Página 146 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 15 de Setembro de 2020

Diário Oficial da União
mês passado
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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2020

Republicação

Pregão Eletrônico nº: 071/2020. Processo Administrativo nº: 02253/2020 -Secretaria Municipal de Saúde. Objeto: Aquisição de equipamentos/materiais permanentes para as unidades básicas de saúde da zona rural e urbana do município de Macapá. Sistema: Registro de Preços. Critério de Julgamento: Menor preço por item. Valor estimado: R$ 11.242.179,23. Origem do recurso: Tesouro Municipal. Acolhimento de Propostas: 15/09/2020 as 08h00min. Abertura das Propostas: 28/09/2020 as 08h00min. Data e Hora da Disputa: 29/09/2020 as 09h00min. Publicação do Aviso: http://transparencia2.macapa.ap.gov.br. Plataforma Eletrônica: http://www.licitacoese.com.br. Identificação da Licitação: 834654.

Macapá, 14 de setembro de 2020.

ADLAN BISMARK REIS DA SILVA

Pregoeiro

EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº 1/2020 - SEMAS/PMM

Prefeitura de Macapá por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social -SEMAS/PMM no dever de pagar a credora, a empresa NEXT EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ 20.061.104/0001-13, o montante de R$ 126.877,48 (cento e vinte e seis mil e oitocentos e setenta e sete reais e quarenta e oito centavos) em 05 parcelas, com fundamento Art. 37 da lei 4.320/64, alterada pela Instituição Normativa nº 12, de 08/07/87, STN, Ata de Registro de Preços nº 019/2018 - SEMAS/PMM, processo nº 41.01.000.412/2017 - notas fiscais: 090/2018 - R$3.125,00 (três mil cento e vinte e cinco reais), 107/2019: R$R$39.989,00 (trinta e nove mil novecentos e oitenta e nove reais), 123/2019: R$45.624,52 (quarenta e cinco mil seiscentos e vinte e quatro reais e cinquenta e dois centavos), 125/2019: R$15.017,00 (quinze mil e dezessete reais), 141/2019: R$R$11.922,92 (onze mil novecentos e vinte e dois reais e noventa e dois centavos), 143/2019: R$1.534,98 (um mil quinhentos e trinta e quatro reais e noventa oito), 154/2019: R$7.166,66 (sete mil cento e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos) e 160/2019: R$2.497,40 (dois mil quatrocentos e noventa e sete reais e quarenta centavos) que totalizam R$126.877,48 (cento e vinte e seis mil e oitocentos e setenta e sete reais e quarenta e oito centavos). Objeto: aquisição de material permanente para renovação e complementação do mobiliário visando atender as instalações dos equipamentos sociais nas atividades do PBF/SUAS, gestão do FMAS/SEMAS/PMM, incluindo montagem dos móveis.

PREFEITURA MUNICIPAL DE OIAPOQUE

AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2020/PMO

LICITAÇÃO Nº 834973

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, VISANDO ATENDER O ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I do presente processo, Edital e informação: no endereço eletrônico licitações-e.com.br, e-mail [email protected] ou no endereço Rua Joaquim Caetano da Silva, n.º 460, Centro, Oiapoque/AP, CEP 68.980-000. Início do acolhimento da proposta 16/09/2020 as 08h00min; fim do recebimento de Proposta 25/09/2020 as 09h30min; Início da disputa de preço dia 25/09/2020 às 10h00min.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2020/PMO

LICITAÇÃO Nº 834975

Objeto: AQUISIÇÃO DE MAQUINÁRIO (GRADE ARADORA, GRADE NIVELADORA, PERFURADOR DE SOLO HIDRÁULICO, RETROESCAVADEIRA SOBRE RODAS E REÇADEIRA HIDRÁULICA), CONFORME CONVÊNIO FEDERAL 883312/2019 - SUDAM E PREFEITURA MUNICIPAL DE OIAPOQUE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I do presente processo, Edital e informação: no endereço eletrônico licitações-e.com.br, e-mail [email protected] ou no endereço Rua Joaquim Caetano da Silva, n.º 460, Centro, Oiapoque/AP, CEP 68.980-000. Início do acolhimento da proposta 16/09/2020 as 08h00min; fim do recebimento de Proposta 29/09/2020 as 09h30min; Início da disputa de preço dia 29/09/2020 às 10h30min.

Oiapoque/AP, 11 de setembro de 2020.

EXPEDITO DA SILVA VIANA

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2020-CL/PMS

OBJETO: AQUSIÇÃO DE EQUIPAMENTO HOSPITALAR ULTRASSON DIANÓSTICO SEM APLICAÇÃO TRANSESOFÁGICA COM RECURSO PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR Nº 11193.442000/1190-10.

Licitação: 834764

ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço eletrônico:

www.licitações-e.com.br, a partir da publicação no Diário Oficial do Município e Diário Oficial da União - DOU.

FIM DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: ás 08h:00min, do dia 28/09/2020. ABERTURA DA SESSÃO DE LANCES: 28/09/2020, às 09h:00min.

OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico: www.licitações-e.com.br

Santana-AP, 14 de setembro de 2020.

BRENDON AUZIER M. LOPES

Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2020-CL/PMS

OBJETO: AQUSIÇÃO DE MATERIAS PERMANENTES PARA AS UBS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE ACORDO COM A EMENDA Nº 11193.442000/1190-03.

Licitação: 834999

ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço eletrônico:

www.licitações-e.com.br, a partir da publicação no Diário Oficial do Município e Diário Oficial da União - DOU.

FIM DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: ás 08h:00min, do dia 29/09/2020. ABERTURA DA SESSÃO DE LANCES: 29/09/2020, às 09h:00min.

OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico: www.licitações-e.com.br

Santana-AP, 14 de setembro de 2020.

BRENDON AUZIER M. LOPES

Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2020-CL/PMS

OBJETO: Registro de Preços para a Aquisição de Cestas Básicas, conforme especificações contidas no ANEXO I do Edital para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania - SEMASC/PMS, conforme especificações constantes no Termo de Referência.

LICITAÇÃO: 835078.

VALOR ESTIMADO: R$ 467.850,00

ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço eletrônico:

www.licitações-e.com.br, a partir da publicação no Diário Oficial do Município e Diário Oficial da União - DOU.

FIM DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: ás h:08:00min, do dia 30/09/2020. ABERTURA DA SESSÃO DE LANCES: 30/09/2020, às 10h:00min.

OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico: www.licitações-e.com.br.

Santana-AP, 14 de setembro de 2020.

JHON BRENNON BARROSO GARÇON

Pregoeiro

AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2020-CL/PMS - SRP

OBJETO: Registro de Preços para aquisição de EQUIPAMENTOS HOSPITALARES para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA/PMS, conforme especificações constantes no Termo de Referência.

LICITAÇÃO: 834580

VALOR ESTIMADO: R$ 38.509,61

ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço eletrônico:

www.licitações-e.com.br, a partir da publicação no Diário Oficial do Município e Diário Oficial da União - DOU.

FIM DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: ás h:09:30min, do dia 28/09/2020. ABERTURA DA SESSÃO DE LANCES: 28/09/2020, às 10h.

OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico: www.licitações-e.com.br.

Santana-AP, 14 de setembro de 2020.

JHON BRENNON BARROSO GARÇON

Pregoeiro PMS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI

EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2020 - SEMAB/PMPBA

Nº Processo: 10.526/2020 - PMPBA, Pregão Eletrônico 026/2020-CPL/PMPBA, Contratante: Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari - AP - CNPJ 34.925.131/0001-00, Por intermédio do FUNDO ESPECIAL DE RECURSOS PARA O MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI - FERMAP CNPJ: 27.469.464/0001-06. Contratada: AMAUTO AMAPÁ AUTOMOVÉIS LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.830.139/0001-13. Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO PICK-UP, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMAB, Fundamento Legal: Art. 54, da Lei nº 8.666/93 combinado com o inciso XII, do Art. 55, do mesmo diploma legal. Valor Total: R$ 154.374,00 (cento e cinquenta e quatro mil, trezentos e setenta e quatro reais). Data Assinatura: 14/09/2020.

EXTRATOS DE CONTRATOS

Processo 8.618/2020. ESPÉCIE: Contrato nº 070/2020 - firmado com A C DA S PINTO - ME. CNPJ n. 27.279.291/0001-55. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOVEIS, EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, ELETRODOMÉSTICOS E GERADORES, PROVENIENTES DAS EMENDAS PARLAMENTARES, PROPOSTAS Nº 11831.471000/1180-04, 11831.471000/1170-06, 11831.471000/1170-19, 11831.471000/1170-20, 11831.471000/1170- 23,

11831.471000/1170-26 E 11831.471000/1170-28, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Pedra Branca do Amapari. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 020/2020. VIGÊNCIA: 60 (Sessenta) dias. VALOR: R$ 6.099,66.

Processo 8.618/2020. ESPÉCIE: Contrato nº 071/2020 - firmado com CIRÚRGICAS CERON EQUIPAMENTOS HOSP. E VET. LTDA - ME. CNPJ n. 18.258.209/0001-15. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOVEIS, EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, ELETRODOMÉSTICOS E GERADORES, PROVENIENTES DAS EMENDAS PARLAMENTARES, PROPOSTAS Nº 11831.471000/1180-04, 11831.471000/1170-06, 11831.471000/1170-19,

11831.471000/1170-20, 11831.471000/1170- 23, 11831.471000/1170-26 E

11831.471000/1170-28, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Pedra Branca do Amapari: Pregão Eletrônico nº 020/2020. VIGÊNCIA: 60 (Sessenta) dias. VALOR: R$ 2.499,99.

Processo 8.618/2020. ESPÉCIE: Contrato nº 072/2020 - firmado com ADOVANDRO LUIZ FRAPORTI EPP. CNPJ n. 07.554.943/0001-05. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOVEIS, EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, ELETRODOMÉSTICOS E GERADORES, PROVENIENTES DAS EMENDAS PARLAMENTARES, PROPOSTAS Nº 11831.471000/1180-04, 11831.471000/1170-06, 11831.471000/1170-19, 11831.471000/1170-20, 11831.471000/1170- 23, 11831.471000/1170-26 E 11831.471000/1170-28, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Pedra Branca do Amapari: Pregão Eletrônico nº 020/2020. VIGÊNCIA: 60 (Sessenta) dias.

VALOR: R$ 20.698,00.

Processo 8.618/2020. ESPÉCIE: Contrato nº 073/2020 - firmado com BARBOSA E BAIA - EPP. CNPJ n. 27.091.260/0001-76. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOVEIS, EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, ELETRODOMÉSTICOS E GERADORES, PROVENIENTES DAS EMENDAS PARLAMENTARES, PROPOSTAS Nº 11831.471000/1180-04, 11831.471000/1170-06, 11831.471000/1170-19, 11831.471000/1170-20, 11831.471000/1170- 23,

11831.471000/1170-26 E 11831.471000/1170-28, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Pedra Branca do Amapari: Pregão Eletrônico nº 020/2020. VIGÊNCIA: 60 (Sessenta) dias.

VALOR: R$ 32.137,93.

Processo 8.618/2020. ESPÉCIE: Contrato nº 074/2020 - firmado com CES ARAÚJO - ME. CNPJ n. 24.603.073/0001-36. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOVEIS, EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, ELETRODOMÉSTICOS E GERADORES, PROVENIENTES DAS EMENDAS PARLAMENTARES, PROPOSTAS Nº 11831.471000/1180-04, 11831.471000/1170-06, 11831.471000/1170-19, 11831.471000/1170-20, 11831.471000/1170- 23,

11831.471000/1170-26 E 11831.471000/1170-28, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Pedra Branca do Amapari: Pregão Eletrônico nº 020/2020. VIGÊNCIA: 60 (Sessenta) dias.

VALOR: R$ 24.956,87.

Processo 8.618/2020. ESPÉCIE: Contrato nº 075/2020 - firmado com CMED DISTRIBUIDORA LTDA. CNPJ n. 20.444.928/0001-90. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOVEIS, EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, ELETRODOMÉSTICOS E GERADORES, PROVENIENTES DAS EMENDAS PARLAMENTARES, PROPOSTAS Nº 11831.471000/1180-04, 11831.471000/1170-06, 11831.471000/1170-19, 11831.471000/1170-20, 11831.471000/1170- 23,

11831.471000/1170-26 E 11831.471000/1170-28, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Pedra Branca do Amapari: Pregão Eletrônico nº 020/2020. VIGÊNCIA: 60 (Sessenta) dias.

VALOR: R$ 83.169,86.

Processo 8.618/2020. ESPÉCIE: Contrato nº 076/2020 - firmado com COMERCIO SILVEIRA ATACAD. DE MÓVEIS MOGI MIRIM EIRELI. CNPJ n. 10.205.116/0001-10. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOVEIS, EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, ELETRODOMÉSTICOS E GERADORES, PROVENIENTES DAS EMENDAS PARLAMENTARES, PROPOSTAS Nº 11831.471000/1180-04, 11831.471000/1170-06, 11831.471000/1170-19,

11831.471000/1170-20, 11831.471000/1170- 23, 11831.471000/1170-26 E