Página 39 do Diário Oficial do Estado do Pará (DOEPA) de 17 de Setembro de 2020

Diário Oficial do Estado do Pará
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REMOÇÃO DE SERVIDOR

PORTARIA Nº 00940/2020-GAB/SEMAS, DE 09.09.2020

Servidor: STONE CESAR CAVALCANTE DA COSTA

Matrícula:57175268/1

Cargo: Técnico em Gestão de Infraestrutura

Do: Comitê de Monitoramento e Planejamento Estratégico para Fiscalização-DIFISC

Para: Diretoria Agrossilvipastoril-DGFLOR

Data da remoção: 14/09/2020

ANA ANDRÉA BRITO MAUÉS

Secretária Adjunta de Gestão Administrativa e Tecnologias

Protocolo: 580711 .

LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE

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PORTARIA Nº 00973/2020-DGAF/GAB/

SEMAS, DE 11 DE SETEMBRO DE 2020.

Nome: RUIVALDO RODRIGUES DA SILVA

Matrícula: 57175855/1

Cargo: Técnico em Gestão de Infraestrutura

Concessão: 70 (setenta) dias de Licença para Tratamento de Saúde

Período: 20/02/2020 a 29/04/2020

Laudo Médico: 59819 de 03/07/2020

ANA ANDREA BRITO MAUÉS

Secretária Adjunta de Gestão Administrativa e Tecnologias

Protocolo: 580806 .

TERMO ADITIVO A CONTRATO

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TERMO ADITIVO: 02/2020

Contrato: 054/2018 - SEMAS/PA

Justificativa: Prorrogação de vigência

Assinatura: 16/09/2020

Vigência: 17/09/2020 a 17/09/2021

Orçamento: Unidade 27102; Gestão 00001; PTRES 278338; Fonte 0116006360; Elemento 339037; P I 4120008338C; Ação 213477

Contratado: AVAL EMPRESA DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA (CNPJ 24.930.315/0001-04)

Endereço: SAI Trecho, nº 17, rua 10 Lote 285, CEP 71200-228, fone (61) 3029-8899, [email protected], Brasilia/DF

Ordenador de Despesas: Ana Andrea Brito Maues, Secretária Adjunta de Gestão Administrativa e Tecnologias

Protocolo: 580674 TERMO ADITIVO: 02/2020

Contrato: 053/2018 - SEMAS/PA

Justificativa: Prorrogação de vigência

Assinatura: 16/09/2020

Vigência: 17/09/2020 a 17/09/2021

Orçamento: Unidade 27102; Gestão 00001; PTRES 278338; Fonte 0116006360; Elemento 339037; P I 4120008338C; Ação 213477

Contratado: E B CARDOSO-EIRELI (CNPJ 34.849.836/0001-87)

Endereço: Rua WE 4 nº 386/B GLEBA-1, Bairro Nova Marambaia, CEP 66623-284, fone (91) 3243-3670, [email protected], Belém/PA Ordenador de Despesas: Ana Andrea Brito Maues, Secretária Adjunta de Gestão Administrativa e Tecnologias

Protocolo: 580673 .

DIÁRIA

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PORTARIA Nº 983/2020 - GAB/

SEMAS 14 DE SETEMBRO DE 2020.

Objetivo: Promover e organizar a III Semana de Capacitação da EMATER, em Conceição do Araguaia, e participar da mobilização do Programa Territórios Sustentáveis em Água Azul do Norte e São Félix do Xingu

Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5.810, de 24.01.1994.

Origem: Belém/PA.

Destino: Marabá/PA, Conceição do Araguaia/PA, Água Azul do Norte/PA e São Félix do Xingu/PA

Período: 18/09 a 04/10/2020 – 16 e ½ diárias.

Servidores:

- 5938940/3 - EMANUEL LUCAS PEREIRA LIMA - (Chefe de Gabinete)

- 5953107/1 - FRANCY ROSY NAVA DE OLIVEIRA SOUZA - (Técnico em Gestão de Meio Ambiente)

Ordenador: ANA ANDREA BRITO MAUÉS/Secretária Adjunta de Gestão Administrativa e Tecnologias.

Protocolo: 579924 PORTARIA Nº 988/2020 - GAB/

SEMAS 15 DE SETEMBRO DE 2020.

Objetivo: Atuar como apoio na operação de fiscalização de combate ao desmatamento da Amazônia no Estado do Pará.

Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5.810, de 24.01.1994.

Origem: Belém/PA.

Destino: Itaituba/PA.

Período: 17/08/20 a 31/08/20 – 14 e ½ diárias.

Servidores:

- 54188135/1- AMÍLCAR BAPTISTA TOCANTINS JÚNIOR (MOTORISTA);

- 57195375 - JORGE LUIZ CONCEIÇÃO RODRIGUES (MOTORISTA).

Ordenador: ANA ANDREA BRITO MAUÉS/Secretária Adjunta de Gestão Administrativa e Tecnologias.

Protocolo: 580150

PORTARIA Nº 982/2020 - GAB/

SEMAS 14 DE SETEMBRO DE 2020.

Objetivo: Acompanhar o Ilmº Secretário Adjunto de Gestão de Recursos Hídricos e Clima em agenda nos referidos municípios.

Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5.810, de 24.01.1994.

Origem: Belém/PA.

Destino: Marabá/PA, Água Azul do Norte/PA e São Félix do Xingu/PA

Período: 27/09 a 02/10/2020 – 05 e ½ diárias.

Servidores:

- 57194469/2 - ANDREA DOS SANTOS COELHO - (DIRETOR)

Ordenador: ANA ANDREA BRITO MAUÉS/Secretária Adjunta de Gestão Administrativa e Tecnologias.

Protocolo: 579902 PORTARIA Nº 995/2020 - GAB/

SEMAS DE 16 DE SETEMBRO DE 2020

Objetivo: Participar da “Apresentação do Programa Territórios Sustentáveis ao Grupo Santander”.

Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5.810, de 24.01.1994.

Origem: Belém/PA.

Destino: São Paulo/SP

Período: 17/09 a 19/09/2020 – 02 e ½ diárias.

Servidor:

- 5930962/1 - RAUL PROTAZIO ROMAO (Secretário Adj. de Gestão de Recursos Hídricos)

Ordenador: ANA ANDREA BRITO MAUÉS/Secretária Adjunta de Gestão Administrativa e Tecnologias.

Protocolo: 580555 PORTARIA Nº 991/2020 - GAB/SEMAS

A Secretária Adjunta de Gestão Administrativa e Tecnologias, no uso das atribuições que lhe são conferidas em lei;

CONSIDERANDO os termos do Processo nº 594761/2020.

RESOLVE:

I – Alterar o período de viagem referente à PORTARIA Nº 826/2020-GAB/ SEMAS de 13/08/2020, publicado no DOE Nº 34.336 do dia 04/09/2020, que seria no período de 17/08 a 31/08/2020 – 14 e ½ (quatorze e meia) diárias, para o período de 17/08 a 28/08/2020 – 11 e ½ (onze e meia) diárias.

Belém, 15 de setembro de 2020.

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

ANA ANDREA BRITO MAUES

Secretária Adjunta de Gestão Administrativa e Tecnologias

Protocolo: 580394 .

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

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NOTIFICAÇÃO: Nº 131795/2020/

GEFLOR/COFISC/DIFISC/SAGRA

Á

ANTÔNIO ALVES DE MOURA

END: AV GOVERNADOR VALADARES, Nº 611

BAIRRO: MIRANDA

CEP: 68.635-000 –GOIANÉSIA DO PARÁ -PA.

Pelo presente instrumento, fica ANTÔNIO ALVES DE MOURA CPF: 213.196.852-34, notificado (a) de acordo com o que consta nos Autos do Processo Administrativo Punitivo Nº 9934/2018, o qual originou o AUTO DE INFRAÇÃO de nº 7001/07761/2018/GEFLOR, lavrado na sede desta Secretaria, em face de não cumprimento das condicionantes nº 04 e 05, referentes a AUTEF nº 2531/2013, contrariando as exigências do órgão ambiental estando em desacordo com a autorização concedida para a PMFS. Contrariando o Art. 66, parágrafo único, inciso II, do decreto Federal nº 6.514/2018. Enquadrando-se no Art. 118, Incisos I e VI, da Lei Estadual nº 5.887/1995. Em consonância Com o Art. 70 da Lei Federal nº 9.605/1998. O autuado poderá apresentar defesa ou impugnação escrita ao referido auto, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da data da ciência da presente notificação, que será considerada efetivada 10 (dez) dias após a assinatura, podendo produzir as provas que julgar necessárias em atendimento ao disposto no Art. 140 da Lei Estadual nº 5.887/95.

Este edital está estabelecido, conforme o Art. 138, § 1º, inciso III e § 3ºda Lei Estadual nº 5.887/95, não cabendo nova notificação.

NOTIFICAÇÃO: Nº 131796/2020/

GEFLOR/COFISC/DIFISC/SAGRA

Á

CARVOARIA M & S LTDA

END: RODOVIA PA 150, KM 136, N º S/N, CIVINAL 12 KM 02

BAIRRO: ZONA RURAL

CEP: 68.695-000 – TAILÂNDIA -PA.

Pelo presente instrumento, fica CARVOARIA M & S LTDA com CNPJ: 06.343.928/0001-55, notificado (a) de acordo com o que consta nos Autos do Processo Administrativo Punitivo Nº 8680/2018, o qual originou o AUTO DE INFRAÇÃO de nº 7001/11090/2018/GEFLOR, lavrado na sede desta Secretaria, em face de deixar de atender as exigências legais quando devidamente notificado pela autoridade competente no prazo concedido. Contrariando o Art. 80 do decreto Federal nº 6.514/2018. Enquadrando-se no Art. 118, Incisos VI da Lei Estadual nº 5.887/1995. Em consonância Com o Art. 70 da Lei Federal nº 9.605/1998.

O autuado poderá apresentar defesa ou impugnação escrita ao referido auto, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da data da ciência da presente notificação, que será considerada efetivada 10 (dez) dias após a assinatura, podendo produzir as provas que julgar necessárias em atendimento ao disposto no Art. 140 da Lei Estadual nº 5.887/95.

Este edital está estabelecido, conforme o Art. 138, § 1º, inciso III e § 3ºda Lei Estadual nº 5.887/95, não cabendo nova notificação.