Página 141 da Judicial - 2ª Instância do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 18 de Setembro de 2020

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Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 102XXXX-13.2019.8.26.0562; Assunto: Dívida Ativa não-tributária; Requerente: Banco Santander (Brasil) S/A; Advogado: Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: 247319/SP); Requerido: Município de Santos;

300XXXX-39.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 020XXXX-12.2013.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Giovana Polo Fernandes (OAB: 152689/SP); Agravada: Ewg Industria Metalurgica Ltda Epp;

222XXXX-91.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 103XXXX-18.2020.8.26.0053; Assunto: Ensino Superior; Requerente: Renato Pinheiro Ferreira; Advogado: Renato Pinheiro Ferreira (OAB: 352430/SP) (Causa própria); Requerido: Presidente da FUVEST (Fundação Universitária para o Vestibular) e outro; Advogada: Juliana Augusto Alcantara Castilho (OAB: 199976/SP) (Procurador); Requerido: Reitor da Universidade de São Paulo Usp; Requerido: Universidade de São Paulo - Usp;

222XXXX-46.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Agravo de Instrumento; Comarca: Piracicaba; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 101XXXX-75.2020.8.26.0451; Assunto: Prestação de Contas; Agravante: Câmara Municipal de Saltinho; Advogada: Juliana Brigante Prezotto Patrezzi (OAB: 265355/SP); Agravado: Claudemir Francisco Torina; Advogado: Filipe da Silva Vieira (OAB: 356924/SP); Advogada: Beatriz Volponi de Moraes Ribeiro (OAB: 445309/SP);

300XXXX-24.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Agravo de Instrumento; Comarca: Bauru; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 101XXXX-65.2020.8.26.0071; Assunto: Fornecimento de medicamentos; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Rodrigo Pieroni Fernandes (OAB: 143781/SP); Agravada: Helio Ferraz de Arruda; Advogado: Daniel Fiori Liporacci (OAB: 240340/SP);

222XXXX-30.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Agravo de Instrumento; Comarca: Jales; Vara: 1ª Vara Cível; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 100XXXX-35.2020.8.26.0297; Assunto: Responsabilidade da Administração; Agravante: Funfarme - Fundação Faculdade Regional de Medicina de São José do Rio Preto (Hospital de Base de São José do Rio Preto); Advogado: Renato Henrique Giaviti (OAB: 268146/SP); Agravado: Aparecido da Silva Belletti e outros; Advogado: Ricardo Severino Giroto (OAB: 318804/SP); Advogado: Roberto Jose Severino Giroto (OAB: 334700/SP); Interessado: Município de Jales; Advogado: Benedito Dias da Silva Filho (OAB: 238948/SP); Interessado: Santa Casa de Misericórdia de Jales; Advogado: Carlos Alberto Expedito de Britto Neto (OAB: 93487/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogado: Carlos Henrique Giunco (OAB: 131113/SP) (Procurador);

222XXXX-97.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Agravo de Instrumento; Comarca: Jardinópolis; Vara: SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 150XXXX-77.2016.8.26.0300; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Transdutra Fretamento e Turismo Ltda; Advogado: Kamilo Toscano de Campos (OAB: 240829/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Luciano Alves Rossato (OAB: 228257/SP);

222XXXX-52.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Agravo de Instrumento; Comarca: Diadema; Vara: 2ª Vara Cível; Ação : Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 000XXXX-96.2020.8.26.0161; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Mario Emerson Beck Bottion (OAB: 98184/SP); Agravada: Raimunda Antonia da Silva; Advogado: Sandro da Cruz Villas Boas (OAB: 321191/SP);

222XXXX-22.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Agravo de Instrumento; Comarca: Itu; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 150XXXX-20.2017.8.26.0286; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Fundiville Industria Metalurgica Eireli; Advogado: Moacil Garcia (OAB: 100335/SP); Advogado: Rafael Cruz da Silva (OAB: 309699/SP); Advogada: Samantha Romera Duarte (OAB: 320734/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Paulo Henrique Silva Godoy (OAB: 115691/SP);

222XXXX-06.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Mandado de Injunção; Comarca: São Paulo; Assunto: Aposentadoria; Impetrante: Ivon César; Advogado: Francisco Nelson Andreoli (OAB: 417098/SP); Impetrado: Município de Cerquilho; Impetrado: Fundo de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Público do Municipio de Cerquilho,;

222XXXX-88.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Agravo de Instrumento; Comarca: Guaíra; Vara: 1ª Vara; Ação : Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 000XXXX-65.2020.8.26.0210; Assunto: Tratamento médicohospitalar; Agravante: Odimar Pereira; Advogado: Odimar Pereira (OAB: 262132/SP); Agravado: Municipio de Guaíra e outro; Advogada: Andresa Ferreira Santos Romanelli (OAB: 168892/SP); Interessada: João Paulo Manfrin Barbosa e outro; Advogado: Odimar Pereira (OAB: 262132/SP);

222XXXX-58.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Agravo de Instrumento; Comarca: Vinhedo; Vara: 1ª Vara; Ação