Página 170 do Associação Mineira de Municípios (AMM-MG) de 16 de Setembro de 2020

Associação Mineira de Municípios
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Empresa Contratada: RVL COMÉRCIO DE MATERIAIS E SERVIÇOS EIRELI vencedora para os itens nºs: 11, 15, 21, 26, 29, 34, 38, 41, 42 e 48, perfazendo o valor total de R$5.418,76 (cinco mil quatrocentos e dezoito reais e setenta e seis centavos).




RVL 

COM 

ÉRC 

IO DE MATERIAIS E SERVIÇOS EIRELI 
      

Item 

Qtd 

Un 

Descrição 

Marca 

R$/Unit 

R$/Total 

11 

50 

UN 

Braçadeira de capitão, confeccionada em elastano, tamanho único, produto nacional. 

Imp Capitao 

5,00 

250,00 

15 

30 

UN 

Colchonete tradicional, indicado para pratica de ginástica, fisioterapia e alongamento. Dimensões: 100 x 60 x 3 cm (C x L x A). * Material externo curvim costurado e
selado, fácil de limpar e impermeável. Material interno, espuma homogênea com espessura de aproximadamente 3 cm. 

Profitness
Ginastica 

26,70 

801,00 

21 

06 

UN 

Escada de agilidade funcional com 11 degraus, com regulagem nos degraus, fitas de nylon e hastes de pvc. * Acompanha um bornal para guardar. Suporte em nylon que
agiliza a montagem e o recolhimento da escada, com hastes manufaturadas em PVC na cor amarela para facilitar a visualização em qualquer campo, com mobilidade
dos degraus. 

Imp 11 

39,50 

237,00 

26 

10 

PR 

Joelheira grande elástica para futsal, bordas reforçadas, confeccionada com 48% algodão, 42% polipropileno e 10% elastodieno garantia: b 

Progne Futsal 

21,00 

210,00 

29 

01 

KT 

Kit completo de rede de vôlei, contendo: 01 rede de vôlei competição 2 lonas, malha 10 x 10, cor preta, 10 metros, lona superior 7 cm, inferior de 6 cm, ilhos nas
extremidades, reforçada, guia para passagem do cabo de aço, esticadores e gancho, costura * dupla com linha 0,40 de poliamida, fio 2 mm em seda; 01 cabo de aço
medindo no mínimo 12 metros e 01 porta antenas oficial. 

Imp Voley 

142,00 

142,00 

34 

100 

UN 

Óculos de natação, com lentes em policarbonato, na cor fumê, com tecnologia anti-fog, moldura, ventosa e narizeira em silicone, presilhas em policarbonato e tiras
ajustáveis. 

Leader
Silicone 

23,54 

2.354,00 

38 

01 

UN 

Quadro tático magnético para futsal, estrutura em MDF, com tripé retrátil em alumínio, com dimensões aproximada de 51 x 85 cm, e aproximadamente 7,5 Kg e altura
montada de 1,60m. * Com duas opções para demonstração, sendo uma caneta marca quadro e um jogo com dez ímãs. Acompanha bolsa em nylon com compartimento
para guardar a caneta e o conjunto de ímãs. 

Kief Tatico 

553,00 

553,00 

41 

12 

UN 

Rede oficial para basquete, confeccionada em fio de seda, fio triplo, malha 7x7, 11 alças, com tratamento ultra violeta, branca, dimensões aproximadas (L x A) 7,5 x 27
cm. Fabricação nacional. 

Imp Chua 

9,48 

113,76 

42 

02 

PR 

Rede oficial para futebol de campo, 1ª linha, confeccionada em fio de nylon, 4mm, branca (par) 

Imp fio 4mm 

248,00 

496,00 

48 

02 

UN 

Tábua de equilíbrio para propriocepção em fisioterapia, neurológica reabilitação ortopédica. Em madeira com as seguintes dimensões: 57cm x 40cm x 10 cm (C x L x
A). 

Ump
Propcção 

131,00 

262,00 

Valor 

Tota 

l Glo 

bal 
    
R$5.418,76 

1.3. Este instrumento não obriga a Prefeitura Municipal do Prata, a firmar contratações nas quantidades estimadas, podendo ocorrer licitações específicas para a prestação dos serviços, obedecidas à legislação pertinente, sendo assegurada ao detentor do registro à preferência de fornecimento, em igualdade de condições, nos termos do Artigo 15, § 4º da Lei Federal nº 8.666/93.

1.4. Os preços registrados manter-se-ão inalterados pelo período de vigência da presente Ata, admitida à recomposição no caso de desequilíbrio da equação econômico-financeira inicial deste instrumento.

1.4.1. Os preços registrados que sofrerem recomposição não ultrapassará os preços praticados no mercado, mantendo-se a diferença percentual apurada entre o valor originalmente constante da proposta e aquele vigente no mercado à época do registro.

1.4.2. O aumento decorrente de recomposição dos preços unitários em razão de desequilíbrio econômico-financeiro da Ata de Registro de Preços somente poderá ser dado se a sua ocorrência era imprevisível no momento da contratação, nos termos do Artigo 65, Inciso II, Alínea d da Lei nº. 8.666/93 e, se houver a efetiva comprovação do aumento pela empresa registrada (requerimento, planilha de custos e documentação de suporte).

1.5. Caso o preço registrado se torne superior à média dos preços de mercado, a Prefeitura Municipal do Prata solicitará ao fornecedor, mediante correspondência, redução do preço registrado, de forma a adequá-lo na forma do item 1.4.1.

2. Documentos Integrantes

2.1. Para todos os efeitos legais, para melhor caracterização do objeto, bem como, para definir procedimentos e normas decorrentes das obrigações ora contraídas, integram esta Ata, como se nela estivesse transcrita, os seguintes documentos:

a) Edital de Pregão Presencial para Registro de Preços nº 014/2020 e seus anexos;

b) Proposta da (s) Licitante (s).

3. Vigência

3.1. A presente Ata vigorará por 01 (um) ano, contados de sua assinatura.

4. Das Condições de Recebimento

4.1 - A empresa vencedora efetuará a entrega dos produtos no prazo de 05 (cinco) dias úteis, de forma parcelada, mediante emissão de ordem de fornecimento.

4.2 - O fornecedor se sujeitará à fiscalização dos produtos no ato da entrega, reservando-se à Prefeitura Municipal do Prata, o direito de não proceder ao recebimento, caso não encontre os mesmos em condições satisfatórias.

4.3 - As empresas serão constantemente avaliadas quanto à qualidade dos produtos entregues. Caso os produtos sejam entregues em desacordo com os requisitos estabelecidos pela Prefeitura, a empresa deverá substituí-los em 24 horas. No caso de entrega de quantidade inferior à estabelecida pela Prefeitura, a empresa deverá também, em 24 horas, responsabilizar-se pela complementação.

4.4 - No ato da entrega, caso os produtos sejam recusados, os mesmos serão devolvidos, devendo haver reposição de acordo com o estabelecido pela Secretaria responsável.

4.5 - A Prefeitura Municipal do Prata, através de representante, exercerá a fiscalização do contrato, e registrará todas as ocorrências e as deficiências verificadas em relatório, cuja cópia será encaminhada à licitante vencedora, objetivando a imediata correção das irregularidades apontadas.

4.6 - As exigências e a atuação da fiscalização pela Prefeitura Municipal do Prata em nada restringe a responsabilidade, única, integral e exclusiva da licitante vencedora, no que concerne à execução do objeto do contrato.

5. Da Forma de Pagamento e Dotação Orçamentária

5.1 - O pagamento será efetuado em conta corrente da empresa vencedora em 15 (quinze) dias úteis, a contar do recebimento da Nota Fiscal, devidamente atestada, no setor de Tesouraria.

5.2 - O número de inscrição no CNPJ, indicado nos documentos da proposta comercial e da habilitação, deverá ser o mesmo do estabelecimento da empresa que emitirá a Nota Fiscal Eletrônica.

5.3 - O pagamento será de acordo com os valores constantes na planilha de preços da proposta adjudicatária.

5.4 - Os pagamentos decorrentes da execução do objeto da presente licitação correrão por conta dos recursos da dotação orçamentária conforme descriminada neste Edital.

5.5 - Não haverá sob hipótese alguma, pagamento antecipado.

5.6 - O pagamento somente será realizado mediante apresentação e comprovação de regularidade junto ao INSS e FGTS.

5.7 - O pagamento somente será efetuado após o “atesto”, pelo servidor competente, da Nota Fiscal/Fatura.