Página 16 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 17 de Setembro de 2020

Diário Oficial do Estado de São Paulo
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De 14-9-2020

Agregando:

Passando adido, por conveniência da Justiça, ao PMRG, nos termos dos arts. , inciso VIII, , inciso I e , inciso I ao III, do Decreto-lei 260/70, o Cb PM 116522-4 Fernando Mota Marques, do 1º BPTran, a contar de 11-9-20, em virtude de sua Prisão em Flagrante, conforme Nota de Culpa, de 11-9-20, da Polícia Civil do Estado de São Paulo - Plantão - Defesa da Mulher - 2ª Seccional - Campinas/SP, (Ref.: RDO 1619/2020) para fins de regularização de sua situação funcional. (Port DP-593/222/20)

Nos termos dos artigos , inciso I, , inciso III e , incisos I a III, do Decreto-lei 260/70 e passando à condição de adido à sua OPM de origem, o Cb PM 120487-4 Marcio Jose Sartorelo, do 2º BPM/I, no período de 3-6-18 a 4-7-18, conforme consta no Sistema Perícias (para fins de regularização de assentamentos). (Port. DP-618/2217/20)

Nos termos dos artigos , inciso I, , inciso III e , incisos I a III, do Decreto-lei 260/70 e passando à condição de adido à sua OPM de origem, o Cb PM 120487-4 Marcio Jose Sartorelo, do 2º BPM/I, no período de 23-2-20 a 16-3-20, conforme consta no Sistema Perícias (para fins de regularização de assentamentos). (Port. DP-623/2217/20)

Cessando:

A contar de 12-9-20, os efeitos da Portaria DP-387/222/20, publicada no D.O. 160, de 13-8-20, que desincompatibilizou o Cb PM 941674-9 Julio Mesquita da Silva, do 9º BPM/I, em face da sua desistência da candidatura ao pleito eleitoral de 2020 (para fins de regularização da situação funcional). (Port DP-589/222/20)

Os efeitos da Portaria que agregou nos termos dos artigos , inciso I, , inciso III e , incisos I ao III, tudo do Decreto-lei 260/70, o Cb PM 120487-4 Marcio Jose Sartorelo, do 2º BPM/I, revertendo-o ao serviço ativo, de acordo com o disposto no art. do mesmo Decreto-Lei, cessando a adição e classificando-o no 2º BPM/I, a contar de 5-7-18, por ter sido considerado apto para o Serviço Policial Militar, com restrições, conforme Processo 2118016074, do Sistema Perícias (para fins de regularização de assentamentos). (Port. DP-619/2217/20)

Os efeitos da Portaria que agregou nos termos dos artigos , inciso I, , inciso III e , incisos I ao III, tudo do Decreto-lei 260-70, o Sd PM 149095-8 Thomas de Freitas Gonçalves, do 16º BPM/M, revertendo-o ao serviço ativo, de acordo com o disposto no art. do mesmo Decreto-Lei, cessando a adição e classificando-o no 16º BPM/M, a contar de 14-8-20, por ter sido considerado apto para o Serviço Policial Militar, conforme Processo 2120016838, do Sistema Perícias (para fins de regularização de assentamentos). (Port. DP-632/2217/20)

Desincompatibilizando:

A contar de 15-9-20, nos termos do artigo 14, parágrafo 9º, da Constituição Federal, combinado com o artigo , inciso II, alínea I, da Lei Complementar 64/90, conforme preconizado na Portaria do Cmt G PM DP-29/222/20, de 5-3-20, publicada no Bol G PM 46, de 9-3-20, alterada pela Portaria do Cmt G PM DP-36/222/20, de 31-7-20, publicada no Bol G PM 141, de 3-8-20, a Cb PM 964612-4 Flavia Lucia Messias de Souza, do 43º BPM/I, a fim de concorrer ao pleito eleitoral de 2020, face o encaminhamento extemporâneo do requerimento, ficando o controle da situação funcional sob a responsabilidade de sua respectiva OPM. (Port DP-587/222/20)

A contar de 16-9-20, nos termos do artigo 14, parágrafo 9º, da Constituição Federal, combinado com o artigo , inciso II, alínea I, da Lei Complementar 64/90, conforme preconizado na Portaria do Cmt G PM DP-29/222/20, de 5-3-20, publicada no Bol G PM 46, de 9-3-20, alterada pela Portaria do Cmt G PM DP-36/222/20, de 31-7-20, publicada no Bol G PM 141, de 3-8-20, o Cb PM 931499-7 Adilson Carlos Amancio, do 20º BPM/M, a fim de concorrer ao pleito eleitoral de 2020, face o encaminhamento extemporâneo do requerimento, ficando o controle da situação funcional sob a responsabilidade de sua respectiva OPM. (Port DP-591/222/20)

A contar de 16-9-20, nos termos do artigo 14, parágrafo 9º, da Constituição Federal, combinado com o artigo , inciso II, alínea I, da Lei Complementar 64/90, conforme preconizado na Portaria do Cmt G PM DP-29/222/20, de 5-3-20, publicada no Bol G PM 46, de 9-3-20, alterada pela Portaria do Cmt G PM DP-36/222/20, de 31-7-20, publicada no Bol G PM 141, de 3-8-20, o Cb PM 966481-5 Sandra Cristina da Silva, do 27º BPM/I, a fim de concorrer ao pleito eleitoral de 2020, face o encaminhamento extemporâneo do requerimento, ficando o controle da situação funcional sob a responsabilidade de sua respectiva OPM. (Port DP-594/222/20)

Prorrogando, conforme artigo 6º, inciso IV, os efeitos da Portaria que agregou o Cb PM 120487-4 Marcio Jose Sartorelo, do 2º BPM/I, nos termos dos artigos , inciso I, , inciso III e , incisos I a III, tudo do Decreto-lei 260/70 e mantendo na condição de adido, por conveniência do serviço, para fins de controle da sua situação funcional, à sua OPM de origem, nos períodos de 17-3-20 a 15-6-20 e de 16-6-20 a 14-9-20 (para fins de regularização de assentamentos). (Port. DP-624/2217/20)

Reenquadrando:

As licenças para tratamento de saúde concedidas aos policiais militares a seguir relacionados para os termos do artigo 32, parágrafo único, do Decreto-lei 260/70, para fins de regularização de assentamentos: 2º Sgt PM 960216-0 Jose Pio Pereira, do (a) 4º BPM/M, no (s) período (s) de 13-4-20 a 22-4-09, à vista do contido no (a) Ofício 4BPMM-235/01/20 (Portaria de Sindicância 4BPMM-26/06/09) complementado por meio de Ofício CMED-1523/200/20, Cb PM 944757-1 Robson Braga dos Santos, do (a) 51º BPM/M, no (s) período (s) de 3-7-19 a 30-9-19, à vista do contido no (a) Ofício 51BPMM-133/01/20 (Atestado de Origem de 29/06/2019) complementado por meio de Ofício CMED-1490/200/20, Cb PM 951618-2 Edvan Silvano Barbosa, do (a) 38º BPM/M, no (s) período (s) de 23-8-16 a 2-1-17, à vista do contido no (a) Ofício 38BPMM-247/01/20 (Atestado de Origem de 19/08/2016) complementado por meio de Ofício CMED-1513/200/20, Cb PM 113999-1 Rogerio Jefferson Aurelio, do (a) 4º BPM/M, no (s) período (s) de 26-10-18 a 6-1-19, à vista do contido no (a) Ofício 4BPMM-236/01/20 (Atestado de Origem de 22/10/2018) complementado por meio de Ofício CMED-1518/200/20, Cb PM 116327-2 Wagner Goncalves Torquato, do (a) 1º BPChq, no (s) período (s) de 3-7-19 a 31-8-19, à vista do contido no (a) Ofício 1BPCHQ-085/01/20 (Portaria de Sindicância 1BPCHQ-39/13/19) complementado por meio de Ofício CMED-1425/200/20, Sd PM 129772-4 Fernando Jose Batista, do (a) 6º BAEP, no (s) período (s) de 12-6-17 a 23-6-17, 26-6-17 a 16-7-17 e 19-7-17 a 2-8-17, à vista do contido no (a) Ofício 46BPMM-458/01/20 (Portaria de Sindicância 46BPMM - 028/06/19) complementado por meio de Ofício CMED-1487/200/20, Sd PM 143044-A Rodrigo Gomes Feitoza, do (a) 46º BPM/M, no (s) período (s) de 16-9-13 a 15-10-13, à vista do contido no (a) Ofício 46BPMM-457/01/20 (Portaria de Sindicância 46BPMM - 024/06/19) complementado por meio de Ofício CMED-1529/200/20 Sd PM 145967-8 Thiago Jofre, do (a) 46º BPM/M, no (s) período (s) de 21-1-19 a 4-3-20, à vista do contido no (a) Ofício 46BPMM-456/01/20 (Portaria de Sindicância 46BPMM - 05/06/19) complementado por meio de Ofício CMED-1527/200/20, Sd PM 148585-7 Tiago Goncalves do Espirito Santo, do (a) 1º BPM/M, no (s) período (s) de 19-8-16 a 17-9-16, à vista do contido no (a) Ofício 1BPMM-376/01/20 (Atestado de Origem de 09/08/2016) complementado por meio de Ofício CMED-091/200/20, Sd PM 160173-3 Newellinson Danilo de Almeida Silva, do (a) 38º BPM/M, no (s) período (s) de 25-9-19 a 30-10-19, à vista do contido no (a) Ofício 38BPMM-246/01/20 (Atestado de Origem de 23/09/2019) complementado por meio de Ofício CMED-1469/200/20. (Port. DP-606/2215/2020)

As licenças para tratamento de saúde concedidas aos policiais militares a seguir relacionados para os termos do artigo 32, parágrafo único, do Decreto-lei 260/70, para fins de regularização de assentamentos: 1º Sgt PM 121999-5 Aldesio Gomes Moreno Junior, do (a) 2º BPChq, no (s) período (s) de 11-3-20 a 27-4-20, à vista do contido no (a) Ofício 2BPCHQ-236/01/20 (Atestado de Origem de 09/03/2020) complementado por meio de Ofício CMED-1499/200/20, 3º Sgt PM 924758-A Sergio Febraio, do (a) 18º BPM/M, no (s) período (s) de 11-8-16 a 16-12-16, à vista do contido no (a) Ofício 18BPMM-181/10/20 (Portaria de Sindicância 18BPMM - 028/70/19) complementado por meio de Ofício CMED-1545/200/20, Cb PM 991421-8 Marcelo Basso Pereira, do (a) 33º BPM/I, no (s) período (s) de 24-2-16 a 11-4-16 - 1-12-17 a 13-12-17 - 28-5-18 a 11-6-18 - 23-6-18 a 2-7-18 - 4-2-19 a 10-2-19, à vista do contido no (a) Ofício 33BPMI-15/012/20 (Portaria de Sindicância 33BPMI - 019/06/08) complementado por meio de Ofício CMED-997/200/20, Cb PM 125348-4 Fabricio Pedranzini dos Santos, do (a) 42º BPM/I, no (s) período (s) de 29-10-19 a 26-1-20, à vista do contido no (a) Ofício 42BPMI-118/11/20 (Portaria de Sindicância 42BPMI - 016/12/19) complementado por meio de Ofício CMED-1489/200/20, Cb PM 125902-4 Fabio Barbosa da Silva, do (a) 2º BPChq, no (s) período (s) de 22-10-19 a 30-11-19 - 1-12-19 a 10-1-20, à vista do contido no (a) Ofício 2BPCHQ-237/01/20 (Portaria de Sindicância 2BPChq - 016/132/17) complementado por meio de Ofício CMED-1495/200/20, Cb PM 128440-1 Ricardo de Morais Lopes, do (a) 50º BPM/M, no (s) período (s) de 27-12-19 a 5-2-20, à vista do contido no (a) Ofício 50BPMM-215/10.5/20 (Portaria de Sindicância 50BPMM - 001/60/20) complementado por meio de Ofício CMED-1504/200/20, Cb PM 129797-0 Guilherme Marques de Oliveira, do (a) RPMon - 9 de Julho, no (s) período (s) de 13-1-20 a 11-2-20, à vista do contido no (a) Ofício RPMON-305/11/20 (Atestado de Origem de 06/01/2020) complementado por meio de Ofício CMED-1366/200/20, Cb PM 131934-5 Hallyson Silva, do (a) 36º BPM/M, no (s) período (s) de 5-4-17 a 16-8-17, à vista do contido no (a) Ofício 36BPMM-224/010/20 (Portaria de Sindicância 36BPMM - 004/060/17) complementado por meio de Ofício CMED-1503/200/20, Cb PM 133421-2 Fabio Rogerio Moncao Ribeiro, do (a) 49º BPM/M, no (s) período (s) de 24-1-19 a 27-2-19, à vista do contido no (a) Ofício CPAM5-192/100/20 (Atestado de Origem de 22/01/2019) complementado por meio de Ofício CMED-1470/200/20, Sd PM 131643-5 Marcelo Antonio de Souza Pereira, do (a) 2º BPChq, no (s) período (s) de 30-1-20 a 28-3-20, à vista do contido no (a) Ofício 2BPCHQ-238/01/20 (Portaria de Sindicância 2BPCHQ-6/132/20) complementado por meio de Ofício CMED-1502/200/20, Sd PM 146657-7 Anderson Alfredo Sanches Lima, do (a) CAVPM, no (s) período (s) de 22-2-17 a 5-3-17, à vista do contido no (a) Ofício CAVPM-162/110/20 (Portaria de Sindicância 7BPMM-8/06/17) complementado por meio de Ofício CMED-1468/200/20, Sd PM 151317-6 Felipe da Rocha Oliveira, do (a) 30º BPM/M, no (s) período (s) de 28-11-17 a 3-4-18, à vista do contido no (a) Ofício 30BPMM-257/01/20 (Portaria de Sindicância 30BPMM-48/11/17)) complementado por meio de Ofício CMED-3990/200/20, Sd PM 157767-A Alex Toschi, do (a) 5º BPM/M, no (s) período (s) de 1-6-17 a 30-7-17, à vista do contido no (a) Ofício 5BPMM-357/51.3/20 (Atestado de Origem de 01/06/2017) complementado por meio de Ofício CMED-1528/200/20, Sd PM 162397-4 Edson Luiz dos Santos Bezerra, do (a) 1º BPTRAN, no (s) período (s) de 22-11-19 a 31-5-20, à vista do contido no (a) Ofício 1BPTRAN-217/01/20 (Portaria de Sindicância 1BPTRAN-23/06/19) complementado por meio de Ofício CMED-1438/200/20. (Port. DP-607/2215/20)

As licenças para tratamento de saúde concedidas aos policiais militares a seguir relacionados para os termos do artigo 32, parágrafo único, do Decreto-lei 260/70, para fins de regularização de assentamentos: Cb PM 104316-1 David Luiz Dias, do (a) 38º BPM/M, no (s) período (s) de 5-11-19 a 30-11-19, à vista do contido no (a) Ofício 38BPMM-173/01/20 (Portaria de Sindicância 38BPMM-7/06/20) complementado por meio de Ofício CMED-1106/200/20, Cb PM 113611-9 Anderson Carlos do Vale, do (a) 1º BPCHQ, no (s) período (s) de 24-8-17 a 17-10-17, à vista do contido no (a) Ofício 4BAEP-137/01/20 (Portaria de Sindicância 4BAEP-22/06/17) complementado por meio de Ofício CMED-747/200/20, Cb PM 122063-2 Charlles da Silva Souza, do (a) 35º BPM/M, no (s) período (s) de 7-3-19 a 1-5-19, à vista do contido no (a) Ofício 35BPMM-130/01/20 (Portaria de Sindicância 35BPMM-4/06/19) complementado por meio de Ofício CMED-811/200/20, Cb PM 143731-3 Alex Cunha de Oliveira, do (a) 50º BPM/M, no (s) período (s) de 8-11-19 a 22-11-19, à vista do contido no (a) Ofício 50BPMM-156/10.5/20 (Portaria de Sindicância 50BPMM-2/60/20) complementado por meio de Ofício CMED-1118/200/20, Sd PM 145732-2 Diego Luis Nicochelli Magalhaes Barbosa, do (a) 26º BPM/M, no (s) período (s) de 18-7-18 a 4-9-18, à vista do contido no (a) Ofício 43BPMM-152/01/20 (Portaria de Sindicância 43BPMM-23/06/18) complementado por meio de Ofício CMED-987/200/20, Sd PM 154432-2 Wellington de Oliveira Silva, do (a) 49º BPM/I, no (s) período (s) de 21-5-18 a 22-8-18, à vista do contido no (a) Ofício 49BPMI-192/01/20 (Portaria de Sindicância 49BPMI-5/06/19) complementado por meio de Ofício CMED-734/200/20, Sd PM 157429-9 Alan Henrique Lopes de Moura, do (a) 20º BPM/I, no (s) período (s) de 28-11-18 a 16-2-20, à vista do contido no (a) Ofício 1BPMM-245/01/20 (Portaria de Sindicância 1BPMM-47/06/18) complementado por meio de Ofício CMED-4089/200/19, Sd PM 157602-0 Mayson Kayque Leite dos Santos Araujo, do (a) 45º BPM/I, no (s) período (s) de 17-12-19 a 25-12-19, à vista do contido no (a) Ofício 6BPMI-269/001/20 (Portaria de Sindicância 6BPMI-5/007/20) complementado por meio de Ofício CMED-1155/200/20. (Port. DP-617/221/20)

As licenças para tratamento de saúde concedidas aos policiais militares a seguir relacionados para os termos do artigo 32, parágrafo único, do Decreto-lei 260/70, para fins de regularização de assentamentos: Asp Of PM 943699-5 Andre Mario Destro, do (a) 15º BPM/M, no (s) período (s) de 13-1-16 a 27-1-16, à vista do contido no (a) Ofício APMBB-84/11.1/20 (Atestado de Origem de 23/11/2015) complementado por meio de Ofício CMED-1428/200/20, Cb PM 101878-7 Cristiano Alves da Silva, do (a) 3º BPChq, no (s) período (s) de 28-5-15 a 11-7-15, à vista do contido no (a) Oficio 3BPCHQ-69/01/20 (Atestado de Origem de 28/05/2015 do 3º BPChq) complementado por meio de Ofício CMED-1549/200/20, Cb PM 106337-5 Paulo Sergio Mariano, do (a) 4º BPM/I, no (s) período (s) de 23-5-19 a 17-7-19, à vista do contido no (a) Ofício 4BPMI-465/10/20 (Atestado de Origem de 16/05/2019) complementado por meio de Ofício CMED-2024/200/20, Cb PM 116429-5 Abilio Augusto Correa, do (a) CAVPM, no (s) período (s) de 5-11-19 a 25-12-19, à vista do contido no (a) Ofício CAVPM-126/110/20 (Portaria de Sindicância GRPAE-12/130/19) complementado por meio de Ofício CMED-1234/200/20, Cb PM 132695-3 Jesse Siqueira dos Santos, do (a) 9º GB, no (s) período (s) de 27-2-12 a 6-4-12, à vista do contido no (a) Ofício 9GB-225/901/20 (Portaria de Sindicância 7GB-2/911/12) complementado por meio de Ofício CMED-1851/200/20, Cb PM 133823-4 Juliano Kobor Zanata, do (a) 53º BPM/I, no (s) período (s) de 13-6-19 a 26-6-19 - 27-6-19 a 17-7-19, à vista do contido no (a) Ofício 53BPMI-225/10/20 (Atestado de Origem de 29/05/2019) complementado por meio de Ofício CMED-1364/200/20, Sd PM 131739-3 Rafael Borges Silva, do (a) 9º GB, no (s) período (s) de 29-9-19 a 11-12-19, à vista do contido no (a) Ofício 9GB-149/901/20 (Portaria de Sindicância 9GB - 20/911/19) complementado por meio de Ofício CMED-186/200/20, Sd PM 143369-5 Julio Cesar Ferreira, do (a) 50º BPM/M, no (s) período (s) de 19-2-19 a 20-1-20, à vista do contido no (a) Ofício 50BPMM-157/10.5/20 (Portaria de Sindicância 50BPMM-2/60/19) complementado por meio de Ofício CMED-1140/200/20, Sd PM 150048-1 Leandro de Carvalho, do (a) 9º GB, no (s) período (s) de 9-1-20 a 1-3-20, à vista do contido no (a) Ofício 9GB-113/901/20 (Portaria de Sindicância 9GB-1/911/20) complementado por meio de Ofício CMED-866/200/20, Sd PM 150241-7 Danieli Lima Lopes, do (a) 1º BPTRAN, no (s) período (s) de 23-7-19 a 23-7-19, à vista do contido no (a) Ofício 1BPTRAN-176/01/20 (Portaria de Sindicância 1BPTRAN-16/06/19) complementado por meio de Ofício CMED-249/200/20. (Port. DP-627/2215/20)

De 15-9-2020

Cessando, a contar de 15-9-20, os efeitos da Portaria DP-493/222/20, publicada no D.O. 162, de 15-8-20, que desincompatibilizou o Cb PM 111871-4 Anderson de Souza Diniz, do 22º BPM/I, em face da sua desistência da candidatura ao pleito eleitoral de 2020 (para fins de regularização da situação funcional). (Port DP-599/222/20)

Desincompatibilizando:

A contar de 15-9-20, nos termos do artigo 14, parágrafo 9º, da Constituição Federal, combinado com o artigo , inciso II, alínea I, da Lei Complementar 64/90, conforme preconizado na Portaria do Cmt G PM DP-29/222/20, de 5-3-20, publicada no Bol G PM 46, de 9-3-20, alterada pela Portaria do Cmt G PM DP-36/222/20, de 31-7-20, publicada no Bol G PM 141, de 3-8-20, o Cap PM 117534-3 Edilson Del Vecchio Filho, do 37º BPM/M, a fim de concorrer ao pleito eleitoral de 2020, face o encaminhamento extemporâneo do requerimento, ficando o controle de sua situação funcional sob a responsabilidade de sua respectiva OPM. (Port DP-598/222/20)

A contar de 15-9-20, nos termos do artigo 14, parágrafo 9º, da Constituição Federal, combinado com o artigo , inciso II, alínea I, da Lei Complementar 64/90, conforme preconizado na Portaria do Cmt G PM DP-29/222/20, de 5-3-20, publicada no Bol G PM 46, de 9-3-20, alterada pela Portaria do Cmt G PM DP-36/222/20, de 31-7-20, publicada no Bol G PM 141, de 3-8-20, o Cb PM 975138-6 Erasmo José da Silva, do 32º BPM/I, a fim de concorrer ao pleito eleitoral de 2020, face o encaminhamento extemporâneo do requerimento, ficando o controle da situação funcional sob a responsabilidade de sua respectiva OPM. (Port DP-600/222/20)

De 16-9-2020

Promovendo:

Nos termos do artigo , "caput", § 1º, e artigo da Lei Complementar 1.150/11:

À graduação de 3º Sgt QPPM, o Cb PM 106479-7 Ivanildo Jose dos Santos Filho - CPM - São Paulo/SP (Port. DP-2396/122/20).

Nos termos do artigo , "caput", § 1º, e artigo da Lei Complementar 1.150/11:

À graduação de 3º Sgt QPPM, o Cb PM 932975-7 Jose Roberto Bezerra - 5º BPRv - 2ª Cia - 2º Pel - Itapeva/SP (Port. DP-2551/122/20).

Nos termos do artigo , "caput", §§ 1º e , e artigo da Lei Complementar 1.150/11:

Ao posto de 2º Ten QEOPM, o Subten PM 902954-A Marco Antonio da Luz - 51º BPM/I - Ribeirão Preto/SP (Port. DP-2558/122/20).

Nos termos do artigo , "caput", § 1º, e artigo da Lei Complementar 1.150/11:

À graduação de 3º Sgt QPPM, o Cb PM 923343-1 Silvio Cezar Marques Morais - 11º BPM/M - 3ª Cia PM - São Paulo/SP (Port. DP-2559/122/20).

Nos termos do artigo , "caput", § 1º, e artigo da Lei Complementar 1.150/11:

À graduação de 3º Sgt QPPM, o Cb PM 923342-3 Sidinei Marcelo dos Santos - CPTran - São Paulo/SP (Port. DP-2560/122/20).

Nos termos do artigo , "caput", § 1º, e artigo da Lei Complementar 1.150/11:

À graduação de 3º Sgt QPPM, o Cb PM 903351-3 Robson Rosa Oliveira - 38º BPM/M - 2ª Cia PM - São Paulo/SP (Port. DP-2561/122/20).

Nos termos do artigo , "caput", § 1º, e artigo da Lei Complementar 1.150/11:

À graduação de 3º Sgt QPPM, o Cb PM 951900-9 Eliane da Silva Bissonho - 7º GB - Campinas/SP (Port. DP-2563/122/20).

Nos termos do artigo , "caput", § 1º, e artigo da Lei Complementar 1.150/11:

À graduação de 3º Sgt QPPM, o Cb PM 965266-3 Marco Antonio Oliveira - 54º BPM/I - 3ª Cia PM - Itararé/SP (Port. DP-2569/122/20).

Nos termos do artigo , "caput", § 1º, e artigo da Lei Complementar 1.150/11:

À graduação de 3º Sgt QPPM, o Cb PM 924507-3 Roberto Galves - Correg PM - São Paulo/SP (Port. DP- 2570/122/20).

Nos termos do artigo , "caput", § 1º, e artigo da Lei Complementar 1.150/11:

À graduação de Subten QPPM, o 1º Sgt PM 931477-6 Jose Welton Vaz - 19º GB - 1º PB Bragança Paulista - Bragança Paulista/SP (Port. DP-2574/122/20).

Nos termos do artigo , "caput", §§ 1º e , e artigo da Lei Complementar 1.150/11:

Ao posto de 2º Ten QEOPM, o Subten PM 943463-1 Marcos Rogerio Vieira - 7º GB - 1º SGB - Campinas/SP (Port. DP-2575/122/20).

Nos termos do artigo , "caput", §§ 1º e , e artigo da Lei Complementar 1.150/11:

Ao posto de 2º Ten QEOPM, o Subten PM 924046-2 Izequiel Mendes - 4º BPAmb - 1ª Cia - São José do Rio Preto/SP (Port. DP-2576/122/20).

Nos termos do artigo , "caput", § 1º, e artigo da Lei Complementar 1.150/11:

À graduação de Subten QPPM, o 1º Sgt PM 971736-6 Jairo Costa Silva - 27º BPM/M - 2ª Cia PM - São Paulo/SP (Port. DP-2583/122/20).

Nos termos do artigo , "caput", § 1º, e artigo da Lei Complementar 1.150/11:

À graduação de 3º Sgt QPPM, o Cb PM 974013-9 Alexandre Miranda de Souza - 48º BPM/M - São Paulo/SP (Port. DP-2585/122/20).

Nos termos do artigo , "caput", § 1º, e artigo da Lei Complementar 1.150/11:

À graduação de 3º Sgt QPPM, o Cb PM 932631-6 Angelo Marcos Constantino - 16º BPM/I - 5ª Cia PM - 1º Gp PM - Parisi/ SP (Port. DP-2586/122/20).

Nos termos do artigo , "caput", § 1º, e artigo da Lei Complementar 1.150/11:

À graduação de 3º Sgt QPPM, o Cb PM 965507-7 Edenilton Ferreira dos Santos - 12º BPM/M - 2ª Cia PM - São Paulo/SP (Port. DP-2587/122/20).

Nos termos do artigo , "caput", § 1º, e artigo da Lei Complementar 1.150/11:

À graduação de 3º Sgt QPPM, o Cb PM 941627-7 Patricia Toledo Galvao do Nascimento Nunes - DF - São Paulo/SP (Port. DP-2595/122/20).

Nos termos do artigo , "caput", § 1º, e artigo da Lei Complementar 1.150/11:

À graduação de 3º Sgt QPPM, o Cb PM 944371-1 Manasses Severino de Melo - 41º BPM/I - Jacareí/SP (Port. DP-2598/122/20).

Nos termos do artigo , "caput", § 1º, e artigo da Lei Complementar 1.150/11:

À graduação de 3º Sgt QPPM, o Cb PM 933177-8 Claudinei Bittencourt da Silva - 23º BPM/I - 3ª Cia PM - Aparecida/SP (Port. DP-2601/122/20).

Nos termos do artigo , "caput", § 1º, e artigo da Lei Complementar 1.150/11:

À graduação de 3º Sgt QPPM, o Cb PM 962820-7 Valter Cesar Zacarone - 33º BPM/I - 3ª Cia PM - Terra Roxa/SP (Port. DP-2611/122/20).

Nos termos do artigo , "caput", §§ 1º e , e artigo da Lei Complementar 1.150/11, alterada pelo artigo , inciso IV, da Lei Complementar 1.224/13:

Ao posto de Cap QAOPM, o 1º Ten QAO PM 940062-1 Adriano Jose Paulino - 9º GB - Ribeirão Preto/SP (Port. DP-2612/122/20).

Reenquadrando:

As licenças para tratamento de saúde concedidas aos policiais militares a seguir relacionados para os termos do artigo 32, parágrafo único, do Decreto-lei 260/70, para fins de regularização de assentamentos: Cb PM 113783-2 Paulo Cesar Marques Dias, do (a) 2º BAEP, no (s) período (s) de 23-6-19 a 7-7-19 - 8-7-19 a 23-7-19, à vista do contido no (a) Oficio 2BAEP-61/10/20 (Portaria de Sindicância 2BAEP-8/06/20) complementado por meio de Ofício CMED-1041/200/20, Cb PM 116496-1 Fabio Ataide Barbosa, do (a) APMTJ, no (s) período (s) de 3-6-19 a 30-6-19 - 1-7-19 a 30-7-19, à vista do contido no (a) Ofício APMTJ-115/51/20 (Atestado de Origem de 06/06/2019) complementado por meio de Ofício CMED-749/200/20, Cb PM 122351-8 Luiz Antonio da Silva, do (a) 9º BPM/M, no (s) período (s) de 6-2-20 a 5-4-20, à vista do contido no (a) Ofício 9BPMM-334/01/20 (Portaria de Sindicância 9BPMM - 038/06/12) complementado por meio de Ofício CMED-968/200/20, Cb PM 129786-4 Gerson da Silva, do (a) 1º BPTRAN, no (s) período (s) de 20-8-18 a 18-9-18 - 19-9-18 a 18-10-18, à vista do contido no (a) Ofício 1BPTRAN-162/01/20 (Atestado de Origem de 09/08/2018) complementado por meio de Ofício CMED-1056/200/20, Cb PM 135503-1 Marcos Roberto Dias, do (a) 44º BPM/M, no (s) período (s) de 23-9-19 a 22-10-19 - 23-10-19 a 21-11-19 -22-11-19 a 26-12-19 - 27-12-19 a 16-1-20, à vista do contido no (a) Ofício CPAM7-85/12/20 (Portaria de Sindicância 44BPMM - 7/06/19) complementado por meio de 0953/200/20, Cb PM 144732-7 Diego Rafael de Almeida, do (a) 15º BPM/M, no (s) período (s) de 1-7-19 a 11-8-19, à vista do contido no (a) Ofício 15BPMM-157/012/20 (Atestado de Origem de 02/07/2019) complementado por meio de Ofício CMED-1033/200/20, Sd PM 133281-3 Bruno Ferreira de Campos Ribeiro, do (a) 3º BPM/M à época do (a) 21º BPM/I, no (s) período (s) de 16-8-17 a 27-9-17 - 28-9-17 a 22-11-17 - 23-11-17 a 16-1-18, à vista do contido no (a) Ofício 3BPMM-274/01/20 (Portaria de Sindicância 21BPMI-34/07/17) complementado por meio de Ofício CMED-1025/200/20, Sd PM 143632-5 Lucas Tardin Bonamichi Gomes, do (a) 7º BPM/M, no (s) período (s) de 5-3-18 a 19-4-18 - 20-4-18 a 5-5-18, à vista do contido no (a) Ofício 7BPMM-183/01/20 (Portaria de Sindicância 7BPMM - 008/06/18) complementado por meio de Ofício CMED-633/200/20, Sd PM 150868-7 Robson de Lima Pontes, do (a) 14º BPM/I à época do (a) 36º BPM/M, no (s) período (s) de 20-11-17 a 28-11-17 - 29-11-17 a 5-12-17 - 6-12-17 a 21-12-17, à vista do contido no (a) Ofício 14BPMI-122/01/20 (Portaria de Sindicância 36BPMM - 027/060/18) complementado por meio de Ofício CMED-867/200/20, Sd PM 154269-9 Juciano Francisco Rodrigues Teodoro, do (a) CPTRAN, no (s) período (s) de 8-10-19 a 4-11-19 - 5-11-19 a 2-12-19, à vista do contido no (a) Ofício CPTRAN-074/110/20 (Atestado de Origem de 30/09/2019) complementado por meio de Ofício CMED-1030/200/20, Sd PM 155105-1 Leonardo Bravo de Souza Cruz, do (a) 29º BPM/M, no (s) período (s) de 18-9-17 a 17-10-17, à vista do contido no (a) Ofício 29BPMM-153/01/20 (Atestado de Origem de 11/09/2017) complementado por meio de Ofício CMED-3856/200/19, Sd PM 155852-8 Marly Aparecida de Melo Portilho, do (a) COPOM, no (s) período (s) de 2-3-17 a 31-3-17 - 1-4-17 a 15-4-17, à vista do contido no (a) Ofício COPOM-67/11/20 (Atestado de Origem de 01/03/2017) complementado por meio de Ofício CMED-1026/200/20. (Port. DP-601/2215/20)

As licenças para tratamento de saúde concedidas aos policiais militares a seguir relacionados para os termos do artigo 32, parágrafo único, do Decreto-lei 260/70, para fins de regularização de assentamentos: 1º Ten PM 140952-2 Jose Maycon de Paiva Honorato, do (a) 19º GB, no (s) período (s) de 6-11-19 a 16-12-19, à vista do contido no (a) Ofício 16GB-106/901/20 (Atestado de Origem de 13/11/2019) complementado por meio de Ofício CMED-1420/200/20, 3º Sgt PM 962898-3 Jose Alexandre Vieira Piovesan, do (a) 3º BPM/I, no (s) período (s) de 13-8-18 a 11-9-20, à vista do contido no (a) Ofício 3BPMI-161/01/20 (Portaria de Sindicância 3BPMI - 016/06/18) complementado por meio de Ofício CMED-1356/200/20, Cb PM 113988-6 Jefferson da Silva Soares, do (a) 50º BPM/M, no (s) período (s) de 23-10-19 a 16-11-19 - 17-11-19 a 16-12-19 - 17-12-19 a 16-2-20 - 17-2-20 a 17-3-20, à vista do contido no (a) Ofício 50BPMM-172/10.5/20 (Portaria de Sindicância 50BPMM-34/60/16) complementado por meio de Ofício CMED-1362/200/20, Cb PM 136182-1 Daniel do Carmo Silva, do (a) 6º BPM/M à época do (a) 40º BPM/M, no (s) período (s) de 2-7-19 a 18-8-19 - 19-8-19 a 17-10-19 - 18-10-19 a 16-11-19, à vista do contido no (a) Ofício 6BPMM-312/01/20 (Portaria de Sindicância 40BPMM-20/06/19) complementado por meio de Ofício CMED-855/200/20, Cb PM 136364-6 Luis Fernando de Oliveira Santos, do (a) 6º BPM/M, no (s) período (s) de 30-5-18 a 19-6-18 - 11-2-19 a 22-3-19 - 25-3-19 a 3-5-19 - 4-5-19 a 7-6-19 - 10-6-19 a 24-6-19, à vista do contido no (a) Ofício 10BPMM-282/01/20 (Portaria de Sindicância 41BPMM-5/06/20) complementado por meio de Ofício CMED-1351/200/20, Sd PM 133795-5 Jerry Adriano do Prado, do (a) 37º BPM/M, no (s) período (s) de 19-2-19 a 25-3-19, à vista do contido no (a) Ofício 37BPMM-351/01/20 (Portaria de Sindicância 37BPMM-18/06/19) complementado por meio de Ofício CMED-1396/200/20, Sd PM 133632-A Aliton Miguel, do (a) 3º BPM/I, no (s) período (s) de 11-4-19 a 16-6-19, à vista do contido no (a) Ofício 3BPMI-164/01/20 (Atestado de Origem de 03/04/2019) complementado por meio de Ofício CMED-1350/200/20, Sd PM 149451-1 Erick Silva Oliveira, do (a) 49º BPM/I, no (s) período (s) de 27-2-18 a 22-1-19, à vista do contido no (a) Ofício 49BPMI-247/01/20 (Portaria de Sindicância 49BPMI-24/06/18) complementado por meio de Ofício CMED-1435/200/20, Sd PM 154421-7 Carlos Alberto de Oliveira, do (a) 3º BPM/I, no (s) período (s) de 1-12-19 a 13-3-20, à vista do contido no (a) Ofício 3BPMI-162/01/20 (Portaria de Sindicância 3BPMI-24/06/19) complementado por meio de Ofício CMED-1360/200/20, Sd PM 156684-9 Fernando Pereira Puiatti, do (a) 10º BPM/M, no (s) período (s) de 28-10-19 a 26-11-18, à vista do contido no (a) Ofício 10BPMM-280/01/20 (Portaria de Sindicância 41BPMM-40/06/19) complementado por meio de Ofício CMED-1263/200/20, Sd PM 162126-2 Beatriz Caroline de Deus Paula Brisola, do (a) 6º BAEP, no (s) período (s) de 7-1-20 a 5-2-20, à vista do contido no (a) Ofício 6BPMM-313/01/20 (Portaria de Sindicância 40BPMM-44/06/19) complementado por meio de Ofício CMED-856/200/20. (Port. DP-604/2215/20)

Transferindo para a reserva a pedido:

Nos termos do artigo 24-F do Decreto-lei Federal 667/69, com nova redação dada pela Lei Federal 13.954/19, combinado com o Decreto Estadual 64.743/20, Instruções Normativas do Ministério da Economia 5/20 e 6/20, artigo 17, "caput", do Decreto-lei Estadual 260/70, alterado pela Lei Complementar 1.305/17, artigo 138, § 2º, combinado com o artigo 129 da Constituição Estadual, artigos e da Lei Complementar 432/85, alterada pela Lei Complementar 1.179/12, Decreto 51.782/07, e vencimentos referentes às Leis Complementares 731/93 e 1.021/07, com os proventos integrais, contando com mais de 30 anos de serviço, padrão PM-25, o 3º Sgt PM 106479-7 Ivanildo Jose dos Santos Filho - CPM - São Paulo/SP (TLTS e FRCTS DP-2396/20 - Pr. 13278889/20).

Nos termos do artigo 24-F do Decreto-lei Federal 667/69, com nova redação dada pela Lei Federal 13.954/19, combinado com o Decreto Estadual 64.743/20, Instruções Normativas do Ministério da Economia 5/20 e 6/20, artigo 17, "caput", do Decreto-lei Estadual 260/70, alterado pela Lei Complementar 1.305/17, artigo 138, § 2º, combinado com o artigo 129 da Constituição Estadual, artigos e da Lei Complementar 432/85, alterada pela Lei Complementar 1.179/12, Decreto 51.782/07, e vencimentos referentes às Leis Complementares 731/93 e 1.021/07, com os proventos integrais, contando com mais de 30 anos de serviço, padrão PM-25, o 3º Sgt PM 932975-7 Jose Roberto Bezerra - 5º BPRv - 2ª Cia - 2º Pel - Itapeva/SP (TLTS e FRCTS DP-2551/20 - Pr. 13367174/20).

Nos termos do artigo 24-F do Decreto-lei Federal 667/69, com nova redação dada pela Lei Federal 13.954/19, combinado com o Decreto Estadual 64.743/20, Instruções Normativas do Ministério da Economia 5/20 e 6/20, artigo 17, "caput", do Decreto-lei Estadual 260/70, alterado pela Lei Complementar 1.305/17, em harmonia com o artigo 8º da mesma Lei Complementar , artigo 138, § 2º, combinado com o artigo 129 da Constituição Estadual, Lei Complementar 1.249/14, em consonância com o artigo do Decreto 41.144/96 e a Portaria PM1-6/02/14, de 19-8-14, artigos e da Lei Complementar 432/85, alterada pela Lei Complementar 1.179/12, Decreto 51.782/07, e vencimentos referentes às Leis Complementares 731/93 e 1.021/07, com os proventos integrais, contando com mais de 30 anos de serviço, padrão PM-11, o 2º Ten QEOPM 902954-A Marco Antonio da Luz - 51º BPM/I - Ribeirão Preto/SP (TLTS e FRCTS DP-2558/20 - Pr. 13359460/20).

Nos termos do artigo 24-F do Decreto-lei Federal 667/69, com nova redação dada pela Lei Federal 13.954/19, combinado com o Decreto Estadual 64.743/20, Instruções Normativas do Ministério da Economia 5/20 e 6/20, artigo 17, "caput", do Decreto-lei Estadual 260/70, alterado pela Lei Complementar 1.305/17, artigo 138, § 2º, combinado com o artigo 129 da Constituição Estadual, artigos e da Lei Complementar 432/85, alterada pela Lei Complementar 1.179/12, Decreto 51.782/07,