Página 79 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 16 de Setembro de 2020

Diário Oficial da União
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Ministério da Infraestrutura

AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2020 - UASG 113214

Número do Contrato: 23/2017.

Nº Processo: 00058.052374/2013.

PREGÃO SISPP Nº 14/2017. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL-- ANAC. CNPJ Contratado: 07094346000145. Contratado : G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA -

.Objeto: Prorrogação da vigência contratual por doze meses visando à continuidade da prestação de serviços de apoio técnico em Tecnologia da Informação, compreendendo serviços relacionados à desenvolvimento/sustentação de sistemas, gestão de TI e governança de dados. Fundamento Legal: inciso II, art. 57, Lei 8666/93. Vigência: 22/10/2020 a 22/10/2021. Valor Total: R$2.951.220,00. Fonte: 174120069 -2020NE800051. Data de Assinatura: 08/09/2020.

(SICON - 15/09/2020) 113214-20214-2020NE800000

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2020 - UASG 682010

Nº Processo: 50300002818202011. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de equipamentos de televisão, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 16/09/2020 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Sepn Q. 514 - Conj e - Edifício Espaço Guimarães Rosa, - BRASÍLIA/DF ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/682010-5-00012-2020. Entrega das Propostas: a partir de 16/09/2020 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/09/2020 às 13h30 no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: Especificações detalhadas dos itens da licitação estão contidos no Edital e seus Anexos..

FILIPE MARTINS SILVA

Pregoeiro Oficial

(SIASGnet - 14/09/2020) 682010-68201-2020NE000059

SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

GERÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SAF-ANTAQ/Nº 063/2020 - INSTRUMENTO: 3º TADI - CONT-PRG-ANTAQ/Nº 38/2010. CONTRATANTES: Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, CNPJ/MF nº 04.903.587/0001-08, e a empresa COSTA E RIBEIRO SOARES LTDA, CNPJ/MF nº 04.086.254/0001-25. OBJETO: prorrogação, por mais 60 (sessenta) meses, com início em 20.10.2020 e término em 20.10.2025, e alterar o caput e a Subcláusula Sexta da Cláusula Décima Quarta do Contrato. VALOR TOTAL: R$ 100.372,32 (cem mil, trezentos e setenta e dois reais e trinta e dois centavos). CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 26.122.0032.2000.0001 - Administração da Unidade - Nacional, Natureza de Despesa 3390.39.10 - Outros Serviços de Terceiros - Locação de Imóveis. UNIDADE GESTORA: 682010. GESTÃO: 68201. DATA DA ASSINATURA: 14.09.2020. PROCESSO: 50300.000701/2009-89.

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

DIRETORIA COLEGIADA

AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 2/2020

A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, em conformidade com o disposto no art. 96 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 5.888, de 12 de maio de 2020, de acordo com a Deliberação nº 395, de 15 de setembro de 2020, e considerando o disposto na Resolução nº 5.624, de 21 de dezembro de 2017, comunica que realizará Consulta Pública, com o com o objetivo de tornar público, colher sugestões e contribuições à proposta de atualização do cálculo WACC Regulatório (Regulatory Weighted Average Cost of Capital), para aplicação em contratos de concessão ferroviárias vigentes, conforme disposições da Resolução nº 5.337, de 10 de maio de 2017.

O período para envio das contribuições será das 9 horas (horário de Brasília) do dia 17 de setembro de 2020 até as 18 horas (horário de Brasília) do dia 1º de novembro de 2020.

As informações específicas sobre a matéria e as orientações acerca dos procedimentos relacionados a participação da Consulta estarão disponíveis, na íntegra, no sítio http://www.antt.gov.br - Acesso à Informação - Participação Social - Consultas Públicas - Consulta Pública nº 2/2020.

MARCELO VINAUD PRADO

Diretor-Geral, em Exercício

SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

EXTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 5/2020/ANTT

REFERÊNCIA: Processo nº 50500.015425/2020-11; PARTES: Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT e Sociedade Nacional de Apoio Rodoviário e Turístico Ltda - SINART;

OBJETO: Cessão não onerosa de uso de sala administrativa localizada no Terminal Rodoviário de São Luís/MA. DATA DA ASSINATURA: 10/09/2020; VIGÊNCIA: 12/11/2029, a contar da data da assinatura; SIGNATÁRIOS: André Luís Buss - Superintendente de Gestão Administrativa Substituto da ANTT e Henrique Portugal Pedreira e André Portugal Pedreira - Diretores da SINART.

EXTRATO DE DISTRATO

CONTRATO DE COMODATO Nº 7/2017/ANTT

REFERÊNCIA: Processo nº 50500.480023/2017-80; PARTES: Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT e RMC Comércio e Serviços Ltda - EPP. OBJETO: Distrato da cessão não onerosa de uso de sala administrativa localizada no Terminal Rodoviário de São Luís/MA. DATA DA ASSINATURA: 25/08/2020; André Luís Buss - Superintendente de Gestão Administrativa Substituto da ANTT e Ricardo Medeiros Costa Junior - Administrador da RMC.

UNIDADE REGIONAL DO RIO GRANDE DO SUL

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2020 - UASG 393092

Nº Processo: 50520326135201910. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em 63 (sessenta e três) aparelhos de ar condicionado instalados em locais integrantes da Unidade Regional do Rio Grande do Sul - URRS/ANTT - e em 12 (doze) aparelhos de ar condicionado instalados em locais integrantes da Unidade Regional de Santa Catarina - URSC/ANTT, com fornecimento de todas as peças originais, de primeiro uso e compatíveis.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 16/09/2020 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Ipiranga, 2897 Bairro Santana, - Porto Alegre/RS ou

www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/393092-5-00016-2020. Entrega das Propostas: a partir de 16/09/2020 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/09/2020 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: .

ADAO CABRAL FORMIGA

Pregoeiro

(SIASGnet - 15/09/2020) 393001-39250-2020NE800143

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE

TRANSPORTES

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

UNIDADE GESTORA: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 04.892.707/0001-00, representado pelo seu Diretor-Geral Substituto, o Sr. EUCLIDES BANDEIRA DE SOUZA NETO. ENTE FEDERADO BENEFICIADO: Estado do Acre, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 63.606.479/0001-24, representado pelo seu Governador, o Sr. Gladson de Lima Cameli. INTERVENIENTE: Departamento de Estradas de Rodagem Infraestrutura Hidroviária e Aportuária do Estado do Acre - DERACRE, representado pelo seu Presidente, o Sr. Petronio Aparecido Chaves Antunes. INSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 080/2008-00. ESPÉCIE: 16º Termo Aditivo.

OBJETO: Rerratificação e prorrogação de prazo "De Ofício" para a Construção de Acessos e Obras de Artes Especiais sobre os Rios Tarauacá, Purus, Juruá, Envira e Diabinho, na BR 364/307/AC. Gestor: Lucas Alberto Vissotto Júnior, Diretor de Infraestrutura Rodoviária-Substituto. FUNDAMENTO LEGAL: Art. do Decreto nº 10.315, de 06/04/2020. Relato nº. 132/2020/DIR/DNIT SEDE, o qual foi incluído na Ata da 27ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada, realizada em 07/07/2020. PRAZO: O prazo de vigência será prorrogado por mais 142 (cento e quarenta e dois) dias corridos, passando seu término de 11/08/2020 para 31/12/2020. EFICÁCIA: Terá eficácia a partir da data da publicação, em extrato, no DOU. PROCESSO Nº: 50600.004815/2008-32. DATA DA ASSINATURA: 28/07/2020.

DIRETORIA EXECUTIVA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2020 - UASG 393003

Número do Contrato: 443/2012.

Nº Processo: 50610001588202061.

CONCORRÊNCIA SISPP Nº 342/2010. Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE -INFRAEST DE TRANSPORTES. CNPJ Contratado: 92190503000195. Contratado : CONSTRUTORA PELOTENSE LTDA -.Objeto: Reequilíbrio Econômico ao Contrato TT 443/2012. Reequilíbrio Econômico Financeiro no valor de R$ 883.140,04, devido o aumento extraordinário no custo dos materiais asfálticos. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, art. 65, inc. II. Data de Assinatura: 08/09/2020.

(SICON - 15/09/2020)

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2020 - UASG 393003

Número do Contrato: 559/2018.

Nº Processo: 50600009590201882.

DISPENSA Nº 11/2018. Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE -INFRAEST DE TRANSPORTES. CNPJ Contratado: 33641663000144. Contratado : FUNDACAO GETULIO VARGAS -.Objeto: Alteração da Gestão do Contrato nº 559/2018. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Data de Assinatura: 01/09/2020.

(SICON - 15/09/2020)

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2020 - UASG 393003

Número do Contrato: 702/2014.

Nº Processo: 50600081075201315.

Regime de Execução: Contratação Integrada.

RDC ELETRÔNICO Nº 272/2014. Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE -INFRAEST DE TRANSPORTES. CNPJ Contratado: 08666201000134. Contratado : MADECON ENGENHARIA E PARTICIPACOESEIRELI. Objeto: Prorrogação de Prazo ao Contrato TT 702/2014. Prorrogação da Vigência por mais 66 dias consecutivos. Prorrogação da execução por mais 11 dias consecutivos, contados a partir de 19/10/2020 , passando a vencer no dia 29/10/2020. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, art. 57, inc. I, § 1º. Vigência: 11/09/2020 a 15/11/2020. Data de Assinatura: 10/09/2020.

(SICON - 15/09/2020)

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2020 - UASG 393003

Número do Contrato: 804/2019.

Nº Processo: 50600021644201888.

PREGÃO SISPP Nº 241/2019. Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE -INFRAEST DE TRANSPORTES. CNPJ Contratado: 13495966000199. Contratado : V. F. GOMES CONSTRUTORA LTDA -.Objeto: Aumento de Valor ao Contrato TT 804/2019. Aumento de valor elevando a PI de R$ 12.999.999,99 para R$ 16.226.028,21, em virtude do acréscimo de R$ 3.226.028,22, com um reflexo financeiro de 24,82%. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, art. 58, inc. I, § 2º, art. 65, inc. I, §§ 1º e 2º. Data de Assinatura: 10/09/2020.

(SICON - 15/09/2020)

AVISO DE LICITAÇÃO

RDC ELETRÔNICO Nº 341/2020 - UASG 393003

Nº Processo: 50606000644202017. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação dos Serviços de Supervisão das Obras de Implantação e Pavimentação da Rodovia BR-367/MG. Lote único.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/09/2020 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h55. Endereço: San Q. 03 Bloco a - 4º Andar, Asa Norte -BRASÍLIA/DF ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/393003-99-00341-2020. Entrega das Propostas: a partir de 16/09/2020 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 07/10/2020 às 15h00 no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: O Edital poderá ser obtido nos sitios www.dnit.gov.br ou www.comprasgovernamentais.gov.br..

CRISTIANO FERREIRA COSTA

Presidente da Comissão

(SIASGnet - 15/09/2020) 393003-39252-2020NE800661

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 160/2020-20

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, autarquia federal vinculada ao Ministério da Infraestrutura, torna público aos interessados o resultado da licitação em epígrafe. Critério de Julgamento: Menor Preço. Sagrou-se vencedoras do certame a empresa: STYLE VIGILANCIA E SEGURANÇA PRIVADA LTDA. cnpj: 26.906.920/0001- 67, no valor de R$ 216.452,63 (duzentos e dezesseis mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais e sessenta e três centavos). Processo Administrativo nº 50620.000111/2020-49.

Maceió, 15 de setembro de 2020

CLÁUDIA ALEXANDRA DE LIMA BARBOSA ALVES

Pregoeiro