Página 9 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 14 de Setembro de 2020

Diário Oficial da União
mês passado
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NOGUEIRA DOS SANTOS, Prec-CP: 96 1520337, no Cmdo CMSE (SÃO PAULO-SP), para PTTC, para exercer a tarefa de Assessor da Subchefia do Estado-Maior para Assistência Religiosa do Exército no âmbito do CMSE, pelo prazo de 18 (dezoito) meses, a partir de 1º de outubro de 2020.

Nº 167 - EXONERAR, ex-officio, o Cap da Res Rem (EB 022980703-7) SÉRGIO LUIS SAMPAIO SILVA, Prec-CP: 96 1692219, do 37º BIL (LINS-SP), a partir de 1º de outubro de 2020, de acordo com a alínea a), do inciso II, do artigo 22, da Portaria nº 091-DGP, de 10 de maio de 2017, de PTTC. NOMEAR, o Cap da Res Rem (EB 022980703-7) SÉRGIO LUIS SAMPAIO SILVA , Prec-CP: 96 1692219, no 37º BIL (LINS-SP), para PTTC, para exercer a tarefa de Assessor Técnico do Chefe do FuSEx , pelo prazo de 13 (treze) meses, a partir de 1º de outubro de 2020.

Nº 168 - EXONERAR, ex-officio, o Cap da Res Rem (EB 059069533-4) WILSON ABEL, Prec-CP: 96 1840792, do B Mnt Sup Av Ex (TAUBATÉ-SP), a partir de 1º de outubro de 2020, de acordo com a alínea a), do inciso II, do artigo 22, da Portaria nº 091-DGP, de 10 de maio de 2017, de PTTC. NOMEAR, o Cap da Res Rem (EB 059069533-4) WILSON ABEL, Prec-CP: 96 1840792, no B Mnt Sup Av Ex (TAUBATÉ-SP), para PTTC, para exercer a tarefa de Assessor da Implantação do Novo Sistema de Publicações Técnicas da Aviação do Exército, pelo prazo de 13 (treze) meses, a partir de 1º de outubro de 2020.

Nº 169 - EXONERAR, ex-officio, o 3º Sgt da Res Rem (EB 025278733-8) HÉLIO PIO FILHO, Prec-CP: 96 1668268, do 5º BIL (LORENA-SP), a partir de 1º de setembro de 2020, de acordo com a alínea a), do inciso II, do artigo 22, da Portaria nº 091-DGP, de 10 de maio de 2017, de PTTC. NOMEAR, o 3º Sgt da Res Rem (EB 025278733-8) HÉLIO PIO FILHO, Prec-CP: 96 1668268, no 5º BIL (LORENA-SP), para PTTC, para exercer a tarefa de Apoio na Montagem do Sistema de Gerenciamento de Câmeras de Vigilância e Central Telefônica, pelo prazo de 13 (treze) meses, a partir de 1º de setembro de 2020.

Nº 170 - EXONERAR, ex-officio, o 3º Sgt Refm (EB 025316612-8) SIDNEY ALARCON FARIAS, Prec-CP: 96 1537497, do Cmdo 2ª RM (SÃO PAULO-SP), a partir de 1º de setembro de 2020, de acordo com a alínea a), do inciso II, do artigo 22, da Portaria nº 091-DGP, de 10 de maio de 2017, de PTTC. NOMEAR, o 3º Sgt Refm (EB 025316612-8) SIDNEY ALARCON FARIAS, Prec-CP: 96 1537497, no Cmdo 2ª RM (SÃO PAULO-SP), para PTTC, para exercer a tarefa de Analista de Processos Relacionados a Análise de Guia de Tráfico na SFPC/RM, pelo prazo de 2 (dois) meses, a partir de 1º de setembro de 2020.

Nº 171 - EXONERAR, ex-officio, o S Ten da Res Rem (EB 041973134-4) JORGE MARCELO DOS SANTOS MENDES , Prec-CP: 96 1696681, do Cmdo 2ª RM (SÃO PAULO-SP), a partir de 1º de setembro de 2020, de acordo com a alínea a), do inciso II, do artigo 22, da Portaria nº 091-DGP, de 10 de maio de 2017, de PTTC. NOMEAR, o S Ten da Res Rem (EB 041973134-4) JORGE MARCELO DOS SANTOS MENDES , Prec-CP: 96 1696681, para PTTC, para exercer a tarefa de Assessoria Técnica na Manutenção e Desenvolvimento do Sistema de Tecnologia da Informação do Cmdo 2ª RM, pelo prazo de 13 (treze) meses, a partir de 1º de setembro de 2020.

Nº 172 - EXONERAR, ex-officio, o Cap da Res Rem (EB 022517732-8) HENRIQUE ANTONIO OLIVEIRA DOS SANTOS, Prec-CP: 96 1584655, do Cmdo CMSE (SÃO PAULO-SP), a partir de 1º de outubro de 2020, de acordo com a alínea a), do inciso II, do artigo 22, da Portaria nº 091-DGP, de 10 de maio de 2017, de PTTC.

Nº 173 - ex-officio, o S Ten da Res Rem (EB 120534142-1) FRANCISCO FORTES GOMES, Prec-CP: 96 1596105, do Cmdo 2ª RM (SÃO PAULO-SP), a partir de 1º de outubro de 2020, de acordo com a alínea i), do inciso II, do artigo 22, da Portaria nº 091-DGP, de 10 de maio de 2017, de PTTC.

Nº 174 - NOMEAR, o Cap da Res Rem (EB 023293243-4) LUIZ ANTONIO CRIVELARI, Prec-CP: 96 1770536, no 37º BIL (LINS-SP), para PTTC, para exercer a tarefa de Assessor Técnico à SPP da OM, pelo prazo de 13 (treze) meses, a partir de 1º de outubro de 2020.

Gen Ex EDUARDO ANTONIO FERNANDES

COMANDO MILITAR DO SUL

3ª REGIÃO MILITAR

PORTARIA Nº 20.458-SAP.2/SSIP/3ª RM, DE 1º DE SETEMBRO DE 2020

O COMANDANTE DA 3ª REGIÃO MILITAR, uso da competência que me foi subdelegada pela Portaria nº 192-DGP, de 1º de outubro de 2015, alterada pela Portaria nº 330-DGP/DCIPAS, de 7 de dezembro de 2018, conforme o inciso V do art. 108 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e ainda, de acordo com o novo entendimento do Tribunal de Contas da União, proferido pelo Acórdão nº 2.225/2019 - TCU - Plenário, de 18 de setembro de 2019, referente ao § 1º do art. 110 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, ratificado pelo DIEx nº 247-ASSE1/SSEF/SEF - CIRCULAR, de 6 de novembro de 2019, do Subsecretário de Economia e Finanças, resolve: ANULAR a Portaria nº 750-SS3.1/SSIP/3ª RM, de 22 de novembro de 2016, publicada no Diário Oficial da União nº 225, de 24 de novembro de 2016, pela qual concedeu ao Taifeiro 2 CL Reformado ENEDIR DE JESUS RODRIGUES (Idt 032971140-2, Prec/CP 96/0465161, CPF 140.801.410-68), vinculado ao OP/Cmdo 3ª RM, a contar de 3 de maio de 2016, o benefício de Remuneração com Base no Soldo do Grau Hierárquico Imediato.

*Republicado por conter incorreção no Diário Oficial da União nº 173, quartafeira, 9 de setembro de 2020.

Cel VALMOR DORNELLES JÚNIOR

Respondendo pelo Expediente da 3ª Região Militar

PORTARIA Nº 20.468-SAP.2/SSIP/3ª RM, DE 8 DE SETEMBRO DE 2020

O COMANDANTE DA 3ª REGIÃO MILITAR, uso da competência que me foi subdelegada pela Portaria nº 1.700-Cmt Ex, de 8 de dezembro de 2017, alterada pela Portaria nº 980-Cmt Ex, de 28 de junho de 2018, pela Portaria nº 082-DGP, de 23 de abril de 2014, e ainda, de acordo com o novo entendimento do Tribunal de Contas da União, proferido pelo Acórdão nº 2.225/2019 - TCU - Plenário, de 18 de setembro de 2019, referente ao § 1º do art. 110 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, ratificado pelo DIEx nº 247-ASSE1/SSEF/SEF - CIRCULAR, de 6 de novembro de 2019, do Subsecretário de Economia e Finanças, resolve:

ANULAR a Portaria nº 184-SAP.2/SSIP/CMDO 3ª RM, de 7 de maio de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 94, de 17 de maio de 2019, pela qual assegurou aos beneficiários do Subtenente Reformado ENIO PIRES DA MOTA (Idt 034930720-7, CPF 007.547.140-04), falecido em 12 de fevereiro de 2016, os proventos de capitão, a contar da data de seu óbito, o benefício previsto no § 1º e na alínea a) do § 2º do art. 110 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980.

Gen Div RIYUZO IKEDA

RETIFICAÇÃO

Na Portaria nº 085-SS3.1/SSIP/3ª RM, de 21 de julho de 2014, publicada no DOU nº 141, de 25 de julho de 2014, Seção 2, página 10, onde se lê: "... MARIO WALTER DOS SANTOS VAZ TORRES, Data 3 MAR 13..." , leia-se: MARIO WALTER DOS SANTOS VAZ TORRES, Data 13 MAR 13... "

DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL

DIRETORIA DE AVALIAÇÃO E PROMOÇÕES

PORTARIA Nº 25-D A PROM/DGP/C EX, DE 9 DE SETEMBRO DE 2020

O DIRETOR DE AVALIAÇÃO E PROMOÇÕES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso VIII, alínea a, da Portaria do Comandante do Exército nº 1.700, de 8 de dezembro de 2017, e de acordo com o art. 60, § 1º, da Lei nº 6.880, de9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), combinado com o art. 30 do Regulamento para o Corpo de Oficiais da Reserva do Exército (R-68), aprovado pelo Decreto nº 4.502, de 9 de dezembro de 2002, e por se enquadrar na previsão contida no art. 18, alínea a, da Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972, Lei de Promoções dos Oficiais da Ativa das Forças Armadas (LPOAFA), resolve:

PROMOVER, pelo critério de antiguidade, em ressarcimento de preterição, ao posto de primeiro-tenente, a contar de 31 de agosto de 2019, a 2º Ten OTT (011150347-0) LUCIANA FERREIRA MENEZES.

Gen Div JORGE ROBERTO LOPES FOSSI

PORTARIA Nº 26-DA PROM/DGP/C EX, DE 9 DE SETEMBRO DE 2020

O DIRETOR DE AVALIAÇÃO E PROMOÇÕES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso VIII, alínea a, da Portaria do Comandante do Exército nº 1.700, de 8 de dezembro de 2017, e de acordo com o art. 60, § 1º, da Lei nº 6.880, de9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), combinado com o art. 30 do Regulamento para o Corpo de Oficiais da Reserva do Exército (R-68), aprovado pelo Decreto nº 4.502, de 9 de dezembro de 2002, e por se enquadrar na previsão contida no art. 18, alínea a, da Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972, Lei de Promoções dos Oficiais da Ativa das Forças Armadas (LPOAFA), resolve:

PROMOVER, pelo critério de antiguidade, em ressarcimento de preterição, ao posto de segundo-tenente, a contar de 30 de abril de 2020, o Asp OCT Cav (031348807-4) RUAN MELO LEITE.

Gen Div JORGE ROBERTO LOPES FOSSI

DIRETORIA DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL

PORTARIA Nº 797 - DCIPAS/SPC, DE 8 DE SETEMBRO DE 2020

O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria nº 1.700, de 8 de dezembro de 2017, resolve

CONCEDER aposentadoria ao servidor ADEMAR PEIXOTO GRANADO, matrícula SIAPE nº 0.080.263, lotado no Hospital Central do Exército, ocupante do cargo de enfermeiro, classe S, padrão III (NS), PGPE, regime de trabalho de 40 horas semanais, vinculado à 2ª CSM, Niterói, (SSIP/1), com proventos integrais, fundamentados no artigo , incisos I a III, da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, assegurado pelo artigo da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019.

Gen Bda CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS

PORTARIA Nº 798 - DCIPAS/SPC, DE 9 DE SETEMBRO DE 2020

O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria nº 1.700, de 8 de dezembro de 2017, resolve

CONCEDER aposentadoria à servidora LISETE CORRÊA FAVILA, matrícula SIAPE nº 0.079.201, lotada no Colégio Militar de Santa Maria, ocupante do cargo de Agente Administrativo, classe S, padrão III (NI), PGPE, regime de trabalho de 40 horas semanais, vinculada ao Comando da 3ª Divisão de Exército (SSIP/3), com proventos integrais, fundamentados no artigo , incisos I a III, da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, assegurada pelo artigo , da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019.

Gen Bda CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS

PORTARIA Nº 900 - DCIPAS/SPC, DE 9 DE SETEMBRO DE 2020

O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria nº 1.700, de 8 de dezembro de 2017, resolve:

CONCEDER aposentadoria ao servidor HERON BERTHOLDO ADAM, matrícula SIAPE nº 0.076.623, lotado no Parque Regional de Manutenção/8, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia Militar, classe S, padrão III (NI), PCCTM, regime de trabalho de 40 horas semanais, vinculado ao Comando da 8ª Região Militar (SSIP/8), com proventos integrais, fundamentados no artigo , incisos I a III, da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, assegurado pelo Art. , da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019.

Gen Bda CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS

PORTARIA Nº 901 - DCIPAS/SPC, DE 9 DE SETEMBRO DE 2020

O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria nº 1.700, de 8 de dezembro de 2017, resolve:

CONCEDER aposentadoria ao servidor CARLOS NORBERTO DE PAIVA, matrícula SIAPE nº 0.076.875, lotado no Parque Regional de Manutenção/8, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia Militar, classe S, padrão III (NI), PCCTM, regime de trabalho de 40 horas semanais, vinculado ao Comando da 8ª Região Militar (SSIP/8), com proventos integrais, fundamentados no artigo , incisos I a III, da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, assegurado pelo Art. , da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019.

Gen Bda CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS

RETIFICAÇÃO

Na portaria nº 786 - DCIPAS/SPC, de 19 de agosto de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 161, Seção 2, página 12, de 21 de agosto de 2020, relativa à matrícula da Servidora Civil LEILA MARIA DESTRI GALLINDO, ONDE SE LÊ:"matrícula SIAPE nº 0.081.509"; LEIA-SE:" matrícula SIAPE nº 0.081.492 ".

RETIFICAÇÃO

Na portaria nº 790 - DCIPAS/SPC, de 28 de agosto de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 170, Seção 2, página 10, de 3 de setembro de 2020, relativo ao nome do Servidor Civil, matrícula SIAPE nº 0.075.707, ONDE SE LÊ:"JOSÉ PEDRO DA SILVA"; LEIASE:" PEDRO JOSÉ DA SILVA ".