Página 110 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 16 de Setembro de 2020

Diário Oficial da União
mês passado
Por que esse conteúdo está aqui?
O Jusbrasil não cria, edita ou altera o conteúdo exibido. Replicamos somente informações que foram veiculadas pelos órgãos oficiais.Toda informação aqui divulgada é pública e pode ser encontrada, também, nos sites que publicam originalmente esses diários.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preço nº 75/2020. Processo nº 6.066/2020-SÃO contratada: LINDENBERG FERREIRA DE LUNA, CNPJ 14.556.107/0001-25. Objeto: Toner preto, original, para impressora laser Samsung SL M4020ND e SL-M4070FR (600 UND), valor unitário R$ 119,99. Validade do Registro: de 15/09/2020 a 15/09/2021.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO SEI n.º 59595-17.2015.6.05.8000. OBJETO: Locação de imóvel em Retirolândia -BA. FAVORECIDO: PEDRO ANTONIO LOPES DA SILVA. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, X, da Lei n.º 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento 3.33.90.36.15, 3.33.90.39.43, 3.33.90.39.44; Ação 02.122.0033.20GP.0029. VALOR MENSAL: R$ 2.117,54. RATIFICAÇÃO: Raimundo de Campos Vieira, em 14/09/2020.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: 107º Termo Aditivo ao Contrato N.º 36/2017 celebrado com a empresa CINZEL ENGENHARIA LTDA. Objeto: visa ao acréscimo contratual dos quantitativos medidos a maior relativos aos serviços constantes no 15º termo aditivo. O total de acréscimo importa na quantia de R$ 7.732,10 (sete mil, setecentos e trinta e dois reais e dez centavos), correspondente ao percentual aproximado de 0,0144% do valor inicial atualizado do contrato. O presente termo aditivo alterará o valor do Contrato conforme planilha orçamentária em anexo, que passarão a integrar o termo contratual. Fundamento: no art. 65, inciso I, § 1º, da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações, c/c cláusula décima segunda do Contrato n.º 36/2017 e na decisão contida no Processo PAD n.º 17.551/2020. Assina: Desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo, Presidente. DATA: 11/09/2020

Espécie: 108º Termo Aditivo ao Contrato N.º 36/2017 celebrado com a empresa CINZEL ENGENHARIA LTDA. Objeto: visa ao acréscimo contratual dos quantitativos medidos a maior na 2ª medição dos serviços constantes no 55º termo aditivo. O total de acréscimo importa na quantia de R$ 14.587,20 (quatorze mil, quinhentos e oitenta e sete reais e vinte centavos), correspondente ao percentual aproximado de 0,0272% do valor inicial atualizado do contrato. O presente termo aditivo alterará o valor do Contrato conforme planilha orçamentária em anexo, que passarão a integrar o termo contratual. Fundamento: no art. 65, inciso I, § 1º, da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações, c/c cláusula décima segunda do Contrato n.º 36/2017 e na decisão contida no Processo PAD n.º 17.554/2020. Assina: Desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo, Presidente. DATA: 11/09/2020

Espécie: 109º Termo Aditivo ao Contrato N.º 36/2017 celebrado com a empresa CINZEL ENGENHARIA LTDA. Objeto: visa ao acréscimo contratual dos quantitativos medidos a maior relativos aos serviços constantes no 65º termo aditivo. O total de acréscimo importa na quantia de R$ 1.735,69 (um mil, setecentos e trinta e cinco reais e sessenta e nove centavos), correspondente ao percentual aproximado de 0,0032% do valor inicial atualizado do contrato. O presente termo aditivo alterará o valor do Contrato conforme planilha orçamentária em anexo, que passarão a integrar o termo contratual. Fundamento: no art. 65, inciso I, § 1º, da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações, c/c cláusula décima segunda do Contrato n.º 36/2017 e na decisão contida no Processo PAD n.º 17.555/2020. Assina: Desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo, Presidente. DATA: 11/09/2020

Espécie: 110º Termo Aditivo ao Contrato N.º 36/2017 celebrado com a empresa CINZEL ENGENHARIA LTDA. Objeto: visa ao acréscimo contratual dos quantitativos medidos a maior na 4ª medição dos serviços constantes no 36º termo aditivo. O total de acréscimo importa na quantia de R$ 21.219,90 (vinte e um mil, duzentos e dezenove reais e noventa centavos), correspondente ao percentual aproximado de 0,0396% do valor inicial atualizado do contrato. O presente termo aditivo alterará o valor do Contrato conforme planilha orçamentária em anexo, que passarão a integrar o termo contratual. Fundamento: no art. 65, inciso I, § 1º, da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações, c/c cláusula décima segunda do Contrato n.º 36/2017 e na decisão contida no Processo PAD n.º 17.553/2020. Assina: Desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo, Presidente. DATA: 11/09/2020

Espécie: 111º Termo Aditivo ao Contrato N.º 36/2017 celebrado com a empresa CINZEL ENGENHARIA LTDA. Objeto: visa ao acréscimo contratual dos quantitativos medidos a maior na 1ª medição dos serviços constantes no 79º termo aditivo. O total de acréscimo importa na quantia de R$ 12.653,05 (doze mil, seiscentos e cinquenta e três reais e cinco centavos), correspondente ao percentual aproximado de 0,0236% do valor inicial atualizado do contrato. O presente termo aditivo alterará o valor do Contrato conforme planilha orçamentária em anexo, que passarão a integrar o termo contratual. Fundamento: no art. 65, inciso I, § 1º, da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações, c/c cláusula décima segunda do Contrato n.º 36/2017 e na decisão contida no Processo PAD n.º 17.561/2020. Assina: Desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo, Presidente. DATA: 11/09/2020

DIRETORIA-GERAL

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2020

Processo n.º 20.019/2019.

Objeto: é a aquisição de extensões e fones de ouvido para uso nas seções eleitorais-Eleições Municipais 2020. O item 1 foi adjudicado à empresa MATHEUS F. T. DE MIRANDA, CNPJ: 35.283.273/0001-75; valor; R$ 55.445,84. O item 2 não foi homologado em vista da necessidade de alteração das especificações técnicas, em virtude da pandemia de Covid -19. Homologado por: Hugo Pereira Filho, Diretor-Geral do TRE/CE.

HUGO PEREIRA FILHO

Diretor-Geral

EXTRATO DE RESCISÃO

Espécie: Processo 17.510/2020. Espécie: TERMO DE RESCISÃO PARCIAL DO CONTRATO N.º 50/2020, celebrado entre o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará e a empresa BEZERRA & COSTA SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA. Objeto: a rescisão parcial se refere ao item 01 - Livro "Manual de Legislação Eleitoral e Partidária - Eleições 2020" e terá seus efeitos contados a partir da publicação do extrato desse termo no DOU. O Diretor-Geral resolve rescindir parcialmente de forma amigável e por interesse da Administração o Contrato n.º 50/2020

Fundamento: no art. 79, inciso II, da Lei 8.666/1993, bem como no PAD n.º 17.510/2020. Assina: HUGO PEREIRA FILHO, Diretor-Geral, e pela contratada, Aline Pontes Bezerra Martins. Data: 11/09/2020.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º Termo de aditamento ao contrato administrativo nº 62/2017, firmado em 15/09/2020, com a empresa Centro Oeste Prestadora de Serviços de Desinsetização Ltda. ME (CNPJ: 13.498.257/0001-67); Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº. 62/2017 pelo período de 24 (vinte e quatro) meses; Fundamento Legal: artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993; Processo SEI: 0004344-77.2017.6.07.8100; Signatários: Sr. Guilherme Valadares Vasconcelos, Diretor-Geral do TRE-DF, e Sr. Rômulo Gomes de Almeida.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo: 0004764-59.2020.6.08.8000 Contratante: Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo. Contratada: Layhane Nunes Evangelista 11117910660 - ME. CNPJ: 32.183.026/0001-09. Objeto: custeio de despesas com a aquisição de fita adesiva para demarcação de solo. Fundamentação Legal: art. 24, IV, da Lei n.º 8.666/93. Valor Total: R$ 26.696,34. Data do Reconhecimento: 10/09/2020, pelo Ilmo. Sr. Alvimar Dias Nascimento, Diretor Geral. Data da Ratificação: 11/09/2020, pelo Exmo. Sr. Desembargador Samuel Meira Brasil Júnior, Presidente do TRE/ES.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO

EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato nº. 38/2020. SEI nº 0008774-21.2020.6.27.8000 (PGE Nº 28/2020) Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: 3A LOCAÇÃO E MÃO DE OBRA LTDA EIRELI, CNPJ nº. 08.512.981/0001-68. Objeto: Prestação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação das instalações físicas e mobiliárias do cartório eleitoral de São João dos Patos com o fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos, inclusive epi's. Valor Total: R$ 36.655,08 (trinta e seis mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais e oito centavos), acrescido do valor estimado anual para execução de serviços extraordinário em ano eleitoral de R$ 1.049,12 (mil e quarenta e nove reais e doze centavos). Nota de Empenho: 2020NE000682 e 2020NE000683. Elemento de Despesa 33.90.37 - Locação de mão de obra, na Ação Orçamentária "Julgamento de Causase Gestão Administrativa da Justiça Eleitora - 20 GP" (PI: IEF LIMPEZ e FUN LIMPEZ). Vigência: No primeiro dia útil após a publicação no DOU e duração de 12 (doze) meses. Data de assinatura do último signatário: 15/09/2020. Signatários: Des. Tyrone José Silva, Presidente do TRE-MA e o Sr. Daniel Monteiro Sales, Representante da Contratada.

Contrato nº. 41/2020. SEI nº 0012012-48.2020.6.27.8000 (PGE Nº 49/2020-TSE) Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: AKIYAMA S.A INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS E SISTEMAS, CNPJ nº. 02.688.100/0001-88. Objeto: Aquisição de 116 (cento e dezesseis) equipamentos para geração de mídias tipo CompactFlash. Valor Total: R$ 32.480,00 (trinta e dois mil, quatrocentos e oitenta reais). Nota de Empenho: 2020NE000739. Elemento de Despesa 33.90.30 - Materiais de Consumo, na Ação Orçamentária "Pleitos Eleitorais", Plano Interno: UEL SUPRIM. Vigência: No primeiro dia útil após a publicação no DOU e duração de 12 (doze) meses. Data de assinatura do último signatário: 15/09/2020. Signatários: Des. Tyrone José Silva, Presidente do TRE-MA e o Sra. Thaís Gualda Carneiro Akiyama, Representante da Contratada.

SECRETARIA

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO

COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO

SEÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES

EXTRATOS DE NOTAS DE EMPENHO

Nº.: 2020NE000821. Data de emissão: 11/09/2020. Espécie: Empenho de despesa. Processo SEI nº 0010059-49.2020.6.27.8000. Objeto: aquisição de produtos e materiais odontológicos para utilização no Consultório Odontológico do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, Valor total: R$ 1.440,00. Credor: MIRAZAB COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELI (CNPJ: 30.223.033/0001-61).

Nº.: 2020NE000822. Data de emissão: 11/09/2020. Espécie: Empenho de despesa. Processo SEI nº 0010059-49.2020.6.27.8000. Objeto: aquisição de produtos e materiais odontológicos para utilização no Consultório Odontológico do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, Valor total: R$ 535,80. Credor: N. M. DE S. CUTRIM (CNPJ: 26.886.975/0001-52).

Nº.: 2020NE000823. Data de emissão: 11/09/2020. Espécie: Empenho de despesa. Processo SEI nº 0010059-49.2020.6.27.8000. Objeto: aquisição de produtos e materiais odontológicos para utilização no Consultório Odontológico do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, Valor total: R$ 744,00. Credor: INDUSTRIAS H. A. BARONE LTDA. (CNPJ: 04.040.383/0001-82).

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PAe nº 933/2019. OBJETO: fornecimento de 550 (quinhentas e cinquenta) licenças de aplicação do Teste Psicológico HumanGuide, para identificação do perfil profissional dos servidores deste Tribunal. FAVORECIDO: empresa RH99 SISTEMAS LTDA - CNPJ nº 08.179.838/0001-04. FUNDAMENTO LEGAL: art. 25, inciso I, da Lei nº 8.666/1993. Valor: R$ 20.350,00. Autorização: Mauro Sérgio Rodrigues Diogo, Diretor-Geral do TRE-MT e Ratificação: Gilberto Giraldelli, Presidente do TRE-MT.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º Termo Aditivo ao CT nº 16/2016 - SEI nº 03480.2020-1. LOCADORES: Leusmal Palmero - CPF: 240.302.018-49 e Maria Soledade Nascimento Palmero - CPF: 891.727.361-00. OBJETO: renúncia dos Locadores ao 4º reajuste do valor anual da locação. VIGÊNCIA: a partir de 29/6/2020. FUNDAMENTO LEGAL: art. 58, § 1º, da Lei nº 8.666/1993 c/c art. 51, da Lei nº 9.874/1999. SIGNATÁRIOS: pelo Locatário, Mauro Sérgio Rodrigues Diogo -Diretor-Geral e, pelos Locadores, Leusmal Palmero e Maria Soledade Nascimento Palmero.

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2020

O TRE-MT torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº

32/2020. SEI nº 03007.2020-3. Objeto: Contratação de empresa para

fornecimento material de gráfico - Calendário 2021. Adjudicada: GDD GRÁFICA

E EDITORA LTDA - CNPJ 30.597.675/0001-20 - Item 1 - valor global R$

4.950,00.

Cuiabá-MT, 14 de setembro de 2020.

TANIA YOSHIDA OLIVEIRA

Secretária de Administração e Orçamento