Página 145 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 15 de Setembro de 2020

Diário Oficial da União
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e oitenta e cinco mil e trezentos e quarenta e sete reais). SIGNATÁRIOS: Maristela Sena Dias, pelo Órgão Gerenciador e José Sergio Pereira Lima, pela Fornecedora Registrada.

Nº 15.2/2020 - REF.: PREGÃO ELETRONICO nº 10 de 2020; OBJETO: Contratação de Empresa prestação de serviços de conservação de veículos, alinhamento,

balanceamento, cambagem, substituição e remedo de pneus; FORNECEDORA REGISTRADA: DIGENAL FERREIRA DA SILVA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 17.458.708/0001-93. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 31/12/2020; MENOR PREÇO POR LOTE, COM O VALOR TOTAL DE R$ 86.833,99 (oitenta e seis mil, oitocentos e trinta e três reais e noventa e nove centavos). SIGNATÁRIOS: Maristela Sena Dias, pelo Órgão Gerenciador e Digenal Ferreira da Silva, pela Fornecedora Registrada.

PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DAS TRINCHEIRAS

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2020

ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura de Poço das Trincheiras. FORNECEDORA REGISTRADA: Distribuidora de Gás Confiança Ltda - ME, CNPJ nº 09.098.346/0001-49. OBJETO: Formalização da Ata de Registro de Preços para fornecimento de água mineral (garrafão de 20 litros) e gás GLP (recarga 13 kg), com comodato dos vasilhames, tipo menor preço por item, destinados a atender as necessidades das secretarias e demais órgãos deste Poder Executivo Municipal. VALOR GLOBAL: R$ 91.200,00. RECURSOS: Próprios. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Maria Aparecida Ferreira Rodrigues Silva Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2020-SRP

Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 70/2020-SRP - Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de preços para aquisição de Cestas Básicas, com exclusividade de lotes para ME e EPP - Data/Horário: 01 de outubro de 2020 às 09:30hs (nove horas e trinta minutos - horário de Brasília) - O edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br, http://www.saomigueldoscampos.al.gov.br, na sede da CPL, situada na Av. Dep. Diney Torres, s/n, Bairro Geraldo Sampaio, das 08 às 14 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]

DILLYANE SUELLEN SOUZA LINS

Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2020-SRP

Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 65/2020-SRP - Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de preços para prestação de serviços continuados de Locação de Veículos para o Transporte Escolar, para atender a demanda dos alunos que cursam nível superior ou cursos técnicos em outras cidades - Data/Horário: 30 de setembro de 2020 às 09:30hs (nove horas e trinta minutos - horário de Brasília) - O edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br, http://www.saomigueldoscampos.al.gov.br, na sede da CPL, situada na Av. Dep. Diney Torres, s/n, Bairro Geraldo Sampaio, das 08 às 14 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]

AMANDA SILVA SANTOS

Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO

EXTRATO DE CONTRATO

Modalidade de Licitação: Inexigibilidade nº 005/2020 - Processo Adm. 587/2020, Contratante: Município de São Sebastião/AL, CNPJ: 12.247.631/0001-99. Contratada: PARAGUAY RIBEIRO COUTINHO ADOVOGADOS ASSOCIADOS, com sede na SHIS QL 08 Conjunto 04, casa 05, Lago Sul - Brasília - DF, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.573.630/0001-13, objetivando a contratação de empresa Especializada em Serviço de Advocacia, visando representar a Prefeitura Municipal de São Sebastião - Alagoas, junto à requisição de enquadramento e correção dos royalties de petróleo ou de gás natural. Com fundamento nos Artigos 25 inciso II, combinando com artigo 13, inciso III e V, ambos da Lei 8.666/1993. Data da Assinatura: 28/08/2020, Município de São Sebastião/AL.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

O 1º (PRIMEIRO TERMO ADITIVO)

Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 010/2019 - Contrato Nº 010-E6/2019. Primeiro Termo de Aditivo - Partes: Prefeitura Municipal de São Sebastião - AL, CNPJ Nº 12.247.631/0001-99 e RP de Souza, CNPJ: 19.577.356/0001-10. Fundamentação: ART 65, § 1º da Lei Federal 8.666/93 e condições aceitas e expressas, do Contrato Original e das Seguintes cláusulas. Do Valor: 1.063.572,00 (Um Milhão, Sessenta e Três Mil, Quinhentos e Setenta e Dois Reais) e passado a vigorar o valor de 1.069.632,80 (Um Milhão, Sessenta e Nove Mil, Seiscentos e Trinta e Dois Reais e Oitenta Centavos). Permanecem ratificadas as demais Cláusulas do Termo Original, não alterados pela presente Termo. Celebração 03 de Julho 2020. Signatário: Município de São Sebastião - AL e RP de Souza.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

6º (SEXTO TERMO ADITIVO)

Mod. de Licitação: Pregão Presencial nº 008/2019 - Ata de Registro de Preço Nº 011/2019. Processo Adm. Nº 648/2019. Quinto Termo de Aditivo - Partes: Prefeitura Municipal de São Sebastião - AL, CNPJ Nº 12.247.631/0001-99. e Distribuidora de Veículos Confiança LTDA, CNPJ: 34.274.233/0001-45. Fundamentação: ART 65, § 1º da Lei Federal 8.666/93 e condições aceitas e expressas, do Contrato Original e das Seguintes cláusulas. Do Valor: 1.781.850,00 (Um Milhão, Setecentos e Oitenta e Um Mil, Oitocentos e Cinquenta Reais) e passado a vigorar o valor de 1.717.304,00 (Um Milhão, Setecentos e Dezessete Mil, Trezentos e Quatro Reais). Permanecem ratificadas as demais Cláusulas do Termo Original, não alterados pela presente Termo. Celebração 20 de Agosto 2020. Signatário: José Pacheco Filho e Distribuidora de Veículos Confiança LTDA.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

O 7º (SÉTIMO TERMO ADITIVO)

Mod. de Licitação: Pregão Presencial nº 008/2019 - Ata de Registro de Preço Nº 011/2019. Processo Adm. Nº 648/2019. Sétimo Termo de Aditivo - Partes: Prefeitura Municipal de São Sebastião - AL, CNPJ Nº 12.247.631/0001-99 e Distribuidora de Veículos Confiança LTDA, CNPJ: 34.274.233/0001-45. Fundamentação: ART 65, § 1º da Lei Federal 8.666/93 e condições aceitas e expressas, do Contrato Original e das Seguintes cláusulas. Do Valor: 1.781.850,00 (Um Milhão, Setecentos e Oitenta e Um Mil, Oitocentos e Cinquenta Reais) e passado a vigorar o valor de 1.754.245,00 (Um Milhão, Setecentos e Cinquenta e Quatro Mil, Duzentos e Quarenta e Cinco Reais). Permanecem ratificadas as demais Cláusulas do Termo Original, não alterados pela presente Termo. Celebração 02 de Setembro 2020. Signatário: José Pacheco Filho e Distribuidora de Veículos Confiança LTDA.

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2020

Tipo MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Registro de preço de diversos Gêneros Alimentícios, os quais se destinam ao fornecimento diário das secretarias munícipes deste município. DATA, HORA E LOCAL: Dia 24 de Setembro de 2020, às 09h00, (Horário de Brasília, (Horário de Brasília) https://www.comprasnet.gov.br/

São Sebastião - AL, 9 de Julho de 2020.

PATRÍCIA FEITOSA DA SILVA

Pregoeiro

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 555/2020

TERMO DE RATIFICAÇÃO Dispensa de Licitação Nº 555/2020 - À vista dos elementos contidos no presente processo, e no uso das atribuições que me foram conferidas, e ainda de acordo com o disposto no Art. 24, inciso IV da Lei Federal 8.666/93 e MP 961/2020, em consonância com o parecer exarado pela Douta Procuradoria Municipal declaro RATIFICADA a contratação abaixo referida. AUTORIZO consequentemente a contração nos seguintes termos: CONTRATADA: GRÁFICA E EDITORA SPEESGRAF LTDA, CNPJ: 11.062.146/0001-88, com sede na Rua Eronildo Saldanha Lins, Nº 92 - CEP: 57.180-000, Centro, Barra de São Miguel - AL. VALOR: 1.800,00 (Um Mil, Oitocentos Reais).

OBJETO: Fornecimento do serviço de impressão do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) conforme deliberado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente. VALOR GLOBAL: 1.800,00 (Um Mil, Oitocentos Reais). Determino que seja dada a devida publicidade legal e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado.

São Sebastião - AL, 2 de Setembro de 2020

JOSÉ PACHECO FILHO

Prefeito

RETIFICAÇÃO

Retificar Aviso de Licitação Publicado no DOU, dia 01/09/2020, Seção: 3, Pag. 147, Nº de Ordem 168. Referente: Pregão Eletrônico nº 010/2020. Onde se lê: Dia 14 de Setembro de 2020, Leia-se: Dia 15 de Setembro de 2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOTÔNIO VILELA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

QUARTO TERMO ADITIVO - CONTRATO P.M.T.V. nº 072/2018

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TEOTÔNIO VILELA, Pessoa Jurídica do Direito Público, inscrita no CNPJ nº 12.842.829/0001-10.

CONTRATADA: ORION CONSTRUTORA LTDA - EPP, Pessoa Jurídica do Direito Privado, CNPJ sob nº nº 09.629.106/0001-23.

OBJETO: Refere-se à alteração dos valores, tendo em vista que o valor global estimado, teve um acréscimo de R$ 601.618,79 (Seiscentos e um mil, seiscentos e dezoito reais, setenta e nove centavos), com reflexo financeiro correspondente a 8,02% do valor inicial do contrato, perfazendo assim o total de R$ 8.370.712,53 (Oito milhões, trezentos e setenta mil, setecentos e doze reais, cinquenta e três centavos), sendo o mesmo, anteriormente, de R$ 7.769.093,74 (Sete milhões, setecentos e sessenta e nove mil, noventa e três reais, setenta e quatro centavos). Os valores referem-se à alteração de quantitativos e itens não previstos anteriormente em contrato.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Considerações do artigo 65, da lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, c/c a Cláusula Segunda - Parágrafo Primeiro, Cláusula Quarta - Parágrafo Primeiro do contrato nº 072/2018 da modalidade de licitação Concorrência nº 002/2018. VIGÊNCIA: Vigência do Contrato 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura.

ESTADO DO AMAPÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPÁ

AVIOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

TOMADA PREÇOS Nº 2/2020-CEL/SEMOB/PMA

O Prefeito Municipal de Amapá/AP Sr. Carlos Sampaio Duarte, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei e observando os preceitos dos artigos 38, inciso VII e 43, inciso VI, da Lei nº 8.666/93, resolve, HOMOLOGAR o resultado da Tomada Preços nº 002/2020-CEL/SEMOB/PMA - PAVIMENTAÇÃO DE RUAS EM BLOCOS COM MEIO FIO, SARJETA E DRENAGEM SUPERTIFICIAL NA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMAPÁ, CONFORME CONVÊNIO Nº 021/2018 OU CONTRATO DE REPASSE Nº 864088, MINISTÉRIO DA DEFESA -PROGRAMA CALHA NORTE. (Departamento do Programa Calha Norte - DPCN) e ADJUDICAR o Objeto em favor da empresa OLIMAQ - COMERCIO E SERVIÇO EIRELI-EPP, CNPJ, 09.527.426/0001-72, com o valor global de R$ 471.841,24 (Quatrocentos e Setenta e Um Mil, Oitocentos e Quarenta e Um Reais e Vinte e Quatro centavos).

Amapá-AP, 3 de Setembro de 2020.

CARLOS SAMPAIO DUARTE

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2020 - CCL/SEGOV/PMM

Com base nas informações constantes nos autos do Processo Administrativo Nº 02824/2020 - SEMSA/PMM, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 065/2020 -CCL/SEGOV/PMM. I.D 830048. CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE - RSS (LIXO HOSPITALAR) DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, COM FORNECIMENTO DE CONTÊINERES, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, e no parecer do Procurador Geral deste Município, considerando que foram observados os princípios da Legalidade, Moralidade Administrativa e do devido processo legal, HOMOLOGO todos os atos administrativos praticados pela Central de Compras e Licitações, para que produzam os efeitos legais, e, por conseguinte a contratação da empresa: TRATALIX SERVIÇOS AMBIENTAIS DO BRASIL EIRELI - CNPJ 10.747.923/0001-65. LOTE 1. VALOR R$ 6.251.847,84.

Macapá-AP, 14 de Setembro de 2020.

GISELA CEZIMBRA TAVARES MORAES

Secretária Municipal de Saúde

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2020 - CCL/SEGOV/PMM

Com base nas informações constantes nos autos do Processo Administrativo Nº 0769/2020 - SEMSA/PMM, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 064/2020 -CCL/SEGOV/PMM. I.D 829705. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COBERTURA SECURITÁRIA DOS SEGUINTES VEÍCULOS OFICIAIS PERTENCENTES AO CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO - CER, ÓRGÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, veículos de diversas marcas e bens móveis, modelos e anos de fabricação, todos em condições normais de uso, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, e no parecer do Procurador Geral deste Município, considerando que foram observados os princípios da Legalidade, Moralidade Administrativa e do devido processo legal, HOMOLOGO todos os atos administrativos praticados pela Central de Compras e Licitações, para que produzam os efeitos legais, e, por conseguinte a contratação da empresa: SEGUROS SURA S.A - CNPJ 33.065.699/0001-27. LOTE 1. VALOR R$ 10.000,00.

Macapá-AP, 14 de Setembro de 2020.

GISELA CEZIMBRA TAVARES MORAES

Secretária Municipal de Saúde