Página 170 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 16 de Setembro de 2020

Diário Oficial do Estado de São Paulo
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Art. 3º. O Departamento de Pessoal fará as averbações e anotações que se tornarem necessário.

Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se e cumpra-se. João Ramalho, “Paço Municipal Prefeito José Rodrigues”, 14 de setembro de 2020. WAGNER MATHIAS - Prefeito Municipal. MARINA DE LIMA SILVEIRA -Diretora-Presidente do FMP

Registrado na Secretaria da Prefeitura Municipal de João Ramalho e de acordo com o Art. 114 da LOMJR, publicado por afixação no lugar próprio público de costume na data supra.

Mieko Maria José Takahara - Secretária de Administração, Finanças e Tributos

JUMIRIM

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUMIRIM

COMUNICADO DE LICITAÇÃO

Comunica aos interessados a abertura do Processo nº 75/20, Pregão Eletrônico nº 02/20 para: “Aquisição de testes rápidos de Covid 19 para enfrentamento de Urgência/Emergência de saúde devido a pandemia do Coronavírus para o Centro de Saúde “Braziliano Poggi”. Data final para recebimento das propostas: 22/09/2020 às 9h00. Data para abertura e análise das propostas: 22/09/2020 às 09h01min. O edital na íntegra poderá ser obtido nos sites: www.bll.org.br, www.jumirim.sp.gov.br e e-mail [email protected] Maiores informações pelo fone: (0xx15) 3199-9800. Jumirim, 15 de setembro de 2020. Darci Schiavi – Prefeito Municipal.

JUNDIAÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 273/2020

OBJETO: Fornecimento de frasco descartável para dieta enteral, equipo macro gotejador, dieta enteral infantil, suplemento oral hipercalórico, equipo para bomba de infusão e outros, sob Sistema de Registro de Preços.

ENCAMINHAMENTO DA PROPOSTA COMERCIAL: pelo site www.jundiai.sp.gov.br - link “Licitações/Compra Aberta – Acesso ao Sistema – Pregão Eletrônico – Consultar Pregão Eletrônico”, até às 09:30 horas do dia 29 de setembro de 2.020.

Pregoeiro (a) responsável: GERMANO HÉLIO SGARIONI. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 274/2020

OBJETO: Aquisição de modulo focal, grupo focal e outros, destinados à Unidade de Gestão de Mobilidade e Transporte.

ENCAMINHAMENTO DA PROPOSTA COMERCIAL: pelo site www.jundiai.sp.gov.br - link “Licitações/Compra Aberta – Acesso ao Sistema – Pregão Eletrônico – Consultar Pregão Eletrônico”, até às 09:00 horas do dia 30 de setembro de 2.020.

Pregoeiro (a) responsável: SUELEN APARECIDA LOPES SIMONETTO.

DISPONIBILIDADE DO EDITAL NA ÍNTEGRA: www.jundiai. sp.gov.br (entrar no link “Licitações/Compra Aberta” – Consulta de Licitações – Pregão Eletrônico – Consultar Pregão Eletrônico - Editais/Anexos)- grátis, ou no Paço Municipal “Nova Jundiaí”, Departamento de Compras Governamentais – 4º andar, de 2ª a 6ª feira, das 09:00 às 18:00 horas, mediante o pagamento de R$ 10,00 (dez reais) ABERTURA DA PROPOSTA COMERCIAL: logo após o término do seu encaminhamento SESSÃO DE LANCES: o início da sessão de lances dar-se-á a partir de até 10 (dez) minutos após a abertura e classificação ou não das propostas.

ALEXANDRE CASTRO NUNES – Diretor do Departamento de Compras Governamentais

RERRATIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO – Pregão Eletrônico nº 210/2020 – Fornecimento e instalação de equipamentos para academia ao ar livre (aparelho barra fixa, aparelho jogo de barras ar livre, aparelho leg press duplo e outros), sob o Sistema de Registro de Preços.

Processo Administrativo nº 10.803-1/2020.

I – Fica excluída a exigência de “Profissional de Educação Física” dos itens 5.3 e 5.4, alínea a, constantes do Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 210/2020 em epígrafe passando a viger com a seguinte redação:

“5.3. Relação da equipe técnica responsável pela instalação dos equipamentos, devendo constar obrigatoriamente: Engenheiro Mecânico e/ou Civil. “

“5.4. Declaração, sob as penas da Lei, de que caso seja vencedora da licitação, disponibilizará os documentos abaixo necessários para a execução contratual. A disponibilização desses itens deverá ocorrer no prazo de 10 (dez) dias corridos, após a assinatura da Ata de Registro de Preços, sob pena de serem aplicadas as sanções previstas em lei e/ou na contratação, bem como poderá ensejar a rescisão da Ata de Registro de Preços:

a) Comprovar o vínculo com Engenheiro Mecânico e/ou Civil, indicados como responsáveis técnicos;

II – Em virtude da alteração acima, ficam reabertos os prazos inicialmente estabelecidos de acordo com a seguinte programação:

- DISPONIBILIDADE DO EDITAL NA ÍNTEGRA: www.jundiai. sp.gov.br (entrar no /link “Licitações/Compra Aberta” – Consulta de Licitações – Pregão Eletrônico – Consultar Pregão Eletrônico – Editais/Anexos)– grátis, ou no Paço Municipal “Nova Jundiaí”, Departamento de

Compras Governamentais – 4º andar, de 2ª a 6ª feira, das 09:00 às 18:00 horas, mediante o pagamento de R$ 10,00 (dez reais);

- ENCAMINHAMENTO DA PROPOSTA COMERCIAL: pelo site www.jundiai.sp.gov.br - link “Licitações/Compra Aberta – Acesso ao Sistema – Pregão Eletrônico – Consultar Pregão Eletrônico”, até o horário da abertura, que dar-se-á no dia 30 de setembro de 2020, às 09:00 horas;

- SESSÃO DE LANCES: o início da sessão de lances dar-se-á a partir de até 10 (dez) minutos após a abertura e classificação ou não das propostas.

- PREGOEIRO RESPONSÁVEL: HELOISA KLEMM SCARPIM III – Ficam ratificadas as demais cláusulas do Edital do Pregão Eletrônico nº 210/2020, de 30 de julho de 2020.

Jundiaí, em 14 de setembro de 2020.

ALEXANDRE CASTRO NUNES - Diretor do Departamento de Compras Governamentais

LAGOINHA

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOINHA

PREGÃO ELETRONICO 09/2020–Proc. Adm. 61/2020. TERMO DE DESCLASSFICAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO. Após a desclassificação das empresas em situação de 2ª e 3ª colocadas para o item 96 do referido edital, por desatendimento ao solicitado no edital. Fica declarada ganhadora do item a empresa em situação de 4ª colocada, a empresa CENTROVALE SOLUÇÕES PARA SAÚDE EIRELI.

AVISO DE LICITAÇÃO. PROC. ADM. 080/2020 – P.P. Nº 023/2020. A comissão de licitações de Lagoinha - SP, comunica aos interessados que se encontra aberta a licitação para REGISTRO DE PREÇOS DE GENEROS ALIMENTICIOS FALTANTES PARA COMPOSIÇÃO DAS CESTAS ESCOLARES DOS MESES 11 E 12/2020, CONFORME TERMO DE REFERENCIA. Realização: 08/10/2020 ás 09:30 horas no Paço Municipal. O Edital poderá ser retirado na Prefeitura ou através do site www.lagoinha.sp.gov.br. Informações pelo telefone (12) 3647-1201.

LINDOIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE LINDOIA

PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2020 – EDITAL Nº 041/2020

– OBJETO: OBJETO: Registro de preços para eventual Aquisição de Medicamentos para a Diretoria Municipal de Saúde do Município de Lindóia/SP. Recebimento do Envelopes: até as 09h00 do dia 29/09/2020.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2020 – EDITAL Nº 042/2020

– OBJETO: OBJETO: Registro de preços para eventual Aquisição de Testes Rápidos de Sorologia e Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s), com entregas parceladas para a Diretoria Municipal de Saúde do Município de Lindóia/ SP, pelo período de 06 (seis) meses, para enfrentamento da Pandemia do COVID-19. Recebimento do Envelopes: até as 09h00 do dia 23/09/2020.

Os editais na íntegra, bem como maiores informações, poderão ser obtidos na Diretoria de Administração da Prefeitura, a partir do dia 16/09/2020, situada na Avenida Rio do Peixe, nº 450, Jardim Estância Lindóia. Lindóia-SP, 15 de setembro de 2020. Luiz Carlos Scarpioni Zambolim – Prefeito Municipal.

LORENA

PREFEITURA MUNICIPAL DE LORENA

NOTA DE JULGAMENTO DE RECURSO E DATA DE ABERTURA PARA AS PROPOSTAS DE PREÇOS.

Tomada de Preço nº 21/2020 – Proc. nº 356/2020

O Município de Lorena/SP torna público o julgamento do recurso interposto na TOMADA DE PREÇO nº. 21/2020, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para construção de quadra de futebol Society na Rua Professor Joaquim de castro Neto – CECAP, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra.

Com amparo no Parecer Jurídico, o presidente e equipe de apoio comunicam que: o recurso apresentado pela empresa FERRAZ FILHO ENGENHARIA EIRELI EPP conta a empresa PH VIMONTE CONSTRUÇÕES E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI, foi conhecido e PROVIDO, sendo assim a empresa PH VIMONTE CONSTRUÇÕES E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI, está INABILITADA no presente certame.

Fica marcado para o dia 21/09/2020 às 14h00 a abertura dos envelopes contendo as propostas.

O Processo encontra-se à disposição para vistas dos interessados no Prédio da Prefeitura de Lorena, na Secretaria Municipal de Administração, Sala de Licitações, situada à Avenida Capitão Messias Ribeiro, nº 625, Olaria - Lorena - SP. Informações 3185-3000, das 09h00min às 17h00min.

Nota Julgamento de Habilitação:

TOMADA DE PREÇO nº 25/2020 - Proc. Nº 379/2020

O Município de Lorena-SP torna público o julgamento de Habilitação da TOMADA DE PREÇO 25/2020 cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para construção de campo de futebol Society na Rua Antônio Haddad, s/n – bairro Santo Antônio, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra.

A Comissão de Licitação, juntamente com o apoio técnico e após análise dos documentos apresentados pelos licitantes para o cumprimento aos requisitos de habilitação do Edital, decide que as empresas WELL ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA e PH VIMONTE CONSTRUÇÕES E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO

EIRELI foram INABILITADAS.

Fica aberta o prazo para o cumprimento do disposto no artigo 43, III da Lei 8.666/93.

O Processo encontra-se à disposição para vistas dos interessados no Prédio da Prefeitura de Lorena, na Secretaria Municipal de Administração, Sala de Licitações, situada à Avenida Capitão Messias Ribeiro, nº 625, Olaria - Lorena - SP. Informações 3185-3000, das 09h00min às 17h00min.

Nota de abertura de envelope Proposta TP nº. 22/2020 -Proc. nº. 373/2020

O Município de Lorena-SP torna público a sessão pública para abertura de envelope propostas da Tomada de Preço nº. 22/2020, cujo objeto é Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de instalação do sistema de combate ao incêndio para diversas unidades escolares, a saber: CMEI Francisco Cândido Xavier, EM Lúcia Vilar Barbosa; EM Professora Maria Antonieta Arantes Ferreira e EM Governador Geraldo José Rodrigues Alckmin, com fornecimento de material, equipamentos e mão de obra, fica marcado para o dia 17 de Setembro de 2020, as 14:00 hrs a Sessão Pública para abertura dos envelopes de Proposta. O Processo encontra-se à disposição para vistas dos interessados no Prédio da Prefeitura de Lorena, na Secretaria Municipal de Administração, Sala de Licitações, situada à Avenida Capitão Messias Ribeiro, nº 625, Olaria - Lorena - SP. Informações 3185-3000, das 09h00min às 17h00min.

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Prefeito RECONHECE E RATIFICA com base no Art. 26 da Lei nº 8.666/93, a DISPENSA DE LICITAÇÃO referente ao Processo nº 429/2020SUP; 6892/2020GPRO, com fundamento no art. e seguintes da Lei nº 13.979/20, cujo objeto consiste na aquisição de álcool liquido 70% INPM, álcool em gel 70% INPM e luvas descartáveis, destinados ao enfrentamento da emergência de Saúde Pública decorrente do COVID-19.

CONTRATADA: NOEMIA SILVA DOS SANTOS DE ASSIS ME CNPJ Nº: 07.731.777/0001-75

CONTRATADA: SIMONE TEIXEIRA FORTES LTDA ME

CNPJ Nº: 34.170.836/0001-56

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP Nº 63/2020 – PROC. Nº 409/2020

O Município de Lorena-SP torna público que, considerando os trabalhos realizados para o atendimento ao Pregão acima referido, cujo objeto é a instalação e manutenção de ar condicionado para atender as necessidades de diversas secretarias municipais pelo período de 12 (doze) mêses, definidas no Termo Referência o Sr. Prefeito Municipal HOMOLOGA a ADJUDICAÇÃO dos procedimentos adotados e do objeto a empresa:

EMPRESA: G. F. MENDES REFRIGERAÇÃO - ME

CNPJ Nº: 13.578.388/0001-54

Vencedor dos itens:01,02,03,04,05,06,07,08,09,10,11,12 ,13,14,15

Valor Total: R$ 186.936,00(cento e oitenta e seis mil novecentos e trinta e seis reais)

LOUVEIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA

AVISO DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Louveira informa que realizará o Pregão Eletrônico nº 101/2020, objetivando a aquisição de triciclo infantil, no dia 30 de setembro de 2020, às 09:00 horas.

Interessado: Secretaria Municipal de Educação. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados na internet, nos endereços eletrônicos www.bbmnetlicitacoes.com.br e www. louveira.sp.gov.br. Outras informações pelo telefone (19) 3878-9700. Louveira, 14 de setembro de 2020. RODRIGO RIBEIRO - Secretário de Administração.

AVISO DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Louveira informa que realizará o Pregão Eletrônico nº 103/2020, objetivando a aquisição de materiais utilizados no enfrentamento ao Covid-19, no dia 22 de setembro de 2020, às 14:00 horas. Interessado: Secretaria Municipal de Assistência Social. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados na internet, nos endereços eletrônicos www.bbmnetlicitacoes.com.br e www.louveira.sp.gov. br. Outras informações pelo telefone (19) 3878-9700. Louveira, 14 de setembro de 2020. RODRIGO RIBEIRO - Secretário de Administração.

AVISO DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Louveira informa que realizará o Pregão Eletrônico nº 104/2020, objetivando a contratação de empresa especializada para manutenção e ampliação de rede óptica e manutenção, suporte e customização de sistema de segurança, com fornecimento de materiais, no dia 28 de setembro de 2020, às 09:00 horas. Interessado: Secretarias Diversas. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados na internet, nos endereços eletrônicos www.bbmnetlicitacoes.com. br e www.louveira.sp.gov.br. Outras informações pelo telefone (19) 3878-9700. Louveira, 15 de setembro de 2020. RODRIGO RIBEIRO - Secretário de Administração.

ATA DA SESSÃO PÚBLICA DE ABERTURA E JULGAMENTO DA “PROPOSTA COMERCIAL” DA TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2020

Aos quinze dias do mês de setembro de dois mil e vinte, às 09:30 horas, na sede do Município de Louveira, na Rua Catharina Calssavara Caldana, nº 451, bairro do Leitão, a Comissão Permanente de Licitações, designada pela Portaria nº 002/2020, reuniu-se para a sessão pública de abertura e julgamento da “Proposta Comercial” da Tomada de Preços nº 003/2020, que trata da contratação de empresa especializada para execução de serviços de fornecimento e instalação de alambrado para fechamento e delimitação da área do reservatório de água bruta Fetá. O Presidente da Comissão apresentou o envelope de “Proposta”, que se achava aquartelado em outro envelope, já rubricado em sessão anterior e solicitou que conferissem a sua inviolabilidade. Aberta a palavra não houve manifestação. O senhor Presidente, em prosseguimento, passou à abertura dos envelopes de “Proposta” das empresas habilitadas, quais sejam, EL Obras e Serviços Ltda, neste ato representada pelo Sr. Estevão Pinheiro Ferreira Lopes, portador do RG 30.551.926-8 SSP/SP e CPF 010.152.259-26, Engetela Comércio e Serviços Eireli, neste ato sem representante legal e Saliarte Construtora e Engenharia Eireli, nesse ato sem representante legal. Em seguida, o Presidente colocou à disposição dos presentes as propostas propriamente ditas contidas no envelope para exame. Aberta a palavra, não houve manifestação dos presentes. Da análise da proposta, a Comissão deliberou: 1) Classificar em primeiro lugar a empresa Engetela Comércio e Serviços Eireli, com o valor de R$ 337.235,30 (trezentos e trinta e sete mil, duzentos e trinta e cinco reais e trinta centavos); em segundo lugar a empresa Saliarte Construtora e Engenharia Eireli, com o valor de R$ 414.009,88 (quatrocentos e quatorze mil e nove reais e oitenta e oito centavos); em terceiro lugar a empresa EL Obras e Serviços Ltda, com o valor de R$ 447.026,58 (quatrocentos e quarenta e sete mil e vinte e seis reais e cinquenta e oito centavos); 2) Diante do exposto, e à vista do cumprimento do artigo 48 da Lei 8.666/93, declarar vencedora, pelo critério de menor preço global, a empresa Engetela Comércio e Serviços Eireli, com o valor de R$ 337.235,30 (trezentos e trinta e sete mil, duzentos e trinta e cinco reais e trinta centavos). Nada mais havendo a tratar, encerra-se a presente ata, a qual segue assinada por todos. Anderson Gonçalves dos Santos - Presidente da C.P.L.

LUCÉLIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCÉLIA

AVISO DE LICITAÇÃO

EDITAL Nº 44/2020 (RESUMIDO)

PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2020 PROCESSO Nº 115/2020

TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço por item

SETOR REQUISITANTE: Diversas Secretarias

PUBLICAÇÃO – Diário Oficial do Estado de São Paulo, Gazeta de São Paulo, Gazeta Regional, www.lucelia.sp.gov.br e mural da Prefeitura Municipal de Lucélia (SP).

OBJETO: Registro de preços para aquisição de pneus, câmeras de ar e protetores, para utilização nos veículos de diversos setores desta Prefeitura Municipal de Lucélia/SP pelo prazo de 12 meses, conforme Termo de Referência – Anexo I do presente edital.

ENCERRAMENTO: 30 de setembro de 2020, às 09h00min. O texto completo da presente licitação, onde constam todas as informações relativas ao Pregão Presencial nº 027/2020 – Processo nº 115/2020, bem como quaisquer esclarecimentos, poderão ser obtidos pessoalmente junto ao setor de licitação desta Prefeitura Municipal, sito à Avenida Brasil nº 1.089 (centro), nesta cidade de Lucélia/SP, ou através do telefone (018) 3551-9200, de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 17:00 horas. Lucélia/SP, 04 de setembro 2020. Aline Mendes Ortolan – Pregoeira.

AVISO DE LICITAÇÃO

EDITAL Nº 43/2020 (RESUMIDO)

PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2020 PROCESSO Nº 114/2020

TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço por item

SETOR REQUISITANTE: Secretaria de Desenvolvimento Municipal.

PUBLICAÇÃO – Diário Oficial do Estado de São Paulo, Gazeta de São Paulo, Gazeta Regional, www.lucelia.sp.gov.br e mural da Prefeitura Municipal de Lucélia (SP).

Objeto: Registro de preços pelo prazo de doze meses para aquisição materiais para manutenção das vias públicas utilizados pela Secretaria de Desenvolvimento Municipal da Prefeitura de Lucélia – SP, conforme quantidades e especificações do Termo de Referência – Anexo I do presente Edital.

ENCERRAMENTO: 29 de setembro de 2020, às 09h30min. O texto completo da presente licitação, onde constam todas as informações relativas ao Pregão Presencial nº 026/2020 – Processo nº 114/2020, bem como quaisquer esclarecimentos, poderão ser obtidos pessoalmente junto ao setor de licitação desta Prefeitura Municipal, sito à Avenida Brasil nº 1.089 (centro), nesta cidade de Lucélia/SP, ou através do telefone (18) 3551-9200, de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 17:00 horas. Lucélia/SP, 04 de setembro 2020. Aline Mendes Ortolan – Pregoeira

LUCIANÓPOLIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCIANÓPOLIS

JULGAMENTO DA PROPOSTA

CONVITE Nº. 08/2020

OBJETO: AQUISIÇÃO com entrega imediata de 48 conjuntos de iluminação, decorativa com luminária em corpo metálico e lâmpada de led, conforme as especificações contidas no Anexo I Formulário Padrão Proposta e Anexo II – Memorial Descritivo, que faz parte integrante do presente convite.

A CML. Comunica aos interessados que verificada a conformidade da proposta com os requisitos do Convite, a Comissão deliberou por unanimidade CLASSIFICAR as empresas habilitadas na seguinte conformidade: em primeiro lugar a empresa THODA SOLUÇÕES LTDA, cujo valor total é da ordem de R$ 22.080,00 (vinte e dois mil e oitenta reais); em segundo lugar a empresa ZANELATO & ZANELATO INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO ELETRICA LTDA ME, cujo valor total é da ordem de R$ 25.200,00 (vinte e cinco mil e duzentos reais); depois de verificada a sua compatibilidade com a pesquisa de preços realizada no mercado. Fica aberto o prazo para interposição de recursos na forma da lei. Decorrido o prazo e não havendo recurso ou se apresentado, este for decidido será o objeto Homologado e Adjudicado pelo Sr. Prefeito.

LUIZIÂNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZIÂNIA

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LUIZIANIA – SP, através do Departamento de Licitações, retifica a Chamada Pública Nº 2/2020 – PROCESSO Nº 40/2020 - OBJETO: Referente à aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, com encerramento no dia 06 de Outubro de 2020, as 08:30 horas. Luziânia – SP 15 de setembro de 2020 – Ricardo Mathias Bertaglia – Prefeito Municipal.

LUIZ ANTÔNIO

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZ ANTÔNIO

EXTRATOS DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS

TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR COM OBSTETRÍCIA, AMBULATORIAL E LABORATORIAL, AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS E SEUS DEPENDENTES, ORIUNDO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 009 / 2017. TERMO ADITIVO Nº. 003 – C. A. nº 042 / 2017. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 12 DE JUNHO DE 2020, CONFORME OS MOTIVOS E FUNDAMENTOS DO RESPECTIVO TERMO. EMPRESA CONTRATADA: UNIMED NORDESTE PAULISTA – FEDERAÇÃO INTRAFEDERATIVA DAS COOPERATIVAS MÉDICAS. DEMAIS CLÁUSULAS PERMANECEM INALTERADAS. DATA DA ASSINATURA: 09 DE JUNHO DE 2020.

EXTRATOS DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO Nº. 002 – C.A. Nº. 062/2019 ORIUNDO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 011 / 2019. OBJETO: PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE ALUNOS DENTRO DO PERÍMETRO URBANO DESTE MUNICÍPIO. EMPRESA CONTRATADA: CRISP TRANSPORTES E TURISMO LTDA-ME. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA, CONFORME OS MOTIVOS E FUNDAMENTOS DO RESPECTIVO TERMO ADITIVO. DEMAIS CLÁUSULAS PERMANECEM INALTERADAS. DATA DA ASSINATURA: 09 DE JULHO DE 2020.

EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 015 / 2.020 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ENFERMAGEM DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME DISPOSIÇÕES DO EDITAL E DOS ANEXOS DA RESPECTIVA LICITAÇÃO.

EMPRESA CONTRATADA: CIRÚRGICA OLIMPIO EIRELI EPP – CNPJ Nº 01.140.868/0001-50, OS LOTES Nº. 8, 48, 75 E 82 DO OBJETO LICITADO, TOTALIZANDO R$ 26.143,80 (VINTE E SEIS MIL E CENTO E QUARENTA E TRÊS REAIS E OITENTA CENTAVOS) O VALOR TOTAL DESTA EMPRESA. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. DATA DA ASSINATURA: 28 DE JULHO DE 2020.

EMPRESA CONTRATADA: MULTIHOSP COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – CNPJ Nº 32.421.421/0001-82, OS LOTES Nº. 3, 26, 56 E 63 DO OBJETO LICITADO, TOTALIZANDO R$ 98.910,00 (NOVENTA E OITO MIL E NOVECENTOS E DEZ REAIS) O VALOR TOTAL DESTA EMPRESA. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. DATA DA ASSINATURA: 28 DE JULHO DE 2020.

EMPRESA CONTRATADA: CIRÚRGICA UNIÃO LTDA – CNPJ Nº 04.063.331/0001-21, OS LOTES Nº. 1, 11, 13, 16, 17, 18, 33, 59, 67, 68, 71, 74, 77, 79, 81, 83, 85 E 88 DO OBJETO LICITADO, TOTALIZANDO R$ 45.160,00 (QUARENTA E CINCO MIL E CENTO E SESSENTA REAIS) O VALOR TOTAL DESTA EMPRESA. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. DATA DA ASSINATURA: 28 DE JULHO DE 2020.

EMPRESA CONTRATADA: CIRÚRGICA CRAVINHOS LTDA-ME – CNPJ Nº 21.047.693/0001-48, OS LOTES Nº. 7, 10, 12, 15, 20, 23, 24, 27, 28, 35, 39, 40, 41, 42, 44, 45, 46, 47, 49, 50, 51, 54, 58, 60, 61, 62, 64, 72, 76, 87, 89, 91 E 93 DO OBJETO LICITADO, TOTALIZANDO R$ 2.537.445,18 (DOIS MILHÕES E QUINHENTOS E TRINTA E SETE MIL E QUATROCENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E DEZOITO CENTAVOS) O VALOR TOTAL DESTA EMPRESA. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. DATA DA ASSINATURA: 28 DE JULHO DE 2020.

EMPRESA CONTRATADA: DIMEBRÁS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA. – CNPJ Nº. 56.081.482/0001-06 OS LOTES Nº. 5, 6, 14, 22, 25, 29, 30, 31, 32, 36, 43, 52, 55, 57, 69, 70, 80, 84, 86 E 92 DO OBJETO LICITADO, TOTALIZANDO R$ 1.893.298,16 (UM MILHÃO E OITOCENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL E DUZENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS) O VALOR TOTAL DESTA EMPRESA. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. DATA DA ASSINATURA: 28 DE JULHO DE 2020.

EMPRESA CONTRATADA: MED CENTER COMERCIAL LTDA. – CNPJ Nº. 00.874.929/0001-40 OS LOTES Nº. 2, 9, 19, 21, 34, 37, 38, 53, 65, 66, 73, 78, 90 E 94 DO OBJETO LICITADO, TOTALIZANDO R$ 94.654,70 (NOVENTA E QUATRO MIL E SEISCENTOS E CINQÜENTA E QUATRO REAIS E SETENTA CENTAVOS) O VALOR TOTAL DESTA EMPRESA. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. DATA DA ASSINATURA: 28 DE JULHO DE 2020.

CÂMARA MUNICIPAL DE LUIZ ANTÔNIO

AVISO DE DECLARACÃO DE VENCEDOR

PREGA?O PRESENCIAL N. 002/2020

A Ca?mara Municipal Luiz Antonio, Estado do São, por seu Pregoeiro designado pela Portaria n. 14 de11/08/2020, torna pu?blico aos interessados que a licitac?a?o, modalidade prega?o presencial, sob n. 002/2020, cujo objeto e? a contratac?a?o de empresa para prestação de serviços de locação de softwares e sistemas para a Câmara Municipal de Luiz Antonio, conforme especificac?o?es no termo de refere?ncia (anexo I), informa que a empresa SMARAPD INFORMÁTICA LTDA foi declarada vencedora do presente certame, no global (doze meses) de R$ 104.720,00 (cento e quatro mil setecentos e vinte Reais).

Luiz Antonio (SP), 14 de Setembro de 2020.

Alexandre de Sousa Santos, Pregoeiro Oficial

MAIRINQUE

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRINQUE

Retificação de publicação feita em 12/09/2020. Onde se leu: 4º termo de aditamento para constar prorrogação por 12 (doze) meses, o valor global do contrato de R$ 29.329,28", leia-se:"4º termo de aditamento para constar prorrogação por mais 04 (quatro) meses. O presente aditamento terá o valor global de R$ 13.329,28(Treze mil, trezentos e vinte e nove reais e vinte e oito centavos)".

ATA DE REGISTRO - Pregão Presencial nº 028/2020 - Registro de preço para aquisição de medicamentos e insumos para atender Mandados Judiciais, a requerimento da Secretaria Municipal de Saúde, às empresas: Aglon Comercio e Representações Ltda cnpj 65.817.900/0001-71 itens 12,13,14,17,39,46 ,61,74,117,123,127,136,139,155,158,167,170,182 e 187 valor total R$ 181.800,48; Biohosp Produtos Hospitalares S/A cnpj 18.269.125/0001-87 itens 42,58,103,135,156 e 165 valor total R$ 9.461,60; Cirurgica União Ltda cnpj 04.063.331/0001-21 itens 03,15,16,24,188,189,190 e 192 valor total R$ 12.873,70 ; Dakfilm Comercial Ltda cnpj 61.613.881/0001-00 itens 48,49,70 e 148 valor total R$127.061,50 ; Dupatri Hospitalar Comércio Importação e Exportação Ltda cnpj 04.027.894/0001-64 itens 71,78,79,119,151 e 184 valor total R$ 319.104,52; Fragnari Distribuidora de Medicamentos Ltda cnpj 14.271.474/0001-82 itens 96 e 122 valor total R$ 5.680,80; Interlab Farmaceutica Ltda cnpj 43.295.831/0001-40 itens 06,40,51,52,60,75,77,82,111,116,114, 147,166 e 181 valor total R$ 30.097,80; Medsi Distribuidora de