Página 41 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 14 de Setembro de 2020

Diário Oficial da União
há 9 meses
Por que esse conteúdo está aqui?
O Jusbrasil não cria, edita ou altera o conteúdo exibido. Replicamos somente informações que foram veiculadas pelos órgãos oficiais.Toda informação aqui divulgada é pública e pode ser encontrada, também, nos sites que publicam originalmente esses diários.

PORTARIA Nº 4.301, DE 11 DE SETEMBRO DE 2020

A SUPERINTENDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO CEARÁ-SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 13 do Estatuto da FUNASA, aprovado pelo Decreto nº. 8.867 de 03 de outubro de 2016, nomeada mediante a Portaria nº. 2.808, de 12 de junho de 2020, publicada na seção 2, página 38, do D.O.U. de 17 de junho de 2020 e considerando o constante dos autos do processo nº. 25140.001406/2020-98; resolve:

Art. 1º Conceder pensão vitalícia à senhora ROSEMARY ARRAES SAMPAIO BEM, na condição de cônjuge do servidor aposentado ANTONIO SAMPAIO BEM FILHO, Matrícula SIAPE nº. 0471939, do cargo de Médico, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde, da Superintendência Estadual no Ceará, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso I e artigo 222, inciso VII, alínea b, item 6 da Lei nº. 8.112/90, alterada pela Lei nº. 13.135/2015, combinado com o artigo 23 da Emenda Constitucional nº. 103/2019, a partir de 25.07.2020, data do óbito.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRA LEITE DIAS

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO PARÁ

PORTARIA Nº 4.264, DE 9 DE SETEMBRO DE 2020

O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO PARÁ no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 13 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 8.867 de 03 de outubro de 2016 publicado no DOU nº 191 de 04 de outubro de 2016 e tendo em vista o que constam nos Processos nº 25200.001412/2020-93 e 25200.001474/2020-03, resolve

Art. 1º - Alterar a Portaria nº 4.097, de 31/08/2020, publicada no DOU nº 169 de 02/09/2020, página 32, seção 2, que trata da concessão de concessão de pensão à MARIA NATALINA SOUSA DA COSTA como companheira do ex-servidor RAIMUNDO GREENHALGH DE ATAIDE BRITO, SIAPE nº 0498471, aposentado do cargo de Agente de Saúde Pública, classe S, padrão III para incluir o nome de RAIMUNDA DE ATAIDE LIMA, como ex-companheira pensionada, a partir da data do óbito em 06/06/2020, de acordo com os artigos 215, 217, inciso III, art. 222, inciso VII, item 6, alínea b, da Lei nº 8.112/90, alterada pela Lei nº 13.135/2015, combinado com o art. 23 da E.C. nº 103, de 12/11/2019, modificando a proporcionalidade de 01/01 (um para um), para 01/02 (um para dois) a cada uma delas.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MAURO RODRIGUES BASTOS

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM RORAIMA

PORTARIA Nº 4.238, DE 8 DE SETEMBRO DE 2020

A SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.867, de 03 de outubro de 2016, publicado no D.O.U. de 04 de outubro de 2016, e o que consta no Processo nº 25270.000329/2020-73, resolve:

Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais a servidora JOCELIA DE LIMA RODRIGUES, SIAPE nº 0483821, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, do Quadro efetivo da Superintendência Estadual de Roraima, da Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, de acordo com art. , incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com a art. da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Art. 2º - Declarar vago o cargo referido no artigo anterior.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GARDÊNIA RODRIGUES DA COSTA

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM SERGIPE

PORTARIA Nº 4.243, DE 9 DE SETEMBRO DE 2020

O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE EM SERGIPE, nomeado pela Portaria nº 3.966, de 21 de agosto de 2020, publicada no DOU nº 164, Seção 2, de 26 de agosto de 2020, no uso de suas atribuições que lhe confereo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 8.867 de 03 de outubro de 2016, publicado no DOU de 04 de outubro de 2016, e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 25280.000625/2020-55, resolve:

Art. - Conceder pensão civil às beneficiárias do ex-servidor JAIME FERNANDO SIQUEIRA, ex-ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, Classe S Padrão "III", matrícula SIAPE nº. 0.491.793, do quadro de pessoal inativo da Fundação Nacional de Saúde, a partir de 11/08/2020, data do óbito, com fundamento nos incisos I e IV do art. 217 da Lei 8112/1990 (redação dada pela Lei 13.135/2015), sendo proventos de pensão calculados nos termos do art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, e reajustados de acordo com o § 7º do art. 26 da mesma Emenda Constitucional, conforme cotas-partes abaixo relacionadas:




. BENEFICIÁRIO 

CONDIÇÃO 

COTAPARTE 

FUNDAMENTO LEGAL 

. JOSELITA LIMA
SIQUEIRA 

CÔNJUGE 

50% 

Artigo 217, inciso I da Lei 8112/90
(Redação dada pela Lei
13.135/2015) 

. IVONE LIMA
SIQUEIRA 

FILHA C OM
DEFICIÊNCIA
INTELECTUAL OU
MENTAL 

50% 

Artigo 217, inciso IV, alínea "d" da
Lei 8112/90, (Redação dada pela Lei
13.846/2019) 

WALDOILSON DOS SANTOS LEITE

FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ

PORTARIA Nº 5.632, DE 11 DE SETEMBRO DE 2020

A Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto de 03 de janeiro de 2017, da Presidência da República e pelo Decreto nº 8.932, de 14 de dezembro de 2016 - Estatuto da Fiocruz, resolve:

Dispensar, a partir de 14 de setembro corrente, ITALO CESAR KIRCOVE, da função comissionada de chefe do Serviço de Almoxarifado, código FCPE 101.1, n.º 45.0121, da COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI, da Fundação Oswaldo Cruz.

NISIA VERONICA TRINDADE LIMA

Ministério do Turismo

GABINETE DO MINISTRO

PORTARIA Nº 626, DE 11 DE SETEMBRO DE 2020

O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no inciso II, do art. , do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; e no art. , do Decreto nº 10.108, de 7 de novembro de 2019, resolve:

NOMEAR LEONARDO HENRIQUE EMÍDIO PERES no cargo comissionado de Coordenador, código DAS 101.3, Técnico Administrativo do Gabinete da Fundação Cultural Palmares, vinculada a este Ministério.

MARCELO HENRIQUE TEIXEIRA DIAS

PORTARIA Nº 627, DE 11 DE SETEMBRO DE 2020

O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no inciso II, do art. , do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; e no art. , do Decreto nº 10.108, de 7 de novembro de 2019, resolve:

NOMEAR FERNANDA SOARES CANDEIAS no cargo comissionado de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, de Administração de Pessoal, da Coordenação-Geral de Gestão Interna, da Fundação Cultural Palmares, vinculada a este Ministério, ficando exonerada do que atualmente ocupa.

MARCELO HENRIQUE TEIXEIRA DIAS

PORTARIA Nº 628, DE 11 DE SETEMBRO DE 2020

O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no inciso II, do art. , do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; e no art. , do Decreto nº 10.108, de 7 de novembro de 2019, resolve:

EXONERAR AUREA DIAS DE OLIVEIRA do cargo comissionado de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, de Administração de Pessoal, da Coordenação-Geral de Gestão Interna, da Fundação Cultural Palmares, vinculada a este Ministério.

MARCELO HENRIQUE TEIXEIRA DIAS

PORTARIA Nº 629, DE 11 DE SETEMBRO DE 2020

O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no inciso II, do art. , do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 10.359, de 20 de maio de 2020, resolve:

NOMEAR FABÍOLA ESTEVES ROCHA no cargo comissionado de Coordenadora-Geral, código DAS 101.4, de Prestação de Contas, da Subsecretaria de Gestão de Fundos e Transferências, da Secretaria-Executiva deste Ministério, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.

MARCELO HENRIQUE TEIXEIRA DIAS

PORTARIA Nº 631, DE 11 DE SETEMBRO DE 2020

O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso das atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e no Decreto nº 10.359, de 20 de maio de 2020, resolve:

Art. EXONERAR LAÉRCIO BENKO LOPES do cargo de Diretor do Departamento de Registro, Acompanhamento e Fiscalização, da Secretaria Nacional de Direitos Autorais e Propriedade Intelectual, da Secretaria Especial de Cultura deste Ministério.

Art. 2º Revogar a Portaria nº 470, de 20 de julho 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 21 de julho de 2020, Seção 2, página 28.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MARCELO HENRIQUE TEIXEIRA DIAS

SECRETARIA EXECUTIVA

PORTARIA Nº 378, DE 11 DE SETEMBRO DE 2020

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DO TURISMO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria GM nº 614, de 4 de setembro de 2020, pelo inciso III do art. 5º da Portaria MTur nº 390, de 18 de dezembro de 2019, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 9.144, de 22 de agosto de 2017, publicado no Diário Oficial da União de 23 de agosto de 2017, e demais informações que constam do processo SEI MTur nº 72031.007994/2020-91, resolve:

Art. Efetivar a requisição do servidor SILVESTRE BATISTA DA SILVA FILHO, matrícula SIAPE nº 0456767, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria Especial de Cultura deste Ministério para exercer suas atividades no Museu da Abolição - Unidade Museológica II, do Instituto Brasileiro de Museus (IBRAM), sediado em Recife/PE.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.

Art. 3º O servidor deverá se apresentar imediatamente ao órgão requisitado ao término da requisição, observado o disposto no art. do Decreto nº 9.144, de 22 de agosto de 2017.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

LUANA MARA NUNES BOLDORI

PORTARIA Nº 379, DE 11 DE SETEMBRO DE 2020

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DO TURISMO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria GM nº 614, de 4 de setembro de 2020, pelo inciso III do art. 5º da Portaria MTur nº 390, de 18 de dezembro de 2019, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 9.144, de 22 de agosto de 2017, publicado no Diário Oficial da União de 23 de agosto de 2017, e demais informações que constam do processo SEI MTur nº 72031.006443/2020-18, resolve:

Art. Efetivar a requisição do servidor RAFAEL DE FREITAS FRANÇA, matrícula SIAPE nº 1563946, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria Especial de Cultura deste Ministério para exercer suas atividades no Escritório de Representação, da Regional do Rio de Janeiro/RJ, do Instituto Brasileiro de Museus (IBRAM).

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.

Art. 3º O servidor deverá se apresentar imediatamente ao órgão requisitado ao término da requisição, observado o disposto no art. do Decreto nº 9.144, de 22 de agosto de 2017.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

LUANA MARA NUNES BOLDORI

PORTARIA Nº 380, DE 11 DE SETEMBRO DE 2020

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DO TURISMO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria GM nº 614, de 4 de setembro de 2020, pelo inciso III do art. 5º da Portaria MTur nº 390, de 18 de dezembro de 2019, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 9.144, de 22 de agosto de 2017, publicado no Diário Oficial da União de 23 de agosto de 2017, e demais informações que constam do processo SEI MTur nº 72031.007996/2020-80, resolve:

Art. Efetivar a requisição da servidora MARIA LÚCIA DE AMORIM BORGES, matrícula SIAPE nº 0445552, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria Especial de Cultura deste Ministério para exercer suas atividades no Museu da Abolição, Unidade Museológica II do Instituto Brasileiro de Museus (IBRAM), sediado em Recife/PE.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.

Art. 3º A servidora deverá se apresentar imediatamente ao órgão requisitado ao término da requisição, observado o disposto no art. do Decreto nº 9.144, de 22 de agosto de 2017.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

LUANA MARA NUNES BOLDORI