Página 41 do Diário Oficial do Município de Campinas (DOM-CAMP) de 17 de Setembro de 2020

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1.000 (um mil) Cateter Intravenoso Periférico 24g x 0,56, com o valor unitário de R$ 4,54 (quatro reais e cinquenta e quatro centavos) e a empresa Cholmed Comercial Hospitalar LTDA, CNPJ07.569.029/0001-38, para aquisição de 1.500 (um mil e quinhentos) Embalagem 100% Polipropileno - sms 120 X 120cm 55g/m² a 60g/m², com valor unitário de de R$ 2,3450 (dois reais, trinta e quatro centavos e cinco milésimos de real) com fulcro no inciso IV, do art. 24 da Lei 8666/93, nos termos das justificativas estampadas no presente processo, e a despesa decorrente, no valor total de R$ 35.557,50 (trinta e cinco mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos);

Campinas, 16 de setembro de 2020

DR. MARCOS EURÍPEDES PIMENTA

Diretor Presidente da Rede Municipal Dr. Mario Gatti, de Urgência, Emergência e Hospitalar

IMA

INFORMÁTICA DE MUNICÍPIOS ASSOCIADOS SA - IMA

CONTRATO Nº 019/2020

REQUISIÇÃO DE COMPRA Nº 00210/2020 - PEDIDO DE COMPRA Nº

5938 - PROCESSO SEI IMA.2020.00001165-32

OBJETO: Contratação de Companhia de Seguros para cobertura dos bens patrimoniais, com limite máximo de garantia a ser contratado na forma de risco relativo dos bens de propriedade da Informática de Municípios Associados SA - IMA ou sob sua guarda, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. CONTRATADA: CHUBB SEGUROS BRASIL SA CNPJ: 03.502.099/0001-18. VALOR GLOBAL: R$ 49.881,00 (quarenta e nove mil, oitocentos e oitenta e um reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir das 00h00min do dia 17/09/2020.

Campinas, 15 de setembro de 2020

GERÊNCIA JURÍDICA

TERMO ADITIVO Nº 001/2020 AO CONTRATO Nº

023/2019

RC Nº 00223/2020 - PROCESSO SEI IMA.2019.00000426-45

FINALIDADE: Redução do valor contratual e prorrogação da vigência contratual.

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria relacionada às atuações especialmente nas esferas tributária, regulatória, atuação em processos administrativos de cunho tributário e sobre recolhimento de encargos trabalhistas. CONTRATADA: SAAVEDRA SANDY SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. CNPJ: 27.378.928/0001-60. VALOR GLOBAL: R$ 63.720,00 (sessenta e três mil, setecentos e vinte reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir de 01 de novembro de 2020.




LOTE 

ITEM 

DESCRIÇÃO 

QUANTIDADE 

UNIDADE 

VALOR
UNITÁRIO DA
HORA
(R$ ) 

VALOR
MENSAL
PARA 20
HORAS
(R$ ) 

VALOR
TOTAL
PARA 12
MESES
(R$ ) 

I1  
  
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA
RELACIONADA ÀS ATUAÇÕES ESPECIALMENTE
NAS ESFERAS TRIBUTÁRIA, REGULATÓRIA,
ATUAÇÃO EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS
DE CUNHO TRIBUTÁRIO
E SOBRE RECOLHIMENTO
DE ENCARGOS TRABALHISTAS. 

240 

HORAS 

R$ 265,50
(duzentos
e sessenta
e cinco
reais e
cinquenta
centavos) 

R$
5.310,00
(cinco mil
e trezentos e dez
reais) 

R$
63.720,00
(sessenta
e três mil,
setecentos
e vinte
reais) 

Campinas, 15 de setembro de 2020

GERÊNCIA JURÍDICA

TERMO DE DISTRATO AO CONTRATO Nº 046/2015

FIRMADO ENTRE A INFORMÁTICA DE MUNICÍPIOS

ASSOCIADOS SA - IMA E CONVERGY SERVIÇOS E

CONTABILIDADE LTDA - ME

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2015 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº

056/2015 - PROTOCOLO Nº 2015/165/0392

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de Avaliação de Bens Móveis para definição do valor recuperável e Teste de Impairment pelo valor da avaliação, com base nos itens físicos avaliador, de acordo com a determinação do Comitê de Pronunciamento Contábil - CPC 01 e 27, e de acordo com as especificações técnicas e condições do Termo de Referência, Anexo I do EDITAL. CONTRATADA: CONVERGY SERVIÇOS E CONTABILIDADE LTDA. CNPJ: 16.935.205/0001-07. Conforme Memorando Interno de Fiscal e Patrimônio nº 017/2020 (doc. 2769922) e Despacho nº 2834964, ambos da Gerência Financeira, e carta de aceite da CONTRATADA encaminhada em 01/09/2020 (doc. 2851449), a CONTRATANTE e CONTRATADA, resolvem, de comum acordo, promover a rescisão contratual amigável ao Contrato nº 046/2015, mediante formalização do presente Termo de Distrato, conforme previsto no item 10.1 da Cláusula Décima - Da Rescisão Contratual.

Campinas, 15 de setembro de 2020

GERÊNCIA JURÍDICA

SANASA

SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO - SANASA

RESUMO ATA DE REGISTRO DE PREÇO

Pregão nº 81/2020 - Empresa: Caroline Fagundes Camargo ME , CNPJ n. 27.857.568/0001-80. Preço Unitário Registrado; Objeto: Lote 02: serv acabamentos instal div placa cimenticia R$ 426,58; serv acabamentos instal div gesso acartonado R$ 80,08; serv acabamentos instal div gesso acartonado-verde R$ 129,36; serv acabamentos instal div gesso acartonado-acustico R$ 90,09; serv acabamentos instal porta de madeira completa R$ 601,36; serv acabamentos instal div naval painel/painel R$ 81,62; serv acabamentos instal div naval painel/painel-acustico R$ 115,20; serv acabamentos instal div naval painel/vidro/painel R$ 106,26; serv acabamentos instal div naval porta painel R$ 316,28. Lote 4: serv acabamentos confeccao tapete personalizado-vinil R$ 99,90; serv acabamentos confeccao capacho fibra de coco-1,2 x 0,6 m R$ 231,00. Lote 05: serv acabamentos instal carpete placa-poliester R$ 183,82; serv acabamentos instal rodape/rodameio R$ 62,30. Lote 06: serv acabamentos confeccao quadro aluminio/vidro R$ 350,00; serv acabamentos instal moldura de gesso R$ 45,00. Ata Registrada: 17/06/2020; Vigência: 12 meses. Empresa: JL Ferreira Comércio e Serviços de Telas ME , CNPJ n. 23.900.698/0001-05. Preço Unitário Registrado; Objeto: Lote 01: serv acabamentos instal for mod fibra mineral R$ 97,00; serv acabamentos instal for mod pvc alveolar R$ 116,00; serv acabamentos instal for ges acartonado R$ 82,00; forro placa fibra mineral branco 1.250mm 625mm R$ 43,00. Lote 07: serv acabamentos tela mosquiteira R$ 105,80. Ata Registrada: 17/06/2020; Vigência: 12 meses. Empresa: M.A.T. Justino Persianas ME , CNPJ n. 02.748.406/0001-82. Preço Unitário Registrado; Objeto: Lote 03: serv acabamentos instal persiana horizontal aluminio R$ 152,00; serv acabamentos instal persiana vertical-tecido R$ 108,00; serv acabamentos instal persiana vertical-pvc R$ 154,00; serv acabamentos instal persiana vertical blackout R$ 144,00. Ata Registrada: 17/06/2020;

Vigência: 12 meses.

DIRETORIA ADMINISTRATIVA

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão n. 159/2020 - ELETRÔNICO. Objeto: fornecimento de projetores de LED que já foram objeto de pré-qualificação. Recebimento das propostas até às 8h do dia 30/09/2020 e início da disputa de preços dia 30/09/2020 às 9h. A informação dos dados para acesso deve ser feita no site www.licitações-e.com.br. Edital gratuito disponível na Internet (http://www.sanasa.com.br) e das 8h às 12h e 13h30min às 17h na Gerência de Compras e Licitações.

GERÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES

SETEC

SERVIÇOS TÉCNICOS GERAIS - SETEC

EDITAL Nº 08/2020 - REMOÇÃO DE RESTOS MORTAIS

EM QUADRA GERAL

Por meio do presente edital, originado do Processo Eletrônico SEI nº. SETEC.2020.00000253-16, documento nº 2884588, os familiares dos sepultados no Cemitério Parque Nossa Senhora da Conceição, Quadra, Sepultura e períodos abaixo indicados, ficam CONVOCADOS a comparecer na Administração da SETEC, localizada na Praça Voluntários de 32, s/nº, Swift, Campinas/SP, no prazo de até 30 (trinta) dias a contar da última publicação deste, para reclamarem os respectivos restos mortais, conforme o artigo 16, § 1º do Decreto Municipal nº 6262/80, que regulamentou o funcionamento dos cemitérios municipais. Após esse prazo, os restos mortais serão removidos para o OSSUÁRIO GERAL.

Quadra: 36 (trinta e seis)

Sepulturas: 437 a 639

Sepultados no período de 18/07/2016 à 04/09/2016

Campinas, 15 de setembro de 2020

ORLANDO MAROTTA FILHO

Presidente - SETEC

PODER LEGISLATIVO

CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS

CENTRAL DE CONTRATOS E CONVÊNIOS

3º TERMO ADITIVO AO TERMO DE LOCAÇÃO Nº

01/2014

Protocolo Interno n.º 21.956/2014 - Dispensa de licitação - Locatária: Câmara Municipal de Campinas - Locadora: Associação do Senhor Jesus - CNPJ: 51.909.786/0001-03 - Objeto: Aplicação de reajuste ao valor mensal, com concessão de bonificação (desconto) para o período de 12 (doze) meses a partir de 01/07/2020 - Fundamento legal: Cláusula Quinta e Decreto Municipal nº 16.760/2009 - Valor anual reajustado com aplicação da bonificação: R$ 154.422,96. Assinatura: 16/09/2020.

DIRETORIA DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS

PROCESSO 232.814 (TC 4421/989/16)

NOTIFICAÇÃO

Nos termos do artigo 191 da Resolução da Câmara Municipal de Campinas de nº 842, de 18 de dezembro de 2009, o Presidente da Câmara Municipal de Campinas, Marcos José Bernardelli, NOTIFICA o Excelentíssimo Senhor JONAS DONIZETTE FERREIRA , prefeito do Município de Campinas, portador do RG de nº 18.567.314-4 e do CPF de nº 096.964.508-26, para que, no prazo de 15 (quinze) dias , querendo, exerça seus direitos de ampla defesa e contraditório, apresentando defesa escrita pertinente às contas relativas ao ano 2016 , prestadas enquanto Prefeito do Município de Campinas (artigo 31 da Constituição Federal, combinado com os artigos 60 e 75, inciso XVIII, ambos da Lei Orgânica do Município de Campinas). Sublinha-se que o prazo de 15 (quinze) dias contar-se-á da data desta publicação no Diário Oficial do Município de Campinas, salientando-se que não se computará no prazo o dia da publicação, incluindo-se, porém, o do vencimento (artigo 100 da Lei Orgânica do Município de Campinas, combinado com o artigo 244 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Campinas). Anota-se que os autos dos processos de nºs. 232.814 (TC-4421/989/16) - processo atinente à sobredita conta anual - está disponível através do URL http:// contas2016.campinas.sp.leg.br , e podem ser consultados pela autoridade notificada, qual seja, Excelentíssimo Senhor Jonas Donizette Ferreira ou por seu procurador com poderes específicos para tanto. Destaca-se, ademais, que eventual defesa escrita deverá ser subscrita por advogado habilitado e devidamente protocolizada na Coordenadoria de Protocolo dessa Câmara Municipal, durante o mencionado prazo de 15 (quinze) dias. Uma vez escoado esse prazo de 15 (quinze) dias sem que tenha sido regularmente protocolizada defesa escrita na Câmara Municipal de Campinas, não mais se admitirá a apresentação da aludida defesa. Registra-se, por fim, que o processo de julgamento das contas anuais prestadas pelo Prefeito do Município de Campinas deve obediência às seguintes normas:

"Artigo 191 da Resolução da Câmara Municipal de Campinas de nº 842/2009 - As contas que o Prefeito Municipal deve prestar, anualmente, examinadas através do parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado, serão julgadas pela Câmara Municipal, assegurado o direito de ampla defesa.

Parágrafo único - O julgamento das contas ocorrerá dentro dos seguintes preceitos: I - recebido o parecer prévio do Tribunal de Contas, o Presidente da Câmara notificará a autoridade responsável pelas contas para que, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, venha exercer seu direito de ampla defesa e do contraditório apresentando sua defesa escrita, que será subscrita por advogado habilitado e devidamente protocolizada;

II - vencido o prazo do inciso anterior, o Presidente da Câmara, no prazo de 5 (cinco)