Página 2857 da Caderno 2 - Entrância Final - Capital do Diário de Justiça do Estado da Bahia (DJBA) de 14 de Setembro de 2020

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VARA CRIME, INFÂNCIA E JUVENTUDE

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ (A) DE DIREITO ÁLVARO MARQUES DE FREITAS FILHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL TATIANA MARA DIAS FREITAS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0206/2020

ADV: LIVIA COSTA WARDI DOS DRUMOND BATISTA (OAB 41481/BA) - Processo 0300969-47.2014.8.05.0256 - Ação Penal -Procedimento Ordinário - Crimes contra a liberdade pessoal - AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA - RÉU: Elvis Fernandes Nogueira - Intimação do MP - Via Portal

ADV: HENRIQUE MARQUES CARDOSO (OAB 26179/BA), LIVIA COSTA WARDI DOS DRUMOND BATISTA (OAB 41481/BA) - Processo 0300969-47.2014.8.05.0256 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a liberdade pessoal - AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA - RÉU: Elvis Fernandes Nogueira - Fica o advogado intimado para oferecer as Alegações FInais no prazo de cinco dias

ADV: RICARDO SOUZA GOMES SCHIEBER DA GAMA (OAB 33280/BA), TACIANO FLAVIO FERREIRA BORGES (OAB 29929/ BA), ANTONIO DA SILVA ROCHA NETO (OAB 41396/BA), ANDRÉ DA SILVA FERNANDES (OAB 44369/BA), THIAGO ELÓI DE OLIVEIRA (OAB 45444/BA), JAMILLA PANDOLFI SESANA BORGES (OAB 19544/ES), LEANDRO ALVES AURELIANO (OAB 49142/BA) - Processo 0500036-80.2020.8.05.0256 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - RÉ: ELIZABETE PAIXAO PORTO - WILZA DOS SANTOS MIRANDA - DAGBERTO GONZAGA DE SOUZA e outros - Ficam os advogados dos réus, intimados da expedição de Carta Precatória para Comarca de São Mateus, objetivando a oitiva das testemunhas Magda Lena Aparecida dos Santos, bem como os adolescentes S.Q.M.C e L.M.O.C.

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ (A) DE DIREITO ÁLVARO MARQUES DE FREITAS FILHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL TATIANA MARA DIAS FREITAS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0216/2020

ADV: ANDRÉ DA SILVA FERNANDES (OAB 44369/BA) - Processo 0300674-97.2020.8.05.0256 - Auto de Prisão em Flagrante -Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RÉU: HUGO SERGIO FERREIRA DOS SANTOS - Despacho - Mero Expediente - Vistos, etc. Dê-se ciência ao Ministério Público e à Defesa acerca do ingresso dos presentes autos flagranciais, com a decisão que apreciou a prisão em flagrante, convertendo-a em preventiva, em sede de Plantão Judiciário de Primeiro Grau, proferida no dia 06/09/2020 (fls. 39/42), a qual ratifico pelos fundamentos lá explanados. [...]

EDITAIS

1ª Vara Criminal Rua Presidente Getulio Vargas, nº 1.885, Bela Vista - CEP 45997-000, Fone: (73) 3291-5373, Teixeira de Freitas-BA

EDITAL DE CITAÇÃO

Processo nº: 0005183-72.2005.8.05.0256 Classe Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Seguida de Morte Autor: ‘’MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA Réu: Paulo Sérgio Ribeiro Prazo: 15

Citando (a)(s): PAULO SÉRGIO RIBEIRO, brasileiro, nascido em 05/04/1984, natural de Machacalis-MG, filho de Sebastião Antônio Ribeiro e de Zelídia Laurentino Lauriano, sendo o último endereço na Rua Projetada B, Nº 09, São Lourenço, Teixeira de Freitas-BA. POR INTERMÉDIO DO PRESENTE, a (s) pessoa (s) acima identificada (s), atualmente em local incerto ou não sabido, fica (m) ciente (s) de que, neste Juízo de Direito, tramitam os autos da Ação Penal epigrafada, que lhe (s) move o Ministério Público, por infração ao artigo 129, § 3º, do Código Penal, bem como CITADA para responder (em) à acusação, por escrito, por meio de advogado, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do artigo 396 e seguintes do CPP, tudo sob pena de suspensão do processo e do curso do prazo prescricional, podendo ser determinada a produção antecipada das provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretada a prisão preventiva do (a)(s) acusado (a)(s), nos termos do disposto no art. 312 do CPP. FAZ SABER, por fim, que este Juízo tem sua sede no Fórum da Comarca de Teixeira de Freitas, Bahia, 1ª Vara Criminal, no endereço Avenida Getúlio Vargas, 1.885, Bela Vista, nesta cidade, telefone (73) 3291-5373. E, para que chegue ao conhecimento de todos e, notadamente, do referido acusado, mandou-se passar o presente edital, que será afixado no local de costume na sede deste Juízo e publicado no Diário da Justiça.