Página 1579 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 14 de Setembro de 2020

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LUIZ GREGGIO (OAB 157628/SP), VICENTE BUCCHIANERI NETTO (OAB 167691/SP), LUIS ANTONIO GIAMPAULO SARRO (OAB 67281/SP)

Processo 1011344-81.2020.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes -Robson Gonçalves - BANCO BRADESCARD S/A - Apresentado recurso de apelação pela parte Robson Gonçalves às fls. 100/106, às contrarrazões. Prazo: 15 (quinze) dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça - SP, para os fins do artigo 1.011 do CPC. - ADV: MARCOS CESAR CHAGAS PEREZ (OAB 123817/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), JOÃO PAULO GABRIEL (OAB 243936/SP)

Processo 1012672-46.2020.8.26.0576 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1010546-20.2016.8.26.0008 - 1ª VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL VII ITAQUERA DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP) - Banco do Brasil S/A - Fernanda Rezende Sarreta Del Carlo - - Aldeca S M Restaurante e Lanchonete Ltda Me - Manifeste a parte autora/exequente em termos de prosseguimento do feito no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP)

Processo 1013670-14.2020.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Antonio Rodrigues de Oliveira Filho - Banco Itaú Bmg Consignado S/A - - Banco Itaú Consignado S.A. - Vistos. Anote-se a interposição de agravo de instrumento noticiado às fls. 125/137, bem como o indeferimento do efeito suspensivo à decisão recorrida (fls. 138/139). Mantenho a decisão de fls. 114/115 por seus próprios e fundamentos jurídicos. Considerando o indeferimento do efeito suspensivo à decisão de fls. 114/115, bem como o depósito dos honorários periciais às fls. 140/142, aguarde-se pela resposta do ofício enviado à Defensoria Pública do Estado de São Paulo às fls. 121/123. Após a reserva dos honorários pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo, intime-se o Sr. Perito para apresentar laudo técnico no prazo de 30 (trinta) dias. Intimem-se. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), GERALDO RODRIGUES MIRANDA (OAB 421178/SP)

Processo 1013856-37.2020.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes -Lucas Gabriel Morais Cirino - Banco Bradesco S/A - Apresentado recurso de apelação pela parte Lucas Gabriel Morais Cirino às fls. 140/153, às contrarrazões. Prazo: 15 (quinze) dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça - SP, para os fins do artigo 1.011 do CPC. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), LUIZ FERNANDO CORVETA VOLPE (OAB 247218/SP)

Processo 1014318-91.2020.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Condomínio em Edifício - Vitória São Judas -Manifeste a parte autora/exequente em termos de prosseguimento do feito no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: ANA PAULA JORDÃO (OAB 220074/SP), PRISCILA PEREZ CHAGAS DA SILVA (OAB 405135/SP)

Processo 1016280-52.2020.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Gilberto Betin - Sky Brasil Serviços Ltda - Apresentado recurso de apelação pela parte Gilberto Betin às fls. 127/135, às contrarrazões. Prazo: 15 (quinze) dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça - SP, para os fins do artigo 1.011 do CPC. - ADV: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 6835/MS), JOSÉ ANTONIO QUEIROZ (OAB 249042/SP)

Processo 1018760-03.2020.8.26.0576 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento - Roberta Zanatta - Almir Balestrieri - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão de fls. 51/54 que deram provimento ao recurso da parte autora concedendo os benefícios de justiça gratuita. Anote-se. Observo que trata-se de ação de cobrança de aluguéis e acessórios. Assim, providencie o cartório a alteração da classe processual para constar PROCEDIMENTO COMUM. A tutela de urgência, conforme previsto no artigo 300 do Código de Processo Civil, exige evidências da probabilidade do direito alegado e o risco de dano ou de perigo ao resultado final útil do processo. Indefiro o pedido de tutela provisória de urgência, pois não restou demonstrado perigo de dano. Em observância ao princípio da razoável duração do processo, previsto no artigo , inciso LXXVIII, da Constituição Federal, e artigo do Código de Processo Civil, deixo de designar, nesta fase inicial, a audiência de conciliação prevista no artigo 334 do Código de Processo Civil, ficando para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (artigo 139, inciso VI, do Código de Processo Civil). Cite-se e intime-se, via AR digital, para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contado com observância das regras previstas no artigo 231 do Código de Processo Civil. A citação deverá ser acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria de fato apresentada na petição inicial. Intimem-se. - ADV: DIEGO HENRIQUE DE SOUSA ROSA (OAB 335448/SP), BEATRIZ DE SOUSA ROSA (OAB 418036/ SP)

Processo 1020873-37.2014.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Propriedade Fiduciária - I.C.S.C.F. - I.A.T. - Manifeste a parte autora/exequente em termos de prosseguimento do feito no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP)

Processo 1022774-30.2020.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Neusa Cardoso Pires de Melo -Itaú Unibanco S/A - Manifeste a parte autora/exequente em termos de prosseguimento do feito no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: GERALDO RODRIGUES MIRANDA (OAB 421178/SP)

Processo 1022956-16.2020.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Condomínio em Edifício - Condomínio Vitória São Judas - Silmara Lopes Macedo - Manifeste a parte autora/exequente em termos de prosseguimento do feito no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: PRISCILA PEREZ CHAGAS DA SILVA (OAB 405135/SP)

Processo 1023406-56.2020.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Casa Branca Agropastoril Ltda. -João Antonio Ruiz - Visto certidão supra, manifeste a parte autora/exequente em termos de prosseguimento do feito no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: EDGARD SILVEIRA BUENO FILHO (OAB 26548/SP)

Processo 1023598-23.2019.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Promessa de Compra e Venda - Eliana Aparecida Maria - MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. - Apresentado recurso de apelação pela parte Eliana Aparecida Maria às fls. 265/330, às contrarrazões. Prazo: 15 (quinze) dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça - SP, para os fins do artigo 1.011 do CPC. - ADV: FABIANA BARBASSA LUCIANO (OAB 320144/SP), RICARDO SORDI MARCHI (OAB 154127/SP), FELIPE AUGUSTO TADINI MARTINS (OAB 331333/SP)

Processo 1023612-70.2020.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Isabel Barbosa - Bcv -Banco de Credito e Varejo S/A - Vistos. No prazo de 15 dias especifiquem as partes as provas que pretendem produzir e, para justificá-las, digam quais os fatos que com elas serão provados e a relação de pertinência entre o meio probatório e o objeto probando, isso porque, se a justificativa apresentada for genérica, será considerada desmotivada. Do contrário, digam sobre o encerramento da instrução processual. O silêncio da parte será interpretado como concordância com o encerramento da instrução processual. Intimem-se. - ADV: GERALDO RODRIGUES MIRANDA (OAB 421178/SP), ALESSANDRO OKUNO (OAB 285520/SP)

Processo 1025104-97.2020.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Carlos Roberto Soares de Jesus - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Cuida-se de ação em que se pleiteia benefício previdenciário. Presentes as condições da ação e os pressupostos processuais, dou o feito por saneado e defiro a produção de