Página 168 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 17 de Setembro de 2020

Diário Oficial do Estado de São Paulo
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COMUNICADO DE ABERTURA ENV. 02 – PROPOSTA COMERCIAL

TOMADA DE PREÇOS Nº 25/2020 – “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, DEVIDAMENTE QUALIFICADA, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE SETORIZAÇÃO E CONTROLE DE PERDAS DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA TRATADA DA REGIÃO DO PIRAPITINGUI, ITU/ SP”. O Departamento Central de Compras comunica que será realizada a sessão para a abertura do Envelope nº 02 – Proposta Comercial no próximo dia 18/09/2020 às 14h00. Itu, 16/09/2020 – Rogério Pires da Silva.

COMPANHIA ITUANA DE SANEAMENTO

TERMO DE RATIFICAÇÃO

Processo Inexigibilidade nº. 04/2020

Objeto: Contratação de empresa para serviço de manutenção preventiva, corretiva e calibração in loco de aparelhos medidores de cloro, cor, pH, turbidez e condutividade de processo, da marca DIGIMED, utilizados nas análises de controle de qualidade da água, para atendimento da Portaria de Consolidação 05/2017, do Ministério da Saúde, no valor de R$ 48.098,00. Favorecido: DIGICROM ANALITICA LTDA. Acolho despacho jurídico da administração pública, na forma do artigo 25 da lei federal 8.666/93 de 21 de junho de 1.993 e suas alterações, a fim de reconhecer a ratificação da dispensa de licitação através de processo de Inexigibilidade nº 04/2020, firmado entre a COMPANHIA ITUANA DE SANEAMENTO – CIS e a empresa DIGICROM ANALITICA LTDA, na forma e nos prazos do artigo 26 da lei federal acima citada. Itu, 16 de setembro de 2020. Vincent Robert Roland Menu – Diretor Superintendente – CIS.

ITUPEVA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA

EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2020, de 16 de setembro de 2020. ÓRGÃO: Município de Itupeva. OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização de serviços de elaboração de projeto e instalação de equipamentos de prevenção e combate contra incêndio, com área estimada em de 1.242,95m², incluindo todos os documentos e, especificações técnicas para o Ginásio Esportivo, situado à Rua Alexandrina Matias de Oliveira, nº S/N, Bairro das Hortênsias – Itupeva – SP. DISPONIBILIDADE DO EDITAL NA ÍNTEGRA: www.itupeva.sp.gov.br (entrar no link “Licitações”), pelo e-mail licitaçõ[email protected] / [email protected] sp.gov.br. VISITA TÉCNICA: através do telefone (11) 4591-8125. ENTREGA DOS ENVELOPES: até às 10:00 horas do dia 02 de outubro de 2020. DATA DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: 10:00 horas do dia 02 de outubro de 2020. LOCAL DA SESSÃO: Paço Municipal – Auditório, Avenida Eduardo Aníbal Lourençon, nº 15, Pq. Das Vinhas.

MARCO ANTONIO MARCHI – Prefeito Municipal

EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2020, de 16 de setembro de 2020. ÓRGÃO: Município de Itupeva. OBJETO: Contratação de empresa especializada para edificação de estrutura metálica para fixação de cortina de teatro e gradil de proteção das máquinas de ar condicionado, com fornecimento de equipamentos, materiais e mão de obra. DISPONIBILIDADE DO EDITAL NA ÍNTEGRA: www.itupeva.sp.gov.br (entrar no link “Licitações”), pelo e-mail licitaçõ[email protected] / [email protected] br. VISITA TÉCNICA: através do telefone (11) 4591-8125. ENTREGA DOS ENVELOPES: até às 15:00 horas do dia 02 de outubro de 2020. DATA DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: 15:00 horas do dia 02 de outubro de 2020. LOCAL DA SESSÃO: Paço Municipal – Auditório, Avenida Eduardo Aníbal Lourençon, nº 15, Pq. Das Vinhas.

MARCO ANTONIO MARCHI – Prefeito Municipal

JABOTICABAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 067/2020 - PROCESSO Nº 8840-4/2020 - EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE

Objeto: Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI), necessários para a proteção individual dos servidores da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social do município de Jaboticabal/SP.

HOMOLOGO todo o procedimento realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio. Homologada a adjudicação do item/ empresa/valor unitário, conforme segue: 1, M. DOS S. VICENTE-ME, R$ 5,00; 2, M. DOS S. VICENTE-ME, R$ 3,99; 3, M. DOS S. VICENTE-ME, R$ 0,12; 4, M. DOS S. VICENTE-ME, R$ 4,50; 5, M. DOS S. VICENTE – ME, R$ 49,50; 6, M. DOS S. VICENTE-ME, R$ 49,50; 7, FRACASSADO; 8, FRACASSADO; 9, FRACASSADO; 10, C3 HEALTH SUPRIMENTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, R$ 19,90; 11, M. DOS S. VICENTE-ME, R$ 12,00.

Jaboticabal, 16 de setembro de 2020.

JOSÉ CARLOS HORI – Prefeito

JACAREÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO CONVITE Nº. 012/2020 – JULGAMENTO.

Empresas participantes: 02; Habilitada: 01; Vencedora: BRIGADEIRO – ASSESSORIA E GESTÃO DE NEGÓCIOS LTDA; Valor total de R$ 51.490,00.

JUSTIFICATIVA: Conforme Art. 22 § 7º da Lei Federal 8.666/93. Jacareí, 16 de setembro de 2020.

Alessandra Pires de Godoy – Suplente Responsável pelo Julgamento Licitações Mod. Convite

JAGUARIÚNA

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2020

A Prefeitura do Município de Jaguariúna, torna público e para conhecimento dos interessados que encontra-se aberto nesta Prefeitura, PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2020, cujo objeto é a contratação de Instituição Financeira, com funcionamento autorizado pelo Banco Central do Brasil e Agência Bancária localizada neste Município, para prestação de serviços bancários de abertura e manutenção de contas correntes para créditos de vencimentos e/ou proventos de servidores públicos municipais ativos e inativos, estagiários, pensionistas do Município, inclusive os que se encontram inseridos no RPPS (Regime Próprio de Previdência Social), conforme demais especificações descritas no Edital. A data para o credenciamento e o recebimento dos envelopes se dará no dia 30 de setembro de 2020 às 14:00 horas. O Edital completo poderá ser consultado e adquirido no Departamento de Licitações e Contratos, sito à Rua Alfredo Bueno, 1235 – Centro – Jaguariúna/SP, no horário das 08:00 às 16:00 horas, ou através do site www.licitações.jaguariuna.sp.gov.br a partir do dia 17 de setembro de 2020. Maiores informações poderão ser obtidas pelos telefones: (19) 3867-9801, com Aline, (19) 3867-9780, com Antônia, (19) 3867-9707, com Esther, (19) 3867-9792, com Ricardo, (19) 3867-9807, com Nayma, (19) 3867-9757, com Henrique, (19) 3867-9825, com Rafael, (19) 3867-9760, com Luciano, (19) 3867-9825, com Renato ou pelo endereço eletrônico: [email protected]

Jaguariúna, 16 de setembro de 2020.

Antonia M. S. X. Brasilino – Departamento de Licitações e Contratos

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2020

Contrato nº 073/2020

Contratante: Prefeitura do Município de Jaguariúna

Contratada: Tata Comércio de Equipamentos para Saúde, Odonto-Médico LTDA – ME – CNPJ 11.088.993/0001-11

Objeto: Aquisição de equipamento odontológico.

Vigência: 15 (quinze) dias úteis, contados de 06 de setembro de 2020.

Continuam em vigor todas as outras cláusulas e condições do contrato e do correlato processo administrativo.

Secretaria de Gabinete, 04 de setembro de 2020

Maria Emília Peçanha de Oliveira Silva – Secretária Municipal de Gabinete

AVISO DE ANULAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 001/2020 – TIPO TÉCNICA E PREÇO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 065/2020

A Prefeitura do Município de Jaguariúna, torna público e para conhecimento dos interessados que fica ANULADA a Concorrência acima mencionada, cujo o objeto é a prestação de serviços de publicidade e propaganda que serão destinados à divulgação de atos e ações da municipalidade bem como de orientação social, educativa e informativa aos munícipes pela Prefeitura do Município de Jaguariúna, por motivos insertos no procedimento licitatório.

Jaguariúna, 15 de setembro de 2020.

Maria Emília Peçanha de Oliveira Silva – Secretária Municipal de Gabinete

JALES

PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES

Aviso de Licitação Fracassada - Processo nº 135/20 - Pregão Eletrônico nº 77/20 - Objeto: Aquisição de cestas básicas para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, em atendimento aos alunos em situação de vulnerabilidade e risco social devido a pandemia do COVID-19, foi FRACASSADA para o único lote, devido a licitante participante não ter atendido aos requisitos de habilitação previstos no instrumento convocatório. Jales/SP, 14 de setembro de 2020 – Ivete Gutierrez Machado -Pregoeira.

Aviso de Licitação Fracassada - Processo nº 137/20 - Pregão Eletrônico nº 79/20 - Sistema de Registro de Preço nº 52-20 -

Objeto: Registrar preço para aquisição de gêneros alimentícios para atender ao Lar dos Velhinhos São Vicente de Paulo, de acordo com Repasse Financeiro Emergencial - Portaria nº 369 de 29 de abril de 2020, foi FRACASSADA para os itens nº 01, 02, 03 e 06, devido a licitante participante não ter atendido aos requisitos de habilitação previstos no instrumento convocatório e ocorreram desertos os itens nº 04 e 05. Jales/SP, 14 de setembro de 2020 – Ivete Gutierrez Machado - Pregoeira.

Extrato de Termo Aditivo nº 01/20 - Contrato nº. 21/20 - Contratante: Prefeitura do Município de Jales - Contratado: RH Consult LTDA – EPP - Objeto: Prorrogação do Contrato com empresa especializada para o planejamento, divulgação e realização de concurso público e processo seletivo, composto de elaboração, aplicação, execução, correção e divulgação dos resultados para provimento de cargos pertencentes Secretaria Municipal de Educação do município de Jales, por mais 180 (cento e oitenta) dias - Assinatura: 09/09/20 - Vigência: 09/03/21 - Processo nº. 007/20 - Pregão Eletrônico nº. 001/20.

Extrato de Termo Aditivo nº 02/20 - Contrato nº. 96/19 -Contratante: Prefeitura do Município de Jales - Contratado: 3G Serviços de Limpeza LTDA – EPP - Objeto: Alteração da razão social e natureza jurídica da empresa Vinicius Barrionuevo Garcia Gullo – EPP, natureza jurídica Empresário Individual, para 3G Serviços ee Limpeza LTDA – EPP, natureza jurídica Sociedade Empresária Limitada Unipessoal - Assinatura: 04/09/20 - Vigência: 01/08/21 - Processo nº. 58/19 - Pregão Eletrônico nº. 22/19.

Extrato de Termo Aditivo nº 01/20 - Contrato nº. 67/20 - Contratante: Prefeitura do Município de Jales - Contratado: Consdon Engenharia e Comércio LTDA - Objeto: Prorrogação de prazo na execução de pavimentação asfáltica, guias, sarjetas e sarjetões em várias vias públicas do Distrito Industrial II, em regime de empreitada global, com aplicação de materiais, equipamentos e mão de obra, por mais 60 (sessenta) dias -Assinatura: 11/09/20 - Vigência: 12/11/20 - Processo nº. 62/20 - Concorrência nº. 03/20.

Aviso de Retificação - Processo: 128/20 – Pregão Eletrônico: 72/20 - Sistema de Registro de Preço: 38/20. Objeto: Aquisição de materiais de Higiene e Limpeza para Secretaria Municipal de Assistência Social. Data para cadastramento até às 08h00min do dia 01 de outubro de 2020. A Retificação encontra-se a disposição para retirada na Divisão de Licitações, Compras e Materiais, situada a Rua 05, nº 2266 – Centro nesta cidade, no site www.jales.sp.gov.br e no site www.bllcompras.org.br. Todos os esclarecimentos poderão ser obtidos no endereço supra ou pelo telefone (17) 3622 3000 Ramais 3016 e 3056. Jales/SP, 16 de setembro de 2020 – Flávio Prandi Franco – Prefeito Municipal.

Aviso de Licitação – Processo nº. 152/20 – Pregão Eletrônico nº. 89/20 – Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes médicos e odontológicos, destinados por meio de Emenda Parlamentar para estruturação das Unidades Básicas de Saúde Dr. Luis Ernesto Sandi Mori e Ozil Joaquim Rezende e Cadeira Odontológica, destinado a Atenção a Saúde Bucal, por meio do Processo nº 25000.224018/2018-63. Data para apresentação das propostas até às 08h00 do dia 04 de outubro de 2020. O edital completo encontra-se a disposição para retirada no Setor de Licitações e Contratos, da Divisão de Licitações, Compras e Materiais da Prefeitura do Município de Jales – SP, situada à Rua Cinco, 2266 e/ou no site: www.jales.sp.gov.br ou do provedor www.bllcompras.org.br. Todos os esclarecimentos poderão ser obtidos no endereço supra ou pelo telefone (17) 3622-3000, ramais 3016 ou 3056. Jales/SP, 16 de setembro de 2020. Flávio Prandi Franco – Prefeito Municipal.

JAMBEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO

Extrato de Termo de Aditamento nº 01 ao Contrato Nº 138/2019 - Financiador: Banco do Brasil SA – Financiado: Prefeitura Municipal de Jambeiro – Objeto: Abertura de Crédito nº 20/00207-6 – Assinatura: 08/09/2020 – Valor: R$ 167.000,00. Carlos Alberto de Souza – Prefeito Municipal.

JANDIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDIRA

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/20 – Processo Nº 6959/20

Objeto: implantação de registro de preços para aquisição de materiais de limpeza, higiene pessoal, descartáveis e correlatos, em atendimento a Secretaria da Administração, desta Prefeitura. A Prefeitura do Município de Jandira torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO BEC, sob nº 87/20 - Oferta de Compras nº 839800801002020OC00202 e 839800801002020OC00206, do tipo menor preço, conforme especificações e condições constantes no Edital e seus Anexos, cuja data para início do Recebimento das Propostas Eletrônicas será no dia 17/09/2020, estando a sessão de disputa agendada para o dia 30/09/2020 às 10h00m, sendo o acesso à sessão por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado “Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Estado de São Paulo - Sistema BEC/SP” através do sítio www.bec.sp.gov.br. O Edital na íntegra se encontra disponível em 17/09/2020, na página da BEC citada anteriormente e no site www.jandira. sp.gov.br - transparência. As informações poderão ser obtidas pela página da BEC, pelo endereço eletrônico licitaçõ[email protected] ou pelo telefone (11) 4619-8250. Hamilton César de Paula Roza - Pregoeiro.

HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2020 – Processo Nº 5010/2020

Objeto: Aquisição de Paramentos e Equipamentos Funerários, em atendimento a Secretaria de Obras, Trânsito e Transportes,. HOMOLOGO para que surta seus efeitos legais o resultado do julgamento da Pregoeira, ficando ADJUDICADO o seu objeto nos termos do Art. 43, inciso IV da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores em favor da empresa: OSCAR RODRIGUES FROES CASTIÇAIS - ME. Paulo Fernando Barufi da Silva – Prefeito.

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/20 – Processo Nº 7022/2020

Objeto: aquisição de cestas básicas, em atendimento a Secretaria de Desenvolvimento Social, desta Prefeitura. A Prefeitura do Município de Jandira torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO BEC, sob nº 92/20 - Oferta de Compras nº 839800801002020OC00193, do tipo menor preço, conforme especificações e condições constantes no Edital e seus Anexos, cuja data para início do Recebimento das Propostas Eletrônicas será no dia 17/09/2020 às 10h, estando a sessão de disputa agendada para o dia 02/10/2020 às 10h00, sendo o acesso à sessão por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado “Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Estado de São Paulo - Sistema BEC/SP” através do sítio www.bec.sp.gov.br. O Edital na íntegra se encontra disponível em 17/09/2020, na página da BEC citada anteriormente e no site www.jandira.sp.gov.br. As informações poderão ser obtidas pela página da BEC, pelo endereço eletrônico licitaçõ[email protected] ou pelo telefone (11) 4619-8277. Magali Aparecida Mereu de Rossi - Pregoeira.

AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO - RETIFICADO

TOMADA DE PREÇOS Nº. 03/2020 – Processo Nº 5.025/2020

Objeto: Reforma da Quadra do Ginásio de Esportes do Sagrado Coração, em atendimento a Secretaria de Governo e Secretaria de Habitação e Planejamento do Município de Jandira. A Prefeitura do Município de Jandira, através da Comissão Permanente de Licitações torna público que, visto que na sessão pública realizada em 09/09/2020 não compareceu nenhuma empresa ME ou EPP, a licitação foi declarada deserta. A fim de propiciar maior competição, acha-se reaberta nesta Prefeitura a licitação retro citada, a qual terá o recebimento dos envelopes Habilitação e Proposta Comercial até o dia 06/10/2020 ás 10hrs, na Rua Manoel Alves Garcia, 100 – Jardim São Luiz – Jandira–SP, data, horário e local em que se dará a sessão para abertura dos mesmos. Os interessados poderão adquirir o edital no endereço acima pelo valor de R$ 33,99 (trinta e três reais e noventa e nove centavos) ou gratuitamente pelo site www.jandira.sp.gov. br. As informações poderão ser obtidas pelo endereço eletrônico licitaçõ[email protected] ou pelo telefone (11) 4619.8274. Natanael Messias Cardoso da Silva - Presidente da Copel.

O Secretário Municipal da Administração da Prefeitura do Município de Jandira, no uso das atribuições e tendo em vista do que consta nos autos do Pregão nº 40/19, resolve: Declarar a empresa ERICK LUIZ TEIXEIRA DO AMARAL COMERCIAL, com sede a Avenida Cangaiba, 979 – Bairro Cangaíba, São Paulo -SP, CEP 03711-003, a sanção Administrativa: Aplicar a pena de multa equivalente a 20% do valor dos produtos não entregues, nos termos da cláusula décima, alínea b da Ata de Registro de Preços nº 069/2019. Fabrício Cruz – Secretário Municipal da Administração. Em 14/09/2020.

JOANÓPOLIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOANÓPOLIS

TERMO DE RATIFICAÇÃO

Dispensa de Licitação nº 99/2020

Processo nº 119/2020

Tendo em vista a justificativa apresentada pela Secretaria Municipal de Governo, fulcrada no artigo 24, inciso II, da Lei 8.666/93, e aprovada por parecer jurídico, Resolvo, com fundamento no artigo 26 do mesmo diploma legal, RATIFICAR a dispensa de licitação em tela, a seguinte interessada: BELMONT PROJETOS E SERVIÇOS ELÉTRICOS, CNPJ nº 21.099.530/0001-09, e totalizando para 6 (sies) meses o valor global de R$ 7.500,00 e determino a publicação na Imprensa Oficial. Joanópolis, 16 de setembro de 2020. Mauro Aparecido Garcia Banhos – Prefeito Municipal.

LAGOINHA

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOINHA

OFICIO Nº 274/2020 - DECISÃO EM ÚLTIMA INSTÂNCIA APLICAÇÃO DE PENALIDADE-PROCESSO nº 039/2020-REFERÊNCIA: PREGAO PRESENCIAL nº 009/2019. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, DESCARTAVEIS E HIGIENE. Através do presente OFICIO DE APLICAÇÃO DE PENALIDADE, comunico que após análise jurídica e parecer ao processo de penalização nº 039/2020 aberto no dia 19/05/2020 para apuração do atraso injustificado de entrega de material, CONVALIDO a aplicação de penalidade de “MULTA” a empresa FABRICIO DE RAMOS E CIA LTDA EPP, CNPJ 15.725.489/0001-36, pelo atraso não justificado de entrega dos itens referentes a AF 345/2020, somando um total de 48 dias de atraso conforme previsto no edital de pregão 009/2019:

“12.5- Para o disposto nas alíneas 12.4.2. e 12.4.3., será aplicada advertência ou multa de mora sobre o valor da obrigação não cumprida, a partir do primeiro dia útil ao término do prazo estipulado nas seguintes condições: De 01 a 02 dias: multa equivalente a 3% (três por cento) do valor total do pedido de compra. De 03 a 04 dias: multa de 4% (quatro por cento) do valor total do pedido de compra. De 05 a 06 dias: multa de 6% (seis por cento) do valor total do pedido de compra. Após o 6º dia: multa de 10% (dez por cento) sobre o valor total do pedido podendo a critério desta Prefeitura, configurar inexecução parcial ou total do objeto, conforme o caso.”. Valor total da AF 345/2020 R$ 965,00, MULTA DE 10% AO VALOR DA AF N, SENDO A MULTA NO VALOR TOTAL DE R$ 96,53 (NOVENTA E TRÊS REAIS E CINQUETA E TRÊS CENTAVOS) que deverá ser recolhida através de guia de pagamento expedida pela Secretaria Municipal da Fazenda.

Prefeitura Municipal de Lagoinha, 13 de agosto de 2020. TIAGO MAGNO DE OLIVEIRA – Prefeito Municipal

Prefeitura Municipal de Lagoinha, CNPJ - 45.167.111/0001-25.

LARANJAL PAULISTA

PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA

ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO DAS AMOSTRAS DO PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2020-PROCESSO Nº 039/2020-P.M.L.P.

Às 9:00 (nove horas) do dia 16 (dezesseis) de Setembro de 2.020 (dois mil e vinte), na Sala de Licitações do Prédio da Prefeitura Municipal de Laranjal Paulista-SP, sita.à Praça Armando de Salles Oliveira, nº 200, reuniram-se a Pregoeira--Cláudia Tereza Pessin e Membros da Equipe de Apoio: Silvana Soares de Camargo, Paula Silmara Steganha Dalaneze e Bruna de Camargo Lopes, designados através da Portaria nº 041/2020, foi instalada a sessão de julgamento das amostras da licitação em epígrafe, que tem por objetivo: Aquisição de kits de higiene e limpeza, para o Incremento Temporário ao Bloco da Proteção Social Básica para Ações de Combate ao COVID-19, às famílias e aos indíviduos em situação de vulnerabilidade social, em conformidade com a Portaria nº 378 de 07 de Maio de 2.020, pelo período de 06 (seis) meses, conforme especificações contidas no Edital do Pregão Presencial Registro de Preços nº 020/2.020, devidamente autorizado pelo Prefeito Municipal. A Srª Pregoeira, deu início a sessão, com vistas a proceder o julgamento das amostras exigidas no ANEXO I-Termo de Referência do Edital dos itens 01- Álcool gel 70º de 500ml, 04- Desinfetante de 500ml, 05-Água sanitária de 1 litro e 06- Papel higiênico pacote com 04 rolos. A Pregoeira convocou a empresa LICITAPIRA do A ao Z Comercial Eireli-EPP., classificada em primeiro lugar, para apresentação das amostras e documentos técnicos dos itens, solicitados no ANEXO I – Termo de Referência do Edital em sessão realizada no dia 19/08/2020, tendo a mesma cumprido com o prazo, conforme documento recebido em 21/08/2020, em anexo. As amostras foram encaminhadas à Secretaria de Assistência de Promoção Social e conforme relatório, nos informou que foram analisados as marcas e embalagens dos produtos, sendo constatado que todos os produtos são industrializados, estando devidamente embalados e rotulados e que apresentam especificações técnicas e padrões mínimos de qualidade, bem como informações do fabricante e responsável legal, sendo desta forma totalmente aceitáveis e considerados adequados ao atendimento de suas finalidades a que destina o objeto do certame licitatório. A documentação técnica, foi encaminhada à Procuradoria Jurídica do Município de Laranjal Paulista (Ficha técnica, laudos e Comprovante de Registro da ANVISA, como também o relatório de aprovação da Secretaria de Promoção e Assistência Social. Considerando o parecer exarado pela Procuradoria Jurídica do Município opinando pela legalidade das amostras e documentação técnica apresentadas pela empresa vencedora do certame; Considerando que a empresa LICITAPIRA DO A AO Z COMERCIAL EIRELI-EPP., atendeu a todos os requisitos do edital, esta Pregoeira decidiu adjudicar o objeto deste certame à referida empresa, sendo declarada vencedora do certame, pelo critério de menor preço (por kits). Franqueada a palavra e não havendo quem dela fizesse uso, e nada mais havendo, a Srª Pregoeira determinou o encerramento desta sessão e determinou a lavratura desta ata, que após lida e achada conforme, foi assinada pela Pregoeira e pelos Membros da Equipe de Apoio.

ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2020- Pregão Presencial Registro de Preços nº 024/2020-Processo nº 045/2020-Objeto-Fornecimento de cestas básicas de alimentação, que serão distribuídas à ALARDE e APAE, às pessoas idosas e com deficiências acolhidas no Serviço de Acolhimento Institucional e em atendimento no Serviço de Proteção Social Especial para pessoas com deficiência, idosas e suas famílias, em decorrência do COVID-19, nos termos da Lei nº 13.979/2020, Art. H e Portaria nº 369, de 29 de Abril de 2.020, art. 2º, inciso I, alínea b do Ministério da Cidadania, pelo período de 06 (seis) meses. O Prefeito Municipal de Laranjal Paulista, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA o objeto do Pregão Presencial Registro de Preços, ADJUDICADO pela Pregoeira e equipe de Apoio à empresa: Nutricionale Comércio de Alimentos LTDA, no valor de R$ 147,00 (cento e quarenta e sete reais) por cesta básica, sendo considerada vencedora do certame pelo critério de menor preço (por cesta básica). Laranjal Paulista, 16 de Setembro de 2.020-Alcides de Moura Campos Junior – Prefeito Municipal.

LAVRINHAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRINHAS

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2020

PROCESSO Nº 068/2020

RATIFICAÇÃO

RATIFICO A DISPENSA DA LICITAÇÃO Nº 027/2020, PARA A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ALEXANDRE A DE SOUZA, ESTABELECIDA NA RUA DR. LICURGO DOS SANTOS, Nº 90, CENTRO, APARECIDASP, DEVIDAMENTE INSCRITA NO CNPJ/ MF SOB Nº 54.037.700/0001-80, PARA O FORNECIMENTO DE AVENTAL DESCARTÁVEL. NOS TERMOS DO ARTIGO 4º, DA LEI Nº 13.379/20 C/C O ARTIGO 24, INCISO IV DA LEI Nº 8.666/93 E POSTERIORES ALTERAÇÕES.

LAVRINHAS, 16/09/2020.

SÉRGIO RUGGERI DE MELO - PREFEITO MUNICIPAL

ONDE SE LÊ:

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LAVRINHAS IDENTIFICAÇÃO: 071/2020 DATA DO AJUSTE: 02/09/2020 CONTRATADA: HMM MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI EPP OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE EQUIPE COMPOSTA POR MÉDICO ESPECIALISTA EM PSIQUIATRIA E PSICÓLOGO CLÍNICO PARA ATENDIMENTO AMBULATÓRIO DE SAÚDE MENTAL VALOR: R$ 40.000,00 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: NÃO HOUVE

LEIA-SE:

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LAVRINHAS IDENTIFICAÇÃO: 071/2020 DATA DO AJUSTE: 02/09/2020 CONTRATADA: FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO E APOIO À CRIANÇAS ESPECIAIS – FUNDACE OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE EQUIPE COMPOSTA POR MÉDICO ESPECIALISTA EM PSIQUIATRIA E PSICÓLOGO CLÍNICO PARA ATENDIMENTO AMBULATÓRIO DE SAÚDE MENTAL VALOR: R$ 40.000,00 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: NÃO HOUVE

LAVRINHAS, 15/09/2020

SERGIO RUGGERI DE MELO – PREFEITO MUNICIPAL

EXTRATO DE CONTRATO

ERRATA:

ONDE SE LÊ:

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LAVRINHAS IDENTIFICAÇÃO: 070/2020 DATA DO AJUSTE: 02/09/2020 CONTRATADA: HMM MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI EPP OBJETO: AQUISIÇÃO DE TERMÔMETRO INFRAVERMELHO DIGITAL VALOR: R$ 42.990,00 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: NÃO HOUVE

LEIA-SE:

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LAVRINHAS IDENTIFICAÇÃO: 070/2020 DATA DO AJUSTE: 02/09/2020 CONTRATADA: HMM MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI EPP OBJETO: AQUISIÇÃO DE TERMÔMETRO INFRAVERMELHO DIGITAL VALOR: R$ 8.283,25 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: NÃO HOUVE

LAVRINHAS, 15/09/2020

SERGIO RUGGERI DE MELO – PREFEITO MUNICIPAL

LEME

PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2020

Processo Administrativo nº 159/2020

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE DEMANDAS DE PROCESSOS JUDICIAIS.

Ficam os licitantes interessados intimados da continuidade do julgamento do presente pregão, sessão a qual realizar-se à no dia 18.09.2020 a partir das 08:00h no site que opera a disputa.

Leme, 16 de setembro de 2020

CHRISTIAN CLAUDIO ALVES, PREGOEIRO