Página 163 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 16 de Setembro de 2020

Diário Oficial do Estado de São Paulo
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tares, marcado o credenciamento e sessão para no dia 02 de OUTUBRO de 2020 a ser realizada às 10h:00min, na Prefeitura Municipal, sito a Rua São Geraldo, nº 175 - Centro – Bom Jesus dos Perdões/SP. A aquisição do EDITAL completo poderá ser adquirido no setor de Licitações, à Rua São Geraldo, nº 175 -Centro, nos dias úteis, das 10h às 16h, ou pelo do site www. bjperdoes.sp.gov.br. Bom Jesus dos Perdões, 11 de Setembro de 2020. DEMAIS INFORMAÇÕES; fone (11) 4012-1000.

BORÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BORÁ

Extrato Ata de Registro de Preços

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 23 de Segunda-Feira, 14 de setembro de 2020.

PREGÃO PRESENCIAL N.º 03/2020

PROCESSO N.º 24/2020.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS ESPORTIVOS;

Data Da Ata De Registro De Preços. 14 de setembro de 2020.

Vigência da Ata: 10 meses

Detentor da Ata: ANGÉLICA PEDRO DA SILVA - ME

CNPJ/MF nº 27.308.898/0001-16

Endereço: RUA RECANTO TRANQUILO, 470, BORÁ/SP

Lote: 1

Item: 28

Unidade: MESES

Quantidade: 10,00

Especificações: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA QUE CONTENHA NO MÍNIMO 01 (UM) PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA (...)

Preço Unitário: R$ 1.960,00

Preço Total: R$ 19.600,00

Valor total – R$ 19.600,00 – Dezenove mil e seiscentos reais.

Extrato Ata de Registro de Preços

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 24 de Segunda-Feira, 14 de setembro de 2020.

PREGÃO PRESENCIAL N.º 03/2020

PROCESSO N.º 24/2020.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS ESPORTIVOS;

Data Da Ata De Registro De Preços. 14 de setembro de 2020.

Vigência da Ata: 10 meses

Detentor da Ata: LUCILA MARQUES DE SOUZA OLIVEIRAME

CNPJ/MF nº 27.307.749/0001-32

Endereço: RUA DURVAL FAVATO, 461, BORÁ/SP

Lote: 1

Item: 29

Unidade: meses

Quantidade: 10,00

Especificações: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇO PARA ATUAR COMO MONITOR (...)

Preço Unitário: R$ 990,00

Preço Total: R$ 9.900,00

Valor total – R$ 9.900,00 – Nove mil e novecentos reais.

BORBOREMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBOREMA

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2020 - PROCESSO Nº 2398/2020

EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESA OU EPP, CONFORME LEI Nº 147/2014

OBJETO: REGISTRO DE PREÇO VISANDO A EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA PESSOAS IDOSAS E COM DEFICIÊNCIAS ACOLHIDAS NO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL E EM ATENDIMENTO NO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, IDOSAS E SUAS FAMÍLIAS NA PROPOSTA DE AUMENTAR A CAPACIDADE DE RESPOSTA DO SUAS (SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) NO ATENDIMENTO ÀS FAMÍLIAS E AOS INDIVÍDUOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL DECORRENTE DO COVID-19, em conformidade com quantidades e especificações constantes no Anexo I do edital.

MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL

TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM

ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES: Dia 29 de Setembro de 2020, às 09h.

LOCAL DE ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES: Praça José Augusto Perotta, s/n, nesta cidade e comarca de Borborema, Estado de São Paulo.

EDITAL COMPLETO: Estará à disposição dos interessados no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Borborema-SP, situada na Praça José Augusto Perotta, s/n, nesta cidade e comarca de Borborema, no horário das 08h30min às 11h30min e das 13h às 16h. Telefone (16) 3266-9200 ou e-mail [email protected] Borborema, 15 de Setembro de 2020. Vladimir Antonio Adabo - Prefeito Municipal.

BOTUCATU

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

PREGÃO PRESENCIAL nº 184/2020 – PROCESSO nº 23.419/2020.

COMUNICADO: A Prefeitura Municipal de Botucatu, através da Pregoeira, comunica a todos os interessados que a equipe técnica de apoio, após análise das amostras e documentos técnicos, informou que a empresa: LICITAPIRA DO A AO Z COMERCIAL EIRELI EPP, 1ª colocada no item: 01 - entregou a amostra do produto ofertado, dentro do prazo estipulado, e atende plenamente o especificado no edital. CONDAFE COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA EPP, 1ª colocada nos itens: 02, 03, 11, 13 - - entregou as amostras dos produtos ofertados, dentro do prazo estipulado, e atendem plenamente o especificado no edital. GARRA COMERCIAL LTDA ME, 1ª colocada nos itens: 04, 05, 07, 08, 09, 10 – entregou as amostras dos produtos ofertados, dentro do prazo estipulado, e atendem plenamente o especificado no edital. MARCOS OTÁVIO VIOTO ME, 1ª colocada nos itens: 1ª colocada no item: 06 – NÃO entregou a amostra do produto ofertado, dentro do prazo estipulado, portanto está DESCLASSIFICADA no referido item. V DOS SANTOS OLIVEIRA ATACADO E VAREJO EPP, 1ª colocada no item: 12 - entregou a amostra do produto ofertado, dentro do prazo estipulado, e atende plenamente o especificado no edital. Tendo em vista a desclassificação da empresa Marcos Otávio Vioto ME no item 06, CONVOCO a empresa CONDAFE COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA EPP – 2ª colocada, para que apresente a amostra no referido item, em até 02 (dois) dias úteis, após o recebimento deste, diretamente na Secretaria Municipal de Assistência Social, nos termos do item 7.3.7 e subitens do edital. CASO NÃO TENHA INTERESSE, FAVOR COMUNICAR À SEÇÃO DE LICITAÇÕES POR E-MAIL, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, PARA QUE POSSAMOS DAR ANDAMENTO AO PROCESSO. Botucatu, 15 de setembro de 2.020. JULIANA CRISTINA SENO DA SILVA – Pregoeira

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

ANDREA CRISTINA PANHIN AMARAL – DIRETORA DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES

PREGÃO PRESENCIAL nº 207/2020 – PROCESSO nº 25.721/2020.

COMUNICADO: A Prefeitura Municipal de Botucatu, através do Departamento de Compras e Licitações comunica a todos os interessados que a equipe técnica de apoio, após análise das amostras, informou que as empresas: R. MARTINS PAPELARIA ME, 1ª colocada nos itens 01, 06, 07 e 08 apresentou amostras e documentos técnicos, dentro do prazo estipulado e atendem plenamente o especificado no edital. A empresa foi ainda 1ª colocada no item 02, apresentou amostra e documento técnico dentro do prazo estipulado, porém a amostra não está de acordo com o solicitado no edital, por não apresentar caixa com serrilha, estando DESCLASSICADA no referido item. IRINEU VALENTIM TONELOTTO, 1ª colocada nos itens 03, 04, 05, e 09, apresentou amostras e documentos técnicos, dentro do prazo estipulado e atendem plenamente o especificado no edital. Assim CONVOCO a empresa: LICITAPIRA DO A AO Z COMERCIAL EIRELI EPP, 2ª colocada no item 02, para que compareça no dia 24/09/2020 às 10h00min na Sala de Reuniões da Copel, sito à Praça Prof. Pedro Torres, nº 100 Centro – Botucatu/SP, para NEGOCIAÇÃO e ABERTURA DO ENVELOPE DE HABILITAÇÃO, sendo que as certidões deverão ser atualizadas, se for o caso, bem como todos os demais atos previstos na Lei nº 10.520/02 e 8.666/93. CASO NÃO TENHA INTERESSE, FAVOR COMUNICAR AO SETOR DE LICITAÇÕES PARA QUE POSSAMOS DAR ANDAMENTO AO PROCESSO. Botucatu, 15 de setembro de 2020.

BRAGANÇA PAULISTA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA

PAULISTA

PRORROGAÇÃO PRAZO Chamamento Público nº 013/2020.O Município de Bragança Paulista torna público aos interessados que fica prorrogado o prazo para inscrições dos candidatos até o dia 20 de Setembro de 2020, do Chamamento Público nº 013/2020. As demais cláusulas e condições permanecem inalteradas. Bragança Paulista, 15 de Setembro de 2020 ANA LÚCIA PEREIRA – Secretária Municipal de Cultura e Turismo em exercício

HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 023/2020 PROC ADM.: 11065/2020 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DO CENTRO DE REABILITAÇÃO MUNICIPAL Nos termos do Artigo 43, Inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e atualizações,HOMOLOGO a licitação em epígrafe conforme julgamento exarado pela Comissão Permanente de Licitações, bem como demais documentos juntados aos autos. Sendo assim, ADJUDICO o objeto do presente certame, a empresa a seguir: HEBROM CONSTRUTORA 7 LTDA - EPP VALOR TOTAL GLOBAL: R$ 156.880,42 Bragança Paulista, 21 de Agosto de 2020 DR JESUS ADIB ABI CHEDID – Prefeito Municipal

NOTIFICAÇÃO

Ficam NOTIFICADOS os interessados no PREGÃO PRESENCIAL Nº. 132/2020,tendo como objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE TINTAS E MATERIAIS DE PINTURA PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, AÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MOBILIDADE URBANA, SEGURANÇA E DEFESA CIVIL (TIRO DE GUERRA) que após análise de recurso e contra-recurso apresentados, bem como demais documentos juntados, que este pregoeiro RECONSIDERA a decisão de desclassificação da empresa “PONTO MIX COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI” para o item 07, julgando esta classificada em primeiro lugar. Assim, ficam convocadas as empresas para a reabertura da sessão no dia 18.09.2020 às 09:30 horas, ocasião em que será concedida oportunidade para que eventuais interessados manifestem recursos nos termos da Lei. Bragança Paulista, 15 de Setembro de 2020. ELIEL SILVEIRA MENDES - Pregoeiro

RECONSIDERAÇÃO / JULGAMENTO DAS PROPOSTAS TOMADA DE PREÇOS Nº 039/2020 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA NO BAIRRO HÍPICA JAGUARY - FASE 2, INCLUINDO SISTEMA DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA PLUVIAIS, GUIAS, SARJETAS E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES, conforme pareceres juntados aos autos, decide RECLASSIFICAR as empresas / propostas comerciais, nos termos da Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro DE 2006, em seu Artigo 45, conforme segue: 01º Lugar) QUIMASSA PAVIMENTAÇÃO E ENGENHARIA LTDA -EPP VALOR TOTAL: R$ 1.640.901,38 (reclassificada em 1º -Em virtude do benefício previsto na Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro DE 2006 / Art. 45). 02º Lugar) ENPLAN ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA VALOR TOTAL: R$ 1.641.362,22; 03º Lugar) TOTAL PAV CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO EIRELI VALOR TOTAL: R$ R$ 1.764,949,38; 04º Lugar) TERA INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA VALOR TOTAL: R$ R$ 1.785.978,06; 05º Lugar) OBRAS EXPRESS EIRELI VALOR TOTAL: R$ R$ 1.807.974,28; 06º Lugar) PAVIDEZ ENGENHARIA LTDA VALOR TOTAL: R$ R$ 1.878.105,51; 07º Lugar) PROJINSTE CONSTRUÇÕES LTDA - EPP VALOR TOTAL: R$ R$ 2.028.687,19; 08º Lugar) CASAMAX COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA VALOR TOTAL:R$ R$ 2.303.129,63 Sendo assim, a Comissão Permanente de Licitações, nos termos do Artigo 109 da Lei Federal n. 8.666/93 e alterações, NOTIFICA os interessados no procedimento da presente licitação a terem ciência dos autos do processo, de forma a exercerem, se assim desejarem, o direito recursal. Bragança Paulista, 15 de Setembro de 2020. EDWALDO SILVA DOS SANTOS – Presidente da Comissão

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N. 041/2020

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de revitalização,reforma e adaptações na Unidade Básica de Saúde Toró, conforme memorial descritivo, planilha e demais documentos juntados aos autos DATA: 05/ OUTUBRO/2020 – 09h30min. CADASTRO: Para participar, os interessados deverão ser cadastrados nesta Prefeitura ou providenciarem o cadastro até o 3º dia anterior à data do recebimento das propostas (Art. 22 § 2o da Lei 8.666/93). Edital completo deverá ser retirado gratuitamente no balcão do setor de licitações da Prefeitura Municipal de Bragança Paulista, à Avenida Antônio Pires Pimentel, nº 2.015, Centro, em dias úteis das 09h00 às 16h00 devendo o interessado trazer sua mídia específica para cópia (cd/dvd, pendrive, etc.) ou ainda no site www.braganca.sp.gov.br (Portal do Cidadão). Informações: (11) 4034.7115. Bragança Paulista, 15 de setembro de 2020 MARCEL BENEDITO DE GODOI – Chefe da Divisão de Licitações, Compras e Almoxarifado

JULGAMENTO DE PROPOSTA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 008/2020 OBJETO: CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO DA MUNICIPALIDADE DE ACORDO COM ANEXO I DO EDITAL A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES, conforme documentos juntados aos autos, decide CLASSIFICAR a proposta (oferta / valor mensal) conforme segue: ITEM 01 JOÃO BATISTA ARAUJO ALVES - 20238509591 Valor mensal: R$ 2.890,00 Bragança Paulista, 15 de Setembro de 2020 EDWALDO DA SILVA SANTOS – Presidente da Comissão; ROSEMARY APARECIDA DA SILVA – Membro da Comissão; ELIEL SILVEIRA MENDES – Membro da Comissão; Visto: Rafael Crispim – Secretário Municipal de Desenvolvimento dos Agronegócios em exercício

BRODOWSKI

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRODOWSKI

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BRODOWSKI - SISPREV

O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BRODOWSKI – SISPREV, torna público, o edital 04 – julgamento dos recursos, homologação das inscrições, convocação e confirmação do local e horário da prova objetiva do Concurso Público 01/2020.

Para chegar ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, este edital está disponível nos sites www. sisprevbrodowski.sp.gov.br e www.planexcon.com.br, na sede do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Brodowski e publicado no Diário Oficial do Município, de forma resumida.

CAÇAPAVA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA

Atos Oficiais do Município

Decreto nº 4536, de 03 de setembro de 2020 - Prorroga o mandato dos membros do Conselho Municipal de Educação para a gestão 2018-2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA, 15 de setembro de 2020.

Fernando Cid Diniz Borges - Prefeito Municipal

Cronologia de pagamentos de acordo com a Lei Federal n. 8666/93 e nos termos da Instrução 02/95 com Aditamento 1/97 TCE/SP, justificamos a quebra na cronologia de pagamento, por se tratar de despesas inadiáveis e imprescindíveis para o bom andamento das atividades administrativas. Conforme respectivos empenhos: 654/20; 655/20; 656/20; 657/20; 658/20; 666/20; 670/20; 692/20; 696/20; 698/20; 699/20; 701/20; 708/20; 710/20; 733/20; 737/20; 961/20; 1304/20; 1986/20; 1987/20; 2278/20, no montante global de R$ 11.329,81 (onze mil, trezentos e vinte e nove reais e oitenta e um centavos).

Lair Henrique Nogueira Leme – Secretária de Finanças

Fernando Cid Diniz Borges – Prefeito Municipal de Caçapava

Caçapava, 15/09/2020

CACONDE

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACONDE

Termo de Homologação e Adjudicação Tomada de Preço nº 0005/2020.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS PBRAS/SERVIÇOS NA PAVIMENTAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL SEBASTIÃO MATHIAS TOMÉ, FASE III; Empresa Vencedora: PAVIDEZ ENGENHARIA LTDA, no valor total de R$ 192.232,56. Caconde, 09 de setembro de 2020.

Termo de Homologação Pregão nº 0033/2020.

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de implantação e manutenção de Rede de dados entre setores e departamentos Municipais e de Barrânia. Empresas Vencedoras: AR TELECOM PROVEDOR DE INTERNET LTDA no valor total de R$ 42.888,00 sendo o item 01 do Termo de Referência. Caconde, 14 de setembro de 2020.

José Bento Felizardo Filho - Prefeito Municipal

CAIEIRAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS

TOMADA DE PREÇOS Nº 028/2020

A COMUL faz saber a todos interessados que com referência à Tomada de Preços nº 028/2020, toda a proposta apresentada atendeu na íntegra as exigências do Edital, sendo declarada HABILITADA E VENCEDORA deste certame licitatório, em primeiro lugar, pelo critério de “MENOR PREÇO” a licitante:

- HIPLAN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO URBANA LTDApara o único item da presente licitação.

Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de eventual recurso.

Caieiras, 15 de Setembro de 2020.

Caio Alexandre Zsigovics Alfino – Presidente da Comul

TOMADA DE PREÇOS Nº 029/2020

A COMUL faz saber a todos interessados que com referência à Tomada de Preços nº 029/2020, toda a proposta apresentada atendeu na íntegra as exigências do Edital, sendo declarada HABILITADA E VENCEDORA deste certame licitatório, em primeiro lugar, pelo critério de “MENOR PREÇO” a licitante:

- HIPLAN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO URBANA LTDApara o único item da presente licitação.

Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de eventual recurso.

Caieiras, 15 de Setembro de 2020.

Caio Alexandre Zsigovics Alfino – Presidente da Comul

TOMADA DE PREÇOS Nº 031/2020

A Comul faz saber a todos interessados que por atender na íntegra as exigências do Edital, fica declarada, HABILITADA, a empresa a seguir relacionada:

MACOR ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA e HIPLAN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO URBANA LTDA.

Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de eventual recurso.

Decorrido prazo recursal da fase habilitatória, desde que não haja a interposição de recursos, fica, desde já, designado o dia 24 de Setembro de 2020, às 15:00 HORAS, para a abertura dos envelopes “Proposta Comercial”, das licitantes habilitadas, na Sala de Licitações Públicas desta Prefeitura.

Caieiras, 15 de Setembro de 2020.

Caio Alexandre Zsigovics Alfino – Presidente da Comul

TOMADA DE PREÇOS Nº 032/2020

A Comul faz saber a todos interessados que por atender na íntegra as exigências do Edital, fica declarada, HABILITADA, a empresa a seguir relacionada:

MACOR ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA e HIPLAN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO URBANA LTDA.

Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de eventual recurso.

Decorrido prazo recursal da fase habilitatória, desde que não haja a interposição de recursos, fica, desde já, designado o dia 24 de Setembro de 2020, às 15:30 HORAS, para a abertura dos envelopes “Proposta Comercial”, das licitantes habilitadas, na Sala de Licitações Públicas desta Prefeitura.

Caieiras, 15 de Setembro de 2020.

aio Alexandre Zsigovics Alfino – Presidente da Comul

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 65/2020 EXTRATO DE ATA ÓRGÃO: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS Ata de Registro de Preços para eventual aquisição de revestimento cerâmico tipo pastilhas MODALIDADE: PREGÃO Presencial Nº 058/2020

Ata nº 065/2020 15240 NOVA RB COMERCIO E SERVICOS LTDA EPP

ITEM OBJETO VALOR UNITARIO

1 011.00252.0004-01 REVESTIMENTO CERAMICO-PASTILHAS BRIL VD AGUA 10X10 M2 R$ 40,50

2 011.00252.0004-01 REVESTIMENTO CERAMICO-PASTILHAS BRIL VD AGUA 10X10 M2 R$ 40,50

VALIDADE: 30 dias CONTADOS DE 15/09/2020, NOS TERMOS DO ARTIGO 15 § 2º DA LEI 8.666/93, TORNA PÚBLICO, A RELAÇÃO DE PREÇOS REGISTRADOS NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº Nº 65/2020 A DETENTORA SE PROPÕE A FORNECER O OBJETO LICITADO, EM ESTRITO CUMPRIMENTO AO PREVISTO NO EDITAL E SEUS ANEXOS, PELO PREÇO CONSTANTE DA ATA QUE SERÁ AFIXADA NA ÍNTEGRA NO LOCAL DE COSTUME DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS

CAIEIRAS, 15 de Setembro de 2020

CAJAMAR

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAMAR

AVISO DE RATIFICAÇÃO

Objeto: Troca de peças e fornecimento de capas resistentes à água e processador de áudio do implante cocles upus 2 modelo rondo

Face à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, AUTOTIZO e RATIFICO a despesa a fim de que seja contratada a Empresa: MED-EL DO BRASIL ELETROMÉDICOS LTDA, no valor de R$ 164.544,00 (cento e sessenta e quatro mil quinhentos e quarenta e quatro reais), em conformidade com o Processo Administrativo nº 7.198/2020, nos termos do Art. 25, Inciso I da Lei Federal nº 8.666/93.

Cajamar, 15 de Setembro de 2020 - Prefeito Municipal

AVISO DE REVOGAÇÃO

P.A. 6.326/2020- Concorrência Pública nº 08/2020

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de roçagem mecanizada, capina manual de vias, varrição manual de vias públicas, fornecimento de equipe padrão e equipe para limpeza e manutenção de bueiros, a coleta e transporte dos resíduos resultantes dessas atividades são de responsabilidade da contratada, conforme Termo de Referência que integra este Edital como Anexo II

Em vista dos elementos constantes dos autos, em especial a Determinação apresentado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE/SP), através dos TC-021401.989.20-7 e TC-021422.989.20-2 (que levou a suspensão do processo); promovemos a revisão dos procedimentos licitatórios e constatamos a ocorrência de vicio no Edital. Ademais, mister se faz necessário revisar as exigências documentais, por isso decido REVOGAR o procedimento licitatório em tela por motivo de conveniência, visando desta forma não contrariar, em especial o principio da supremacia do interesse público, bem como o da probidade administrativa, previsto em Lei;

Cajamar, 15 de Setembro de 2020

CAJATI

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJATI

ADJUDICAÇÃO

PROCESSO Nº 63683/2020

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 062/2020

De conformidade com o julgamento referente a presente licitação, adjudico o objeto, que consiste na AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS PARA O CENTRO DE FISIOTERAPIA COM RECURSO DE EMENDA PARLAMENTAR, CUJO NÚMERO DA PROPOSTA É 13833.213000/1200-01, conforme atos já realizados no aplicativo BLL, às empresas:

M CARREGA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES:

Lote 030: R$ 3.500,00

Cajati, 15 de Setembro de 2020. LEANDRO DE MORAIS, Pregoeiro

ADJUDICAÇÃO

PROCESSO Nº 64125/2020

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 070/2020

De conformidade com o julgamento referente a presente licitação, adjudico o objeto, que consiste na Contratação de Empresa (Operadora) que disponibilize serviço de telefonia móvel onde atenda nossa demanda com 74 linhas com voz local e roaming (fora do prefixo 13), internet (dados), tarifa zero entre ligações dentro do próprio grupo, às empresas:

TELEFÔNICA BRASIL S.A.:

Lote 001: R$ 18.994,32

Cajati, 15 de setembro de 2020.

BRUNA MORELLI RODRIGUES PEREIRA – Pregoeira

CAMPINA DO MONTE ALEGRE

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA DO

MONTE ALEGRE

RETIFICAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 27/2020

TOMADA DE PREÇÕS Nº 07/2020

Tornamos público que o Prefeito Municipal adjudicou o objeto da Tomada de Preços nº 07/2020, em 07/08/2020 para a empresa Zaramella & Zaramella Comércio e Serviços Operacionais Ltda, pelo valor de R$ 367.094,38 (trezentos e sessenta e sete mil, noventa e quatro reais e trinta e oito centavos), bem como Homologou o presente procedimento licitatório. Gil Vicente de Oliveira Junior, Prefeito Municipal em 07 de agosto de 2020.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONVITE Nº 06/2020

Tornamos público que o Prefeito Municipal adjudicou o objeto do Convite nº 06/2020, em 15/09/2020, para a empresa RM Empreendimentos Eireli, pelo valor de R$ 123.902,74, bem como homologou o presente procedimento licitatório. Gil Vicente de Oliveira Junior em 07 de agosto de 2020.

CAMPINAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS

AVISO DE LICITAÇÃO Pregão nº 238/2020 – Eletrônico (EXCLUSIVO PARA ME/EPP/COOP) Processo Administrativo: PMC.2018.00006322-72 -Interessado: Secretaria Municipal de Saúde - Objeto: Fornecimento de equipamentos médico-hospitalares para Hospital Municipal Dr. Mário Gatti - Recebimento das Propostas dos lotes 01 e 02: das 08h do dia 30/09/20 às 09h do dia 01/10/20 - Abertura das Propostas dos lotes 01 e 02: a partir das 09h do dia 01/10/20 - Início da Disputa de Preços: a partir das 09h30min do dia 01/10/20 - Disponibilidade do Edital: a partir de 17/09/20, no portal eletrônico www.licitações-e. com.br. Esclarecimentos adicionais com a Pregoeira Veruska Vigilato pelo telefone (19) 2116-8411. MARCELO GONÇALVES DE SOUZA – Diretor do Departamento Central de Compras Campinas, 15 de setembro de 2020

CAMPOS DO JORDÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DO

JORDÃO

COMUNICADO DE ADJUDICAÇÃO

PROCESSO Nº 3.940/2020

PREGÃO PRESENCIAL Nº 022 / 2020

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS COM CERTIFICAÇÃO DIGITAL ICP-BRASIL E FORNECIMENTO DE SOFTWARE PARA GESTÃO DOS DOCUMENTOS.

O Município de Campos do Jordão, através de sua Pregoeira, abaixo assinado, torna público e para conhecimento dos interessados que, após análise das manifestações realizadas na Sessão de 06 de agosto de 2020, bem como e diante das