Página 30 da Normal do Diário Oficial do Município de Salvador (DOM-SSA) de 15 de Setembro de 2020

Por que esse conteúdo está aqui?
O Jusbrasil não cria, edita ou altera o conteúdo exibido. Replicamos somente informações que foram veiculadas pelos órgãos oficiais.Toda informação aqui divulgada é pública e pode ser encontrada, também, nos sites que publicam originalmente esses diários.

classificação em igual prazo e nas mesmas condições propostas pelo primeiro classificado para se manifestar acerca do interesse de formalização contratual, conforme previsto no art. 64 § 2º da Lei nº 8.666/93,oriundo do Pregão Eletrônico SMS nº 365/2019, Processo Administrativo nº 17.609/2019, tendo em vista a não assinatura do termo de compromisso da licitante no certame conforme o item 8.4, alínea d do edital.

LOTE ÚNICO




CLASSIFICAÇÃO 

EMPRESA 

2º 

DANIELA CRISTINA SOUZA SANTOS EIRELI 

Salvador, 14 de setembro de 2020.

JOSÉ EGÍDIO DE SANTANA

Presidente Copel/SMS

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 188/2020

PROCESSO Nº: 10545/2020

CONTRATADA: DROGAFONTE LTDA

CNPJ: 08.778.201/0001-26

OBJETO: Aquisição do medicamento: Bicarbonato de sódio 8,4% (84 mg/mL) AMP 10 mL (1.500 ampolas), para garantir a continuidade do atendimento dos pacientes da rede que o utilizam, conforme CI ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA Nº 258/2020

VALOR GLOBAL: R$ 1.650,00 (mil, seiscentos e cinquenta reais)

AMPARO LEGAL: Artigo 24, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto Atividade 10.303.0003.233800; Elemento de Despesa

33.90.30; Fonte de Recurso: 014 (Transf. Fundo a Fundo de Recursos SUS do Gov Fed - Bloco de Custeio - Assist. Farm. e Insumo)

PRAZO DE ENTREGA: Imediato

DATA DO ATO: 19/08/2020

Salvador, 14 de setembro de 2020

PALOMA MENDES MENDONÇA

Coordenadora

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 207/2020

PROCESSO Nº: 11690/2020

CONTRATADA: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES EIRELI

CNPJ: 25.279.552/0001-01

OBJETO: Aquisição dos medicamentos: Piridostigmina 60 mg (1.260 comprimidos) e Saniskin loção hidratante 200 mL (10 frascos), para garantir a continuidade do atendimento dos pacientes da rede que o utilizam, conforme CI ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA Nº 283/2020

VALOR GLOBAL: R$ 1.278,20 (mil, duzentos e setenta e oito reais e vinte centavos)

AMPARO LEGAL: Artigo 24, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto Atividade 10.303.0003.233800; Elemento de Despesa

33.90.30; Fonte de Recurso: 014 (Ex. Anterior - Transf. Fundo a Fundo de Recursos SUS do Gov Fed -Bloco de Custeio - Assist. Farm. e Insumo)

PRAZO DE ENTREGA: Imediato

DATA DO ATO: 02/09/2020

Salvador, 14 de setembro de 2020

PALOMA MENDES MENDONÇA

Coordenadora

RESULTADO DE LICITAÇÃO

A Comissão Setorial Permanente de Licitação - COPEL, atendendo a decisão do Exmo. Sr. Secretário Municipal da Saúde, divulga o resultado da licitação abaixo especificada:

Pregão Eletrônico - SMS n.º 217/2020

Processo nº 25.044/2019

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO DESTINADA A PACIENTES, ACOMPANHANTES, SERVIDORES / FUNCIONÁRIOS E OUTROS AUTORIZADOS PARA A REDE MUNICIPAL, SOB GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS.




EMPRESA 

LOTE 

VALOR (R$) 

ACESSO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA - ME 

ÚNICO 

1.983.492,00 

TOTAL 
  
1.983.492,00 

Critério de Julgamento: Menor Preço

DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 10/09/2020.

Salvador, 14 de setembro de 2020.

JOSÉ EGÍDIO DE SANTANA

Presidente/COPEL

RESULTADO DE LICITAÇÃO

A Comissão Setorial Permanente de Licitação - COPEL, atendendo a decisão do Exmo. Sr. Secretário Municipal da Saúde, divulga o resultado da licitação abaixo especificada:

Pregão Eletrônico - SMS n.º 269/2019

Processo nº 9408/2019

Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PENSO.

A Comissão Setorial Permanente de Licitação - COPEL, à luz dos elementos que integram o presente processo, declara que após convocação dos licitantes remanescentes, publicado no D.O.M de 18 maio de 2020, não houve interessado no lote 05 restando o mesmo fracassado.

Salvador, 14 de setembro de 2020.

JOSÉ EGÍDIO DE SANTANA

Presidente/COPEL

SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP

AVISO DE LICITAÇÃO

A Comissão Setorial Especial de Licitação - COSEL/SEMOP torna público para conhecimento dos interessados, que será realizada a seguinte Licitação:

Estou manda

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2020.

TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL.

LOTE: Único.

PROCESSO Nº: 2476/2020 - SEMOP.

OBJETO: Fornecimento e instalação de 08 (oito) toldos piramidais, em estrutura tubular galvanizada, com lona na cor branca, vulcanizada eletronicamente, com “blecaute” solar e com dimensões de 8 x 8 metros cada.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir das 08:30 horas do dia 24/09/2020.

LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 25/09/2020 às 09:00 horas.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 25/09/2020 às 09:30 horas.

SESSÃO DE DISPUTA DOS PREÇOS: 25/09/2020 às 10:00 horas.

Obs.: Todas as referências de tempo levam em conta o horário oficial de Brasília.

O Edital do Pregão Eletrônico encontra-se à disposição dos interessados no site: www.compras. salvador.ba.gov.br e www.licitações-e.com.br

Salvador, 14 de setembro de 2020.

TIAGO GARCEZ DOS REIS

Presidente COSEL/SEMOP

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

O Presidente da Comissão Setorial de Licitação da Secretaria Municipal de Ordem Pública - COSEL/ SEMOP torna público para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços, conforme descrição abaixo:

Tomada de Preços N.º 005/2020 - SEMOP - PROCESSO n.º 2471/2020, OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para construção de 34 (trinta e quatro) boxes e realização de serviços complementares em uma área de 580m², incluindo construção de cobertura, mão-de-obra e todo material empregado, visando o ordenamento dos feirantes localizados no “camelódromo da Rua Riachuelo”, conforme especificações e quantificações constantes do projeto básico.

LOCAL: Sala da Biblioteca - localizada na BR-324, Km 618, Oeste, Porto Seco Pirajá - LIMPURB -Salvador - BA.

ABERTURA: 30/09/2020, às 09h30min. Comunicamos que Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico: www.compras.salvador.ba.gov.br.

.

Salvador, 14 de setembro de 2020

Tiago Garcez dos Reis

Presidente da COSEL/SEMOP

CONTRATOS




ÓRGÃO/
ENTIDADE 

SUBAÇÃO 

ELEMENTO DE
DESPESA 

FONTE 

VALOR MENSAL
ESTIMADO (R$) 

CODESAL 

250134 

3.3.90.39 

0.1.00 

700,00 

SECIS 

250105 

3.3.90.39 

0.1.00 

150,00 

SEDUR 

250132 

3.3.90.39 

0.1.00 

5.750,00 

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE

RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 568/2020

CONTRATO nº 137/2019.

OBJETO: Com vistas à descentralização do pagamento.

Salvador, 14 de setembro de 2020.

LEI FEDERAL Nº 8.666/93

ISABELA LOUREIRO MANSO CABRAL

LEI MUNICIPAL Nº 4.484/92.

Subsecretária/SEMGE

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - SEMGE Nº 14/2019, 23/05/2019.

RESUMO DO CONTRATO Nº 026/2020

CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT.