Página 186 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 15 de Setembro de 2020

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PREFEITURA MUNICIPAL DE LUPÉRCIO

GABINETE DO PREFEITO

RUA MANOEL QUITO Nº 678 – FONES: (14) 3474-1166 – 3474 –1128 – CEP 17420-000 – LUPÉRCIO – SP

CNPJ Nº 44.518.397/0001-83 – WWW.lupercio.sp.gov.br “LUPÉRCIO CIDADE FRATERNA”

MACEDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEDÔNIA

PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2020 (PROCESSO Nº 072/2020). O Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Macedônia – SP. OBJETO: FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE ENFERMAGEM PARA UBS DESTA MUNICIPALIDADE, COM ENTREGAS PARCELADAS. TIPO: Menor preço por lote. EDITAL: Poderá ser retirado pessoalmente ou no site: www.macedonia. sp.gov.br CADASTRO EXIGIDO: Da Prefeitura Municipal de Macedônia ou Doc. Completa. RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: DIA 29 de Setembro de 2020, às 09:00 horas. LOCAL: Sala de Reunião da Prefeitura Municipal – Praça José Princi, 449, MACEDÔNIA - SP. ESCLARECIMENTOS: através do e-mail [email protected] Macedônia – SP, 15 de Setembro de 2020. Lucilene Cabreira Garcia Marsola – Prefeita Municipal.

MAIRINQUE

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRINQUE

TOMADA DE PREÇO Nº 004/2020 - OBJETO: Contratação de empresa para elaboração do plano de manejo do horto florestal. Diante da analise dos indices finais que conferiu a empresa Plantae Reflorestamento Ltda 6,4 pontos, e a empresa Solução Verde Consultoria e Planejamento 8,8 pontos, a Comissão Permanente de Licitações resolve julgar como vencedora do presente certame a empresa Solução Verde Consultoria e Planejamento. Aqueles que discordam da decisão tem o prazo de 5 dias uteis para apresentação do recurso. A ata esta disponivel em www. mairinque.sp.gov.br

DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA ATENDER CALAMIDADE PÚBLICA - RATIFICAÇÃO DE ATO - Para fins do disposto no Artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93 com suas alterações, e à vista dos documentos constantes no processo, ratifico a Dispensa de Licitação 030/2020, com fundamento no inciso IV do art. 24 da referida Lei c/c art. da Lei nº 13.979/2020. Objeto: contratação de empresa para gravação de vinheta para ser veiculada em carro de som, com mensagem informativa sobre o enfrentamento e prevenção à COVID-19. Empresa contratada: Chuiquinho Som e Comunicação LTDA - CNPJ nº 09.617.182/0001-19, Valor R$ 80,00. Data 09/09/2020.

MARÍLIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA

TERMO DE ABERTURA

EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 007/2020. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Tomada de Preços. OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de material e mão de obra para revitalização de área pública para práticas esportivas e lazer no distrito de Avencas. ENCERRAMENTO: Dia 30/09/2020 às 09:30 horas. ABERTURA: Dia 30/09/2020 às 09:40 horas. O edital completo, bem como as demais informações poderão ser obtidas no site: www.marilia. sp.gov.br/licitacao, email [email protected]

DANIEL CARLOS MAGALHÃES - Secretário Municipal de Esportes, Lazer e Juventude

Extratos de Registro de Preços

Contratante Prefeitura Municipal de Marília. Processo Pregão Eletrônico n.º 119/2020. Objeto Registro de Preços para eventual aquisição de medicamentos. Assinatura 14/09/2020. Vigência 13/09/2021. Ata de Registro de Preços 506/2020. Contratada FUTURA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA. Valor Máximo R$5.528,40.

Contratante Prefeitura Municipal de Marília. Processo Pregão Eletrônico n.º 120/2020. Objeto Registro de Preços visando à eventual aquisição de MEDICAMENTOS. Assinatura 14/09/2020. Vigência 13/09/2021. Ata de Registro de Preços 490/2020. Contratada MEDILAR IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES S/A. Valor Máximo R$46.813,00.

Contratante Prefeitura Municipal de Marília. Processo Pregão Eletrônico n.º 121/2020. Objeto Registro de Preços visando à eventual aquisição de MEDICAMENTOS. Assinatura 14/09/2020. Vigência 13/09/2021. Ata de Registro de Preços 458/2020. Contratada MEDILAR IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES S/A. Valor Máximo R$4.111,10.

Contratante Prefeitura Municipal de Marília. Processo Pregão Eletrônico n.º 132/2020. Objeto Registro de Preços para eventual aquisição de Telhas, Tijolos, Blocos cerâmicos e afins. Assinatura 14/09/2020. Vigência 13/09/2021. Ata de Registro de Preços 509/2020. Contratada ABACHELI REAL ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA – ME. Valor Máximo R$601.356,50.

Contratante Prefeitura Municipal de Marília. Processo Pregão Eletrônico n.º 132/2020. Objeto Registro de Preços para eventual aquisição de Telhas, Tijolos, Blocos cerâmicos e afins. Assinatura 14/09/2020. Vigência 13/09/2021. Ata de Registro de Preços 510/2020. Contratada LIDER NEGOCIOS COMERCIAIS LTDA – ME. Valor Máximo R$68.975,00.

Contratante Prefeitura Municipal de Marília. Processo Pregão Eletrônico n.º 132/2020. Objeto Registro de Preços para eventual aquisição de Telhas, Tijolos, Blocos cerâmicos e afins. Assinatura 14/09/2020. Vigência 13/09/2021. Ata de Registro de Preços 511/2020. Contratada M F DA SILVA CONSTRUÇÕES – ME. Valor Máximo R$661.515,94.

EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO

URBANO E HABITACIONAL

EDITAL: 003/2020 ORGÃO: Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília – EMDURB. MODALIDADE: Pregão nº 003/2020. FORMA: Presencial. OBJETO: Registro de Preços para eventual fornecimento e manutenção de semáforos. Prazo 12 meses. SESSÃO DE PROCESSAMENTO: Dia 28/09/2019 às 09h00, na sede da Emdurb – Av. das Esmeraldas, 05 – Jardim Tangará – Marília/SP. O Edital completo está disponível na sede da Emdurb, endereço já mencionado ou através do e-mail licitaçã[email protected] emdurbmarilia.com.br. Demais informações 3402-1000. DR. VALDECI FOGAÇA DE OLIVEIRA – Diretor Presidente.

Sistema Eletrônico no endereço http://online.martinopolis.sp.gov. br:8079/comprasedital/”; leia-se: “fim do recebimento das propostas em 13/10/2020 às 08 h e 20 mim. A abertura das propostas e etapa de lances ocorrerá as 08 h e 30 mim do dia 13/10/2020 no Sistema Eletrônico no endereço http://online.martinopolis.sp.gov. br:8079/comprasedital/”. Martinópolis, 14/09/2020 – Greice Almeida Lima – Pregoeira.

HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2020

Fica homologado o processo supra em favor dos proponentes: CIRULABOR PRODUTOS CIRURGICOS LTDA - EPP – Itens 01, 02, 04, 09,10, 11, 13, 16, 36, 42, 49, 57, 62, 64, 66, 67, 71, 74, 77, 81, 83, 87, 88, 90, 100, 110, 111, 115 a 119, 123 a 125, 130 a 132, 137, 140 a 145; DORA MEDICAMENTOS LTDA EPP – Itens 03, 12, 14, 15, 37, 46, 56, 63, 65, 70, 82, 84, 85, 86, 105 a 109, 114, 120 a 122, 128, 129, 134 e 135; SOQUIMICA LABORATORIOS LTDA – Itens 40, 41, 45, 78, 79 e 102; SOMA/MG PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – Itens 07, 20 a 22, 43, 44, 54, 89, 94 e 98; EMERSON BEZERRA DA SILVA-EPP – Itens 05, 06, 08, 47, 68, 80, 91 a 93, 99, 101, 126, 127, 133, 138 e 139; CIRUGICA UNIÃO LTDA – Itens 17, 19, 24, 38, 39, 48, 55, 58 a 61, 69, 75, 76, 95 a 97, 103, 104, 112 e 113; referente à aquisição eventual e futura, de forma parcelada, de diversos materiais de enfermagem, para uso do Departamento de Saúde, Saneamento e Bem Estar Social. Fica convocado, p/ firmar contrato no prazo de cinco dias. Martinópolis/SP, 14/09/2020. CRISTIANO MACEDO ENGEL– Prefeito.

EDITAL DO PREGÃO ELETRONICO Nº 025/2020

Torna-se público o processo supra p aquisição de um veículo automotor, tipo Van, zero quilômetro, ano 2020, para o Departamento de Saúde, Saneamento e Bem Estar Saúde, através da Emenda Parlamentar, a sessão pública dar-se-á por meio de Sistema Eletrônico no endereço http://online.martinopolis.sp.gov.br:8079/comprasedital/ com início do recebimento dos documentos (propostas e habilitação) no dia 15/09/2020 a partir das 08 h 15 mim, e fim do recebimento das propostas em 28/09/2020 às 08 h e 20 mim. A abertura das propostas e etapa de lances ocorrerá as 08h30 horas do dia 28/09/2020 no Sistema Eletrônico no endereço http://online.martinopolis.sp.gov. br:8079/comprasedital/. Os interessados em participar, poderão retirar o respectivo Edital, na Prefeitura Municipal, no horário normal de expediente, no site (www.martinopolis.sp.gov.br.), ou http://online. martinopolis.sp.gov.br:8079/comprasedital/. Martinópolis, 14/09/2020 – CRISTIANO MACEDO ENGEL – Prefeito.

MAUÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ

Aviso de certame deserto

Concorrência Pública nº. 004/2020; P.A nº. 17962/2018; Objeto: Permissão de uso de espaço público para instalação/funcionamento de cafeteria no foyer das dependências do Teatro Municipal de Mauá.

A Comissão Permanente de Licitações faz constar que não houve o comparecimento de nenhum licitante interessado em participar do presente certame, razão pela qual, deliberou em declarar o certame deserto e remeter os autos à Secretaria interessada para ciência.Adolfo Lopez Alonso – Presidente da Comissão Permanente de Licitações.

MIGUELÓPOLIS

Prefeitura Municipal de Miguelópolis A PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS faz público que se encontra aberto o PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2020, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, que tem por objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS, ELETRONICOS, MOBILIÁRIOS PARA USO HOSPITALAR, EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, MATERIAIS DE USO HOSPITALAR E UNIFORMES, PARA UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES. A entrega dos envelopes será no dia 24/09/2020 às 09hrs30min, no Setor de Licitações, situado na Praça Vovó Mariquinha, n.º 100, Centro do Município de Miguelópolis/ SP, onde ocorrerá o processamento do certame. Esclarecimentos somente através do e-mail: [email protected] Edital à disposição, no setor competente, ao custo de R$ 20,00 e na internet através do site: www.miguelopolis.sp.gov.br, a partir do dia 15/09/2020. Miguelópolis/SP, 14 de setembro de 2020. NAIM MIGUEL NETO – Prefeito Municipal.

MIRANDÓPOLIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDÓPOLIS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5062/2020

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 57/2020

PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2020

EDITAL Nº 28//2020

TIPO: MENOR PREÇO.

OBJETO: Registro de Preços para a contratação de empresa para a prestação de serviços de locação (diárias) de 02 (dois) caminhões basculantes, a serem utilizados em diversas atividades por esta Municipalidade.

DATA PARA ENTREGA DOS DOCUMENTOS E PROPOSTA DE

PREÇOS: 29 de setembro de 2020, às 09h.

LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Setor Municipal de Alimentação Escolar, situada a Rua Bahia, nº 715, Centro, às 09h.

O Edital completo será fornecido aos interessados, por meio eletrônico, através do site www.mirandopolis.sp.gov.br.

Mirandópolis, 14 de setembro de 2020.

Everton Luiz Fernandes Sodario Raimundo - Prefeito

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4584/2020

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 58/2020

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2020

EDITAL Nº 29/2020

A Prefeitura do Município de Mirandópolis, avisa aos interessados que fará realizar no dia 30 de setembro de 2020, às 09:00 horas, licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, que tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de medicamentos, fraldas e insumos para diabéticos para atendimento a Mandados Judiciais

Recebimento das propostas: a partir das 14h do dia 16 de Setembro de 2020.

Abertura das propostas: 08h30 do dia 30 de Setembro de 2020. Recebimento dos lances: a partir das 09h do dia 30 de Setembro de 2020.

Referencia de tempo: horário de Brasília – DF.

Local: http://bll.org.br/

O Edital completo será fornecido aos interessados, por meio eletrônico sem custo algum, através do site www.mirandopolis. sp.gov.br, ou através do site da BLL: http://bll.org.br/. Informações complementares a respeito da presente licitação, serão obtidos através do e-mail [email protected]

Mirandópolis/SP, 14 de setembro de 2020.

EVERTON LUIZ FERNANDES SODARIO RAIMUNDO - Prefeito PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3763/2020

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 59/2020

Local: http://bll.org.br/

O Edital completo será fornecido aos interessados, por meio eletrônico sem custo algum, através do site www.mirandopolis. sp.gov.br, ou através do site da BLL: http://bll.org.br/. Informações complementares a respeito da presente licitação, serão obtidos através do e-mail [email protected]

Mirandópolis/SP, 14 de setembro de 2020.

EVERTON LUIZ FERNANDES SODARIO RAIMUNDO - Prefeito PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5564/2020

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 60/2020

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2020

EDITAL Nº 31/2020

A Prefeitura do Município de Mirandópolis, avisa aos interessados que fará realizar no dia 02 de Outubro de 2020, às 09:00 horas, licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, que tem por objeto o Registro de Preços para a contratação de empresa especializada para locação de aparelhos respiratórios tipo: concentrador de oxigênio, CPAP e BIPAP e reabastecimento de torpedos de oxigênio.

Recebimento das propostas: a partir das 14h do dia 16 de Setembro de 2020.

Abertura das propostas: 08h30 do dia 02 de Outubro de 2020.

Recebimento dos lances: a partir das 09h do dia 02 de Outubro de 2020.

Referencia de tempo: horário de Brasília – DF.

Local: http://bll.org.br/

O Edital completo será fornecido aos interessados, por meio eletrônico sem custo algum, através do site www.mirandopolis. sp.gov.br, ou através do site da BLL: http://bll.org.br/. Informações complementares a respeito da presente licitação, serão obtidos através do e-mail [email protected]

Mirandópolis/SP, 14 de setembro de 2020.

EVERTON LUIZ FERNANDES SODARIO RAIMUNDO - Prefeito

MIRASSOL

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2020 - PROCESSO Nº 077/2020 – D.A. – D.C.L.

Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de adequação nas Creches Municipais “Luccila França Sarti” e “Maria Luiza Domarco”, para emissão de AVCB, conforme relatório de vistoria do Corpo de Bombeiros, compreendendo o fornecimento de todo material empregado, equipamentos, mão--de-obra, serviços complementares e outros.

Extrato da Ata de Abertura e Julgamento do Envelope nº 02 “Propostas”

Empresas participantes habilitadas: CONSTRUTORA FRANCO BUENO EIRELI e JOSÉ LUIZ GARCIA VIEIRA EIRELI.

[...] Após análise, as propostas foram julgadas regulares, com exceção da proposta apresentada pela empresa JOSÉ LUIZ GARCIA VIEIRA EIRELI, pois deixou de apresentar a composição do BDI, sendo, portanto, desclassificada nos termos do item 11.1.1 f do Edital. Considerando o critério de julgamento fixando no Edital, qual seja, o MENOR PREÇO GLOBAL, declara--se vencedora do certame a empresa CONSTRUTORA FRANCO BUENO EIRELI com valor global de R$ 47.432,86 (quarenta e sete mil, quatrocentos e trinta e dois reais e oitenta e seis centavos). Abra-se o prazo legal para apresentação de eventuais recursos e/ou manifestações. [...]

Cópia da Ata à disposição dos interessados na Divisão de Compras e Licitação e no site www.mirassol.sp.gov.br.

Mirassol/SP, 14 de setembro de 2020.

Sandra Silveira Aguera-Presidente da Comissão Permanente de Licitação

AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2020-PROCESSO Nº 085/2020 - D.A. – D.C.L.

LICITANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL

OBJETO: Aquisição de Equipamentos / Materiais Permanentes e Instalação de Ar Condicionado modelo Split, conforme proposta nº 11215.408000/1170-01 do Ministério da Saúde, destinados a Unidade de Saúde da COHAB I, do Município de Mirassol/SP, vinculada ao Departamento Municipal de Saúde.

TIPO: “MENOR PREÇO UNITÁRIO POR ITEM”.

DATA/HORÁRIO E LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 29 de setembro de 2020, às 08:00 horas, Praça Dr. Anísio José Moreira, 22-90, Centro, Mirassol, Estado de São Paulo.

INFORMAÇÕES E DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL: Praça Dr. Anísio José Moreira, 22-90, Centro, Mirassol, Estado de São Paulo, Fone: (17) 3243-8160, de 2ª à 6ª feira, das 09:00 às 16:00 horas e pelo site www.mirassol.sp.gov.br.

Mirassol/SP, 14 de setembro de 2020.

André Ricardo Vieira – Prefeito Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 053/2020-PROCESSO Nº 086/2020 - D.A. – D.C.L.

LICITANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL

OBJETO: Aquisição de Equipamentos / Materiais Permanentes e Instalação de Ar Condicionado modelo Split, conforme proposta nº 11215.408000/1150-01 do Ministério da Saúde, destinados a UBS Vila Verde vinculada ao Departamento Municipal de Saúde do Município de Mirassol/SP.

TIPO: “MENOR UNITÁRIO POR ITEM”.

DATA/HORÁRIO E LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 30 de setembro de 2020, às 08:00 horas, Praça Dr. Anísio José Moreira, 22-90, Centro, Mirassol, Estado de São Paulo.

INFORMAÇÕES E DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL: Praça Dr. Anísio José Moreira, 22-90, Centro, Mirassol, Estado de São Paulo, Fone: (17) 3243-8160, de 2ª à 6ª feira, das 09:00 às 16:00 horas e pelo site www.mirassol.sp.gov.br.

Mirassol/SP, 14 de setembro de 2020.

André Ricardo Vieira – Prefeito Municipal

DEPARTAMENTO DE NEGÓCIOS JURÍDICOS Relação de Contratos e Atos Jurídicos Análogos firmados pelo Município de Mirassol/SP no ano de 2020.

1. CONTRATO Nº 096/2020

Objeto: A CONTRATADA se compromete a fornecer e entregar Materiais Permanentes para Departamento de Educação da Prefeitura Municipal de Mirassol, conforme descrição e quantidade contida no (s) item (ns) nº 02 e 05 do Anexo I do Edital do Pregão Presencial nº 036/2020 de 23 de junho de 2020, Processo nº 065/2020.

Contratada: ML DO BRASIL EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS EIRELI, CNPJ. 34.075.109/0001-00

Fundamento legal: PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2020 -PROCESSO Nº 065/2020 – D.A. – D.C.L.

Objeto: A CONTRATADA se compromete a fornecer 8.840 unidades de fralda geriátrica, tamanho G, para a Seção Técnica de Serviço Social do Departamento de Saúde da CONTRATANTE, conforme solicitação, por meio do Ofício nº 205/2020 – DMS/ SS, datado de 25 de agosto de 2020, proposta apresentada pela CONTRATADA e deliberação do Prefeito Municipal, nos termos do PJ nº 2020/08/009559.

Contratada: CIRÚRGICA KLG EIRELI, CNPJ.08.618.163/0001-44.

Fundamento legal: Artigo 24, inciso II, da Lei Federal 8.666, de 21 de junho de 1993.

Data: 04/09/2020 - Prazo: 10 dias, após a data de assinatura do presente instrumento. Valor: R$ 17.591,60.

4. CONTRATO Nº 140/2020

Objeto: A CONTRATADA se compromete à prestação de serviços para implantar a infraestrutura de cabeamento de redes estruturado conforme EIA/TIA, compreendendo o fornecimento de todo material empregado, equipamentos e mão-de-obra, em todas as Unidades de Saúde do Município de Mirassol, visando garantir que todo o Projeto e-SUS possa estar em funcionalidade em uma rede cliente servidor, conforme previsto por meio do Ofício nº 249/20, de 26 de junho de 2020 – Departamento de Saúde, bem como proposta apresentada pela CONTRATADA em 19 de junho de 2020, e anuência do Chefe do Poder Executivo.

Contratada: MANOEL MARCOLINO MATA SILVA, CNPJ.21.369.650/0001-89

Fundamento legal: Artigo 24, inciso II, da Lei Federal 8.666, de 21 de junho de 1993.

Data: 04/09/2020 - Prazo: 30 (trinta) dias, a contar da data de sua assinatura. Valor: R$ 21.209,00.

MOGI DAS CRUZES

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 005/20 - PROCESSO Nº 4.710/20

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS/SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE CRECHE EM JUNDIAPEBA (EDU 235), LOCALIZADA NA RUA LOURENÇO DELLA NINA, S/Nº, JUNDIAPEBA, NESTE MUNICÍPIO.

EMPRESA VENCEDORA: SUZUKI ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI.

VALOR GLOBAL: R$ 2.387.441,28 (dois milhões, trezentos e oitenta e sete mil, quatrocentos e quarenta e um reais e vinte e oito centavos)

Mogi das Cruzes, em 14 de setembro de 2020.

THIAGO TAKEUCHI DE OLIVEIRA - Secretário Municipal de Obras

AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO COM COTA RESERVADA ÀS ME/EPP E ITENS DESTINADOS À AMPLA CONCORRÊNCIA

O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio do Secretário Municipal de Cultura, torna público que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade “PREGÃO”:

EDITAL Nº 193/19 - PROCESSO Nº 49.202/19 E AP.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS, EQUIPAMENTOS DE SOM, ÁUDIO, VÍDEO E AFINS.

Os envelopes “PROPOSTA COMERCIAL” e “HABILITAÇÃO” serão recebidos e abertos no Departamento de Gestão de Bens e Serviços (1º andar do Edifício-Sede da Prefeitura), às 14 horas do dia 28 de setembro de 2020. O edital e seus anexos encontram--se à disposição para download no site da Prefeitura (www. mogidascruzes.sp.gov.br/licitacao).

Mogi das Cruzes, em 14 de setembro de 2020.

MATEUS SARTORI BARBOSA - Secretário Municipal de Cultura

JULGAMENTO

COMISSÃO MUNICIPAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO -CMPL

TOMADA DE PREÇOS Nº 004-2/20 - PROCESSO Nº 5.660/20

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DE GRAMADO NATURAL, SISTEMA DE IRRIGAÇÃO E DRENAGEM NOS CENTROS ESPORTIVOS BRAZ CUBAS E JUNDIAPEBA, NESTE MUNICÍPIO.

EMPRESA VENCEDORA: QUATROR CF LTDA.

VALOR GLOBAL: R$ 440.000,00 (quatrocentos e quarenta mil reais).

Mogi das Cruzes, em 11 de setembro de 2020.

ELIANA APARECIDA PRADO MANGINI - Presidente da CMPL

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

EXTRATOS:

CONTRATO Nº 85/2020 LOCATÁRIO: PMMC LOCADORA: Ana Aparecida de Moraes Rosa Boni. PROCESSO: 16.492/2020 DATA: 02.09.2020 PRAZO: 24 meses VALOR: R$ 364.095,60 OBJETO: locação de imóvel, a contar de 09 de setembro de 2020, para instalação da Unidade Central de Flagrantes, do GARRA - Grupo Armado de Repressão a Roubos e Assaltos, do SIG - Setor de Investigações Gerais e a DISE - Delegacia de Investigações sobre Entorpecentes, da Secretaria de Segurança do Estado. MODALIDADE: Dispensa Licitação nos termos do inciso X, do artigo 24, da Lei Federal nº 8.666/93.

CONTRATO DE COMODATO Nº 86/2020 COMODATÁRIO: PMMC COMODANTE: Fenixsoft Gestão de Software e Consignado Ltda. PROCESSO: 18.278/2020 DATA: 04.09.2020 PRAZO: 48 meses OBJETO: Compartilhamento da Cessão dos Direitos de Uso, para a Gestão e Automatização totalmente via WEB (internet) da margem consignável dos servidores, na modalidade facultativa consignada em folha de pagamento, constante no Decreto nº. 16.872, de 28 de setembro de 2017, em tempo real, doravante denominado Nconsig.

CONTRATO Nº 87/2020 CONTRATANTE: PMMC CONTRATADA: Argos Engenharia S/S Ltda. EPP PROCESSO: 40.010/2018 DATA: 04.09.2020 PRAZO: 90 dias VALOR: R$ 81.000,00 OBJETO: elaboração de projeto de infraestrutura, para edificação de 39 Unidades Habitacionais – Conjunto Jefferson da Silva, neste Município. MODALIDADE: Convite nº 23/2020.

2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 58/19 CONTRATANTE: PMMC CONTRATADA: Fundação do ABC PROCESSO: 20.706/2020 DATA: 28.08.2020 PRAZO DA VIGÊNCIA DO PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS: 28/08/2020 a 18/02/2021 VALOR: R$ 6.475.551,28 OBJETO: alteração do plano de trabalho nas ações de COVID-19, prestação de serviços de Hospital de Campanha até 31/08/2020 e a reorganização da Assistência Hospitalar do Hospital Municipal Prefeito Waldemar Costa Filho, que permanece como referência para a Covid-19. MODALIDADE: Chamamento Público nº 02/19. (republicado por ter saído com incorreção)