Página 16 da Terceiros do Diário Oficial do Estado do Maranhão (DOEMA) de 17 de Setembro de 2020

Diário Oficial do Estado do Maranhão
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de pessoa (s) jurídica (s) para o fornecimento de Tablets com o sistema Android para atender as demandas da Atenção Primaria à Saúde, relativas ao cadastramento das famílias beneficiadas pelo SUS, que a realização do certame fica ADIADO para o dia 30 de setembro de 2020, às 14h00min – horário local de Açailândia – MA, tendo em vista o deferimento do pedido proveniente de uma solicitação de esclarecimentos sobre o prazo de entrega dos equipamentos (disponível no Portal da Transparência, Sacop e Comprasnet). O recebimento das propostas, abertura e disputa de preços será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço: www.comprasgovernamentais.gov.br, UASG: 980961 – Prefeitura Municipal de Açailândia – MA. O edital completo está à disposição dos interessados nos sites: www.acailandia.ma.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: [email protected] Açailândia/MA, 15 de setembro de 2020. Denilson Odilon Fonsêca Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ - MA

AVISO DE CONCORRÊNCIA. EDITAL CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2020. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024/2020 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ , por meio de sua SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO, doravante designado Poder CONCEDENTE, com a aprovação do Conselho Gestor do Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas com base na Lei Municipal 004 e 005/2019 e Decreto Municipal 014/2019, torna público , para conhecimento dos interessados, que na data, horário e local abaixo indicados, a Comissão de Licitação, fará realizar a licitação na modalidade concorrência pública, que será julgada através do critério “ MENOR VALOR DA CONTRAPRESTAÇÃO PÚBLICA MENSAL ”, nos termos do artigo 12, inciso II, alínea a da Lei Federal nº 11.079/04, com o objetivo de selecionar a proposta mais vantajosa apresentada por empresa ou consórcio para CONTRATAÇÃO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA, NA MODALIDADE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA, PARA MODERNIZAÇÃO, EXPANSÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ - MA. O Edital foi objeto de Audiência Pública realizada em 07 de agosto de 2020, no Seminário da Igreja Católica, localizada na Travessa São Sebastião, S/N, Centro, Araguanã, Estado do Maranhão, cumprindo-se o disposto no artigo 39 da Lei Federal nº 8.666/1993. Ademais, o Edital esteve sujeito à Consulta Pública, no período de 06.04.2020 a 06.05.2020 , em observância ao previsto no disposto no artigo 10, inciso VI da Lei Federal nº 11.079/2004. O Edital poderá ser adquirido no Setor de Licitações, à Avenida Major Silva Filho, nº 880, Centro, Araguanã, Estado do Maranhão, nos dias úteis, das 08hs:00min as 12hs:00min, ou SEM ÔNUS via internet através do endereço eletrônico: [email protected] OU no site da Tribunal de Contas do Estado do Maranhão – TCE/MA (http://site. tce.ma.gov.br/index.php/servicos/licitacao-web). O interessado que optar pela compra do edital, após recolher o emolumento na Tesouraria no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), deverá retirá-lo na Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, com endereço na Avenida Major Silva Filho, nº 880, Centro – Araguanã, Estado do Maranhão, CEP: 65.368-000, nos dias úteis, das 08hs:00 as 12hs:00min. A entrega e abertura dos envelopes será no dia 20 de outubro de 2020 , às 09:00 horas, na Sala de Licitações, situada na Avenida Major Silva Filho, nº 880, Centro, CEP: 65.368-000, Araguanã/ Maranhão. A Sessão Pública terá início às 09:00 h. do dia 20 de outubro de 2020, na Avenida Major Silva Filho, nº 880, Centro, CEP: 65.368-000, Araguanã/ Maranhão, SENDO SOMENTE PERMITIDA A ENTRADA MEDIANTE O USO DE MÁSCARA , em obediência as normas sanitárias de combate ao Covid-19. ARAGUANÃ – MA, 14 DE SETEMBRO DE 2020. Valmir Belo Amorim-Prefeito Municipal de Araguanã – MA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAIOSES - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2020. A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAIOSES (MA), por meio da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo torna público aos interessados que, com base na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/2006 alterado pela Lei Complementar nº 147/2014, alterado pela Lei Complementar nº 155/2016, fará realizar as 08:00h do dia 30/09/2020, licitação na modalidade Pregão “Presencial” do tipo Menor Preço Global , tendo por objeto: c ontratação de empresa especializada para prestação de serviços de recuperação e manutenção da malha viária semiurbana e urbana do Município de Araioses - MA, consoante especificações descritas no Anexo I, do Edital do certame. A licitação será realizada na sala da Comissão CPL, na Rua Sete de Setembro, s/n, Centro, Araioses- MA. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supracitado, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00h as 12:00h, onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais no endereço retro mencionado ou pelo E-mail: [email protected] Araioses (MA), 15 de setembro de 2020.Kássia Kerllen Guterres Ribeiro, Pregoeira Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARNAÍBA - MA

RESULTADO DE JULGAMENTO.PREGÃO PRESENCIAL EM SRP Nº 15/2020. A Comissão Permanente de Licitação – CPL torna público o resultado de julgamento do Pregão Presencial Registro de Preços para Contratação de empresa especializada para eventual e futura aquisição de aparelhos de ar condicionados tipo SPLIT e PORTÁTIL, para atender ao interesse dos órgãos públicos vinculados à Administração Pública Municipal de Alto Parnaíba/MA . Empresa vencedora: MEGA EMPREENDIMENTO LTDA -ME, CNPJ Nº 29.130.301/0001-11. Alto Parnaíba - MA, 09 de setembro de 2020.Jose Melo de Oliveira Junior Pregoeiro.

RESULTADO DE JULGAMENTO.PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2020. A Comissão Permanente de Licitação – CPL torna público o resultado de julgamento da Tomada de Preços, cujo objeto é a Registro de Preço, para futura e eventual, Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Manutenção Predial, através do Sistema de Registro de Preços (SRP). Empresa vencedora: D B DA SILVA E CIA LTDA –EPP. Alto Parnaíba - MA, 09 de setembro de 2020.Jose Melo de Oliveira Junior. Pregoeiro.

RESULTADO DE JULGAMENTO.PREGÃO PRESENCIAL EM SRP Nº 16/2020. A Comissão Permanente de Licitação – CPL torna público o resultado de julgamento do Pregão Presencial Aquisição de Consultório Odontológico, para atender as necessidades de Assistência Odontológica do Município de Alto Parnaíba/MA, oriundas de transferência voluntária para o aparelhamento dos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) . Empresa vencedora: NEW LIFE COMERCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI , CNPJ Nº 29.316.592/0001-37.Alto Parnaíba - MA, 09 de setembro de 2020.Jose Melo de Oliveira Junior . Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAME - MA

TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2020 – CPL. A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAME - MA, com sede na Rua Nova, s/n, Centro, Arame – MA, através do Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL, instituído pela portaria nº 001/2020- GAB de 06 de Janeiro de 2020, torna público que, com base na Lei Federal nº 8.666/93, na Lei Complementar nº 123/2006, Decreto nº 6.094, de 24 de abril de 2007 e demais normas atinentes à espécie, realizará às 10:30 hs (dez horas e trinta minutos) do dia 01 de Outubro de 2020, na sede do Setor da Comissão Permanente de Licitação – CPL situada na Rua Nova, S/N – Centro – Arame – MA, onde serão recebidos os Envelopes 01 e 02 e demais documentos exigidos para a licitação