Página 3 da Poder Executivo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 16 de Setembro de 2020

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soria de Políticas de Redes de Logística, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/011402/2020.

NOMEAR GISELLE AUXILIADORA RIBEIRO GUIMARÃES DE MORAIS, ID FUNCIONAL Nº 5099882-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Silvio Amorim de Souza Filho.

NOMEAR WALLACE SANTOS VIALLE RETTICH para exercer, com validade a contar de 14 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Wilmar Ventapane Soares, ID Funcional nº 2822843-0. Processo nº SEI-120211/001229/2020.

NOMEAR SERGIO SANTOS DE JESUS para exercer, com validade a contar de 17 de agosto de 2020, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Carlos Cintra Risso, matrícula nº 293782-9. Processo nº SEI-120211/001087/2020.

NOMEAR PAULA ABREU MENDES , para exercer, com validade a contar de 14 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Yuri Bernardes Cateano da Silva. Processo nº SEI-120211/001230/2020.

NOMEAR DANIEL MAYER ANDRADE CARVALHO para exercer, com validade a contar de 17 de agosto de 2020, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Sonia Maria Pinto Urzedo Rocha, ID Funcional nº 2820784-0. Processo nº SEI-120211/001145/2020.

NOMEAR RONALDO MOREIRA GONÇALVES para exercer, com validade a contar de 15 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Rakel de Oliveira Pinheiro, ID Funcional nº 5020912-4. Processo nº SEI-040083/000696/2020.

NOMEAR NILTON SAMUEL DE OLIVEIRA para exercer, com validade a contar de 15 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Eliseu de Oliveira Porto, ID Funcional nº 5018365-6. Processo nº SEI-040083/000698/2020.

NOMEAR NATHALIA GOMES FERREIRA, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo DAI-1, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Erica Candida de Souza, ID Funcional nº 51063484. Processo nº SEI-070025/000793/2020.

EXONERAR MARCELA ORTIZ QUINTAIROS JORGE, ID FUNCIONAL Nº 4395313-1, Delegada de Polícia, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Corregedoria Interna, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação

EXONERAR , com validade a contar de 01 de setembro de 2020, DANIEL BRUSCHI CARDOSO, ID FUNCIONAL Nº 5100415-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180007/001110/2020.

NOMEAR EDSON BEZERRA DA SILVA para exercer, com validade a contar de 11 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.653, de 10/05/2019. Processo nº SEI-180007/001198/2020.

EXONERAR , com validade a contar de 24 de agosto de 2020, IRACEMA DOS SANTOS PINHEIRO, ID FUNCIONAL Nº 5112660-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180007/001183/2020.

EXONERAR , a pedido e com validade a contar de 01 de setembro de 2020, ALCIONE DOS SANTOS ANANIAS, ID FUNCIONAL Nº 51124580, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180007/001199/2020.

EXONERAR, a pedido e com validade a contar de 08 de setembro de 2020, LUIZ GUSTAVO VELOSO CASTELLO, ID FUNCIONAL Nº 5097870-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180007/001147/2020.

EXONERAR , com validade a contar de 10 de agosto de 2020, RAMON DE OLIVEIRA GUIMARÃES, ID FUNCIONAL Nº 51002558, do cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180007/001204/2020.

NOMEAR ISABEL CRISTINA DA FONSECA BRANDÃO, ID FUNCIONAL Nº 1907893-5, para exercer, com validade a contar de 14 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Assessor Técnico Senior, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Adriana Mota Godinho, ID Funcional nº 43188036. Processo nº SEI-300001/000641/2020.

NOMEAR MARIA DE FÁTIMA BATISTA SATURNO , ID FUNCIONAL N º 4316395-5, para exercer, com validade a contar de 14 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Breno Dambrosio Queiroz, ID Funcional nº 5083871-7. Processo nº SEI-300001/000641/2020.

EXONERAR , com validade a contar de 11 de setembro de 2020, BRENO DAMBROSIO QUEIROZ do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI-300001/000641/2020.

EXONERAR , a pedido e com validade a contar de 14 de setembro de 2020, MARIA DE FÁTIMA BATISTA SATURNO, ID FUNCIONAL N º 4316395-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Vitimados. Processo nº SEI-380001/000087/2020.

APOSTILA DO SECRETÁRIO

DE 15 DE SETEMBRO DE 2020

ATO DE 02/01/2020 - D.O. DE 03/01/2020 - Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-300002/000107/2020, fica retificado para HELOÍSA FERNANDA FONSECA, o nome da servidora a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, mantidos demais termos.

Id: 2270557

DESPACHO DO SECRETÁRIO

DE 15 DE SETEMBRO DE 2020

PROCESSO Nº SEI-150001/005154/2020 - AUTORIZO a cessão da servidora MARCELA ORTIZ QUINTAIROS JORGE , Delegada de Polícia, Matrícula nº 969351-6, ID Funcional nº 4395313-1, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil, para a Secretaria de Estado da Casa Civil, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009.

Id: 2270544

DESPACHO DO SECRETÁRIO

DE 15 DE AGOSTO DE 2020

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-220011/000518/2020 - Com base na competência para autorizações excepcionais estabelecida no art. 3º, do Decreto Estadual nº 47.011, de 31 de março de 2020, AUTORIZO a dispensa da aplicação do aludido normativo, por razão de legítimo interesse público, na contratação pretendida pela Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA no bojo do Processo Administrativo nº SEI-220011/000518/2020.

Id: 2270545

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE

DE 14/09/2020

PROCESSO Nº E-12/079/257/2016 - Diante das justificativas que me foram submetidas pelo Senhor Diretor-Administrativo, através do despacho e nº 8111894 bem como o Parecer da Assessoria Jurídica de nº 35, inserido neste procedimento através do nº 8143891, RESOLVO: a) APROVAR a Prorrogação do Contrato nº 09/2016, firmado com a empresa ENGENHARIA E COMÉRCIO S/A - EBEC - cujo objeto é a locação de veículos automotores, categoria serviço, tipo Sedan, capacidade 05 pessoas, bicombustível (gasolina/ etanol), motor 1.4 e 1.6l, potência de 80cv a 110cv, conforme especificados nos autos do processo administrativo E-12/079/257/2016, de acordo com a PREVISÃO CONTRATUAL - ART. 57, II; 65, II DA LEI Nº 8.666/93, DECRETOS nº s 46.993/2020 E 47.005/2020 e o parágrafo segundo da cláusula segunda do mencionado contrato; b) APROVAR a supressão de um veículo, de acordo com a sugestão do Senhor Diretor Administrativo, bem como com o desconto oferecido pela empresa, passando o valor total do contrato de R$ 128.563,40 para o valor de R$ 96.422,55, em conformidade com o estabelecido na alínea b (supressão de um veículo) c/c o § 1º (desconto no valor) sendo ambos do art. 65 da lei de licitações e contratos nº 8.666/93 e suas alterações e em conformidade com o estabelecido nos Decretos de nºs. 46.993/2020 e 47.005/2020; c) APROVAR a despesa no valor total para o período de 12 meses, de R$ 96.422,55 e a emissão de Reserva de Dotação no valor de R$ 8.035,20 para cobrir o primeiro mês da prestação dos serviços; d) APROVAR a publicação desta Autorização de Prorrogação Contratual, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro; e) APROVAR que seja elaborado o Termo Aditivo ao Contrato nº 09/2016, pela Assessoria Jurídica; f) APROVAR que seja pela Diretoria Financeira adotada das providências para emissão da Reserva de Dotação.

Id: 2270236

SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL

CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

ATO DO PRESIDENTE DO SECRETÁRIO E DA

SUBSECRETÁRIA INTERINA

PORTARIA CONJUNTA PRODERJ/SECC/SSCS Nº 01

DE 09 SETEMBRO DE 2020

DESCENTRALIZAR A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICADA:

O PRESIDENTE DO CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, JOSÉ MAURO DE FARIAS JUNIOR, O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL, ANDRÉ LUÍS DANTAS FERREIRA E A SUBSECRETÁRIA INTERINA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, ANA LUIZA GOMES DA SILVA , no uso de suas atribuições legais, de acordo Lei nº 8.731, de 24 de janeiro de 2020 que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2020, o Decreto nº 46.931, de 07 de fevereiro de 2020 que Estabelece Normas Complementares de Programação e Execução Orçamentária, Financeira e Contábil para o exercício de 2020, o Decreto nº 46.550, de 01 de janeiro de 2019, que Estabelece Diretrizes da Política de Comunicação Social e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários, conforme Processo Administrativo nº SEI-120211/001205/2020;

RESOLVEM:

Art. Art. 1º- Descentralizar a execução de crédito orçamentário na

forma a seguir especificada:

I - OBJETO : Publicação de descentralização de matéria legal para

outro órgão.

II - VIGÊNCIA : Esta Portaria terá vigência de 09/09/2020 até

31/12/2020.

III - De/Concedente : 21350 - Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ

UO: 21350 - Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ

UG:403200 - Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ

IV - PARA/Executante : 1400 - Secretaria de Estado da Casa Civil, UO: 14020 - Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil - SSCS

UG: 390200 - Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil - SSCS

V - CRÉDITO :

P.T.: 21350.19.122.0002.2016 - Manutenção Atividades Operacionais/ Administrativas

Natureza de Despesa: 3390

Fonte: 100

Valor: R$ 15.000,00 (quinze mil reais).

Art. 2º - O executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 10 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010 e o artigo 4º da instrução Normativa AGE nº 24, de 10 de setembro de 2013, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias a contar do término da vigência desta Portaria, bem como apresentar à Concedente cópia, junto com a Prestação de Contas.

Parágrafo Único - Fica vedada a emissão de novas notas de crédito no SIAFE-RIO em favor do exequente sem o adimplemento da obrigação constante do caput deste artigo.

Art. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 09 de setembro de 2020

JOSÉ MAURO DE FARIAS JUNIOR

Presidente do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação

do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ

ANDRÉ LUÍS DANTAS FERREIRA

Secretário de Estado da Casa Civil

ANA LUIZA GOMES DA SILVA

Subsecretária de Comunicação Social Interina

Id: 2270378

SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL

CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E

COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

RETIFICAÇÃO

D.O DE 14/09/2020

PÁGINA 11- 3ª COLUNA

DESPACHO DO DIRETOR

DE 09/09/2020

PROC. Nº E-120211/001023/2020 - SIMONE ARNIZAUT MATTOS

Onde se lê: ... 01/01/1989 a 31/08/1994 totalizando 2.065 dias de efetivo exercício. Desprezando-se os períodos de 01/10/1994 a 31/03/2003 ...

Leia-se: ... 01/01/1989 a 31/08/1994 totalizando 1.827 dias de efetivo exercício. Desprezando-se os períodos de 11/02/1994 a 31/08/1994; 01/10/1994 a 31/03/2003...

Id: 2270241

COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS

ATO DO DIRETOR-PRESIDENTE

DE 10/09/2020

DESIGNA ALESSANDRA PEREIRA RIBEIRO DA SILVA , Agente de Saneamento I, como Presidente, SHEILA BARBOSA MARTINS e THELMA RAFAELA PEREIRA TORRES , Técnicas de Laboratório IV, como Membros Titulares e JACQUELINE DURAN MIRANDA , Analista de Qualidade B, como Membro Suplente. Gerente do Contrato DANIEL PEREIRA OLIVEIRA , Agente de Saneamento I e TEREZA CRISTINA REIS DA SILVA , Analista de Qualidade D, como Suplente para compor a Comissão de Fiscalização destinada aos “SERVIÇOS DE COLETA E ANÁLISE DA QUALIDADE DA ÁGUA, SEDIMENTO E BIOTA MARINHA DO EMISSÁRIO SUBMARINO DA BARRA DA TIJUCA”, de que trata o Processo nº E-07/100.430/2019 - Contrato CEDAE no 136/2020 (DSG). Ordem de Serviço P/FIS Nº 27.919-00/2020.

Id: 2270235

COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS

ATO DO DIRETOR-PRESIDENTE

DE 11/09/2020

DESIGNA PEDRO IVO COELHO ORTOLANO , Analista de Qualidade E, como Presidente, ROBSON PORTO CARDOSO , Engenheiro D, e LEONEL FAGUNDES DE ASSIS , Agente de Saneamento I, como Membros Titulares e ROSIANE DENOFRE VENTURA DA SILVA , Analista de Qualidade D, como Membro Suplente. Gerente do Contrato SERGIO CLAUDIO COUNAGO MARQUES , Analista de Qualidade E, e THIAGO DE OLIVEIRA SALES POLITO , Analista de Qualidade E, como Suplente para compor a Comissão de Fiscalização destinada a “CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA ANÁLISE DE GOSTO E ODOR”, de que trata o Processo nº E-12/800.334/2020 -Contrato CEDAE no 138/2020 (DSG). Ordem de Serviço P/FIS Nº 27.927-00/2020.

Id: 2270224

COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS

ATO DO DIRETOR-PRESIDENTE

DE 11/09/2020

DESIGNA LANDERLEY LEMOS DE ABREU , Técnico de Eletromecânica II, como Presidente, JOSE JORGE SIQUEIRA BARBOSA , Técnico de Eletromecânica II, e PAULO GOMES SIQUEIRA , Agente de Saneamento I, como Membros Titulares e PEDRO HENRIQUE MARIANO ALMEIDA , Engenheiro C, como Membro Suplente. Gerente do Contrato PEDRO IVO COELHO ORTOLANO , Analista de Qualidade E, e ROBSON PORTO CARDOSO , Engenheiro D, como Suplente para compor a Comissão de Fiscalização destinada ao “SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, EM ASSISTÊNCIA AOS ELEVADORES (PESSOAL E CARGA), AMBOS DE ACESSO AS GALERIAS DE BOMBAS E DE VÁLVULAS DA ELEVATÓRIA SUBTERRÂNEA DO LAMEIRÃO”, de que trata o Processo nº E-07/100.556/2019 - Contrato CEDAE no 137/2020 (DSG). Ordem de Serviço P/FIS Nº 27.928-00/2020.

Id: 2270225

SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL

DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO

DO RIO DE JANEIRO

ATO DO PRESIDENTE

PORTARIA DETRAN Nº 5906 DE 11 DE SETEMBRO DE 2020

DESIGNA GESTOR E GESTOR SUBSTITUTO PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO; FISCAIS E SUPLENTES PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS OBJETOS DOS CONVÊNIOS RELACIONADOS NESTA PORTARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº SEI-160192/004821/2020, e

CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da administração e altera o Decreto nº 42.301/2010;

RESOLVE:

Art. 1º - Fica designada a servidora Thaís Duarte Ribeiro, Id. Funcional 5031887-0, Diretora da Divisão de Formação e Qualificação, como gestora, Marcelo Dayvidson Porto Ferreira, Id. Funcional 4423131-8, Assistente III, como gestor substituto, nos casos de férias, licenças e outros eventuais afastamentos da gestora, Luciana de Souza da Costa, Id. Funcional 5029890-9, Assistente Téc. de Trânsito e Vinicius Augusto de Souza Melo, Id. Funcional 5032420-9, Assistente Téc. de Trânsito, como fiscais, e Monica Dias Lopes da Silva, Id. Funcional 5027940-8, Assistente Téc. Administrativo, como suplente, sendo responsáveis pelas atividades relacionadas ao acompanhamento da execução do Convênio nº 056/2019 firmado com a Fundação para a Infância e Adolescência - FIA.

Art. 2º - Fica designada a servidora Thaís Duarte Ribeiro, Id. Funcional 5031887-0, Diretora da Divisão de Formação e Qualificação, como gestora, Marcelo Dayvidson Porto Ferreira, Id. Funcional 4423131-8, Assistente III, como gestor substituto, nos casos de férias, licenças e outros eventuais afastamentos da gestora, Luiz Gustavo Soares de Abreu Gomes, Id. Funcional 5032236-2, Assistente Téc. de Trânsito, como fiscal, e Bruno Silva do Nascimento, Id. Funcional 5029642-6, Assistente Téc. de Trânsito, como suplente, sendo responsáveis pelas atividades relacionadas ao acompanhamento da execução do Convênio nº 025/18 firmado com a Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do RJ - CEPERJ.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 11 de setembro de 2020

MARCELLO BRAGA MAIA

Presidente do DETRAN-RJ

Id: 2270205

DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO

DO RIO DE JANEIRO

CORREGEDORIA

ATO DO CORREGEDOR

PORTARIA CORREG/DETRAN-RJ Nº 37

DE 11 DE SETEMBRO DE 2020

DESIGNA SERVIDOR PARA REALIZAÇÃO DE SINDICÂNCIA.

O CORREGEDOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ , no uso das atribuições legais, e