Página 21 do Diário Oficial do Estado de Rondônia (DOERO) de 17 de Setembro de 2020

Diário Oficial do Estado de Rondônia
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7. Exclusão do subitem 23.1 no termo de referência – Qualificação do responsável técnico;

8. Inclusão dos índices de produtividades no Anexo I do termo de referência;

Desta feita, o certame fica reagendado para o dia 30 de setembro de 2020 às 10h (horário de Brasília) , em cumprimento ao disposto no Art.211,§ 4ºº da Lei8.6666/93, por fim as demais informações restam inalteradas. O Edital na íntegra encontra-se disponível para consulta e retirada, gratuitamente, no site: www.supel.ro.gov.br, dessa forma, sugerimos aos licitantes e interessados que procedam à retirada do mesmo para conhecimento das alterações realizadas. Publique-se. Porto Velho, 17 de setembro de 2020.

IZAURA TAUFMANN FERREIRA

Pregoeira da SUPEL-KAPPA

Protocolo 0013582423

AVISO DE PUBLICAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

Superintendência Estadual de Licitações - SUPEL/RO

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 506/2020/SUPEL/ÔMEGA/RO, do tipo “menor preço por lote”

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0052.211213/2020-10/FHEMERON/SEI. OBJETO: Registro de preço para eventual e futura aquisição de Etiquetas e Ribbons, itens essenciais para o cumprimento da atividade-fim da Fundação de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Rondônia - FHEMERON no denominado ciclo do sangue e seus derivados, consoante determinado pelas legislações vigentes, para um período de 12 meses. VALOR ESTIMADO: R$ 14.445,70 . DATA DE ABERTURA: 30 de setembro de 2020 às 10h00min (horário de Brasília) - ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.comprasnet.gov.br -CÓDIGO DA UASG SUPEL: 925373. EDITAL: consulta e retirada somente nos endereços eletrônicos www.comprasnet.gov.br (site oficial) e www.supel.ro.gov.br (site alternativo). Informações: tel. (69) 3212-9270, das 07h30min às 13h30min, de segunda a sexta-feira (Horário de Rondônia), e-mail [email protected] .Porto Velho - RO, 11 de setembro de 2020. MARIA DO CARMO DO PRADO. Pregoeira - Equipe ÔMEGA/SUPEL. Mat. 300131839

Protocolo 0013578244

AVISO DE PUBLICAÇÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 261/2020

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 305/2020

PROCESSO Nº 0033.061619/2020-65

Pelo presente instrumento, o ESTADO DE RONDÔNIA, através da SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE LICITAÇÕES – SUPEL situada à AV. FARQUAR Nº 2986 COMPLEXO RIO MADEIRA EDIFÍCIO, RIO PACAÁS NOVOS 2º ANDAR – BAIRRO: PEDRINHAS, neste ato representado pelo Superintendente da SUPEL, Senhor Márcio Rogério Gabriel e a (s) empresa (s) qualificada (s) no Anexo Único desta Ata, resolvem REGISTRAR O PREÇO para eventual e futura aquisição Material de Consumo e Permanente para estruturação de oficinas produtivas permanentes a fim de atender as necessidades da Secretaria de Estado de Justiça – SEJUS/RO, conforme especificação completa no Termo de Referência – Anexo I do Edital atendendo as condições previstas no instrumento convocatório e as constantes nesta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações, Decreto Estadual nº 18.340/13 e suas alterações e em conformidade com as disposições a seguir.

1. DO OBJETO

REGISTRO DE PREÇO para eventual e futura aquisição Material de Consumo e Permanente para estruturação de oficinas produtivas permanentes a fim de atender as necessidades da Secretaria de Estado de Justiça – SEJUS/RO.

2. DA VIGÊNCIA

2.1. O presente Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial do Estado.

2.1.1. A vigência dos contratos decorrentes do Sistema de Registro de Preços será definida nos instrumentos convocatórios, observado o artigo 57 da Lei 8.666, de 1993, conforme Decreto Estadual nº 18.340/13.

3. DA GERÊNCIA DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

3.1. Caberá à Superintendência Estadual de Compras e Licitações – SUPEL a condução do conjunto de procedimentos do certame para registro de preços e gerenciamento da Ata dele recorrente (Decreto 18.340/13 artigo 5º, incisos VII e VIII). No entanto, a alocação de recursos, empenhamento, análise do mérito das quantidades adquiridas, bem como a finalidade pública na utilização dos materiais e serviços são de responsabilidade exclusiva do ordenador de despesas do órgão requisitante.

4. DA ESPECIFICAÇÃO, QUANTIDADE E PREÇO

4.1. O preço, a quantidade, o fornecedor e a especificação do item registrado nesta Ata, encontram-se indicados no Anexo I deste instrumento.

5. PRAZOS E CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO

A DETENTORA do registro de preços se obriga, nos termos do Edital e deste instrumento, a:

5.1. Retirar a Nota de Empenho junto ao órgão solicitante no prazo de até 05 (cinco) dias, contados da convocação;

5.2. Iniciar o fornecimento do objeto dessa Ata, conforme prazo estabelecido no Termo de Referência e edital de licitações.

5.3. Não será admitida a entrega pela detentora do registro, de qualquer item, sem que esta esteja de posse da respectiva nota de empenho, liberação de fornecimento, ou documento equivalente.

5.4. O objeto e/ou serviço desta ata deverá ser fornecido parcialmente durante a vigência da ata ou contrato, de acordo com as necessidades dos órgãos requerentes, nas quantidades solicitadas pelos mesmos.

6. DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA

6.1. No recebimento e aceitação de qualquer item, objeto desta Ata de Registro de Preços, serão observadas as especificações contidas no instrumento convocatório.

6.2. Expedida a Nota de Empenho, o recebimento de seu objeto ficará condicionado a observância das normas contidas no art. 40, inciso XVI, c/c o art. 73 inciso II, a e b, da Lei 8.666/93 e alterações.

6.3. DO PRAZO DE ENTREGA: Num prazo máximo de 01 (um) mês a contar do recebimento da nota de empenho.

6.4. LOCAL/HORÁRIO DA ENTREGA:Os materiais deverão ser entregues no Almoxarifado Central do Governo, Rua Antônio Lacerda, 4138, Bairro Setor Industrial, com Horário de Funcionamento das 07h30min ás 13h 30min de segunda a sexta-feira, com acuse de recebimento, como nas formas habituais.

Autenticidade pode ser verificada em: https://ppe.sistemas.ro.gov.br/Diof/Pdf/4528

Diário assinado eletronicamente por GILSON BARBOSA - Diretor, em 17/09/20, às 12:13