Página 179 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 16 de Setembro de 2020

Diário Oficial da União
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de Serviços de Fornecimento de Passagens no Trocho Breves/Belém/Breves, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Valor Global: R$ 16.300,00. Prazo de Vigência: 28/08/2020 a 31/12/2020. Data de Assinatura: 28/08/2020.

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Termo Aditivo Ao Contrato nº 20190868. Inexigibilidade 004/2019. Contratante: Prefeitura Municipal de Breves. Contratada: Priscila Spindola Franchi. Objeto: Contratação de Empresa Especializada, Para Prestação dos Serviços De Assessoria E Consultoria Em Tecnologia Da Informação, Para Implantação, Gerencimento, Treinamento e Suporte Técnico, necessários á Automação Completa dos Processos Licitatórios Produzidos Pelo Departamento de Licitações e Contratos, Vinculando os Dados Gerados aos Demais Sistemas Integrados de Compartilhamento de Dados Utilizados Pela Administração Municipal (Sistem de Contabilidade Pública, Portal dos Jurisdicionados e Portal de Transparência Municipal. Tempo aditado: 12 meses. Amparo Legal: Art. 57, II da Lei Federal nº 8.666 /93. Ordenador de Despesa: Antônio Augusto Brasil da Silva.

Termo Aditivo Ao Contrato nº 20190409. Tomada de Preço nº 001/2019. Contratante: Prefeitura Municipal de Breves. Contratada: Cabano Engenharia e Construção Ltda.

Objeto: Construção do Sistema de Abastecimento da Água, Etapa I, Parque Universitário, Zona Urbana, Município de Breves/Pa. Serviços Desempenhados Pela Seob. Tempo aditado: 12 meses. Amparo Legal: Art. 57, II da Lei Federal nº 8.666 /93. Ordenador de Despesa: Antônio Augusto Brasil da Silva.

AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

O Município de Breves/Pá torna pública adesão à Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 037/2019, fundamentada no Art. 22 do Decreto Federal nº 7892/2013, realizado pela Prefeitura Municipal de Breves, referente à adesão a ata de registro de preços oriunda do pregão presencial nº 037/2019, objetivando a contratação de empresa especializada prestadora de serviços de fornecimento de passagens no trocho breves/belém/breves, para atender as necessidades da secretaria municipal de MEIO AMBIENTE. Valor Global: R$ 16.300,00 (Cento e setenta e nove mil, oitocentos e vinte reais). Empresa: LEO CUSTODIO SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA, CNPJ: 27.241.746/001-43. Ratifico o ato de Adesão.

Breves-PA, 15 de setembro de 2020

ANTÔNIO AUGUSTO BRASIL DA SILVA

Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO

Tomada de Preços nº 015/2020. Contrato nº 20200653. Contratante: FUNDEB. Contratada: A N da Silva de Pais Eireli, CNPJ: 29.720.682/0001-99. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Para Execução dos Serviços de Construção em Alvenaria da Emef Riacho Doce (8 Salas) Com Ginásio Poliesportivo- Bairro Riacho Doce, Breves/Pa. Valor Global: R4. 1.938.907,64 (um milhão, novecentos e trinta e oito mil, novecentos e sete reais e sessenta e quatro centavos). Prazo de Vigência: 15/09/2020 a 15/09/2021. Data de Assinatura: 15/09/2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIÁ

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo de Reequilíbrio Econômico-Financeiro ao Contrato nº 0103.002/2019. Contratante: Fundo Municipal de Educação de Cachoeira do Piriá. Contratado: G.R.S. Eireli - Epp. Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro nos itens: 01, 07, 10, 12, 25 e 31, fundamentada nos artigos 64 § 2º e 65 § 1º da Lei 8.666/93. Modalidade de Licitação: Pregão Presencial SRP nº 002/2019. Data da Assinatura: 14 de Setembro de 2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Aditivo Ao Contrato Nº 20201909, proveniente do Processo Licitatório 043/2019/FMAS, que entre si celebram FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONTRATANTE, e a empresa BIO DEDETIZA EIRELI - ME, CONTRATADO, Cujo objeto é: Prestação de Serviços de Dedetização em geral, atendendo as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Canaã dos Carajás, Estado do Pará, Junto a sede da Secretaria e Centro de Referência de Assistência Social - CRAS O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 5.538,47 (cinco mil, quinhentos e trinta e oito reais e quarenta e sete centavos), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 27.692,35(vinte e sete mil, seiscentos e noventa e dois reais e trinta e cinco centavos). A despesa decorrente da presente alteração correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária: Exercício 2020 Atividade 1416.041221315.2.097 Manter a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99. Exercício 2020 Atividade 1417.082441404.2.103 Manter os Serviços Ofertados Pelo Centro de Referência de Assistência Social , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99.

AVISO DE ADIAMENTO

CONCORRENCIA Nº 15/2020/CPL

A Comissão Permanente de Licitação, no uso de suas atribuições legais, vem por meio desta informar que a sessão pública de abertura do Processo Licitatório nº 137/2020/PMCC - Modalidade: CONCORRENCIA Nº 015/2020/CPL cujo Objeto é: Contratação de empresa especializada em engenharia elétrica, para ampliação da rede de transmissão de energia elétrica na zona urbana e rural do Município de Canaã dos Carajás, Estado do Pará, que aconteceria no dia 17 de setembro de 2020, às 08h:00, encontra-se adiada para o dia 30 de setembro de 2020, às 08h:00. As peças principais do processo continuam disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download) no site http://www.canaadoscarajas.pa.gov.br/editais/,

http://www.canaadoscarajas.pa.gov.br/geoobras/ qualquer informação adicional poderá ser solicitada via e-mail, no endereço: [email protected]

DOUGLAS FERREIRA SANTANA

Presidente da Comissão

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 40/2020-SRP

A Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás avisa que fará realizar no dia 28 de setembro de 2020 às 08hs: 00 na página eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br. o Processo Licitatório nº 158/2020/PMCC - Modalidade: PREGÃO do tipo ELETRONICO Nº 040/2020-SRP. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviço de sinalização viária, vertical, horizontal e semafórica conforme demanda para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte de Canaã dos Carajás. O edital, bem como as peças que o integram, encontrase disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download), nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br/ e http://www.canaadoscarajas.pa.gov.br/editais/.

DOUGLAS FERREIRA SANTANA

Pregoeiro

AVISO DE REVOGAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 36/2020/CPL

O Fundo Municipal de Meio Ambiente de Canaã dos Carajás, no uso de suas atribuições legais, avisa que o Processo Licitatório Nº 144/2020/FMMA, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2020/CPL cujo objeto é: Locação de imóvel localizado na Avenida JK, nº 199, destinado ao funcionamento da Brigada de Emergência, que realizará ações de prevenção, controle e combate de queimadas, junto ao Fundo Municipal de Meio Ambiente de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. encontra-se REVOGADO, nos termos do art. 49 da Lei nº 8.666/93, da súmula 473 do STF e princípios norteadores da administração pública, dentre eles o da autotutela, legalidade e da boa-fé administrativa, podendo ser acessado através do site eletrônico http://www.canaadoscarajas.pa.gov.br/editais/.

Canaã dos Carajás, 15 de setembro de 2020.

SIMONE APARECIDA S. DE OLIVEIRA

Secretaria de Meio Ambiente

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA

RETIFICAÇÃO

Na publicação circulada no D.O.U seção 3 pág. 187, DOE/PA pág. 111 e Diário do Pará B8 em, 13/08/2020 referente ao Termo de Contrato nº 2407001/2020, Inexigibilidade 026-2020. ONDE SE LÊ: Valor Global R$ 13.000,00. LEIA-SE: R$ 70.000,00. E ratificação ONDE SE LÊ: R$ 13.000,00. LEIA-SE: R$ 70.000,00, o restante fica inalterado.

Na publicação circulada no D.O.U seção 3 pág. 215, no DOE/PA nº 34.341, página 81 e Diário do Pará B14 em 13/08/2020, referente ao Termo de Homologação Convite 03/2020, ONDE SE LÊ: contratação de Pessoa Jurídica para execução de escavação e limpeza de canais de vias no município de Capanema-PA. E número de Convite nº 01/2020, LEIA-SE: Contratação de Pessoa Jurídica para aquisição de massa asfáltica para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Urbanismo, obras e viação, e Convite nº 03/2020, o restante fica inalterado.

AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2020

Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de testes rápidos para COVID-19, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal Capanema /PA. SESSÃO PÚBLICA: 23/09/2020 às 09:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected]

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2020

Objeto: Registro de preço para eventual finalidade de aquisição de equipamentos de proteção individual, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal Capanema /PA. SESSÃO PÚBLICA: 24/09/2020 às 09:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected]

Capanema, 15 de setembro de 2020

LAISE MARTINS LEAL

Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2020-017

Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de peças genuínas originais ou primeira linha, para veículos e maquinas em atendimento a prefeitura, secretarias e fundos do município de concórdia do Pará- Pa conforme especificações contidas no termo de referência. Data: 30/09/2020 às 10:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações e-mail: [email protected]

WELYTON RODRIGUES CUNHA

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-AÇU

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Registro de Preços nº 017/2020, referente ao Pregão Eletrônico SRP Nº 017/2020. Objeto: Registro de Preços Para Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis e não perecíveis para atender aos 4908 Alunos da Rede Municipal e 4916 Alunos da Rede Estadual de Ensino do Município de Igarapé-Açu/Pa. A Secretaria Municipal de Educação de Igarapé-Açu resolve registrar os preços das empresas: Brasil Norte Comercio de Materiais em Geral e Serviços; CNPJ 24.011.497/0001-01, itens 3, 6, 12, 15, 29, 36 e 41, no valor de R$ 252.002,00. Empresa F R Rodrigues Martins Eireli; CNPJ 29.737.361/0001-05 itens 11, 13, 21, 23, 25, 35 e 39, no valor de R$ 491.111,00. Empresa J. I. A. R. Comércio Varejista Eireli; CNPJ 20.018.356/0001-60, itens 1, 5, 20, 22, 30 e 37, no valor de R$ 478.950,00. Empresa L Costa G Ramos Ltda; CNPJ 33.724.724/0001-37, itens 2, 4, 8, 9, 14, 16, 17, 27, 28, 31, 32 e 33, no valor de R$ 471.532,00. Empresa R C Martins Comércio Ltda - Me; CNPJ 18.175.732/0001-88, itens 7, 34, 38, 40 e 42, no valor de R$ 94.180,00. Totalizando: R$ 1.787.775,00.

AVISOS DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2020

Objeto: Contratação de empresa especializada na construção de um sistema de abastecimento de água na localidade da Vila Santo Antônio do Prata, no Município de Igarapé-Açu-PA, referente ao convenio nº 802765/2014 (Plataforma Mais Brasil); Abertura dia 30/09/2020 as 09:00h na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Igarapé-Açu.

TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2020

Objeto: Contratação de empresa especializada para construção da E.M.E.F. Vicente Rodrigues - Tv do 32, no Município de Igarapé-Açu-PA; Abertura dia 01/10/2020 as 09:00h na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Igarapé-Açu.

TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2020

Objeto: Contratação de empresa especializada para construção da E.M.E.F. Ramal do Prata, no Município de Igarapé-Açu-PA; Abertura dia 02/10/2020 as 09:00h na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Igarapé-Açu.

Igarapé-Açu, 15 de setembro de 2020.

ROBSON RAPHAEL OLIVEIRA DE ANDRADE

Presidente da CPL