Página 108 da Normal do Diário Oficial do Estado do Mato Grosso do Sul (DOEMS) de 15 de Setembro de 2020

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Resultado de Habilitação: A Prefeitura Municipal de Sidrolândia torna público que a Tomada de Preços Nº 010/2020, que versa sobre a: Contratação, sob o regime de empreitada por preço global de empresa especializada para prestação de serviços temporários no município de Sidrolândia-MS. Contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica tipo TSD, nas Ruas Minas Gerais e Rua Maracaju, Bairro Vila Carinhosa no Município

de Sidrolândia, Estado de Mato Grosso do Sul, conforme Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro e Memorial Descritivo e observadas as normas Programa de Asfaltamento Comunitário, conforme Lei Municipal Nº 1922/2018 de 08 de junho de 2018, constantes no instrumento convocatório, iniciada em 04/09/2020 às 08h e finalizada em 14/09/2020 às 08h45, sagrou como vencedora do certame, por apresentar menor valor, a licitante: GMG Construtora Ltda EPP. O valor global da contratação é de R$ 157.201,39 (cento e cinquenta e sete mil duzentos e um reais e trinta e nove centavos).

Sidrolândia MS, 14 de setembro de 2020.

Ademilson Teixeira de Matos

Presidente da Comissão Permanente de Licitações

Prefeitura Municipal de Três Lagoas

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2020

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 074/2020

AVISO DE CONVOCAÇÃO – PROSSEGUIMENTO

O MUNICÍPIO DE TRÊS LAGOAS-MS , torna público, para conhecimento de todos os interessados, o prosseguimento do certame em epígrafe, com a abertura do Envelope nº 02 (Proposta de Preços), que ocorrerá em sessão pública, de conformidade com o art. 43, inciso III, § 1º, da Lei nº 8.666/1993, em data, horário e local abaixo designado.

DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 17/09/2020

HORÁRIO: 14h00min – Oficial de Mato Grosso do Sul (MS)

LOCAL: Av. Capitão Olinto Mancini, nº 667 – 5º Andar, Centro, neste Município.

NOTA: Ficam os interessados devidamente comunicados, na forma da Lei. Maiores informações e orientações pertinentes poderão ser obtidas através do telefone (67) 3929-9974. Publique-se.

Três Lagoas-MS, 14 de setembro de 2020.

ADELVINO FRANCISCO DE FREITAS

Diretor de Compras e Licitações

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2020

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 074/2020

ATO DECISÓRIO

De acordo com o § 4º, art. 109, da Lei Federal nº 8.666/1993, no uso das atribuições legais e, tendo como base o julgamento realizado pela Comissão Permanente de Licitação – CPL, bem como, o expediente dirigido à autoridade

superior, RATIFICO como parcialmente procedente o recurso administrativo interposto pela empresa: WLH CONSTRUÇÕES EIRELI , para, no mérito, manter íntegra a decisão de HABILITAÇÃO da empresa ENGERB CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES EIRELI e de INABILITAÇÃO da empresa WLH CONSTRUÇÕES EIRELI; assim como, também, reformar a decisão de HABILITAÇÃO da empresa POLIGONAL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, retificando a decisão dantes ajuizada, permanecendo esta última inabilitada, em sede de recurso. Publiquese.

Três Lagoas-MS, 14 de setembro de 2020.

ADRIANO KAWAHATA BARRETO

Secretário Municipal de Infraestrutura, Transporte e Trânsito

Ordenador de Despesa

PUBLICAÇÕES A PEDIDO

EDITAL

Ulisses da Silveira Arruda, torna público que requereu da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente de Sidrolândia – SEDERMA o licenciamento ambiental para Barragem – Com área de reservatório de até 1 (um) Hectare, através da apresentação de Comunicado de Atividade – CA, localizada Chácara Cantinho do Céu, no município de Sidrolândia-MS.

A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://imprensaoficial.ms.gov.br