Página 18 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 16 de Setembro de 2020

Diário Oficial da União
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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2020 - UASG 160322

Nº Processo: 88/2020. Objeto: Aquisição de materiais para o Serviço de Endoscopia do HCE. Total de Itens Licitados: 34. Edital: 16/09/2020 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Francisco Manuel, Nr 126 - Benfica - Rio de Janeiro, Benfica - Rio de Janeiro/RJ ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/160322-5-00069-2020. Entrega das Propostas: a partir de 16/09/2020 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/09/2020 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: .

LEANDRO LAUREANO LOPES

Ordenador de Despesas do Hce

(SIASGnet - 15/09/2020) 160322-00001-2020NE800001

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2020 - UASG 160322

Nº Processo: 842020. Objeto: Cessão de uso, a título Oneroso, de Área Jurisdicionada ao HCE, para o exercício de atividade de apoio de cantina/lanchonete da Unidade de Emergência e Bloco de Agudos.. Total de Itens Licitados: 108. Edital: 16/09/2020 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Francisco Manuel, Nr 126 - Benfica - Rio de Janeiro, Benfica - Rio de Janeiro/RJ ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/160322-5-00065-2020. Entrega das Propostas: a partir de 16/09/2020 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/09/2020 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: .

LEANDRO LAUREANO LOPES

Ordenador de Despesas do Hce

(SIASGnet - 15/09/2020) 160322-00001-2020NE800001

BASE ADMINISTRATIVA E APOIO DA 1ª REGIÃO MILITAR

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PARTES: UNIÃO POR INTERMÉDIO DA BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 1ª REGIÃO MILITAR (160303) E A FINANCEIRA ALFA S.A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E

INVESTIMENTOS

ESPÉCIE: Termo aditivo ao contrato de cessão de Uso onerosa 04/2019

OBJETO: Altera a cláusula de Vigência da Cessão do Uso onerosa do Espaço da Ala Visconde de Gávea (Financeira Alfa).

VIGÊNCIA: 1º setembro de 2020 a 31 de agosto de 2021.

DATA DE ASSINATURA: Rio de Janeiro, RJ, 17 de agosto de 2020.

HOSPITAL GERAL DO RIO DE JANEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2020 - UASG 160323

Nº Processo: 65344005542202085 . Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de serviço de obra de engenharia para recuperação da fachada do prédio do Bloco C do Hospital Geral do Rio de Janeiro. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 15/09/2020 de 08h00 às 12h00 e de 13h00 às 15h00. Endereço: Av. Duque de Caxiasn 1.551 - Vila Militar Deodoro - RIO DE JANEIRO - RJ ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/160323-02-2-2020. Entrega das Propostas: 05/10/2020 às 08h00

ALBERTO PEREIRA OLIVEIRA

Ordenador de Despesas

Dias: 15/09/2020 e 16/09/2020

(SIDEC - 15/09/2020) 160323-00001-2020NE800001

HOSPITAL MILITAR DE RESENDE

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 8/2020

Processo nº: 65362.003962/2020-17. Objeto: aquisição de materiais de consumo laboratorial e de alguns materiais médico-hospitalares. Vencedores: STANDARD PRODUTOS PARA DIAGNOSTICOS EIRELI, CNPJ nº 07.336.938/0001-26; GL REPRESENTACOES E SERVICOS EIRELI, CNPJ nº 30.243.793/0001-30; ENZIPHARMA PRODUTOS MEDICOSE LABORATORIAIS LTDA, CNPJ nº 02.314.108/0001-84; LAB-BRAN COMERCIO DE PRODUTOS DE LABORATORIO LTDA, CNPJ nº 02.306.789/0001-39; GENESYS COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 05.925.340/0001-47; L A DALLA PORTA JUNIOR, CNPJ nº 11.145.401/0001-56; e IMPERIO INDUSTRIA E COMERCIO DE BANDEIRAS EIRELI, CNPJ nº 21.589.394/0001-35.

JOSÉ RICARDO LOPES

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 15/09/2020) 160239-00001-2020NE000001

POLICLÍNICA MILITAR DA PRAIA VERMELHA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2020 - UASG 160332

Nº Processo: 64659014961202000.

DISPENSA Nº 9/2020. Contratante: POLICLINICA MILITAR DA PRAIA -VERMELHA. CNPJ Contratado: 36461952000150. Contratado : DUC GAS EQUIPAMENTOS DE SOLDAS -LTDA.

Objeto: Aquisição de Gases Medicinais, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência/Projeto Básico. Fundamento Legal: Art. 54, da Lei 8.666/93 . Vigência: 14/09/2020 a 13/09/2021. Valor Total: R$5.700,00. Fonte: 270270013 - 2020NE800508. Data de Assinatura: 13/09/2020.

(SICON - 15/09/2020) 160332-00001-2020NE000001

1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO

38º BATALHÃO DE INFANTARIA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2020

Processo nº 212/2020 - PREGÃO ELETRÔNICO nº 12/2020. Contratante: 38º Batalhão de Infantaria, CNPJ 09.576.726/0001-41. Contratado: Banco Santander Brasil S.A., CNPJ 90.400.888/0001-42. Objeto: Cessão de uso, a título oneroso, de área jurisdicionada ao Exército Brasileiro, 38º Batalhão de Infantaria, para funcionamento de um Posto de Atendimento Bancário, por espaço de tempo de 01 (hum) ano. Fundamento legal: Artigo 62 da Lei 8.666/93. Vigência: 08/09/2020 a 07/09/2021. Valor total mensal a ser pago pela contratada: R$ 4.550,00 (quatro mil e quinhentos e cinquenta reais). Data de Assinatura: 08/09/2020.

4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2020 - UASG 160111

Nº Processo: 64301008759202081. Objeto: Contratação de serviços de instalação de câmeras de segurança e acessórios, com fornecimento de material, para atender as necessidades do 4º Grupo de Artilharia de Campanha Leve de Montanha.. Total de Itens Licitados: 33. Edital: 16/09/2020 das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Mariano Procopio, Nr. 970,, Bairro Mariano Procopio - Juiz de Fora/MG ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/160111-5-00016-2020. Entrega das Propostas: a partir de 16/09/2020 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/09/2020 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: .

ANDRE DE ALMEIDA RAMOS

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 15/09/2020) 160111-00001-2020NE000001

5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA

COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 1ª REGIÃO MILITAR

RESULTADO DE JULGAMENTO

TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2019

Após análise das Propostas de Preços está CPL resolve CLASSIFICAR as licitantes a seguir: 1ª CONSTRUTORA JWA e 2ª SAVITRI CONSTRUÇÕES;e DESCLASSIFICAR as empresas: LML CONSULTORIA, BUILDER ENGENHARIA e ARTENG CONSTRUÇÕES. Detalhamento maior do presente Julgamento/Classificação encontra-se em ATA lavrada nesta data e de acordo com a Lei de Licitações está aberto os prazos recursais.

RENATO ARAÚJO DOS SANTOS - CEL

Ordenador de Despesas - CRO/1

(SIDEC - 15/09/2020) 160301-00001-2020NE000001

COMANDO MILITAR DO NORDESTE

1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Aditivo nº 12 ao Contrato nº 1/2017 - NUP 64278.012119/2017-12 assinado em 15 de setembro de 2020, entre a UASG 160176 - CNPJ 07.541.172/0001-11 - COMANDO DO 1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA e a Sra. ERIZÂNGELA DE ABREU BARBOSA, Engenheira civil, portadora do RG 1.339.017-SSP/PI e CPF 651.988.243-72; Objeto: prorrogar a vigência contratual por 90 (noventa dias). Vigência: de 28 de setembro de 2020 a 27 de dezembro de 2020.

1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 58/2020 - UASG 160339

Nº Processo: 64039008595202049 . Objeto: Prestação de serviços de engenharia. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso V da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Atender necessidades do 1º BEC - BR/230 Cabedelo-PB com Sv Eng - Dilatação. Declaração de Dispensa em 11/09/2020. VASQUES ROBINSON DIOGENES VASQUES. Ordenador de Despesas. Ratificação em 11/09/2020. ROGERIO CETRIM DE SIQUEIRA. Cmt 1º Gpt e. Valor Global: R$ 110.880,00. CNPJ CONTRATADA : 47.162.037/0001-80 JEENE JUNTAS E IMPERMEABILIZACOES EIRELI.

(SIDEC - 15/09/2020) 160339-00001-2020NE002061

6ª REGIÃO MILITAR

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Nº Processo: 64299.010870/2020-23

A Divisão Administrativa do Comando da 6ª Região Militar, NOTIFICA a empresa ALTAJAN COMÉRCIO DE PRODUTOS DE CONSUMO EIRELI, CNPJ: 06.191.680/0001-54, da solução da sindicância instaurado por meio da Portaria nº 034/Sind - Asse Ap As Jurd/6ª RM, de 08 de maio de 2020, no uso de suas atribuições, que restou comprovada que deixou de entregar o produto requisitado pelo Edital configurando prática de inexecução no Edital do Pregão nr 07/2019, inexecutando totalmente as obrigações assumidas em

o

decorrencia da contratação, nos termos do art. 7 da Lei 10.520/2002, haja vista que a licitante causou prejuízos significativos ao Comando da 6ª Região Militar, aplicar-se-á a penalidade de suspensão de licitar e impedimento de contratar com a Administração

o

(Exercito Brasileira) pelo de 02 (dois) meses, nos termos do Art. 87, Inc III, da Lei n 8.666/93, c/c i item 14.3.2 do Termo de Referência, a contar desta notificação.

Em 16 de setembro de 2020.

Cel Ricardo Braga Jorge de Almeida

Ordenador de Despesas Cmdo da 6ª RM

HOSPITAL GERAL DE SALVADOR

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 23/2020

Orgao Gerenciador: 160039 - Hospital Geral de Salvador. Objeto: contratação, pela modalidade de Inexigibilidade de Licitação com fundamento legal no Caput do Art 25 e Inc II, da Lei 8.666/93, devido a contratação do curso Elaboração da Planilha de Composição de Custos e Formação de Preços para atender demanda desta Organização Militar.

Vigência: curso a ser ministrado no ano corrente . CNPJ: 29.607.586/0001-39, TREINECAP -TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO LTDA. Valor R$ 3.597,00. 7ª REGIÃO MILITAR

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 12/2019

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64318034407201968. , publicada no D.O.U de 31/08/2020 . Objeto: Pregão Eletrônico -Aquisição de arquivos deslizantes e mobiliário de aço para atender às necessidades da 7ª Região Militar e suas Organizações Militares apoiadas. Novo Edital: 16/09/2020 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av. Visconde de São Leopoldo, 198 - Engenho do Meio Várzea - RECIFE - PEEntrega das Propostas: a partir de 31/08/2020 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/09/2020, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

JAILSON GOMES DA SILVA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 15/09/2020) 160194-00001-2020NE000001