Página 171 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 15 de Setembro de 2020

Diário Oficial da União
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2020

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos, torna público que promoverá LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, e nos termos da Lei 13.979 de 06/02/2020 e decreto Municipal 034/2020 de 27/03/2020. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 069/2020*OBJETO: AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO ZERO QUILOMETRO - SEM USO ANTERIOR, COM COLETOR COMPACTADOR DE LIXO, CONFOME TERMO DE REFERÊNCIA PELO CONVÊNCIO FUNASA Nº 00588/2017 - GERÊNCIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE NAVIRAÍ-MS. PEDIDO DE COMPRA Nº 578/2020.*DATA: A sessão acontecerá no dia 29/09/2020 às 9h (horário Brasília/DF).*O edital estará disponível para download no site: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess. Naviraí 14 de setembro de 2020.

Naviraí, 14 de setembro de 2020.

JOSE IZAURI DE MACEDO

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA

AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 22/2020.

A Prefeitura Municipal de Nova Andradina torna público, que fará realizar a licitação abaixo relacionada, nos termos da Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações: Processo nº 87066/2020 - modalidade Tomada de Preços nº 022/2020, tipo menor preço, regime execução indireta. Objeto da presente licitação é contratação de empresa especializada para execuções de serviços de instalação de postes com luminárias de led 150 w, no Distrito de Nova Casa Verde na Avenida Dilson Casarotto, e, em Nova Andradina na Praça Teutly Soares Leitão, localizada na rua Walter Hubacher esquina com a Avenida Eurico Soares Andrade, através da solicitação da CI. Nº 249/2020/SEMUSP e Solicitação nº 1431/2020; Convênio Contribuição para Custeio de Serviços de Iluminação Pública - COSIP, recursos oriundos do COSIP, a pedido da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, em conformidade com as especificações e quantidades constantes na proposta de preços, anexo III, planilha orçamentaria, cronograma físico financeiro, composição, memorial de descritivo, projeto, termo de referência - anexo I e condições previstas no edital. Recebimento da Documentação e Proposta: Dia: 07/10/2020 às 07h30min (horário Local), na Prefeitura Municipal no setor de Licitação, sito a Avenida Antonio J. M. Andrade n. º 541. O Edital e seus anexos estarão disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Nova Andradina - MS (www.pmna.ms.gov.br) na seção: serviços online - LICITAÇÕES, ou na sede da Prefeitura Municipal de Nova Andradina. Poderá apresentar propostas, toda e qualquer empresa, cujo objeto social expresso no Estatuto ou Contrato Social em vigor, especifique atividade pertinente e compatível com objeto da presente licitação e que estejam devidamente inscritas no Registro Cadastral da Prefeitura Municipal de Nova Andradina, doravante denominada simplesmente PMNA, ou aquelas que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até 3º (terceiro) dia anterior à data fixada para o recebimento dos envelopes.

Nova Andradina-MS, 14 de Setembro de 2020.

ANA C. GONÇALVES DOS SANTOS

Membro da C.P.L

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORÃ

AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇO Nº 15/2020

Processo Administrativo Nº 9.392/2020

O Município de Ponta Porã, Estado de Mato Grosso do Sul, informa os interessados que fará realizar licitação na Modalidade de Tomada de Preço, tipo menor preço global. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das obras de: 1)-Construção da sala de tecnologia da informação, decorrente da contratação de operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito da linha de financiamento do Programa de Modernização da Administração Tributária (PMAT); 2)-Reforma e Ampliação do Estacionamento do Paço Municipal e 3)- Reforma da Biblioteca Municipal, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, conforme projetos, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, memorial descritivo, termo de referência e minuta de contrato, anexos que fazem parte do edital. Legislação: Lei nº 8.666/93, com suas alterações e Lei Complementar nº 123/2006. Data e Horário da realização: 30 de Setembro de 2020, às 08h00min horas (horário de MS). Local de Realização da Sessão Pública: Sala de licitações, sito à Rua Guia Lopes, 663 - Centro-Ponta Porã-MS. Edital: O presente edital estará disponível aos interessados no site:

www.pontapora.ms.gov.br>governo>licitacao-editais.

Ponta Porã-MS, 11 de Setembro de 2020.

ANDERSON LUIZ GRACIA AMORIM

Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NEGRO

AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2020

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 074/2020.

A Prefeitura Municipal de Rio Negro-MS, torna público que no dia 01 de Outubro de 2020 até as 08:30 horas, estará recebendo, na sala de licitações, no Prédio da Prefeitura sito a Rua Mitsuo Ezoe, Nº 575, Centro, na cidade de Rio Negro/MS, documentação e proposta relativas à licitação TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2020, que tem por objeto Contratação de empresa especializada para execução de obra de infraestrutura urbana -pavimentação asfáltica e drenagem urbana nas Ruas Minas Gerais, Galvão Bueno, Senador Feijó, Yao Higashi e João Elias Dornas, visando atender o contrato de repasse nº 1068869-97/2019, celebrado entre o Município de Rio Negro/MS e a União Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal.O envelope da documentação relativa à habilitação e o envelope contendo a proposta serão recebidos até as 08:30 horas, do dia 01 de Outubro de 2020. Cópias do Edital e informações complementares serão obtidas junto a Comissão Permanente de Licitações, no endereço acima referido, no horário de 07h:00 às 12h:00 horas, pelo telefone (067) 3278-2166, pelo e-mail: [email protected] ou no site da Prefeitura, através do link: http://avisolicitacao.qualitysistemas.com.br/prefeitura_municipal_de_rio_negro

Rio Negro/MS, 14 de Setembro de 2020

FÁBIO SILVA ASSUNÇÃO

Presidente da Comissão de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS LAGOAS

AVISO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2020

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 074/2020

O MUNICÍPIO DE TRÊS LAGOAS-MS, torna público, para conhecimento de todos os interessados, o prosseguimento do certame em epígrafe, com a abertura do Envelope nº 02 (Proposta de Preços), que ocorrerá em sessão pública, de conformidade com o art. 43, inciso III, § 1º, da Lei nº 8.666/1993, em data, horário e local abaixo designado.

DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 17/09/2020.

HORÁRIO: 14h00min - Oficial de Mato Grosso do Sul (MS).

LOCAL: Av. Capitão Olinto Mancini, nº 667 - 5º Andar, Centro, neste Município.

NOTA: Ficam os interessados devidamente comunicados, na forma da Lei. Maiores informações e orientações pertinentes poderão ser obtidas através do telefone (67) 3929-9974.

Três Lagoas-MS, 14 de setembro de 2020.

ADELVINO FRANCISCO DE FREITAS

Diretor de Compras e Licitações

AVISO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2020

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 074/2020

De acordo com o § 4º, art. 109, da Lei Federal nº 8.666/1993, no uso das atribuições legais e, tendo como base o julgamento realizado pela Comissão Permanente de Licitação - CPL, bem como, o expediente dirigido à autoridade superior, RATIFICO como parcialmente procedente o recurso administrativo interposto pela empresa: WLH CONSTRUÇÕES EIRELI, para, no mérito, manter íntegra a decisão de HABILITAÇÃO da empresa ENGERB CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES EIRELI e de INABILITAÇÃO da empresa WLH CONSTRUÇÕES EIRELI; assim como, também, reformar a decisão de HABILITAÇÃO da empresa POLIGONAL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, retificando a decisão dantes ajuizada, permanecendo esta última inabilitada, em sede de recurso.

Três Lagoas-MS, 14 de setembro de 2020.

ADRIANO KAWAHATA BARRETO

Secretário Municipal de Infraestrutura, Transporte e Trânsito

ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS

AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2020

Processo: 0065/2020 - A Prefeitura Municipal de Alvorada de Minas/MG, torna público, que fará realizar licitação na modalidade Tomada de Preço com o objeto contratação de empresa para executar obra de construção de ponte na comunidade da Rocinha no município de Alvorada de Minas, com entrega dos envelopes de habilitação e proposta no dia 30/09/2020 às 10h, nos termos da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Aos interessados, demais informações bem como edital completo estará à disposição no site http://www.alvoradademinas.mg.gov.br - Prefeitura Municipal de Alvorada de Minas, situada à Av. José Madureira Horta, 190 - Centro, E-mail:

[email protected] ou através do telefone nº (31) 3862-1121 em horário comercial-Alvorada de Minas - MG, 14 de setembro de 2020.

PAULA FRANCELINE DE ANDRADE LEMOS

Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI

EXTRATO DE CONTRATO Nº 224/2020

Contratado: belcar veículos ltda; cnpj: 02.918.639/0001-86 - contrato administrativo nº 224/2020 - pregão eletrônico nº 049/2020 - processo nº 096/2020 - objeto: aquisição de material permanente (02 veículos), que serão adquiridos através do convênio plataforma + brasil nº 888080 que celebram entre si a união, por intermédio do ministério da cidadania e o município de araguari-mg, que serão utilizados pelo creas - centro de referência especializado de assistência social e apae-associação de pais e amigos dos excepcionais -

vigência: 02/09/2020 à 31/12/2020 - valor: r$107.900,00 (cento e sete mil e novecentos reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DO MONTE ALTO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2020

Ratificação da Dispensa de Licitação nº 011/2020. Objeto: Contratação de empresa para aquisição emergencial de ÁLCOOL EM GEL 70% ANTISSÉPTICO EMBALAGEM COM 420 ML. Contratada: SAMARA KATIMA GUNTENDORFER TERRA EIRELI, CNPJ: 29.072.639/0001.64. Valor: R$ 50.340,00 (Cinquenta mil trezentos e quarenta reais). Data: 14/09/2020. Dotação/Secretaria de Saúde: 3. 3. 90. 30. 00. 2. 08. 00. 10. 301. 0075. 1. 0122. Justificativa: De acordo com o Art. da Lei Federal nº 13.979 de 06 de fevereiro de 2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BORDA DA MATA

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2020

A CPL informa que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para prestação de serviços mecânicos para a frota municipal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Abertura da sessão: 28/09/2020 às 08:00. O edital está disponibilizado no site www.bordadamata.mg.gov.br e Portal de compras do Governo Federal pelo site www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações 3445-4900

Borda da Mata - MG, 14 de setembro de 2020.

JOSÉ EPAMINONDAS DA SILVA

Assessor de Governo

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato nº 051/2020. Objeto: contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, ano letivo de 2020. Através da Chamada Pública 001/2020 -Processo Administrativo nº 201/2020. Contratada: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE BRUMADINHO. Valor Total estimado: R$192.888,00.

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2020

P.A. 225/2020.

Objeto: Aquisição de Notebook para atender a Secretaria Municipal de Educação, mediante fornecimento único. Abertura: 30/09/2020, às 09:00h. Ver site: www.brumadinho.mg.gov.br -SÔNIA APARECIDA BARCELOS MACIEL

Secretaria de Educação