Página 215 da II - Judicial - 2ª Instância do Diário de Justiça do Rio de Janeiro (DJRJ) de 16 de Setembro de 2020

Diário de Justiça do Rio de Janeiro
há 5 meses
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DECISÃO: HOMOLOGO o pedido de desistência dos recursos interpostos, manifestado pela parte recorrente às fls. 285, através de advogado investido de poderes específicos para tanto, conforme certidão de fls. 288. Baixem os autos ao juízo de origem.

184. RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0016658-09.2010.8.19.0208 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Ação: 0016658-09.2010.8.19.0208 Protocolo: 3204/2020.00478969 -RECTE: WYVISON PETTER DE SOUZA ADVOGADO: ROBERTO VENCESLAU VIANNA OAB/RJ-133306 ADVOGADO: RENATA FERNANDA PINHEIRO DA CRUZ OAB/RJ-096267 RECORRIDO: IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS ADVOGADO: GENILDO JOSE DOS SANTOS OAB/RJ-151879 ADVOGADO: FABRICIO LUIS DA SILVA CRUZ OAB/RJ-142595 DECISÃO: Pelo exposto, em estrita observância ao disposto no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o recurso especial interposto. Publique-se.

185. RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CÍVEL 0040091-74.2016.8.19.0000 Assunto: Título Judicial / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Ação: 0040091-74.2016.8.19.0000 Protocolo: 3204/2020.00130262 -RECTE: HSBC BANK BRASIL S.A - BANCO MÚLTIPLO ADVOGADO: DR (a). LUIZ RODRIGUES WAMBIER OAB/PR-007295 ADVOGADO: TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM OAB/RJ-198317 ADVOGADO: RITA DE CASSIA CORREA DE VASCONCELOS OAB/RJ-181786

ADVOGADO: DR (a). EVARISTO ARAGAO FERREIRA SANTOS OAB/PR-024498 RECORRIDO: FRANCELINA MARIA PINHEIRO LOPES PEREIRA ADVOGADO: EVANDRO JOSÉ LAGO OAB/RJ-136516 DECISÃO: Dessa forma deixo de conhecer dos pedidos de fl. 458 e fl.

459. Cumpra-se o determinado às fls. 426/431. Publique-se.

186. RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0040091-74.2016.8.19.0000 Assunto: Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos / Bancários / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Ação: 0040091-74.2016.8.19.0000 Protocolo: 3204/2020.00130251 - RECTE: HSBC BANK BRASIL S.A - BANCO MÚLTIPLO ADVOGADO: DR (a). LUIZ RODRIGUES WAMBIER OAB/PR-007295 ADVOGADO: TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM OAB/RJ-198317 ADVOGADO: RITA DE CASSIA CORREA DE VASCONCELOS OAB/RJ-181786 ADVOGADO: DR (a). EVARISTO ARAGAO FERREIRA SANTOS OAB/PR-024498 RECORRIDO: FRANCELINA MARIA PINHEIRO LOPES PEREIRA ADVOGADO: EVANDRO JOSÉ LAGO OAB/RJ-136516 DECISÃO: Dessa forma deixo

de conhecer dos pedidos de fl. 458 e fl. 459. Cumpra-se o determinado às fls. 426/431.

Publique-se.

187. RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0066165-63.2019.8.19.0000 Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Ação: 0066165-63.2019.8.19.0000 Protocolo: 3204/2020.00450783 - RECTE: ROMULO JORGE ALVES PEREIRA ADVOGADO: EDNA DE OLIVEIRA LOPES FERREIRA OAB/RJ-179414 RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS PROC.INSS: JOÃO NICOLSKY LAGERBLAD DE OLIVEIRA PROC.INSS: PROCURADORIA REGIONAL DA SEGUNDA REGIAO - INSS DECISÃO: À conta de

tais fundamentos, DEIXO DE ADMITIR o recurso especial. Publique-se.

188. RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0026262-48.2015.8.19.0004 Assunto: Direito de Vizinhança / Propriedade / Coisas / DIREITO CIVIL Ação: 0026262-48.2015.8.19.0004 Protocolo: 3204/2020.00453393 - RECTE: ISABELLE PESSANHA COELHO

ADVOGADO: TANIA LUCIA PESSANHA COELHO OAB/RJ-164602 ADVOGADO: ROGÉRIO DA SILVA FÁDEL OAB/RJ-066165

RECORRIDO: ALBERTO RIBEIRO HERDY FILHO ADVOGADO: ALBERTO RIBEIRO HERDY FILHO OAB/RJ-054876 DECISÃO: Pelo exposto, em estrita observância ao disposto no art. 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO os recursos especial e

extraordinário. Publique-se.

189. RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CÍVEL 0026262-48.2015.8.19.0004 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Ação: 0026262-48.2015.8.19.0004 Protocolo: 3204/2020.00453398 - RECTE: ISABELLE PESSANHA COELHO ADVOGADO: TANIA LUCIA PESSANHA COELHO OAB/RJ-164602

ADVOGADO: ROGÉRIO DA SILVA FÁDEL OAB/RJ-066165 RECORRIDO: ALBERTO RIBEIRO HERDY FILHO ADVOGADO: ALBERTO RIBEIRO HERDY FILHO OAB/RJ-054876 DECISÃO: Pelo exposto, em estrita observância ao disposto no art. 1.030, V, do Código de

Processo Civil, INADMITO os recursos especial e extraordinário. Publique-se.

190. RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0020266-36.2015.8.19.0209 Assunto: Compromisso / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Ação: 0020266-36.2015.8.19.0209 Protocolo: 3204/2020.00033552 - RECTE: CYRELA MONZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: SERGIO SENDER OAB/RJ-033267 ADVOGADO: LEONARDO FAJNGOLD OAB/RJ-179669

RECORRIDO: PEDRO HENRIQUE BITTENCOURT PINTO RECORRIDO: MARIA AMÉLIA SABINO BRUM ADVOGADO: ANGELA CRISTINA SANTA ROSSA SCHETTINO OAB/RJ-067703 ADVOGADO: PEDRO SANTA ROSSA SCHETTINO OAB/RJ-173874 DECISÃO: Pelo exposto, em estrita observância ao disposto no art. 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o recurso especial interposto. Publique-se.

191. RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0046686-09.2015.8.19.0038 Assunto: Indenização por Dano Material / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Ação: 0046686-09.2015.8.19.0038 Protocolo: 3204/2020.00321471 - RECTE: BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA ADVOGADO: RONE ESTEVES CORTES OAB/RJ-108046 ADVOGADO: MICHELLE RANGEL LEAL OAB/RJ-115745 RECORRIDO: AUTO ESCOLA MARCELLE LTDA ME ADVOGADO: ANA CRISTINA BAERE DE SÁ OAB/RJ-077690 DECISÃO: Pelo exposto, em estrita observância ao disposto no art. 1.030, V, do Código de Processo Civil,

INADMITO o recurso especial interposto. Publique-se.

192. RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0016800-88.2012.8.19.0031 Assunto: Direitos / Deveres do Condômino / Condomínio em Edifício / Propriedade / Coisas / DIREITO CIVIL Ação: 0016800-88.2012.8.19.0031 Protocolo: 3204/2020.00355149 - RECTE: HAYRTON DE MATTOS FERREIRA ADVOGADO: ROSANA DE MATTOS FERREIRA BLAUTE OAB/RJ-175116 RECORRIDO: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL MONTE CRISTAL ADVOGADO: PABLO JOSÉ GUIMARÃES DE SOUZA OAB/RJ-158705 ADVOGADO: ALEXANDRE SILVA DE AGUIAR OAB/RJ-144516 DECISÃO: Pelo exposto, em estrita observância ao disposto no art. 1.030, V, do Código de Processo

Civil, INADMITO o recurso especial interposto. Publique-se.

193. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0305546-04.2013.8.19.0001 Assunto: Cobrança de Quantia Indevida / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Ação: 0305546-04.2013.8.19.0001 Protocolo: 3204/2019.00533053 -AGTE: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. ADVOGADO: PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR OAB/RJ-087929 AGDO: LEONARDO CAMPOS ANDRE ADVOGADO: SIMONE AUGUSTO DE ABREU TEIXEIRA OAB/RJ-099152 ADVOGADO: JANAINA MENDES