Página 31 da Executivo do Diário Oficial do Município de Porto Alegre (DOM-POA) de 16 de Setembro de 2020

Por que esse conteúdo está aqui?
O Jusbrasil não cria, edita ou altera o conteúdo exibido. Replicamos somente informações que foram veiculadas pelos órgãos oficiais.Toda informação aqui divulgada é pública e pode ser encontrada, também, nos sites que publicam originalmente esses diários.

EXTRATO DE ATA

O MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE, através da Superintendência de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal da Fazenda, torna público os preços registrados e avisa que a íntegra dos extratos de atas para o Sistema de Registro de Preços abaixo pode ser obtida na Internet, através do endereço www.portoalegre.rs.gov.br/smf.

PREGÃO ELETRÔNICO 178/2020 - PROCESSO 20.0.000037070-4

- MATERIAL DE CONSUMO HOSPITALAR

JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ , Superintendente SLC/SMF.

EXTRATO DE ATA

O MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE, através da Superintendência de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal da Fazenda, torna público os preços registrados e avisa que a íntegra dos extratos de atas para o Sistema de Registro de Preços abaixo pode ser obtida na Internet, através do endereço www.portoalegre.rs.gov.br/smf.

PREGÃO ELETRÔNICO 061/2020 - PROCESSO 20.0.000025849-1

- MEDICAMENTOS HUMANOS

JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ , Superintendente SLC/SMF.

PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE

PROCESSO 20.0.000072660-6

CONTRATANTE : Município de Porto Alegre, por intermédio da Procuradoria-Geral do Município.

CONTRATADO : FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DE DIREITO MUNICIPAL - CNPJ 01.982.238/0001-22

OBJETO : Custeio do curso de Processo Civil: ênfase em Precedentes e Recursos, promovido pela Escola Superior de Direito Municipal (ESDM), na modalidade EAD, no dia 06/10/2020, total 12hs/aula, em favor da Procuradora Municipal Ana Catarina Dantas Fontes da Cunha Lexau, matr. 1521993.

BASE LEGAL : artigos 25, II, § 1º c/c o art. 13, VI, da Lei n. 8.666/93.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : 302-2974-339039480100-1219 - FURPGM.

VALOR BRUTO : R$175,00 (cento e setenta e cinco reais).

Porto Alegre, 14 de setembro de 2020.

CARLOS EDUARDO DA SILVEIRA , Procurador-Geral do Município.

SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO

EXTRATO DE JUSTIFICATIVA

A SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS (SMRI) torna público o extrato da justificativa de dispensa de chamamento público em conformidade com o Art. 32 da Lei 13.019/2014. A SMRI dispensa a realização do chamamento público com fundamento no inciso VI do Art. 30 da Lei 13.019/2014, no processo 20.0.000059317-7, visando à formalização de Termo de Fomento com a entidade Lar de Santo Antônio dos Excepcionais , para o desenvolvimento do Projeto "Captação de