Página 3 do Diário Oficial do Estado de Rondônia (DOERO) de 16 de Setembro de 2020

Diário Oficial do Estado de Rondônia
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SUGESP

Portaria nº 366 de 02 de setembro de 2020

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DOS GASTOS PÚBLICOS ADMINISTRATIVOS – SUGESP , no uso de suas atribuições que são delegadas pela Lei Complementar nº 965, de 20 de dezembro de 2017, bem como no Decreto nº 23.273 de 15 de outubro de 2018 que estabelece as ações a serem cumprida pelas Unidades de Recursos Humanos no âmbito da Administração Direta.

Considerando, o constante Ofício nº 3945/2020/SEDAM-CGRH, que consta nos autos do Processo SEI nº 0028.310051/2020-91 ;

RESOLVE:

CONVALIDAR o gozo de férias do servidor MARLON GABRIEL FERNANDES DOS SANTOS , matrícula 300159435, pertencente ao Quadro de Pessoal com Cargo em Comissão, lotado no GABINETE DO GOVERNADOR, referente ao exercício 2019/2020, do período de 01/08/2020 a 20/08/2020 (20 dias) e 21 a 30 (dias) referente ao abono pecuniário, a qual fica transferida para fruição no período de 20/08/2020 a 18/09/2020 .

PUBLIQUE-SE.

Porto Velho - RO, 02 de setembro de 2020. CARLOS LOPES SILVA

Superintendente/SUGESP.

Protocolo 0013333087

SEPOG

Portaria nº 338 de 01 de setembro de 2020

O SECRETÁRIO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei; Considerando a publicação da Portaria 36 (9727692) no Diário Oficial do Estado de Rondônia nº 15, disponibilizado e publicado em 22/01/2020, onde designa os servidores a contar de 01/01/2020, para recebimento, certificação das notas fiscais,faturas e emissão de termos de recebimentos de Material de Consumo e Serviços , conforme prevê o Art. 73, Inciso I, Alínea b da leb8.666/93, para atender as necessidadesda Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG.

RESOLVE :

Artigo 1º Incluir a contar de 01/09/2020, na referida portaria, a servidora: Ieda Feitosa Reis, Chefe de Núcleo de Almoxarifado , Matricula nº: 300143797.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

PEDRO ANTÔNIO AFONSO PIMENTEL

Secretario de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG

Protocolo 0013304681

SEGEP

Portaria nº 8191 de 14 de setembro de 2020

SEGEP-NCSR

A ASSESSORA ESPECIAL DO GABINETE, no uso de suas atribuições que lhe confere a Portaria n. 3392/2019/SEGEP-NCSR de 27.3.2019, publicado no DOE,Edição 057, de 28.3.2019,

Considerando, Requerimento (0012623382), Autorização SEJUS-GGP 0013002097, que consta nos autos do Processo n. 0033.282609/2020-61,

R E S O L V E:

Conceder Licença Prêmio por Assiduidade , de acordo com o Artigo 123, da Lei Complementar n. 68 de 9.12.1992, ao servidor JOEL LIMOEIRO MARTINS , Policial Penal, Matrícula n. 300017084, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotado na Secretaria de Estado de Justiça/SEJUS/Porto Velho, no período de 1.11.2020 a 30.11.2020,1.2.2021 a 31.3.2021, referente ao 6º quinquênio de 1.10.2014 a 30.9.2019.

Anna Polliana Oliveira Arivabene Coelho

Assessor Especial do Gabinete

Portaria n. 3392/2019/SEGEP-NCSR

Protocolo 0013523499

Portaria nº 8203 de 15 de setembro de 2020

SEGEP-NCSR

A ASSESSORA ESPECIAL DO GABINETE, no uso de suas atribuições que lhe confere a Portaria n. 3392/2019/SEGEP-NCSR de 27.3.2019, publicado no DOE,Edição 057, de 28.3.2019,

Considerando, Requerimento (0012102640), Despacho SESAU-CRH 0012149458, que consta nos autos do Processo n. 0057.164844/2018-60,

R E S O L V E:

Transferir o período da Licença Prêmio por Assiduidade concedido através da Portaria n. 3371/2018/SEGEP-NCSR, de 22.5.2018, à servidora KELMA JOHNSON , Psicologo (LEI 1067/02), Matrícula n. 300024822, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia,lotada noHospital

Autenticidade pode ser verificada em: https://ppe.sistemas.ro.gov.br/Diof/Pdf/4524

Diário assinado eletronicamente por GILSON BARBOSA - Diretor, em 16/09/20, às 12:10