Página 92 da Judiciário do Diário de Justiça do Estado do Amazonas (DJAM) de 16 de Setembro de 2020

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Vanessa Janne Rodrigues da Costa (OAB 6645/AM)

Victor Anderson Miranda de Souza (OAB 178327/MG)

Wagner Jackson Santana (OAB 8789/AM)

Warney Mauro Prestes da Costa Val (OAB 2837/AM)

WILIAN ARNALDO DE MELO FRANCO (OAB 53109/MG)

Wilson Sales Belchior (OAB 17314/CE)

Wiston Feitosa de Sousa (OAB 6596/AM)

Yuri Andrei Balbi Dias de Souza (OAB 14928/AM)

5ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO

JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0220/2020

ADV: PAULO DOS ANJOS FEITOZA NETO (OAB 8330/AM), ADV: PAULO CÉSAR AZEVEDO DOS SANTOS (OAB 13278/ AM), ADV: VICENTE DE PAULO ARMOND DE MELO (OAB 1828/AM), ADV: NIRVANA MARYAN QUEIROZ DA FONSECA (OAB 1889/AM), ADV: CAROLINE FUGOLARI FREITAS (OAB 11135/AM), ADV: MARIVAN PEREIRA DE MATTOS (OAB 10066/ AM), ADV: LUCIANA RODRIGUES PINTO (OAB 9164/AM), ADV: RODRIGO OTAWIO LIMA DE ARAÚJO (OAB 11220/AM), ADV: CÉLIO ALBERTO CRUZ DE OLIVEIRA (OAB 2906/AM), ADV: KÁSSIO ALMEIDA FAYE DAS CHAGAS (OAB 10208/AM), ADV: CÉLIO ALBERTO CRUZ DE OLIVEIRA (OAB 002.906/AM), ADV: JADEÍTA ALMEIDA AMORIM (OAB 6605/AM) - Processo 0002728-19.2006.8.04.0001 (001.06.002728-3) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - REQUERENTE: Joana Kátia Mendonça Vilaça - REQUERIDO: Shopping São Jose - Hospital Santa Julia Ltda - Em conformidade com o art. 1º, XXIII, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo o embargado para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos de declaração, nos termos do art. 1.023, § 2º do NCPC.

ADV: EDSON ROSAS JÚNIOR (OAB 1910/AM), ADV: ROZELI FERREIRA SOBRAL ASTUTO (OAB 5743/AM), ADV: EDSON DE AGUIAR ROSAS (OAB 465/AM) - Processo 0011667-22.2005.8.04.0001 (001.05.011667-4) - Cumprimento de sentença - Obrigações - REQUERENTE: Condomínio Edificio Palacio do Comercio - REQUERIDO: Paulo Roberto da Silva Astuto - Em cumprimento a ordem de Serviço 01/2020 - SISPEMEC/ TJAM, CITO A PARTE REQUERIDA, com abertura de prazo para contestar e manifestar interesse na audiência de conciliação por videoconferência, no prazo de cinco (05) dias úteis. Do mesmo modo, intimo a parte autora para que, no prazo de cinco (5) dias, manifeste interesse na realização da audiência de conciliação por videoconferência. Na hipótese de silêncio ou negativa de uma das partes em participar da audiência de conciliação por videoconferência, o processo será devolvido para a unidade judiciária de origem, sem prejuízo de seu retorno para esse setor em momento oportuno,mediante análise do Magistrado da conveniência da audiência de conciliação. OBSERVAÇÃO: Caberá às partes disponibilizar o número de seu Whatsapp e endereço de e-mail, bem como de seus procuradores para adoção das providências técnicas para a realização da audiência virtual de conciliação. CITAÇÃO ELETRÔNICA: Pelo presente cito-o (a) para os termos do processo em epigrafe e o (a) intimo para manifestar interesse na audiência de conciliação por videoconferência, no prazo de cinco (05) dias úteis. INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA: Manifestar interesse na audiência de conciliação por videoconferência, no prazo de cinco (05) dias úteis. ADVERTÊNCIAS: O prazo para contestar o feito será de 15 (quinze) dias úteis. Dou ciência à parte requerida que, caso não apresente contestação no prazo legal, serão aplicadas as penas de confissão e de revelia, ou seja, serão presumidos aceitos como verdadeiros, todos os fatos articulados pela parte requerente na petição inicial. A visualização das peças processuais, poderá ocorrer mediante acesso ao sítio do Tribunal de Justiça na internet, no endereço http://www.tjam.Jus.br sendo considerada vista pessoal (artigo , § 1º, da Lei Federal n. 11.419/2006) que desobriga sua anexação.)

ADV: NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 598A/AM), ADV: RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 211648/ SP), ADV: NATAN MONTEIRO DA SILVA (OAB 4142/AM) - Processo 0048619-05.2002.8.04.0001 (001.02.048619-8) -Processo de Execução - Liquidação / Cumprimento / Execução -REQUERENTE: Banco do Brasil S/A - REQUERIDA: Leonia Maria Silva de Souza - Em conformidade com o art. 1º, I, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte interessada para que recolha as custas para expedição de ofício e junte comprovante de recolhimento, conforme Provimento nº 273/CGJ, levando-se em consideração a quantidade de partes e endereços que deverão constar no (s) ofícios (s), no prazo de 5 (cinco) dias.

ADV: MARY MARUMY BASTOS TAKEDA (OAB 4107/AM), ADV: EMERSON PERKINS LEMOS DE ASSIS (OAB 3715/AM), ADV: JOABE DE FRANÇA BARROS (OAB 4919/AM), ADV: WALLISON DANIEL DIAS OLIVEIRA (OAB 8932/AM) - Processo 0207531-22.2010.8.04.0001 (001.10.207531-0) - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - REQUERENTE: Gelnet Tecnologia e Serviços Ltda. - EPP - REQUERIDO: Tendência Recursos Humanos Ltda e outro - Dito isto, julgo parcialmente procedente a ação, com fundamento no CPC 487, I, para extinguir o processo com exame do mérito, nos seguintes termos: a) DECLARO rescindido o contrato de compra e venda celebrando entre as partes, com consequente retorno ao status quo ante, restituindo-se o veículo à autora e devolução da quantia paga pela ré; b) CONDENO a requerida em perdas e danos na forma de aluguel pelo período em que esteve na posse do bem, fixando valor mínimo a quantia paga de R$ 15.000,00; c) Faculto às partes a inauguração da fase de liquidação de sentença, com vistas a se apurar o valor remanescente a título de aluguel, ou crédito a ser devolvido pela autora à ré, caso o resultado lhe seja favorável; Custas e honorários pela parte ré, que fixo em 10% sobre o valor atualizado da condenação, em observância ao art. 85, § 2º, CPC. Julgo extinta a ação em relação ao corréu Paulo César Vieira, dado o reconhecimento de sua ilegitimidade passiva para o feito, na forma do CPC, art. 485, inc. VI. Sem honorários, vez que se beneficiou de defesa alheia articulada pela litisconsorte, desonerando-se da contratação de advogado. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.

ADV: MIQUÉIAS MATIAS FERNANDES (OAB 1516/AM), ADV: MIQUÉIAS MATIAS FERNANDES JÚNIOR (OAB 9958/ AM), ADV: ISNARD BATISTA MACHADO FILHO (OAB 26037/DF), ADV: MARIA FERNANDA PULCHERIO DE MEDEIROS CAMPOS (OAB 30340/DF), ADV: RICARDO DE PAULA RIBEIRO (OAB 15928/DF), ADV: CRISTIANE LARA DE OLIVEIRA (OAB 20324/ DF) - Processo 0217925-59.2008.8.04.0001 (001.08.217925-6) - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - REQUERENTE: Mútua de Assistência dos Profissionais do CREA - Caixa de Assistê. - REQUERIDA: Natassia Melo de Azevedo Cruz e outros - Vistos etc. Digam as partes, em 15 dias, sobre o cumprimento das obrigações entabuladas. Não havendo manifestação, baixem-se e arquivem-se. Cumpra-se.

ADV: DANIEL DE OLIVEIRA CAMPOS (OAB 5258/AM), ADV: FRANCISCO ÉZIO VIANA DE OLIVEIRA (OAB 2160/AM), ADV: NICOLAS SANTOS CARVALHO GOMES (OAB 8926/AM), ADV: IRAN BAYMA DE MELO (OAB 2463/AM), ADV: CLEIDE RODRIGUES BARRETO MATHEUS (OAB 8164/AM), ADV: ROBSON MATHEUS (OAB 8853/AM), ADV: DANIEL SILVA DE OLIVEIRA (OAB 9553/AM) - Processo 0263484-68.2010.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Reparação do Dano -REQUERENTE: Katherine Botelho Magalhães - REQUERIDO: Legitima Serv. de Prot. Seg. e Vigilância Patrimonial Ltda - Cond. Residencial Vincitore - Compulsando os autos, verifiquei que a sentença de fls. 406/407 não foi publicada. Dessa forma, intimo as partes para que tomem ciência, cujo teor segue abaixo: “ Pelo exposto, julgo PROCEDENTE a pretensão deduzida nestes embargos, para aclarar a sentença às fls. 383, no sentido de que a extinção do feito se deu apenas em relação à parcela da pretensão executória contida no título judicial (honorários advocatícios devidos aos causídicos do Requerido Condomínio Residencial Vincitore), sendo de direito a continuidade da marcha processual em face da Requerida (ora Executada) Legítima Serviço de Port. Seg. Patrimonial, com vistas à satisfação docrédito judicialmente reconhecido à Katherine Botelho Magalhães.”

ADV: MÁRCIA LÚCIA TURIEL HAGGE (OAB 7681/AM), ADV: AGENOR CORRÊA GRAÇA JÚNIOR (OAB 10375/AM) - Processo