Página 20 da Executivo do Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOEMG) de 12 de Setembro de 2020

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ExTrATo DE CoNTrATo

Contrato nº 9261398/2020. IEPHA/MG e ELEVADORES MILÊNIo EIrELI . objeto: Prestaçãode serviços demanutenção preventiva,corretiva com fornecimento e asubstituição de peças em 4 (quatro) elevadores da marca Atlas Schindler, instalados no prédio do IEPHA na Praça da Liberdade s/nº em BH/MG. Valor: R$ 68.099,00 (Sessenta e oito mil,noventa e nove reais). Prazo de vigência: 12 (doze) meses . Signatários: Michele Abreu Arroyo e ANDrEIA ANSALoNI ANDRADE. Data: 11/09/2020.

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iNStituto DE DESENvoLvimENto

Do NortE E NorDEStE DE

miNAS GErAiS - iDENE

ExTrATo DE CANCELAMENTo DE TErMoS DE DoAÇÃo Termo de doação eletrônico nº 236/2020 – PROCESSO SEI Nº 1490.01.0004989/2019-47 – Partes: IDENE e o MUNICIPIO DE RIO DO PRADO – MG. Termo de Doação eletrônico nº 130/2019 – PROCESSO SEI Nº 1490.01.0005178/2019-85 – Partes: IDENE e o MUNICÍPIo DE SErrANÓPoLIS DE MINAS – MG . Termo de doação eletrônico nº 173/2019 – PROCESSO SEI Nº 1490.01.0006548/2019-52 – Partes: IDENE e o MuNICÍPIo DE MEDINA – MG . Motivo do cancelamento: superação do prazo estipulado para retirada dos bens doados e manifestação expressa de desistência por parte dos municípios.

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AGÊNciA DE DESENvoLvimENto

DA rEGiÃo mEtroPoLitANA

Do vALE Do AÇo - ArmvA

ExTrATo Do TErMo DE DoAÇÃo

Extrato do Termo de Doação nº 01/2019 - ARMVA/GL. Partes: Agência de Desenvolvimento da região Metropolitana do vale do Aço e o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, neste ato representada pelo Diretor da CAIxA ESCoLAr ProFESSorA ELZA DE oLIvEIrA LAGE . objeto: Constituem objetos do presente termo a doação, pela DOADORA, em caráter definitivo e sem encargos, à DoNATÁrIA, dos materiais constantes do Quadro Anexo de Detalhamento de Itens doados . Data de assinatura: 13/12/2019.

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BANco DE DESENvoLvimENto

DE miNAS GErAiS - BDmG

CoNTrATo - EDITAL DE CrEDENCIAMENTo

Processo SEI nº 5200.01.0000407/2020-70. CT 5275/2020. Contratado: ROBSON SOUSA DE ASSIS, CNPJ 97.546.917/0001-28.

objeto: Contratação de empresa para atuar como correspondente Bancário do BDMG no âmbito do Edital de Credenciamento BDMG-19/2018. Valor: R$138.000. Dotação orçamentária: 8199910045 - GOP - Comissões dos Agentes . Prazo: 60 meses a contar da assinatura . Data de assinatura: 10/09/2020. Homologação: Diretora Comercial, de Pessoas e Produtos, em 02/09/2020.

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comPANHiA DE DESENvoLvimENto

DE miNAS GErAiS - coDEmGE

AvISo DE LICITAÇÃo

Licitação Pregão Eletrônico 88/2020. Critério de Julgamento: Menor preço. Processo Interno nº 255/2020. Base Legal: Lei nº 13.303/2016.

objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de notebooks administrativos e de notebooks de alto desempenho conforme especificações. Data da sessão pública: 24/09/2020, às 09:00 horas, no site www.compras.mg.gov.br. Edital na íntegra disponível em: www. compras.mg.gov.br; www.codemge.com.br; ou na sede da CODEMGE, à Rua Manaus, 467, Santa Efigênia, Belo Horizonte/MG, de segunda a sexta-feira, das 9 às 12 e de 14 as 17 horas .

ExTrATo DE CoNTrATo

Extrato do Contrato nº 11020. Licitação Pregão eletrônico nº 64/20. Processo Interno nº 180/20. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: Proteção Contra Incêndio Rival do Fogo Ltda-EPP, CNPJ nº 07.835.954/0001-63. Objeto: Manutenção de extintores e mangueiras de incêndio no LABFAB-ITR. Vigência: 12 meses. Valor Global até: R$ 1.300,00 (Hum mil e trezentos reais). Data da Assinatura: 10/09/20.

4 cm -11 1397457 - 1

comPANHiA ENErGÉticA DE

miNAS GErAiS - cEmiG

CoMPANHIA ENErGÉTICA DE MINAS GErAIS

– CEMIG – CoMPANHIA ABErTA

CNPJ 17.155.730/0001-64 – NIRE 31300040127

FATo rELEvANTE

A CoMPANHIA ENErGÉTICA DE MINAS GErAIS – CEMIG (“Cemig”), companhia aberta, com ações negociadas nas bolsas de valores de São Paulo, Nova Iorque e Madri, vem a público informar, nos termos da Instrução CVM nº 358 de 03/01/2002, conforme alterada, à Comissão de valores Mobiliários - CvM, à B3 S .A . - Brasil, Bolsa, Balcão (“B3”) e ao mercado em geral que, sua controlada CoMPANHIA DE GÁS DE MINAS GErAIS - GASMIG (“Gasmig”), companhia em processo de obtenção de registro de emissor, categoria B, perante a CVM, concluiu nesta data a distribuição de sua 8ª emissão de debêntures simples, no valor de R$850.000.000,00 (oitocentos e cinquenta milhões de reais), em série única, com prazo de 11 anos e atualização monetária pelo IPCA acrescida de juros remuneratórios de 5,27% (cinco inteiros e vinte e sete centésimos por cento) ao ano, base 252 (duzentos e cinquenta e dois) Dias Úteis .

As Debêntures foram emitidas no âmbito do artigo da Lei nº 12.431, de 24 de junho de 2011, conforme alterada, do Decreto nº 8.874, de 11 de outubro de 2016, e da Portaria do Ministério de Minas e Energia (“MME”) nº 252, de 17 de junho de 2019, conforme alterada, tendo em vista o enquadramento do projeto como prioritário pelo MME, por meio da Portaria nº 6, de 15 de abril de 2020 .

Nos termos do “Instrumento Particular de Escritura da 8ª (Oitava) Emissão de Debêntures Simples, não Conversíveis em Ações, da Espécie Quirografária, em Série Única, para Distribuição Pública, com Esforços restritos, da Companhia de Gás de Minas Gerais - GASMIG”, celebrada em 26 de agosto de 2020, e devidamente registrada na Junta Comercial do Estado de Minas Gerais sob o nº 7985285, em 28 de agosto de 2020, conforme aditada em 04 de setembro de 2020, e da regulação aplicável, a totalidade dos recursos líquidos captados foi destinada à realização, pela Gasmig, na presente data, do resgate antecipado obrigatório total da 1ª (primeira) Emissão de Notas Promissórias Comerciais, em série única, com valor nominal unitário de r$1 .000 .000,00 (um milhão de reais) cada, perfazendo o valor total de R$850.000.000,00 (oitocentos e cinquenta milhões de reais), na respectiva data de emissão .

Belo Horizonte, 10 de setembro de 2020 .

Leonardo George de Magalhães

Diretor de Finanças e relações com Investidores

9 cm -11 1397202 - 1

CoMPANHIA ENErGÉTICA DE MINAS GErAIS – CEMIG

GErÊNCIA DE CoMPrAS DE MATErIAL E SErvIÇoS

AvISoS DE EDITAL

Pregão Eletrônico 500-G14487. Objeto: Correia Dentada. Edital e demais informações: http://compras.cemig.com.br

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CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A - CNPJ: 06.981.180/0001-16

GErÊNCIA DE CoMPrAS DE MATErIAL E SErvIÇoS

AvISoS DE EDITAL

Pregão Eletrônico 530-G14486. Objeto: Anel_Caixa_Concreto. Edital e demais informações: http://compras.cemig.com.br

ATAS DE rEGISTro DE PrEÇo

DPR/TC – 5002001165/530 – Pregão Eletrônico 530-H13724. Contratada: INovE CoNSTruCoES vZP LTDA . Contrato decorrente da Ata de registro de Preço 4650000394 . objeto: obras para adequação do telhado na unidade da CEMIG. Valor R$ 108.000,00. Prazo 12 meses. Ass.: 02/09/2020

ADITIvoS

4680005586/530 – Contratada: MONTEC- MONTAGENS ELÉTRICAS JANAÚBA LTDA . objeto: Prorrogação por 24 meses negociada. Prazo atual: 48 meses. Valor Atual: R$15.686.461,57. Ass: 04/08/2020.

4630002369/530 – Contratada: EMPAC-EMP. ART. CONCrETo LTDA . objeto: renúncia ao reajuste de 2020 . valor Atual: R$26.452.641,60. Ass: 03/07/2020.

4 cm -11 1397201 - 1

comPANHiA DE SANEAmENto Do

EStADo DE miNAS GErAiS - coPASA

CoMPANHIA DE SANEAMENTo DE MINAS GErAIS

COMUNICAÇÃO EXTERNA N.º 73/2020 - DFI

Belo Horizonte, 18 de agosto de 2020.

Ao Senhor

representante Legal da empresa

MuLTIForTE TuBoS E CoNExÕES LTDA

Referência: Aplicação da Penalidade de Suspensão Temporária de Participação em Licitação e Impedimento de Contratar com a CoPASA MG

CoNSIDErANDo:

o descumprimento, pela empresa MuLTIForTE TuBoS E CoNExÕES LTDA ., de condições essenciais da Ata de registro de Preços n .º 19 .0606, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de conexões em PvC, destinadas à CoPASA MG, bem como dos respectivos Pedidos nº 4502228472, 4502235542 e 4502259649;

o teor dos artigos 255, inciso III, e seu § 3.º, 258 e 259, inciso III, alíneas a e b, todos do regulamento de Contratações da CoPASA MG;

as disposições contidas nas Cláusulas Sexta da Ata de registro de Preços nº 19 .0606;

as conclusões do Parecer Técnico n.º 002/2020, de 10/07/2020, originário da unidade de Serviço de Logística e Suprimentos – uSLS .

Comunicamos-lhe a aplicação da penalidade de suspensão temporária de participação em licitação e o impedimento de contratar com a CoPASA MG, pelo prazo de 02 (dois) anos, cujo ato será publicado na imprensa oficial, jornal “Minas Gerais”, sem prejuízo de outras indenizações porventura devidas à CoPASA MG .

Fica assegurado a v.Sa . o prazo legal de 05 (cinco) dias úteis, contados da data de recebimento desta notificação da decisão de aplicação de penalidade, para, querendo, interpor recurso .

Atenciosamente,

Carlos Augusto Botrel Berto

Diretor Financeiro e de relações com Investidores

rESuLTADo DE LICITAÇÃo

PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - Nº 05.2020/0151 – PEM.

objeto: Conjunto Motobomba Horizontal . Proposta vencedora: Imbil Service Eireli, no valor de r$ 270 .000,00

rESuLTADo DE LICITAÇÃo

PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - Nº 05.2020/0164– PEM

objeto: Conjunto Motobomba . Proposta vencedora: Item 01 – Ana Paula Amantea Moreira, no valor total de R$ 58.783,18. Item 02 – Exclusivo ME/EPP: encerrado, conforme consta dos autos.

rESuLTADo DE LICITAÇÃo

PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - Nº 05.2020/0186 – PES.

objeto: Manutenção em Bombas Sulzer e ABS . Proposta vencedora: PRSE Brasil Vendas e Manutenção Eireli, valor total de R$ 708.750,00, como consta dos autos .

rESuLTADo DE LICITAÇÃo

PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2020/0199 - PES.

Objeto: Serviços de engenharia de oficina e usinagem de precisão. Proposta vencedora: Power Tec Usinagem Eireli, no valor de R$ 1 .149 .540,00, conforme consta dos autos .

rESuLTADo DE LICITAÇÃo

PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - Nº 05.2020/0204 – PEM.

Objeto: Óleos, graxas e lubrificantes. Propostas vencedoras: Lubrificantes Goiânia Ltda, no valor de r$ 123 .194,93 (Lote 01 – Cota Principal) e Axxon Oil Lubrificantes Ltda, no valor de R$ 40.948,78 (Lote 02 – Cota reservada), perfazendo o valor total de r$ 164 .143,71 .

rESuLTADo DE LICITAÇÃo

PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - Nº 05.2020/0235 – PES.

objeto: Serviços de manutenção em motores elétricos e aeradores verticais rotativos .

Proposta vencedora: Real Power Ltda, no valor de R$ 733.824,00.

rESuLTADo DE LICITAÇÃo

PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - Nº 05.2020/0256– PES

Objeto: Prestação de serviços gráficos de confecção de bobinas de papel térmico, utilizadas na emissão das faturas de água e esgoto do sistema de faturamento móvel da Copasa MG.

Proposta vencedora: vP Impressos Laser Ltda ., para os Lotes 01 - Cota Principal, no valor de r$ 3 .322 .735,00 e Lote 02 - Cota reservada, no valor de r$ 77 .265,00, perfazendo um total de r$ 3 .400 .000,00 .

rESuLTADo DE LICITAÇÃo

PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - Nº 05.2020/0258 - PES

objeto: Serviços de higienização e lavagem de uniformes . Proposta vencedora: Maximiliano Locadora de roupas Ltda para o Item 01 – Exclusivo ME/EPP., no valor total de R$ 49.157,00

Item 02 – Participação Ampla: encerrado, conforme consta dos autos .

rESuLTADo DE LICITAÇÃo

PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - Nº 05.2020/0260 – PES

objeto: Serviços de Segurança Eletrônica . Proposta vencedora: Alves e Freitas Ltda ., no valor de r$ 446 .656,50 .

rESuLTADo DE LICITAÇÃo

PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - Nº 05.2020/0263 – PES.

objeto: Serviços de caminhões poliguindastes . Proposta vencedora: PMC Serviços Eireli., no valor de R$ 648.144,00.

rESuLTADo DE LICITAÇÃo

PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - Nº 05.2020/0265 – PEM

objeto: Quadro de comando . Proposta vencedora: B&F Automação Industrial Ltda., no valor de R$ 85.820,00.

rESuLTADo DE LICITAÇÃo

PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - Nº 05.2020/0268– PEM.

objeto: Conexões em Ferro Galvanizado . Proposta vencedora: BH Incêndio Comércio de Material de Construção em Geral Ltda., para os Lotes 01 - Cota Principal, no valor de R$ 73.288,75 e Lote 02 -Cota reservada, no valor de r$ 24 .401,65, perfazendo um total de r$ 97 .690,40 .

rESuLTADo DE LICITAÇÃo

PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - Nº 05.2020/0271 – PEM.

objeto: Cadeiras . Proposta vencedora: 2P Comércio e Serviços em Móveis Eireli, no valor de R$ 188.123,50.

rESuLTADo DE LICITAÇÃo

PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2020/0278 - PEM

Objeto: Grupo gerador de 35 kva. Proposta vencedora: Compact Power Máquinas Ltda. para o Item 01 - Exclusivo ME/EPP, no valor total de r$ 37 .999,99 . Item 02 - Participação Ampla: encerrado, conforme consta dos autos .

rESuLTADo DE LICITAÇÃo

PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - Nº 05.2020/0282 – PES

Objeto: Serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos gerados nas estações de tratamento de esgoto das cidades de Araxá e Patos de Minas . Proposta vencedora: Locavia Ltda ., no valor de R$ 695.822,40.

rESuLTADo DE LICITAÇÃo

PrEGÃo ELETrÔNICo PArA rEGISTro DE

PREÇOS SPAL - Nº 05.2020/3072 – PES

objeto: Serviços de Cercamento de Áreas de Preservação Permanente e Plantio de Mudas Nativas sem o Fornecimento de Materiais . Proposta vencedora: Comercial e Construtora JMv Ltda ., no valor de r$ 298.400,00.

rESuLTADo DE LICITAÇÃo

PrEGÃo ELETrÔNICo PArA rEGISTro DE PrEÇoS SPAL Nº 05.2020/3075 - PEM.

objeto: Bombas dosadoras eletromagnéticas . Propostas vencedoras: Emec Brasil Sistemas de Tratamento de Água Ltda . (Lote 01 - r$ 1.186.339,20) e Emec Comércio de Equipamentos Ltda (Lote 02 - R$ 49.959,91, Lote 03 - R$ 107.699,96 e Lote 04 - R$ 34.781,80).

rESuLTADo DE LICITAÇÃo

PrEGÃo ELETrÔNICo PArA rEGISTro DE

PREÇOS SPAL - Nº 05.2020/3085 – PEM

objeto: Destiladores de Água . Proposta vencedora: Compositis Comercio de Equipamentos Eireli para o Item 01 - Cota Principal no valor de R$ R$ 128.345,00 e Lote 02 - Cota Reservada, no valor de R$ 36 .670,00, perfazendo um total de r$ 165 .015,00 .

rESuLTADo DE LICITAÇÃo

PrEGÃo ELETrÔNICo PArA rEGISTro DE

PREÇOS SPAL - Nº 05.2020/3087 – PEM

Objeto: Colar de tomada tipo Tê. Proposta vencedora: Polierg Indústria e Comércio Ltda para o Item 01 - Cota Principal no valor de r$ r$ 78.758,90 e Lote 02 - Cota Reservada, no valor de R$ 26.236,10, perfazendo um total de r$ 104 .995,00 .

rESuLTADo DE LICITAÇÃo

PrEGÃo ELETrÔNICo PArA rEGISTro DE

PREÇOS SPAL - Nº 05.2020/3088 – PES

objeto: Locação de equipamentos elétricos e a combustão . Proposta vencedora: EMEQuE- Empresa Mineira de Equipamentos Ltda ., no valor de r$ 444 .906,00 .

AvISo DE LICITAÇÃo

PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2020/0346-PEM (COTA RESERVADA PARA ME/EPP).

Objeto: Equipamentos Laboratório. Dia da Licitação: 25 de setembro de 2020 às 14:15 horas . Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 14/09/2020 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).

AvISo DE LICITAÇÃo

PrEGÃo ELETrÔNICo rEGISTro DE PrEÇoS SPAL Nº

05.2020/3101- PEM (COTA RESERVADA PARA ME/EPP).

objeto: Ferramentas . Dia da Licitação: 25 de setembro de 2020 às 08:45 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 14/09/2020 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/ Licitação) .

AvISo DE LICITAÇÃo

PrEGÃo ELETrÔNICo rEGISTro DE PrEÇoS SPAL Nº

05.2020/7005 - PEM (COTA RESERVADA PARA ME/EPP).

Objeto: Reservatórios elevado metálico. Dia da Licitação: 25 de setembro de 2020 às 09:15 horas . Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 14/09/2020 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).

AvISo DE LICITAÇÃo

PrEGÃo ELETrÔNICo rEGISTro DE PrEÇoS SPAL

Nº 05.2020/3102- PEM (COTA RESERVADA).

Objeto: Ferramentas. Dia da Licitação: 28 de setembro de 2020 às 08:45 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 15/09/2020 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/ Licitação) .

JuLGAMENTo

LICITAÇÃo Nº CPLI .1120200070

objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e serviços para implantação da unidade de Tratamento de resíduos (uTr) da Estação de Tratamento de Água (ETA) do Sistema Integrado do Vale do Aço (SIVA), em Coronel Fabriciano/MG. Vencedora: ProJEÇÕES – ProJEToS E CoNSTruÇÕES LTDA . valor: r$ 2.387.664,59.

A DIrETorIA

46 cm -11 1397441 - 1

iNStituto DE DESENvoLvimENto

iNtEGrADo DE miNAS GErAiS - iNDi

AvISo DE LICITAÇÃo

INSTITuTo DE DESENvoLvIMENTo INTEGrADo DE MINAS GErAIS - INDI torna pública a realização do pregão eletrônico nº 08/2020. Objeto: contratação de 01 (uma) assinatura anual de base de dados especializada para informações de investimentos, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, e de acordo com as exigências e quantidades estabelecidas neste edital e seus anexos. O edital se acha disponível para baixa (“download”) gratuitamente em http://www.indi.mg.gov.br/editais/licitações/ e no Portal de Compras MG (www.compras.mg.gov.br), onde todas as operações serão realizadas . recebimento das propostas: a partir das 10h00min do dia 12/09/2020 até às 10h00min do dia 09/10/2020. Abertura da sessão pública: dia 09/10/2020, às 10h00min. Etapa de lances: dia 09/10/2020, às 10h00min . Pregoeiro: Wesley José dos Santos

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comPANHiA DE GÁS DE miNAS

GErAiS - GASmiG

CoNTrAToS

Processo Administrativo GPR-0021/20 Lote 2 Contrato nº Pedido de Compras 4500041504 . Partes GASMIG x AGAu INDuSTrIA DE EQuIPAMENToS PArA ÁGuA LTDA . objeto: aquisição de medidores de volume de gás. Vigência:210 (duzentos) dias. Valor: R$ 36.045,85. Assinatura: 09/09/2020.

Daniela Alves Marcondes Pedrosa

Gerente de Contratos e Licitações

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SEcrEtAriA DE EStADo DE

DESENvoLvimENto SociAL

ExTrATo Do CoNv. DE CooPErAÇÃo TÉCNICA Nº

19/2020 – PROCESSO SEI Nº 1480.01.0006187/2020-61.

Partes: EMG/SEDESE e Fundação Ezequiel Dias - FUNED. Objeto: Cessão do servidor Geraldo Soares da Silva, Cargo de Assistente de Gestão e Políticas Públicas em Desenvolvimento V/B MASP 343 .336-4, pertencente ao quadro da CEDENTE para prestação de serviços com ônus para o CESSIoNArIo, bem como convalida todos os atos e procedimentos atinentes à cessão do servidor, praticados no período de 01/01/2020 até a publicação do Convênio. Vigência: a contar de 01/01/2020 até 31/12/2020.

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TErMo ADITIvo

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 9053687/2016 celebrado entre o Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e a Senhora Dagmar Pereira Caixeta . objeto: supressãode 10% (dezpor cento) no valor totaldo Contrato nº 9053687/2016, sem redução de metragem de ocupação, conforme acordado entre as partes,tendo em vista o estado de calamidade pública decretado pelo Governo do Estado de Minas Gerais,com base no Decreto 47.890 de 2020, orientação da SEPLAG através do Ofício Circular SEPLAG/CSC nº. 3/2020 e §§ 1º e do art. 58 da Lei 8.666, de 1993. Assinatura: 11/09/2020. Signatários: Elizabeth Jucá e Mello Jacometti, por contratante; Dagmar Pereira Caixeta, por contratada .

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ExTrATo Do CoNv. DE CooPErAÇÃo TÉCNICA Nº

38/2020 – PROCESSO SEI Nº 1480.01.0007119/2020-20.

Partes: EMG/SEDESE e Fundação Clovis Salgado - FCS. Objeto: Cessão do servidor Wagner de Souza oliveira, Cargo de Auxiliar de Serviços Operacionais III/J MASP 385.370-2, pertencente ao quadro da CEDENTE para prestação de serviços com ônus para o CEDENTE, bem como convalida todos os atos e procedimentos atinentes à cessão do servidor, praticados no período de 17/02/2020 até a publicação do Convênio. Vigência: a contar de 17/02/2020 até 31/12/2020.

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ExTrATo DA 1ª ProrroGAÇÃo DE oFÍCIo Do

TERMO DE FOMENTO Nº 1481001191/2019.

Partícipes: EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e APAE de Itabirito . objeto: Prorrogação de ofício do Termo de Fomento por mais 365 dias. Assinatura: 11/09/2020. Processo Sei nº1480.01.0001018/2019-44.

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ExTrATo Do 1º TErMo ADITIvo Ao TErMo

DE FOMENTO Nº 1481000556/2019

Partícipes:EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Fundação olhos D’alma, do município de Conselheiro Lafaiete, MG .

Objeto: Prorrogação de Vigência. Assinatura: 10/09/2020. Vigência: 180 dias.Processo Sei nº1480.01.0001417/2019-38. 2 cm -10 1397002 - 1

ExTrATo DA 1ª ProrroGAÇÃo DE oFÍCIo

DO CONVÊNIONº 1671001785/2017.

Partícipes:EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social ePrefeitura Municipal de Caputira . objeto: Prorrogação de ofício do Convênio por mais 186 dias. Assinatura: 11/09/2020.Processo Sei nº1480.01.0004260/2019-04.

2 cm -11 1397132 - 1

ExTrATo Do CoNv. DE CooPErAÇÃo TÉCNICA Nº

17/2020 – PROCESSO SEI Nº 1370.01.0021420/2019-56.

Partes: EMG/SEDESE e Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD . objeto: Cessão da servidora Maria Terezinha Pereira da Silva, Cargo de Assistente de Gestão e Políticas Públicas em Desenvolvimento – ASGPD IV/D MASP 388.182-8, pertencente ao quadro da CEDENTE para prestação de serviços com ônus para o CESSIoNÁrIo, bem como convalida todos os atos e procedimentos atinentes à cessão do servidor, praticados no período de 03/10/2019 até a publicação do Convênio. Vigência: a contar de 03/10/2019 até 31/12/2020.

3 cm -11 1397209 - 1

ExTrATo Do ACorDo DE CooPErAÇÃo

TÉCNICA nº 881\2020.

Partícipes:Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Serviços de Promoção ao Menor e à Família . objeto: Implementação do Projeto Sistema Estadual de redes em Direitos Humanos (SEr-DH) . Assinatura: 11/09/2020. Vigência: 60 meses. Comissão Gestora de Monitoramento e Avaliação: rachel Branco e ribeiro - CPF 046.306.796-77,Gabriella Vasconcelos Ferreira -CPF 065.786.456-08 e Brígida Rosa Couto Menário -CPF 123.195.746-89. Processo SEI nº 1480.01.0009534/2020-96.

3 cm -11 1397124 - 1

ExTrATo DA 1ª ProrroGAÇÃo DE oFÍCIo Do

TERMO DE FOMENTO Nº 1481000578/2019.

Partícipes:EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social eAssociação Escola Família Agrícola do Médio eBaixo Jequitinhonha .

objeto: Prorrogação de ofício doTermo de Fomento por mais 90 dias . Assinatura: 11/09/2020.Processo Sei nº1480.01.0000941/2019-86.

2 cm -11 1397139 - 1

SEcrEtAriA DE EStADo DE FAZENDA

AF 2º NÍVEL/CONTAGEM

rESuMo Do CoNTrATo DE CoMPrA

DE ENErGIA rEGuLADA

Partes: EMG/SEF/AF 2º Nível de Contagem e CEMIG DISTRIBuIÇÃo S .A objeto: fornecimento de energia elétrica regulada pela CEMIG D ao CoNSuMIDor - CCEr, para atender à sua unidade denominada SECrETArIA DE ESTADo DE FAZENDA DE MINAS GERAIS, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 16.907.746/0002-02, localizada na RUA JOSE DUARTE DE PAIVA Nº 815, Bairro CENTro, Município de SETE LAGoAS, Estado de Minas Gerais . Prazo: 01/09/2020 a 31/08/2021. Valor: R$ 71.794,08 Dotação Orçamentária: 1191.04.129.113.4282.0001.339039-69, fonte de recursos10.1e/ ou29.1.Rodolfo Marques Caldeira 10/09/2020.

AF 2º NÍVEL/CONTAGEM

rESuMo Do CoNTrATo DE uSo Do

SISTEMA DE DISTrIBuIÇÃo - CuSD

Partes: EMG/SEF/AF 2º Nível de Contagem e CEMIG DISTRIBUIÇÃo S .A objeto: estabelecimento das condições, procedimentos, direitos e obrigações das PArTES que regularão a conexão das instalações da unidade de consumo do ACESSANTE ao SISTEMA DE DISTrIBuIÇÃo operado pela CEMIG D e o uso desse SISTEMA DE DISTrIBuIÇÃo - CuSD pelo ACESSANTE em sua unidade inscrita no CNPJ/MF sob o nº 16.907.746/0002-02, na RUA JOSE DUARTE DE PAIVA Nº 815, Bairro CENTRO, situada no Município de SETE LAGoAS, Estado de Minas Gerais, na tensão contratada de 13,8 kV. Prazo: 01/09/2020 a 31/08/2021. Valor: R$ 7.453,68. Dotação Orçamentária: 1191.04.129.113.4282.0001.339039-69, fonte de recursos10.1e/ou29.1.Rodolfo Marques Caldeira 10/09/2020.

7 cm -11 1397451 - 1

JuNtA comErciAL Do EStADo

DE miNAS GErAiS - JucEmG

PrEGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2020

PROCESSO Nº 2251003 000017/2020 – EDITAL RE-RETIFICADO 1) Do objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza e conservaçãoa serem executados no prédio sede da JUCEMG, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, e de acordo com as exigências e quantidades estabelecidas no edital e seus anexos .

2) Da entrega das propostas: a) Local: www.compras.mg.gov.br

b) Período: até o dia 25 de setembro de 2020, às 09h30 .

3) Da sessão: a) Data: 25/09/2020 - b) Horário: 09h30.

4) Das informações: os pedidos de esclarecimento deverão ser encaminhados ao Pregoeiro, por escrito, por meio do site: www.compras. mg .gov.br, na funcionalidade cadastrar pedido de esclarecimento ou por e-mail: [email protected] (titular), com cópia para o e-mail: [email protected] (substituto), devendo usar apenas uma das opções de envio .

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.

A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202009120133200120.