Página 24 da Executivo do Diário Oficial do Município de Porto Alegre (DOM-POA) de 17 de Setembro de 2020

Por que esse conteúdo está aqui?
O Jusbrasil não cria, edita ou altera o conteúdo exibido. Replicamos somente informações que foram veiculadas pelos órgãos oficiais.Toda informação aqui divulgada é pública e pode ser encontrada, também, nos sites que publicam originalmente esses diários.

CNPJ: 31.381.381/0001-20

VALOR MÁXIMO: R$ 59.000,00 (cinquenta e nove mil reais)

VIGÊNCIA: De 27/08/2020 a 26/08/2021

Porto Alegre, 17 de setembro de 2020

JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ , Superintendente SLC/SMF

PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 145/2020

PROCESSO : SEI nº 18.0.000009593-8

CONTRATANTE : Município de Porto Alegre, por intermédio da Procuradoria-Geral do Município.

CONTRATADO : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT - CNPJ 34.028.316/0026-61.

OBJETO : Contratação de prestação de serviço de correios, pelo prazo de 12 meses, a contar da assinatura do contrato.

BASE LEGAL : artigo 24, inciso VIII, da Lei nº 8.666/93.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : 301-2525-339039990300-1.

VALOR TOTAL : R$21.000,00 (vinte e um mil reais).

Porto Alegre, 16 de setembro de 2020.

CARLOS EDUARDO DA SILVEIRA , Procurador-Geral do Município.

SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 005/2020 FUMID

CONCEDENTE: Secretaria Municipal de Relações Institucionais - SMRI

CONVENENTE: Asilo Padre Cacique

CNPJ: 92.978.139/0001-22

OBJETO: Estabelecer os procedimentos para concessão de auxílio financeiro pelo MUNICÍPIO, com a aprovação pelo COMUI, para a ENTIDADE BENEFICIADA, através de recursos que constituem o Fundo Municipal do Idoso, desde então denominado FUMID, destinados à composição de valor para o custeio de Projetos Emergenciais de Enfrentamento à COVID-19, apresentados e aprovados nos termos da Resolução 068/2020 do COMUI.

VALOR: R$ 155.144,11 (cento e cinquenta e cinco mil, cento e quarenta e quatro reais e onze centavos)

PROCESSO 20.0.000048167-0

Porto Alegre, 14 de setembro de 2020.

VERONICA DOS SANTOS PEREIRA, Coordenadora de Administração e Serviços.

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

TERMO DE FOMENTO Nº 024/2020 FUNCRIANÇA

CONCEDENTE: Secretaria Municipal de Relações Institucionais – SMRI.

CONVENENTE: Via-Pró Doações e Transplantes

CNPJ: 04.043.606/0001-65

OBJETO: estabelecer os procedimentos para concessão de auxílio financeiro pelo MUNICÍPIO, com a aprovação pelo CMDCA, para a ENTIDADE BENEFICIADA, através de recursos que constituem o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, desde então denominado FUNCRIANÇA, para execução do Projeto Hospedagem na Pousada Solidariedade IV, conforme disposto na Lei Complementar Municipal n.º 628, de 17.08.2009.

VALOR: R$ 446.478,55 (quatrocentos e quarenta e seis mil, quatrocentos e setenta e oito reais e cinquenta