Página 70 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 15 de Setembro de 2020

Diário Oficial da União
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SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MATO GROSSO DO SUL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2020 - UASG 393010

Número do Contrato: 945/2015.

Nº Processo: 50619001411202084.

PREGÃO SISPP Nº 440/2015. Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE -INFRAEST DE TRANSPORTES. CNPJ Contratado: 19758842000135. Contratado : LCM CONSTRUÇÃO E COMERCIO S.A -.Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro. Fundamento Legal: Art. 37, XXI, CF/88; art. 65, II, d, da Lei nº 8.666/93 e cláusulas contratuais. Data de Assinatura: 14/09/2020.

(SICON - 14/09/2020) 393010-39252-2020NE800001

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS

SERVIÇO 2-SRE-MG

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2020 - UASG 393031

Número do Contrato: 638/2016.

Nº Processo: 50606500938201731.

PREGÃO SISPP Nº 325/2016. Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE -INFRAEST DE TRANSPORTES. CNPJ Contratado: 00604122000197. Contratado : TRIVALE ADMINISTRACAO LTDA -.Objeto: Prorrogação de prazo do contrato nº 638/2016, por mais 12 (doze) meses, elevando o prazo de execução/conclusão, para 05 (cinco) anos consecutivos, por interesse da Administração, autorizado pelo Suerintendente Regional, pelo periodo de 02/10/20 a 02/10/21. Fundamento Legal: Artigos 57, II, Parágrafo 1º, e 65, II, d, da Lei 8.666/93 e na Cláusula Quarta do contrato . Vigência: 02/10/2020 a 02/10/2021. Data de Assinatura: 10/09/2020.

(SICON - 14/09/2020) 393031-39252-2020NE800096

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2020 - UASG 393017

Número do Contrato: 344/2018.

Nº Processo: 50613000686202008.

PREGÃO SISPP Nº 66/2018. Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE -INFRAEST DE TRANSPORTES. CNPJ Contratado: 70074448000135. Contratado : JBR ENGENHARIA LTDA

-.Objeto: Inclusão de novos itens de serviços na planilha de Orçamento Referencial e Adequação de quantitativos. Em decorrência, o valor estimado do contrato passa de R$ 14.381.719,79 para R$ 15.278.105,33, diante do acréscimo de R$ 896.385,54 a Preços Iniciais, referente à inclusão de novos serviços; e de 15.340.857,40 para R$ 16.237.242,94 a Preços Reajustados. Fundamento Legal: Artigos 58, inciso I, e parágrafo 2º, artigo 60 e artigo 65, inciso I, alínea b, parágrafo 1º da Lei 8.666/93. Valor Total: R$896.385,54. Fonte: 100000000 - 2020NE800637. Data de Assinatura: 14/09/2020.

(SICON - 14/09/2020) 393017-39252-2020NE800025

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2020 - UASG 393029

Número do Contrato: 660/2019.

Nº Processo: 50604001530202004.

Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário.

RDC ELETRÔNICO Nº 192/2019. Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE -INFRAEST DE TRANSPORTES. CNPJ Contratado: 91806844000180. Contratado : BECK DE SOUZA ENGENHARIA LTDA -.Objeto: Retificar o prazo final de execução cujo prazo estava previsto para 03/06/2020 passará a vencer em 16/11/2020 e ratificar as demais cláusulas do 1º Termo Aditivo e prorrogar o prazo de vigência contratual cujo prazo final estava previsto para 02/10/2020 passará a vencer em 16/12/2020 em virtude da prorrogação de 75 dias consecutivos. Fundamento Legal: Art 57, § 1º, inciso III e Art 79, § 5º da Lei 8.666/93. Data de Assinatura: 11/09/2020.

(SICON - 14/09/2020) 393029-39252-2020NE800048

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2020 - UASG 393029

Número do Contrato: 929/2015.

Nº Processo: 50604001083202085.

PREGÃO SISPP Nº 518/2015. Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE -INFRAEST DE TRANSPORTES. CNPJ Contratado: 40869463000109. Contratado : ESSE ENGENHARIA SINALIZACAO E -SERVICOS ESPECIAIS LTDA. Objeto: O valor vigente do contrato passará para R$ 19.652.831,90, mediante acréscimo de R$ 443.512,03 referente a adequação de quantitativos e inclusão de preços novos apresentando reflexo financeiro 5,48% em relação ao contrato original. Fundamento Legal: art. 58, I; art 65, I alineas a e b da Lei 8.666/93 e suas alterações. Valor Total: R$443.512,03. Fonte: 650393003 - 2020NE803497. Data de Assinatura: 10/09/2020.

(SICON - 14/09/2020) 393029-39252-2020NE800051

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUI

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 312/2020-18, UASG 393022

O Superintendente Regional do DNIT no Estado do Piauí torna público, para conhecimento dos interessados o Aviso de ADJUDICAÇÃO e de HOMOLOGAÇÃO do pregão eletrônico nº 312/2020-18, Processo nº50618.000742/2020-15, Empresa Vencedora: RAUL MUELLER SCHRAMM, CNPJ: 33.456.016/0001-62, Valor do Item 01: R$8.199,00 (oito mil, cento e noventa e nove reais), Valor do Item 02: R$ 6.249,00 (seis mil, duzentos e quarenta e nove reais).

Teresina, 14 de setembro de 2020

JOSÉ RIBAMAR BASTOS

Superintendente Regional DNIT/PI

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE

EXTRATO DE CONTRATO Nº 292/2020 - UASG 393021

Nº Processo: 50614000348202017.

INEXIGIBILIDADE Nº 4/2020. Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE -INFRAEST DE TRANSPORTES. CNPJ Contratado: 08324196000181. Contratado : COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDEDO NORTE COSERN. Objeto: Contratação de serviços de engenharia. Fundamento Legal: Lei nº 8666/93 .

Vigência: 11/09/2020 a 20/12/2020. Valor Total: R$189.767,80. Fonte: 100000000 - 2020NE800104. Data de Assinatura: 11/09/2020.

(SICON - 14/09/2020) 393021-39252-2020NE800021

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2020 - UASG 393012

Número do Contrato: 637/2012.

Nº Processo: 50610002702201260.

CONCORRÊNCIA SISPP Nº 489/2010. Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE -INFRAEST DE TRANSPORTES. CNPJ Contratado: 33830043000153. Contratado : ENECON S A ENGENHEIROS E -ECONOMISTAS CONSULTORES. Objeto: Prorrogação de Prazo ao Contrato nº 637/2012. O término da execução e da vigência passa a ser 25/03/2021. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, art. 57, inc. I, § 1º, inc. II. Data de Assinatura: 14/09/2020.

(SICON - 14/09/2020)

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 334/2020 - UASG 393014

Nº Processo: 50600023504202069. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de manutenção de 85 Obras de Arte Especiais localizadas nas rodovias BR-319/AM, BR-319/RO, BR-364/RO, BR-421/RO,BR-425/RO, BR-429/RO e BR-435/RO, no âmbito do PROARTE.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/09/2020 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Benjamin Constant, Nº 1015, Bairro Olaria, - Porto Velho/RO ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/393014-5-00334-2020. Entrega das Propostas: a partir de 15/09/2020 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/09/2020 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: .

ANDRE LIMA DOS SANTOS

Superintendente Regional Dnit Ro

(SIASGnet - 11/09/2020) 393014-39252-2020NE800001

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 337/2020 - UASG 393014

Nº Processo: 50622000909202071. Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de Manutenção (Conservação/Recuperação) rodoviária referente ao Plano Anual de Trabalho e Orçamento - P.A.T.O na Rodovia BR-364/RO, Trecho: Div. MT/RO - Div. RO/AC; Subtrecho: Entr. RO-010 (Pimenta Bueno) - Entr. BR-429 (A) (Presidente Médici); Segmento: Km 196,90 - Km 305,30; Extensão: 108,40 Km.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/09/2020 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Benjamin Constant, Nº 1015, Bairro Olaria, - Porto Velho/RO ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/393014-5-00337-2020. Entrega das Propostas: a partir de 15/09/2020 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/09/2020 às 15h30 no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: .

ANDRE LIMA DOS SANTOS

Superintendente Regional Dnit Ro

(SIASGnet - 11/09/2020) 393014-39252-2020NE800001

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2020 - UASG 393013

Número do Contrato: 565/2019.

Nº Processo: 50616000326201995.

PREGÃO SISPP Nº 349/2019. Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE -INFRAEST DE TRANSPORTES. CNPJ Contratado: 03814774000144. Contratado : CANADENSE -ADMINISTRACAO E -SERVICOS LTDA. Objeto: PRORROGAÇÃO DO PRAZO do Contrato nº 00565/2019, por mais 6 (seis) meses consecutivos e a REDUÇÃO DO VALOR ANUAL CONTRATADO em 0,73%,correspondente à eliminação dos custos não renováveis amortizados no 1º ano da contratação. Fundamento Legal: Artigo 57, II no Art. 65, II,D, e no § 6º da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 17/09/2020 a 16/03/2021. Data de Assinatura: 11/09/2020.

(SICON - 14/09/2020)

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2020 - UASG 393013

Número do Contrato: 692/2018.

Nº Processo: 50616001592201854.

. Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE -INFRAEST DE TRANSPORTES. CNPJ Contratado: 84689066000120. Contratado : BRITAGEM VOGELSANGER LTDA -.Objeto: Termo Aditivo de rerratificação, 2ª revisão de projeto em fase de obras e prorrogação de prazo ao contrato, por mais 90 (noventa) dias consecutivos, para adequar as quantidades de serviço às reais necessidades da obra, visando sua conclusão, sendo que o prazo de execução passa de 05/09/2020 para 04/12/2020 e o prazo de vigência passa de 03/12/2020 para 03/03/2021, e o valor do contrato passa de R$ 32.435.180,66 para R$ 32.441.196,92, a preços iniciais, em face do acréscimo de R$ 6.016,78. Fundamento Legal: Portaria 3326/2018; Portaria 4004/2020;Lei 8666/93,art. 55,57,58,I,a e b e par.1º;Lei 12462/11;Decreto 7581/11; Edital.Vigência: 02/09/2020 a 03/03/2021. Valor Total: R$6.016,78. Fonte: 100000000 - 2020NE801008. Data de Assinatura: 02/09/2020.

(SICON - 14/09/2020)

EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

INFRAERO torna pública a Tabela de Termos de Contratos que foram aditados em SBPL em virtude da COVID-19. Cedente: INFRAERO/SBPL, CNPJ 00.352.294/0056-94. Fund Legal: artigo 49, § 6º, do RILCI. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 04 (quatro) meses.




. Termo de
Contrato 

Termo Aditivo 

CNPJ 

Término do contrato
alterado para: 

. 02.2018.056.0009 

18/0056/2020 

22.101.659/0001-77 

DD/MM/AAAA 

DIRETORIA DE OPERAÇÕES E SERVIÇOS TÉCNICOS

SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DA OPERAÇÃO

AEROPORTO DE TERESINA - SENADOR PETRÔNIO PORTELLA

EXTRATO DE CONTRATO

TC 01.2020.022.0001. Concessionário: THARCISIO J N RIBEIRO VIAGEM E TURISMO EIRELI. CNPJ: 28.830.282/0001-73. Objeto resumido: Concessão de uso de área AEP0017, medindo 20,00m², destinada à agência de viagens, localizada no saguão de embarque - pavimento térreo do Aeroporto de Teresina/Senador Petrônio Portella em Teresina/PI. Valor Global: R$ 42.000,00. Processo: Edital de Credenciamento nº 001/LALI-7/SEDE/2020. Vigência: 10.09.2020 a 09.03.2021.