazer limpeza de todas as calhas existente no prédio, totalizando 70 m.

2.1.3. - Departamento de Tecnologia.

b) Instalação de rufos em volta de duas caixas d’água chapa 0,50mm, totalizando 40 m.

c) Fazer vedação nos parafusos de todo os rufos existentes com massa PU 36, totalizando 80 m.

d) Fazer limpeza de todas as calhas existente no prédio, totalizando 40 m.

2.1.4. - Microbiologia.

c) Fazer vedação nos parafusos de todo o telhado com massa PU 36, totalizando 1000 m².

d) Fazer limpeza de todas as calhas existente no prédio, totalizando 65 m.

2.1.5. - Laboratório Microscopia Eletrônica.

e) Fazer vedação nas calhas existentes, totalizando 15 m e 6 bocais de saídas com massa PU 36.

2.1.6. - Instituto de Pesquisa em Bioenergia - IPBEN.

c) Fazer vedação com massa PU 36 em todos os parafusos e vedar todas as emendas do telhado, totalizando 450 m² e 20 bocal das calhas.

d) Refazer as emendas das calhas existentes, parafusando e vedando com massa PU 36, totalizando 80 m.

e) Fazer limpeza de todas as calhas existente no prédio, totalizando 80 m.

2.1.8. - Micro Usina de Leite.

g) Parafusar e fazer vedação nos rufos e parafusos existentes no prédio com massa PU 36, totalizando 40 m.

h) Fazer limpeza de todas as calhas e telhado existente no prédio, totalizando 1800 m².

Em virtude desta retificação, baseados no 4º do Art. 21 da Lei nº 8666/93, reabrimos o prazo estabelecido, sendo fixado:

DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA:

24/09/2019 – as 9 h 00 min

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2020-FCAV Acha-se aberto na Faculdade de Ciências Agrárias e Veterinárias - FCAV/UNESP - Câmpus de Jaboticabal, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2020-FCAV, PROCESSO Nº 1229/2020-FCAV, OFERTA DE COMPRA BEC/SP (OC) Nº 102319100612020OC00025 do tipo menor preço, destinado a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA – PESSOA JURÍDICA – TÉCNICO EM RADIOLOGIA.

O prazo de entrega das propostas eletrônicas será até o dia 24/09/2020 às 9 horas, data e horário de realização da sessão pública.

Endereços eletrônicos para participação no certame: www. bec.sp.gov.br, www.bec.fazenda.sp.gov.br, https://apps.unesp.br/ licitacao/,www.pregao.sp.gov.br, www.imprensaoficial.com.br. Identificação do Órgão responsável pela licitação: UG 102319 - Gestão 10061 - Seção Técnica de Materiais da Faculdade de Ciências Agrárias e Veterinárias - FCAV/UNESP - Campus de Jaboticabal, situada à Via de Acesso Prof Paulo Donato Castellane, s/n, CEP 14884-900, Jaboticabal/SP, telefones: (16) 3209-7140/7155, e-mail: [email protected]

ATO DO DIRETOR DA FCAV, DE 11/09/2020

HOMOLOGO o procedimento licitatório referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2020-FCAV, PROCESSO Nº 1283/2020-FCAV, do tipo menor preço por UNITÁRIO, para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA – PESSOA JURÍDICA - PSICÓLOGO, conforme adjudicação da pregoeira, a favor da empresa: PRISCILA FIORESI GARCIA, O ITEM 01, no valor total de R$ 37.224,00.

CAMPUS DE PRESIDENTE PRUDENTE

Faculdade de Ciências e Tecnologia

Edital de Pregão Eletrônico nº 23/2020-FCT

Comunicado

Encontra-se aberta na Seção Técnica de Materiais da Faculdade de Ciências e Tecnologia - UNESP – Campus de Presidente Prudente a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 23/2020-FCT - Processo FCT nº 545/2020, objetivando AQUISIÇÃO DE BENS COM ENTREGA IMEDIATA – FRAGMENTADORA DE PAPEL - PARA A UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA – UNESP CAMPUS DE PRESIDENTE PRUDENTE – PARTICIPAÇÃO RESTRITA A ME/EPP/COOPERATIVAS, conforme especificações contidas no anexo I do Edital, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, sob a Oferta de Compra BEC/OC nº 102321100612020OC00025. O prazo de entrega das propostas eletrônicas será até o dia 25/09/2020, às 09:00 horas, data e horário de realização da sessão pública. Endereços eletrônicos para participação no certame, no período compreendido entre os dias 15/09/2020 a 25/09/2020: www.bec.sp.gov.br; www.bec.fazenda.sp.gov.br, www.unesp.br/ licitacao; www.imprensaoficial.com.br e www.pregao.sp.gov.br. Identificação do Órgão responsável pela licitação: UG 102321; Gestão 10061 – Seção Técnica de Materiais da Faculdade de Ciências e Tecnologia Campus de Presidente Prudente localizada à Rua Roberto Simonsen, 305 – Centro Educacional – Presidente Prudente/SP, fone (18) 3229-5342 e-mail: [email protected]

CAMPUS DE RIO CLARO

Instituto de Biociências

Acha-se aberto no Instituto de Biociências, Câmpus de Rio Claro, a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 23/2020-IB/CRC,OC nº 102322100612020OC00041, objetivando a Aquisição de material para escritório , cujo critério é menor preço por item. A abertura da sessão pública "on line" será no dia 24/09/2020, às 09h00, junto ao endereço eletrônico www. bec.sp.gov.br . As propostas eletrônicas deverão ser enviadas para um dos endereços eletrônicos citados, durante o período de 14/09/2020 até o dia e horário previstos para a abertura da referida sessão pública. Os procedimentos da presente licitação serão tomados junto à Seção Técnica de Materiais, situado à Avenida 24-A nº 1515 – Bairro Bela Vista – Rio Claro, Estado de São Paulo. O Edital na íntegra consta dos sites: www.bec. sp.gov.br , http://www.unesp.br/licitações/ib , http://www.e--negociospublicos.com.br. Processo nº 471/2020 - IB/CRC

Acha-se aberto no Instituto de Biociências de Rio Claro, a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 24/2020 – IB/ CRC, OC Nº 102322100612020OC00042, objetivando a aquisição de equipamentos e materiais para recreação e desporto, cujo critério de escolha é o de menor preço por item. A abertura da sessão pública “on-line” será no dia 25 de setembro de 2020 às 09:00 horas, junto ao endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br. As propostas eletrônicas deverão ser enviadas para o endereço eletrônico citado, durante o período de 14/09 até o dia e horário previstos para a abertura da referida sessão pública. Os procedimentos da presente licitação serão tomados junto à Seção Técnica de Materiais, situado à Avenida 24-A, nº 1515 – Bairro Bela Vista – Rio Claro, Estado de São Paulo. O Edital na íntegra consta dos sites: www.bec.sp.gov.br, www.unesp.br/licitações/ ib - Processo nº 472/2020 - IB/CRC.

Instituto de Geociências e Ciências Exatas O Pregoeiro comunica que o Lote 01 do Pregão Eletrônico nº 07/2020 - Processo nº 387/2020, cujo objeto é a Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI), foi declarado FRACASSADO, tendo em vista que a única licitante participante do certame não alcançou o valor referencial.

FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO

MÉDICO-HOSPITALAR

FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO MÉDICO E HOSPITALAR-FAMESP

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2020-FAMESP/HC

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2020-FAMESP/HC

PROCESSO Nº 12037/2020-FAMESP/HC

Nos termos do artigo 12 do Decreto Estadual 47.945, de 16/07/2003, ficam registrados os preços, conforme segue:

ITEM - QUANT. - UNID. - CÓDIGO / SIAFÍSICO / CÓDIGO

MV - DESCRIÇÃO - Valor Unitário

1 - 240.000 - UND. - 762371/2328941/25437 - MASCARA CIRURGICA DESCARTAVEL; EM NAO TECIDO, A BASE DE FIBRAS DE POLIPROPILENO; COM CLIP NASAL E PREGAS HORIZONTAIS, FIXACAO AURICULAR ATRAVES DE ELASTICO; COM TRES CAMADAS SOLDADAS ELETRONICAMENTE; HIPOALERGICA E HIDRORREPELENTE; COM FILTRO EFB COM 97% DE RETENCAO BACTERIANA; EMBALAGEM EM MATERIAL QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO; A APRESENTACAO DO PRODUTO DEVERA OBEDECER A LEGISLACAO ATUAL VIGENTE.

Marca: V.V.

Procedência: Nacional

R.M.S.: ISENTO – RDC 379

Apresentação: Caixa com 50 unidades

R$ 0,35

PAULO ROBERTO MACEDO DE MATOS CONFECÇÕES EIRELI 2 - 18.000 - PEÇA - 148741/2619601/4223 - MASCARA DE PROTEÇÂO DESCARTAVEL; CONFECCIONADO EM FIBRAS DE POLIESTER COM MEIO FILTRANTE; COM CAMADA EXTERNA DE POLIPROPILENO E POLIETILENO E UMA CAMADA INTERNA DE CELULOSE/POLIESTER; COM UM PAR DE ELASTICO PARA FIXACAO; QUE NAO PERMITA ENTRADA DE AR PELA LATERAL; USO EM AMBIENTE COM RISCO DE CONTAMINACAO, PFF2/N95; APRESENTACAO EM MATERIAL QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO; ROTULAGEM RESPEITANDO A LEGISLACAO ATUAL VIGENTE.

Marca: HEALTH QUALITY

Procedência: Nacional

R.M.S.: ISENTO – RDC 379

Apresentação: Unitário

R$ 1,68

HEALTH QUALITY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

3 - 20.000 - UND. - 762427/5598125/25483 - AVENTAL DESCARTAVEL; EM NÃO TECIDO, 100% POLIPROPILENO (TNT), LAMINADO, ABSORVENTE E IMPERMEAVEL, GRAMATURA: 50GR/M2; MANGA LONGA C/ PUNHO EM MALHA CANELADA E DECOTE C/VIES NA COR BRANCO; FECHAMENTO NAS COSTAS E CINTURA C/ SISTEMA DE AJUSTE E FIXACAO C/ DOIS PARES AMARRILHOS; MEDINDO NO MINIMO 1,40 LARGURA X 1,50 DE COMPRIMENTO, NAO ESTERIL; ACONDICIONADO EM MATERIAL APROPRIADO QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO; O PRODUTO DEVERA OBEDECER A LEGISLACAO VIGENTE.

Marca: NILCATEX

Procedência: Nacional

R.M.S.: ISENTO – RDC 379

Apresentação: Unitário

R$ 5,10

NILCATEX TEXTIL LTDA.

4 - 20.000 - UND. - 762428/5598117/25484 - AVENTAL DESCARTAVEL; EM NÃO TECIDO, 100% POLIPROPILENO (TNT), LAMINADO, ABSORVENTE E IMPERMEAVEL, GRAMATURA: 40GR/M2; MANGA LONGA C/ PUNHO EM MALHA CANELADA E DECOTE C/VIES NA COR AZUL; FECHAMENTO NAS COSTAS E CINTURA C/ SISTEMA DE AJUSTE E FIXACAO C/ DOIS PARES AMARRILHOS; MEDINDO NO MINIMO 1,40 LARGURA X 1,50 DE COMPRIMENTO, NAO ESTERIL; ACONDICIONADO EM MATERIAL APROPRIADO QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO; O PRODUTO DEVERA OBEDECER A LEGISLACAO VIGENTE.

Marca: NILCATEX

Procedência: Nacional

R.M.S.: ISENTO – RDC 379

Apresentação: Unitário

R$ 5,35

NILCATEX TEXTIL LTDA.

1. OBSERVAÇÕES IMPORTANTES

1.1. As medidas fornecidas são aproximadas, podendo apresentar uma pequena variação, de acordo com o fabricante, o que será analisado pela equipe técnica.

1.2. Validade do produto: mínima de 12 (doze) meses.

2. CONDIÇÕES PARA O FORNECIMENTO, ACONDICIONAMENTO E ENTREGA

2.1. Os produtos deverão ser entregues em um prazo de até 15 (quinze) dias corridos a contar do recebimento da autorização de fornecimento e/ou documento equivalente, em perfeitas condições de uso/armazenamento, nos exatos termos do edital em e seus anexos; e conforme estabelecido no clausula quintal;

2.2. Condições de acondicionamento e entrega:

2.2.1. Entrega: única

2.2.2. Nota fiscal: Destinatário e valores corretos conforme autorização de fornecimento

2.2.3. Quantidade: De acordo com o solicitado;

2.2.4. Marca/ fabricante: De acordo com o comprado/ empenhado

2.2.5. Especificação do produto: De acordo com o descritivo padronizado no HCFMB

2.2.6. Embalagem/Apresentação: Íntegra e identificadas 2.2.7. Rotulagem: Íntegra e legíveis;

2.2.8. Acondicionamento: De acordo com a especificação informada pelo fabricante

2.2.9. Recebimento: A transportadora deve aguardar a conferência e devolução do canhoto da Nota Fiscal assinado, e devidamente identificado;

2.3. O Almoxarifado do HCFMB realizará recebimento definitivo, quando tudo checado e em conformidade com as especificações aqui descritas.

3. CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO

3.1. As quantidades informadas são para 06 (seis) meses, sendo o seu consumo mensalmente, podendo variar conforme a demanda da Seção de Suprimentos do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu - HCFMB, estando sujeito a sazonalidades.

3.2. As solicitações serão mensais ou quando houver as necessidades da Seção de Suprimentos do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu - HCFMB, sendo que os quantitativos não são fixos, podendo variar conforme a demanda de consumo.

4. ENTREGA DO (S) PRODUTO (S) OBJETO (S) DO PREGÃO

4.1. O (s) item (s) decorrente (s) deste Registro de Preços deverá(ão) ser entregue (s) em até 15 (quinze) dias corridos, a contar do recebimento da AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO e/ou documento equivalente, em perfeitas condições de uso/funcionamento, nos exatos termos da Ata de Registro de Preços/Contratação;

5. DO PAGAMENTO

5.1. O prazo de pagamento será de 30 (trinta) dias a contar do recebimento dos materiais;

5.2. Não emitir boleto bancário;

5.3. Todas as despesas de frete deverão estar inclusas;

5.4. Não é permitido faturamento mínimo para entrega dos produtos.

1º VIGÊNCIA O prazo de validade desse registro de preços será de 06 (SEIS) MESES, contados a partir da data da publicação da respectiva Ata, não podendo ser prorrogada.

2º Durante o prazo de validade da ATA inexistirá obrigatoriedade, por parte da FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO MÉDICO E HOSPITALAR, de proceder aquisições exclusivamente por seu intermédio, podendo, quando julgar conveniente, utilizar outros meios expressamente contemplados em lei, sem que caiba ao detentor indenização ou recurso, assegurada preferência ao mesmo tão somente em igualdade de condições.

3º PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: O (s) item (ns) objeto deste REGISTRO, deverá(ão) ser entregue (s) nos locais informados pela nota de empenho, em até 15 (quinze) dias corridos, a contar do recebimento, em perfeitas condições de uso/funcionamento, nos exatos termos da contratação, Ata de Registro de Preços.

4º PAGAMENTO: O pagamento será efetuado à vista da nota fiscal apresentada quando da entrega do (s) produtos (s), por intermédio de crédito em conta corrente da signatária da ATA junto ao BANCO SANTANDER S/A OU BANCO DO BRASIL S/A, no 30 (trinta) dias subseqüente ao RECEBIMENTO DEFINITIVO do (s) mesmo (s), sempre de acordo com a ordem cronológica de sua exigibilidade. Todo pagamento será efetuado através de credito em conta corrente, sendo vedado à CONTRATADA emitir boleto de bancário

5º REVISÃO DE PREÇOS: Será permitida a alteração contratual para restabelecer a relação que as partes pactuaram entre os encargos da detentora da ATA e a retribuição da Administração para a justa remuneração do fornecimento, objetivando a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro inicial do contrato, na hipótese de superveniência de fatos imprevisíveis, retardadores ou impeditivos da execução do ajustado, ou ainda, em caso de força maior, caso fortuito ou fato do príncipe, configurando área econômica extraordinária e extracontratual, devidamente comprovada.

6º CANCELAMENTO: O cancelamento do registro de preços ocorrerá nas hipóteses e condições estabelecidas nos artigos 18 e 19, do Decreto estadual nº 47.945, de 16/07/2003, bem como lei 8666 de 21/06/1.993.

ADMINISTRATIVAS: Poderá ficar impedido de 7º SANÇÕES

licitar e contratar com a Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar, pelo prazo de até 5 (cinco) anos ou enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição, a pessoa física ou jurídica que praticar qualquer dos atos contemplados no art. da Lei Federal Nº 10.520, de 17/7/2002, publicada no DOU. de 18 / 7/ 2002, c/c o artigo 15 da Resolução do Comitê Estadual De Gestão Pública – CEGP – 10, de 19 / 11 / 2002, publicada no DOE. de 20 / 11 / 2002.

A aplicação da penalidade capitulada no subitem anterior não impossibilitará a incidência das demais cominações legais contempladas na Lei Federal Nº 8.666 de 21/06/1.993, e nas aplicações de multas conforme prevê o ANEXO III, DAS REGRAS DE PROCEDIMENTO Nº 01/2011 de 04/10/2011, conforme a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2020-FAMESP/HC.

8º Para todos os efeitos de direito, para melhor caracterização da execução do (s) objeto (s), bem como para definir procedimentos e normas decorrentes das obrigações ora contraídas, integram esta ATA os documentos do EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2020-FAMESP/HC, constantes do PROCESSO N.º 12037/2020-FAMESP/HC, e, em especial, a Proposta de Preços e os Documentos de Habilitação da (s) empresa (s): Classificada (s) e detentora (s) da Ata de Registro de Preços: PAULO ROBERTO MACEDO DE MATOS CONFECÇÕES EIRELI - CNPJ: 30.546.510/0001-20; HEALTH QUALITY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - CNPJ: 05.150.878/0001-27; NILCATEX TEXTIL LTDA. - CNPJ: 95.948.618/0002-75

PERÍODO DA VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: DE 12 DE SETEMBRO DE 2020 ATÉ 12 DE MARÇO DE 2021.

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