Página 52 da UNICO do Diário Oficial do Estado do Acre (DOEAC) de 16 de Setembro de 2020

Diário Oficial do Estado do Acre
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Art � 1º Designar os servidores abaixo indicados para, com observância da legislação vigente, atuarem como Executores do Contrato celebrado entre a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos e a Empresa a seguir enunciada:

Processo Administrativo nº: 149/CEL/2019/PMRB. Contrato nº 057/2020.

Contratada: J� S� COMÉRCIO IMP� E EXP� LTDA�

Objeto: Constitui objeto do presente Contrato a Aquisição de Material de Consumo (kit bebê ensacado), para atender o Departamento de Proteção Social Básica, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos – SASDH.

Data da assinatura do contrato: 09 de setembro de 2020.

Vigência do contrato (início e término): 09 de setembro de 2020 a 31 de dezembro de 2020.

I – Executor Titular: Andraê Cruz de Pinho.

Matrícula: 711311-2

Telefone: (68) 3211-2464

II – Executor Substituto: Rejane Medeiros de Souza.

Matrícula: 702491-3

Telefone: (68) 99925-5793

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de assinatura do Contrato.

Rio Branco – Acre, 09 de setembro de 2020

Núbia Fernanda Greve de Musis

Secretária Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos

Decreto nº 058/2019

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

UNIDADE EDUCATIVA PROFª SHEYLA Mª MENDES NASSERALA

PORTARIA /UEX PROFª SHEYLA Mª MENDES NASSERALA / Nº. 01 de 14 de setembro de 2020

Valquirio Firmino da Silva, Gestor da Unidade Educativa Profª Sheyla Mª Mendes Nasserala no uso de suas atribuições legais, de conformidade com os termos da Portaria de Designação nº 208 de 21 de dezembro 2018, pela presente;

Resolve:

Art 1º - Designar Nayara Rocha Ferreira, como Fiscal de Contratos e recebedor de materiais e equipamentos desta citada Unidade Educativa�

Art 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação�

Dê Ciência, Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Rio Branco – AC, 14 de setembro de 2020�

Valquírio Firmino da Silva

Gestor da Unidade Educativa Profª Sheyla Mª Mendes Nasserala

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

UNIDADE EDUCATIVA CEI JOSÉ ANACLETO GOMES

CONSELHO ESCOLAR/UNIDADE EXECUTORA JOSÉ ANACLETO GOMES

RESOLUÇÃO Nº 01/2020/CE/UEx�JAG/2020 Rio Branco - AC, 11 de setembro de 2020�

A PRESIDENTE DO CONSELHO ESCOLAR/UNIDADE EXECUTORA JOSÉ ANACLETO GOMES

SÂNGILA HORREDA BARROSO LEOPOLDINO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES

LEGAIS, PREVISTA NO SEU ESTATUTO:

Resolve:

Art � 1º - Nomear uma Comissão Permanente de Licitação composta pelos membros abaixo discriminados:

Pedro Victor Soares Barbosa – Presidente

Natalice da Silva Gomes

Maria Augusta Rodrigues Araújo

Art � 2º - Os membros desta Comissão são designados para executarem os processos licitatórios dos recursos transferidos pela Prefeitura de Rio Branco através da Secretaria Municipal de Educação, para aplicação no desenvolvimento das atividades da Unidade Educativa José Anacleto Gomes, nos termos da Lei nº 1.907, de 17 de maio de 2012 – Lei de Autonomia Financeira das Escolas Públicas Municipais; assim como dos recursos repassados pelo FNDE/MEC, conforme Resolução Nº. 09, de 02 de março de 2011, Nº. 10, de 18 de abril de 2013, Nº 19, de 21 de maio de 2013, Nº 18, de 03 de setembro de 2014, Nº. 16, de 09 de dezembro de 2015, Nº 02, de 14 de abril de 2016, Nº 05, de 25 de outubro de 2016, Nº 08, de 16 de dezembro de 2016, Nº 06, de 27 de fevereiro de 2018 e Nº 07, de 22 de março de 2018 e Nº 09, de 13 de abril de 2018.Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação�

Rio Branco - AC, 11 de setembro de 2020�

SÂNGILA HORREDA BARROSO LEOPOLDINO

Presidente do Conselho Escolar/UEx JOSÉ ANACLETO GOMES

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO

EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO DE RIO BRANCO - EMURB

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 185/2020

Convenentes: Empresa Municipal de Urbanização de Rio Branco – EMURB e a Pessoa Jurídica Meta Comercio de Ferragens e Ferramentas Eireli - inscrito sob o nº� 27�518�373/0001-03�

Objeto: Rescisão Unilaterla do nº 185/2020, cujo objeto é o de fornecimento de material de consumo (ferro e arame)� necessários para o perfeito funcionamento da frota da EMURB – Pregão Eletrônoco SRP Nº 024/2020, Ata de Registro de Preços nº 033/2020, celebrado no dia 28 de julho de 2020�

Fundamento legal: Art. 64 da Lei 13.303/2016 e parágrafo único do Art. 78, , da Lei nº 8.666/93.

Assinam: Marco Antonio Rodrigues pela Contratante e Meta Comercio de Ferragens e Ferramentas Eireli