Página 37 da Legislativo do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 17 de Setembro de 2020

Diário Oficial do Estado de São Paulo
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Contratante: Secretaria de Estado de Governo – Administração da Unidade de Comunicação.

Contratada (s): Boxnet Serviços de Informações LTDA.

Objeto: Prestação de serviços de localização e fornecimento de matérias jornalísticas veiculadas na mídia (impressa, rádio, televisão e web), por meio da vigilância, captura e entrega de referidas matérias jornalísticas por sistema online, de forma digital e em tempo real.

Responsável (is) pela Homologação do Certame Licitatório e pelo (s) Instrumento (s): Eduardo Pugnali Marcos (Responsável pela Unidade de Comunicação).

Em Julgamento: Licitação – Pregão Eletrônico. Contrato de 16-08-19. Valor – R$ 9.974.988,00.

Procurador (es) da Fazenda: Carim José Feres.

Fiscalizada por: GDF-4.

Fiscalização atual: GDF-4.

02 TC-009618.989.18-0

Contratante: Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo – PRODESP.

Contratada (s): IBM Brasil – Indústria, Máquinas e Serviços LTDA.

Objeto: Prestação de Serviços de AVP – Accelerated Value Program – Premium Support.

Responsável (is) pelo (s) Instrumento (s): Célio Fernando Bozola (Diretor-Presidente), Antonio Martinez Carrara (Superintendente) e João Henrique Poiani (Diretor).

Em Julgamento: Inexigibilidade de Licitação (artigo 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93). Contrato de 20-03-18. Valor – R$ 1.213.231,22. Garantia Contratual de 08-05-18.

Advogado (s): Maria Clara Osuna Diaz Falavigna (OAB/SP nº 96.362), Nathalia Calil Cera (OAB/SP nº 221.440) e Denis Gustavo Ermini (OAB/SP nº 223.343).

Procurador (es) da Fazenda: Denis Dela Vedova Gomes.

Fiscalizada por: GDF-2.

Fiscalização atual: GDF-2.

03 TC-011501.989.18-0

Contratante: Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo – PRODESP.

Contratada (s): IBM Brasil – Indústria, Máquinas e Serviços LTDA.

Objeto: Prestação de Serviços de AVP – Accelerated Value Program – Premium Support.

Responsável (is): Célio Fernando Bozola, Carlos André de Maia Arruda (Diretor-Presidente), Antonio Martinez Carrara, Carlos Alberto Fernandes Gomes (Superintendentes), João Henrique Poiani e Wagner Coppede (Diretores).

Em Julgamento: Acompanhamento da Execução Contratual. Advogado (s): Maria Clara Osuna Diaz Falavigna (OAB/SP nº 96.362), Nathalia Calil Cera (OAB/SP nº 221.440) e Denis Gustavo Ermini (OAB/SP nº 223.343).

Procurador (es) da Fazenda: Denis Dela Vedova Gomes e Carim José Feres.

Fiscalizada por: GDF-2.

Fiscalização atual: GDF-2.

04 TC-009707.989.17-4

Contratante: Secretaria de Estado da Casa Civil – Subsecretaria de Comunicação.

Contratada (s): Attachée de Presse Comunicação LTDA.

Objeto: Prestação de serviços de assessoria de imprensa e comunicação.

Responsável (is): Carlos Alfredo Lopes Graieb (Subsecretário de Comunicação).

Em Julgamento: Acompanhamento da Execução Contratual. Procurador (es) da Fazenda: Denis Dela Vedova Gomes e Luis Claudio Manfio.

Fiscalizada por: GDF-4.

Fiscalização atual: GDF-4.

05 TC-019894.989.18-5

Contratante: Secretaria de Estado da Cultura – Unidade de Preservação do Patrimônio Museológico.

Organização Social: Associação Museu Afro Brasil.

Objeto: Fomento, operacionalização e execução das atividades culturais do Museu Afro Brasil.

Responsável (is): Romildo Pinho Campello (Secretário Estadual) e Emanoel Alves Araújo (Diretor-Executivo da OS).

Em Julgamento: Termo Aditivo de 17-09-18.

Advogado (s): Rubens Naves (OAB/SP nº 19.379), Belisário dos Santos Junior (OAB/SP nº 24.726), Guilherme Amorim Campos da Silva (OAB/SP nº 130.183), Marcela Cristina Arruda Nunes (OAB/SP nº 283.401), João Paulo Schwandner Ferreira (OAB/SP nº 285.689), Mariana Vitório Tiezzi (OAB/SP nº 298.158) e outros.

Procurador (es) da Fazenda: Vera Wolff Bava e Luis Claudio Manfio.

Fiscalizada por: GDF-1.

Fiscalização atual: GDF-1.

06 TC-023033.989.18-7

Contratante: Secretaria de Estado da Cultura – Unidade de Preservação do Patrimônio Museológico.

Organização Social: Associação Museu Afro Brasil.

Objeto: Fomento, operacionalização e execução das atividades culturais do Museu Afro Brasil.

Responsável (is): Romildo Pinho Campello (Secretário Estadual) e Emanoel Alves Araújo (Diretor-Executivo da OS).

Em Julgamento: Termo Aditivo de 01-11-18.

Advogado (s): Rubens Naves (OAB/SP nº 19.379), Belisário dos Santos Junior (OAB/SP nº 24.726), Guilherme Amorim Campos da Silva (OAB/SP nº 130.183), Marcela Cristina Arruda Nunes (OAB/SP nº 283.401), João Paulo Schwandner Ferreira (OAB/SP nº 285.689), Mariana Vitório Tiezzi (OAB/SP nº 298.158) e outros.

Procurador (es) da Fazenda: Luis Claudio Manfio.

Fiscalizada por: GDF-1.

Fiscalização atual: GDF-1.

07 TC-000574.989.20-8

Contratante: Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa – Unidade de Preservação do Patrimônio Museológico.

Organização Social: Associação Museu Afro Brasil.

Objeto: Fomento, operacionalização e execução das atividades culturais no Museu Afro Brasil.

Responsável (is): Sérgio Sá Leitão (Secretário Estadual) e Emanoel Alves Araújo (Diretor-Executivo da OS).

Em Julgamento: Termo Aditivo de 20-12-19.

Advogado (s): Rubens Naves (OAB/SP nº 19.379), Belisário dos Santos Junior (OAB/SP nº 24.726), Guilherme Amorim Campos da Silva (OAB/SP nº 130.183), Marcela Cristina Arruda Nunes (OAB/SP nº 283.401), João Paulo Schwandner Ferreira (OAB/SP nº 285.689), Mariana Vitório Tiezzi (OAB/SP nº 298.158) e outros.

Procurador (es) da Fazenda: Luis Claudio Manfio.

Fiscalizada por: GDF-1.

Fiscalização atual: GDF-1.

08 TC-000575.989.20-7

Contratante: Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa – Unidade de Preservação do Patrimônio Museológico.

Organização Social: Associação Museu Afro Brasil.

Objeto: Fomento, operacionalização e execução das atividades culturais no Museu Afro Brasil.

Responsável (is): Sérgio Sá Leitão (Secretário Estadual) e Emanoel Alves Araújo (Diretor-Executivo da OS).

Em Julgamento: Termo Aditivo de 27-12-19.

Advogado (s): Rubens Naves (OAB/SP nº 19.379), Belisário dos Santos Junior (OAB/SP nº 24.726), Guilherme Amorim Campos da Silva (OAB/SP nº 130.183), Marcela Cristina Arruda Nunes (OAB/SP nº 283.401), João Paulo Schwandner Ferreira (OAB/SP nº 285.689), Mariana Vitório Tiezzi (OAB/SP nº 298.158) e outros.

Procurador (es) da Fazenda: Luis Claudio Manfio.

Fiscalizada por: GDF-1.

Fiscalização atual: GDF-1.

RELATOR CONSELHEIRO ANTONIO ROQUE CITADINI

CONTAS ANUAIS – JULGAMENTO

09 TC-004739.989.15-0

Interessado (s): Companhia Docas de São Sebastião.

Exercício: 2015.

Dirigente (s): Casemiro Tércio dos Reis Lima Carvalho.

Advogado (s): André Luis Coentro de Almeida (OAB/SP nº 135.003) e outros.

Procurador (es) de Contas: João Paulo Giordano Fontes.

Procurador (es) da Fazenda: Vera Wolff Bava e Luis Claudio Manfio.

Fiscalizada por: GDF-4.

Fiscalização atual: UR-7.

RELATOR CONSELHEIRO SIDNEY ESTANISLAU BERALDO

CONTAS ANUAIS – JULGAMENTO

10 TC-005311.989.15-6

Interessado (s): Desenvolve SP – Agência de Fomento do Estado de São Paulo SA

Exercício: 2015.

Dirigente (s): Milton Luiz de Melo Santos (Diretor-Presidente), Claudio de Oliveira Torres e Joaquim Elói Cirne de Toledo (Diretores Financeiros).

Advogado (s): Denise Dessie Cabral Dias (OAB/SP nº 91.398), Silvia Fonseca da Costa (OAB/SP nº 128.738) e outros.

Procurador (es) de Contas: João Paulo Giordano Fontes.

Procurador (es) da Fazenda: Carim José Feres.

Fiscalizada por: GDF-8.

Fiscalização atual: GDF-5.

INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

11 TC-011120.989.20-7

Convenente: Secretaria de Estado da Saúde – Coordenadoria de Gestão Orçamentária e Financeira – CGOF.

Conveniada (s): Santa Casa de Misericórdia de Pindamonhangaba.

Objeto: Promover a contribuição para o desenvolvimento de uma rede hospitalar de referência na região, capaz de prestar serviços de saúde de qualidade e resolutivos, de média e de alta complexidade, que atendam às necessidades e demandas da população, em especial aquelas encaminhadas pelo setor de regulação do acesso e integrar-se à rede de atenção à saúde do Estado.

Responsável (is) pelo (s) Instrumento (s): José Henrique Germann Ferreira (Secretário Estadual) e Décio Prates da Fonseca (Provedor da Santa Casa).

Em Julgamento: Convenio de 24-03-20. Valor – R$ 11.510.976,00. Justificativas apresentadas em decorrência de assinatura (s) de prazo, nos termos do artigo , inciso XIII, da Lei Complementar nº 709/93, pelo Conselheiro Sidney Estanislau Beraldo, publicada (s) no D.O.E. de 31-07-20.

Procurador (es) da Fazenda: Carim José Feres.

Fiscalizada por: UR-14.

Fiscalização atual: UR-14.

12 TC-000208.989.20-2

Convenente: Secretaria Estadual da Saúde – Coordenadoria de Gestão Orçamentária e Financeira – CGOF.

Conveniada (s): Hospital Regional de Ilha Solteira – Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus.

Objeto: Promover o fortalecimento do desenvolvimento das ações e serviços de assistência à saúde aos usuários do SUS na região, mediante a transferência de recursos financeiros para ocorrer despesas com custeio (material de consumo e prestação de serviços).

Responsável (is): José Henrique Germann Ferreira (Secretário Estadual) e Eugênio Rocha Mendes de Oliveira (Presidente da Conveniada).

Em Julgamento: Termo Aditivo de 24-10-19.

Procurador (es) da Fazenda: Carim José Feres.

Fiscalizada por: UR-15.

Fiscalização atual: UR-15.

SEÇÃO MUNICIPAL

RELATORA-PRESIDENTE CONSELHEIRA CRISTIANA DE CASTRO MORAES

INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

13 TC-010834.989.18-8

Contratante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pedreira – SAAE.

Contratada (s): Novaes Engenharia e Construções LTDA. – EPP.

Objeto: Implantação do projeto de combate às perdas de água, com pesquisa de vazamentos não visíveis, fornecimento e instalação de macromedidores de vazão e nível e sistema de monitoramento via telemetria no sistema de abastecimento de água no Município.

Responsável (is) pela Homologação do Certame Licitatório e pelo (s) Instrumento (s): Leonardo Selingardi (Diretor Geral).

Em Julgamento: Licitação – Concorrência. Contrato de 28-02-18. Valor – R$ 2.150.368,01. Justificativas apresentadas em decorrência de assinatura (s) de prazo, nos termos do artigo , inciso XIII, da Lei Complementar nº 709/93, pela Conselheira Cristiana de Castro Moraes, publicada (s) no D.O.E. de 17-07-18 e 09-01-20.

Advogado (s): José Eduardo Graciola (OAB/SP nº 308.767). Fiscalizada por: UR-3.

Fiscalização atual: UR-3.

14 TC-010988.989.18-2

Contratante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pedreira – SAAE.

Contratada (s): Novaes Engenharia e Construções LTDA. – EPP.

Objeto: Implantação do projeto de combate às perdas de água, com pesquisa de vazamentos não visíveis, fornecimento e instalação de macromedidores de vazão e nível, e de sistema de monitoramento via telemetria no sistema de abastecimento de água no Município.

Responsável (is): Leonardo Selingardi (Diretor Geral).

Em Julgamento: Acompanhamento da Execução Contratual. Advogado (s): José Eduardo Graciola (OAB/SP nº 308.767). Fiscalizada por: UR-3.

Fiscalização atual: UR-3.

15 TC-020231.989.19-5

Contratante: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo.

Contratada (s): Dekton Engenharia e Construção LTDA.

Objeto: Reforma do Conjunto Aquático do Baetão.

Responsável (is) pela Homologação do Certame Licitatório: Alexander Mognon e Mauro Valeri (Secretários Municipais).

Responsável (is) pelo (s) Instrumento (s): Luciano Eber Nunes Pereira e Alexander Mognon (Secretários Municipais).

Em Julgamento: Licitação – Tomada de Preços. Contrato de 08-05-19. Valor – R$ 1.755.700,00.

Advogado (s): Wilson Fulan (OAB/SP nº 123.261), Douglas Eduardo Prado (OAB/SP nº 123.760), Luiz Mário Pereira de Souza Gomes (OAB/SP nº 129.395), Sylvio Villas Boas Dias do Prado (OAB/SP nº 161.094), Andrea Luzia Morales Pontes (OAB/ SP nº 210.737), Fernando Henrique Godoy Virgili (OAB/SP nº 219.340), Daiane Oliveira Pimenta Bahia do Bonfim (OAB/SP nº 333.252), Frederico Augusto Sossai Pereira (OAB/SP nº 352.178) e outros.

Fiscalizada por: GDF-4.

Fiscalização atual: GDF-4.

16 TC-020375.989.19-1

Contratante: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo.

Contratada (s): Dekton Engenharia e Construção LTDA.

Objeto: Reforma do Conjunto Aquático do Baetão.

Responsável (is): Orlando Morando Junior (Prefeito), Luciano Eber Nunes Pereira e Alexander Mognon (Secretários Municipais).

Em Julgamento: Acompanhamento da Execução Contratual. Termo de Recebimento Provisório de 30-06-20.

Advogado (s): Wilson Fulan (OAB/SP nº 123.261), Douglas Eduardo Prado (OAB/SP nº 123.760), Luiz Mário Pereira de Souza Gomes (OAB/SP nº 129.395), Sylvio Villas Boas Dias do Prado (OAB/SP nº 161.094), Andrea Luzia Morales Pontes (OAB/ SP nº 210.737), Fernando Henrique Godoy Virgili (OAB/SP nº 219.340), Daiane Oliveira Pimenta Bahia do Bonfim (OAB/SP nº 333.252), Frederico Augusto Sossai Pereira (OAB/SP nº 352.178) e outros.

Fiscalizada por: GDF-4.

Fiscalização atual: GDF-4.

17 TC-023838.989.19-2

Contratante: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo.

Contratada (s): Dekton Engenharia e Construção LTDA.

Objeto: Reforma do Conjunto Aquático do Baetão.

Responsável (is): Luciano Eber Nunes Pereira e Alexander Mognon (Secretários Municipais).

Em Julgamento: Termo Aditivo de 08-11-19.

Advogado (s): Wilson Fulan (OAB/SP nº 123.261), Douglas Eduardo Prado (OAB/SP nº 123.760), Luiz Mário Pereira de Souza Gomes (OAB/SP nº 129.395), Sylvio Villas Boas Dias do Prado (OAB/SP nº 161.094), Andrea Luzia Morales Pontes (OAB/ SP nº 210.737), Fernando Henrique Godoy Virgili (OAB/SP nº 219.340), Daiane Oliveira Pimenta Bahia do Bonfim (OAB/SP nº 333.252), Frederico Augusto Sossai Pereira (OAB/SP nº 352.178) e outros.

Fiscalizada por: GDF-4.

Fiscalização atual: GDF-4.

18 TC-007406.989.19-4

Contratante: Prefeitura Municipal de Itapevi.

Contratada (s): RC Nutry Alimentação LTDA.

Objeto: Execução de serviços contínuos de fornecimento de alimentação escolar, incluindo pré-preparo, preparo de merenda, mão de obra, distribuição dos gêneros alimentícios e demais insumos necessários, logística, supervisão, aquisição, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos e utensílios utilizados, limpeza e conservação das áreas abrangidas nas unidades escolares municipais.

Responsável (is) pela Homologação do Certame Licitatório e pelo (s) Instrumento (s): Eliana Maria da Cruz Silva (Secretária Municipal).

Em Julgamento: Licitação – Pregão Presencial. Contrato de 07-06-18. Valor – R$ 25.316.852,00.

Fiscalizada por: GDF-6.

Fiscalização atual: GDF-6.

19 TC-008260.989.20-7

Contratante: Prefeitura Municipal de Diadema.

Contratada (s): Auto Posto Piraporinha Solidão LTDA.

Objeto: Fornecimento de combustíveis.

Responsável (is): Luiz Cláudio Sartori, José Marcelo Ferreira Marques, Carlos Augusto Manoel Vianna, Paulo Alexandre Fagundes, Tatiana Capel, José Carlos Gonçalves (Secretários Municipais) e Marcos Komatsu (Diretor).

Em Julgamento: Termo Aditivo de 12-02-20. Justificativas apresentadas em decorrência de assinatura (s) de prazo, nos termos do artigo , inciso XIII, da Lei Complementar nº 709/93, pela Conselheira Cristiana de Castro Moraes, publicada (s) no D.O.E. de 13-05-20.

Advogado (s): Sofia Hatsu Stefani (OAB/SP nº 69.372).

Fiscalizada por: GDF-2.

Fiscalização atual: GDF-2.

20 TC-012572.989.17-6

Contratante: Prefeitura Municipal de São José dos Campos. Organização Social: Associação Parque Tecnológico de São José dos Campos.

Objeto: Consolidação e expansão das atividades de fomento ao ensino, à pesquisa científica e ao desenvolvimento tecnológico, a serem desenvolvidas no Parque Tecnológico de São José dos Campos.

Responsável (is) pelo (s) Instrumento (s): Felício Ramuth (Prefeito), Alberto Alves Marques Filho (Secretário Municipal) e Marco Antonio Raupp (Diretor Geral da OS).

Em Julgamento: Contrato de Gestão de 19-05-17. Valor – R$ 3.800.000,00.

Advogado (s): Marco Antonio Zanfra Saraiva (OAB/SP nº 88.825), Gabriela Abramides (OAB/SP nº 149.782), Ronaldo José de Andrade (OAB/SP nº 182.605), Sérgio Washington Vieira Buani Filho (OAB/SP nº 301.744) e Mary Anne Mendes Cata Preta Pereira Lima Borges (OAB/SP nº 232.668).

Fiscalizada por: UR-7.

Fiscalização atual: UR-7.

21 TC-006744.989.15-3

Contratante: Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.

Contratada (s): Caraguá Luz SA

Objeto: Concessão Administrativa para elaboração de projeto, implantação, expansão, modernização, operação e manutenção das instalações de iluminação pública do Município.

Responsável (is) pela Autorização e Homologação do Certame Licitatório, e pelo (s) Instrumento (s): Antonio Carlos da Silva (Prefeito).

Em Julgamento: Licitação – Concorrência. Contrato de 21-07-15. Valor – R$ 198.506.880,00. Justificativas apresentadas em decorrência de assinatura (s) de prazo, nos termos do artigo , inciso XIII, da Lei Complementar nº 709/93, pela Conselheira Cristiana de Castro Moraes, publicada (s) no D.O.E. de 12-05-20.

Advogado (s): Claudia Rattes La Terza Baptista (OAB/ SP nº 110.820), Márcia Paiva de Medeiros Pinto (OAB/SP nº 125.455), Danilo Augusto Reis Barbosa Miranda e Silva (OAB/SP nº 251.549), Gianpaulo Baptista (OAB/SP nº 177.061), Monica Liberatti Barbosa Honorato (OAB/SP nº 191.573), Eduardo Leandro de Queiroz e Souza (OAB/SP nº 109.013), Graziela Nóbrega da Silva (OAB/SP nº 247.092), Rodrigo Pozzi Borba da Silva (OAB/SP nº 262.845), Fábio Albergaria Modinger (OAB/SP nº 401.221), Karen Silva do Bonfim (OAB/SP nº 410.314) e outros.

Procurador (es) de Contas: Rafael Antonio Baldo.

Fiscalizada por: UR-7 – NAEC.

Fiscalização atual: UR-7.

22 TC-007190.989.15-2

Contratante: Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.

Contratada (s): Caraguá Luz SA

Objeto: Concessão Administrativa para elaboração de projeto, implantação, expansão, modernização, operação e manutenção das instalações de iluminação pública do Município.

Responsável (is): Antonio Carlos da Silva (Prefeito).

Em Julgamento: Acompanhamento da Execução Contratual. Justificativas apresentadas em decorrência de assinatura (s) de prazo, nos termos do artigo , inciso XIII, da Lei Complementar nº 709/93, pela Conselheira Cristiana de Castro Moraes, publicada (s) no D.O.E. de 14-04-18 e 12-05-20.

Advogado (s): Claudia Rattes La Terza Baptista (OAB/ SP nº 110.820), Márcia Paiva de Medeiros Pinto (OAB/SP nº 125.455), Danilo Augusto Reis Barbosa Miranda e Silva (OAB/SP nº 251.549), Gianpaulo Baptista (OAB/SP nº 177.061), Monica Liberatti Barbosa Honorato (OAB/SP nº 191.573), Eduardo Leandro de Queiroz e Souza (OAB/SP nº 109.013), Graziela Nóbrega da Silva (OAB/SP nº 247.092), Rodrigo Pozzi Borba da Silva (OAB/SP nº 262.845), Fábio Albergaria Modinger (OAB/SP nº 401.221), Karen Silva do Bonfim (OAB/SP nº 410.314) e outros.

Procurador (es) de Contas: Rafael Antonio Baldo.

Fiscalizada por: UR-7 – NAEC.

Fiscalização atual: UR-7.

23 TC-011855.989.18-2

Contratante: Prefeitura Municipal de Caieiras.

Contratada (s): Agro Comercial da Vargem LTDA.

Objeto: Aquisição de cestas básicas para servidores, frente de trabalho e social.

Responsável (is) pela Homologação do Certame Licitatório e pelo (s) Instrumento (s): Gerson Moreira Romero (Prefeito).

Em Julgamento: Licitação – Pregão Presencial. Contrato de 24-11-17. Valor – R$ 7.072.860,00. Justificativas apresentadas em decorrência de assinatura (s) de prazo, nos termos do artigo , inciso XIII, da Lei Complementar nº 709/93, pela Conselheira Cristiana de Castro Moraes, publicada (s) no D.O.E. de 24-08-18.

Advogado (s): Hermano Almeida Leitão (OAB/SP nº 91.910), Victor Afonso Lopes Teixeira Filho (OAB/SP nº 65.723), Miriam Athiê (OAB/SP nº 79.338), Paulo Roberto Athie Piccelli (OAB/ SP nº 345.307) e Fernanda Raele França (OAB/SP nº 352.175).

Fiscalizada por: GDF-9.

Fiscalização atual: GDF-9.

24 TC-017863.989.19-0

Contratante: Prefeitura Municipal de Caieiras.

Contratada (s): Agro Comercial da Vargem LTDA.

Objeto: Aquisição de cestas básicas para servidores, frente de trabalho e social.

Responsável (is): Gerson Moreira Romero (Prefeito).

Em Julgamento: Termo Aditivo de 28-06-18. Justificativas apresentadas em decorrência de assinatura (s) de prazo, nos termos do artigo , inciso XIII, da Lei Complementar nº 709/93, pela Conselheira Cristiana de Castro Moraes, publicada (s) no D.O.E. de 08-11-19.

Advogado (s): Hermano Almeida Leitão (OAB/SP nº 91.910), Victor Afonso Lopes Teixeira Filho (OAB/SP nº 65.723), Miriam Athiê (OAB/SP nº 79.338), Paulo Roberto Athie Piccelli (OAB/ SP nº 345.307) e Fernanda Raele França (OAB/SP nº 352.175).

Fiscalizada por: GDF-9.

Fiscalização atual: GDF-9.

25 TC-017866.989.19-7

Contratante: Prefeitura Municipal de Caieiras.

Contratada (s): Agro Comercial da Vargem LTDA.

Objeto: Aquisição de cestas básicas para servidores, frente de trabalho e social.

Responsável (is): Gerson Moreira Romero (Prefeito).

Em Julgamento: Termo Aditivo de 23-11-18. Justificativas apresentadas em decorrência de assinatura (s) de prazo, nos termos do artigo , inciso XIII, da Lei Complementar nº 709/93, pela Conselheira Cristiana de Castro Moraes, publicada (s) no D.O.E. de 08-11-19.

Advogado (s): Hermano Almeida Leitão (OAB/SP nº 91.910), Victor Afonso Lopes Teixeira Filho (OAB/SP nº 65.723), Miriam Athiê (OAB/SP nº 79.338), Paulo Roberto Athie Piccelli (OAB/ SP nº 345.307) e Fernanda Raele França (OAB/SP nº 352.175).

Fiscalizada por: GDF-9.

Fiscalização atual: GDF-9.

26 TC-017447.989.19-5

Contratante: Prefeitura Municipal de Caieiras.

Contratada (s): Agro Comercial da Vargem LTDA.

Objeto: Aquisição de cestas básicas para servidores, frente de trabalho e social.

Responsável (is): Gerson Moreira Romero (Prefeito).

Em Julgamento: Termo Aditivo de 24-02-19. Justificativas apresentadas em decorrência de assinatura (s) de prazo, nos termos do artigo , inciso XIII, da Lei Complementar nº 709/93, pela Conselheira Cristiana de Castro Moraes, publicada (s) no D.O.E. de 08-11-19.

Advogado (s): Hermano Almeida Leitão (OAB/SP nº 91.910), Victor Afonso Lopes Teixeira Filho (OAB/SP nº 65.723), Miriam Athiê (OAB/SP nº 79.338), Paulo Roberto Athie Piccelli (OAB/ SP nº 345.307) e Fernanda Raele França (OAB/SP nº 352.175).

Fiscalizada por: GDF-9.

Fiscalização atual: GDF-9.

27 TC-014267.989.18-4

Contratante: Prefeitura Municipal de Caieiras.

Contratada (s): Agro Comercial da Vargem LTDA.

Objeto: Aquisição de cestas básicas para servidores, frente de trabalho e social.

Responsável (is): Gerson Moreira Romero (Prefeito).

Em Julgamento: Acompanhamento da Execução Contratual. Justificativas apresentadas em decorrência de assinatura (s) de prazo, nos termos do artigo , inciso XIII, da Lei Complementar nº 709/93, pela Conselheira Cristiana de Castro Moraes, publicada (s) no D.O.E. de 24-08-18 e 08-11-19.

Advogado (s): Hermano Almeida Leitão (OAB/SP nº 91.910), Victor Afonso Lopes Teixeira Filho (OAB/SP nº 65.723), Miriam Athiê (OAB/SP nº 79.338), Paulo Roberto Athie Piccelli (OAB/ SP nº 345.307) e Fernanda Raele França (OAB/SP nº 352.175).

Fiscalizada por: GDF-9.

Fiscalização atual: GDF-9.

28 TC-013990.989.16-2

Contratante: Departamento de Água e Esgotos de Ribeirão Preto – DAERP.

Contratada (s): AEGEA Engenharia e Comércio LTDA.

Objeto: Realização de projeto executivo e execução das obras e serviços para ampliação e melhorias do sistema de abastecimento de água no Município de Ribeirão Preto, sob o regime de empreitada integral por preço global.

Responsável (is): Marco Antônio dos Santos (Superintendente), Rafael P. de Souza Luciano (Gerente), Fernando de Oliveira Carvalho (Diretor Administrativo) e Luiz Alberto Mantilla Rodrigues Netto (Diretor Técnico).

Em Julgamento: Termo Aditivo de 26-07-16. Justificativas apresentadas em decorrência de assinatura (s) de prazo, nos termos do artigo , inciso XIII, da Lei Complementar nº 709/93, pela Conselheira Cristiana de Castro Moraes, publicada (s) no D.O.E. de 29-07-17.

Advogado (s): Daniel Moraes Brondi (OAB/SP nº 153.752), Renato Claudio Martins Bin (OAB/SP nº 150.544), Marco Antonio Dacorso (OAB/SP nº 154.132), Melliza Marques Cirone (OAB/SP nº 339.744), Tiago Fernando Ponchini (OAB/SP nº 235.356), Nina Valéria Carlucci (OAB/SP nº 97.455) e outros.

Procurador (es) de Contas: Rafael Antonio Baldo.

Fiscalizada por: UR-6.

Fiscalização atual: UR-6.

29 TC-012333.989.17-6

Contratante: Prefeitura Municipal de Silveiras.

Contratada (s): José Lécio dos Santos.

Objeto: Prestação de serviço de transporte de alunos – Linha/Rota nº 01 Fundão – Manhã e Tarde – 70 km.

Responsável (is) pelo (s) Instrumento (s): Edson Mendes Mota (Prefeito).

Em Julgamento: Dispensa de Licitação (Leis Federais nºs 8.666/93, 8.883/94, 9.032/95, 9.648/98 e 9.854/99). Contrato de 28-01-15. Valor – R$ 2.786,00 mensais.

Advogado (s): Israel Cardoso Rocha Lemos (OAB/ SP nº 389.214), Grasielly Marton Barbosa da Silva (OAB/SP nº 387.584) e Andréa Maura Lacerda de Lima (OAB/SP nº 294.336).

Fiscalizada por: UR-14.

Fiscalização atual: UR-14.

30 TC-012488.989.17-9

Contratante: Prefeitura Municipal de Silveiras.

Contratada (s): José Carlos Nunes do Prado.

Objeto: Prestação de serviço de transporte de alunos – Linha/Rota nº 02 – Campo da Bocaina – Manhã, Tarde e Noite – 161 Km.

Responsável (is) pelo (s) Instrumento (s): Edson Mendes Mota (Prefeito).

Em Julgamento: Dispensa de Licitação (Leis Federais nºs 8.666/93, 8.883/94, 9.032/95, 9.648/98 e 9.854/99). Contrato de 28-01-15. Valor – R$ 6.311,20 mensais.

Advogado (s): Grasielly Marton Barbosa da Silva (OAB/ SP nº 387.584) e Andréa Maura Lacerda de Lima (OAB/SP nº 294.336).

Fiscalizada por: UR-14.

Fiscalização atual: UR-14.

31 TC-012496.989.17-9