Página 25 do Diário Oficial do Estado de Rondônia (DOERO) de 14 de Setembro de 2020

Diário Oficial do Estado de Rondônia
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Portaria nº 8034 de 08 de setembro de 2020

SEGEP-NCSR

A ASSESSORA ESPECIAL DO GABINETE, no uso de suas atribuições que lhe confere a Portaria n. 3392/2019/SEGEP-NCSR de 27.3.2019, publicado no DOE,Edição 057, de 28.3.2019,

Considerando, Requerimento SEJUS-URSOBRANCO 0012176577, Autorização SEJUS-GGP 0012836831, que consta nos autos do Processo n. 0033.248140/2020-31,

R E S O L V E:

Conceder Licença Prêmio por Assiduidade , de acordo com o Artigo 123, da Lei Complementar n. 68 de 9.12.1992, à servidora MARIALICE BARBOZA DE LIMA , Policial Penal, Matrícula n. 300016968, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotada na Secretaria de Estado de Justiça/SEJUS/Porto Velho, no período de 1.10.2020 a 31.12.2020, referente ao 6º quinquênio de 30.3.2009 a 29.3.2014.

Anna Polliana Oliveira Arivabene Coelho

Assessor Especial do Gabinete

Portaria n. 3392/2019/SEGEP-NCSR

Protocolo 0013418209

SUPEL

AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 121/2020/CEL/SUPEL/RO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº 0033.289070/2019-38

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza de fossas sépticas, desobstrução e limpeza de redes de esgoto, limpeza de caixa de inspeção e caixa de gordura para atender todas as Unidades Prisionais do Estado de Rondônia por um período de 12 (doze) meses. A Superintendência Estadual de Licitações – SUPEL, através do Pregoeiro nomeado na Portaria nº 68/2019/SUPEL-CI, publicada no DOE nº 91, de 18.03.2019, torna público aos interessados e em especial às empresas que retiraram o instrumento convocatório, que o certame em epígrafe, fica REAGENDADO para o dia 23/09/2020 às 10h00min (HORÁRIO DE BRASILIA) . Endereço Eletrônico: www.comprasnet.gov.br. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: Consulta e retirada das 07h:30min. às 13h:30min. (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico www.rondonia.ro.gov.br/supel. Outras informações através do telefone: (0XX) 69.3212-9269.

Publique-se.

Porto Velho (RO), 10 de setembro de 2020.

EVERSON LUCIANO GERMINIANO DA SILVA

Pregoeiro em Substituição – CEL/SUPEL

Protocolo 0013471579

AVISO DE LICITAÇÃO

Superintendência Estadual de Compras e Licitações

Pregão Eletrônico Nº. 521/2020/DELTA/SUPEL/RO .

Processo Administrativo: 0005.164882/2020-42 . Objeto: Aquisição de Veículo para Transporte Inter-Hospitalar de Pacientes, Ambulância do Tipo D , para o enfrentamento do Coronavírus (COVID-19) conforme disposto na Lei nº 13.979/2020, visando atender ao município de Espigão D´Oeste/RO. Valor Estimado: R$ 351.857,14​ . Aplica-se a AMPLA PARTICIPAÇÃO de todos os interessados, COM APLICAÇÃO DA REDUÇÃO DE PRAZOS, CONFORME O ART. 4º-G DA LEI 13.979/2020, INCLUÍDO PELA MP 926/2020 . Data de Abertura: 18/09/2020 às 09h30min (horário de Brasília - DF). Endereço Eletrônico : www.comprasgovernamentais.gov.br; DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das 07h:30min. às 13h:30min. (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.rondonia.ro.gov.br/supel. Outras informações através do telefone: 69.3212-9265. Porto Velho/RO, 11 de setembro de 2020.

FABÍOLA MENEGASSO DIAS

Pregoeira -Equipe DELTA/SUPEL

SUPEL/RO - Mat. 300148746

Protocolo 0013482017

AVISO

AVISO DE ABERTURA DE CHAMAMENTO PÚBLICO

(Caráter emergencial - Art. 24, IV, e 26, § u. , incs. II e III, da Lei 8666/93)

CHAMAMENTO PÚBLICO – CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL Nº. 141/2020/BETA/SUPEL/RO.

Processo Eletrônico - SEI : 0050.248443/2020-46

Objeto: Aquisição do material de consumo, sacos plásticos , para o enfrentamento do Coronavírus (COVID-19), em caráter emergencial , visando atender as necessidades do Hospital Estadual e Pronto Socorro João Paulo - II , da Assistência Médica Intensiva - AMI , a pedido da Secretaria de Estado da Saúde de Rondônia - SESAU/RO, por um período de 04 meses, visando atender aos requisitos do art. 26, parágrafo único, incisos II e III ambos da Lei Federal nº 8.666/93.

PRAZO PARA RECEBIMENTO DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇOS: ATÉ 16 / 09 /2020 ÀS 11 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA – DF), 10 HORAS (LOCAL), SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO, CASO ENVIE FORA DO PRAZO.

ATENÇÃO: Orientamos ler com atenção as condições dispostas neste AVISO e nos seus anexos, TERMO DE REFERÊNCIA e SAMS, antes de formular sua propostade preços.

Os documentos de habilitação e proposta de preços devem atender a todas as exigências do Termo de Referência e/ou Solicitação de Materiais ou Serviços - SAMS, anexo integrante deste aviso.

A apresentação da proposta não vincula à contratação por parte da Administração. O participante do chamamento tem o dever de verificar se sua proposta de preços, consta, na planilha com relação de propostas publicadas no site www.rondonia.ro.gov.br/supel. A não comunicação, após a

Autenticidade pode ser verificada em: https://ppe.sistemas.ro.gov.br/Diof/Pdf/4514

Diário assinado eletronicamente por GILSON BARBOSA - Diretor, em 14/09/20, às 12:11