Página 464 da Judicial - 2ª Instância do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 18 de Setembro de 2020

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de Castro (OAB: 205730/SP); Agravada: Helen Abul Hiss Franco Gannoumy (Justiça Gratuita); Advogada: Helen Abul Hiss Franco (OAB: 189574/SP) (Causa própria); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.

300XXXX-84.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; REINALDO MILUZZI; Foro de Mogi Mirim; 1ª Vara; Mandado de Segurança Cível; 100XXXX-35.2020.8.26.0363; Gestante / Adotante / Paternidade; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Junia Giglio Takaes (OAB: 236843/SP); Agravada: Aliani Gimenes do Nascimento; Advogado: Wilson Jose Lopes (OAB: 101843/SP); Advogado: Jonas Tadeu Parisotto (OAB: 117219/SP); Advogado: Antonio Jose Boldrin (OAB: 118385/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.

300XXXX-69.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público; DÉCIO NOTARANGELI; Foro de São João da Boa Vista; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 100XXXX-72.2020.8.26.0568; Fornecimento de medicamentos; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Wagner Manzatto de Castro (OAB: 108111/SP); Agravada: Elaine Cristina Bernardes; Advogada: Ana Carolina Bernardi de Oliveira Neves (OAB: 379392/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.

300XXXX-54.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; EDSON FERREIRA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 8ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 001XXXX-21.2017.8.26.0053; Adicional por Tempo de Serviço; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Marcio Winicius Vieira de Moraes Maranhão (OAB: 430482/SP); Agravada: Lucilena Aparecida Martins; Advogado: Joaquim Valentim do Nascimento Neto (OAB: 198467/SP); Advogado: Rodrigo Moreira Molina (OAB: 186098/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.

300XXXX-39.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; AFONSO FARO JR.; Foro das Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Execução Fiscal; 020XXXX-12.2013.8.26.0014; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Giovana Polo Fernandes (OAB: 152689/SP); Agravada: Ewg Industria Metalurgica Ltda Epp; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.

300XXXX-24.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; EDUARDO GOUVÊA; Foro de Bauru; 2ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 101XXXX-65.2020.8.26.0071; Fornecimento de medicamentos; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Rodrigo Pieroni Fernandes (OAB: 143781/SP); Agravada: Helio Ferraz de Arruda; Advogado: Daniel Fiori Liporacci (OAB: 240340/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.

300XXXX-09.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; MARCELO SEMER; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 13ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 000XXXX-98.2017.8.26.0053; Fornecimento de medicamentos; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Marcia Coli Nogueira (OAB: 123280/SP) (Procurador); Agravada: Miguel do Nascimento Ladislau (Representado (a) por seus pais); Advogada: Renata Prado Cipolla (OAB: 233270/SP); Interessado: Jorge Ladislau da Costa; Advogada: Renata Prado Cipolla (OAB: 233270/SP); Interessada: Gisana do Nascimento Ladislau da Costa; Advogada: Renata Prado Cipolla (OAB: 233270/ SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.

300XXXX-91.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; FLORA MARIA NESI TOSSI SILVA; Foro de Campinas; 1ª Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 000XXXX-32.2017.8.26.0114/01; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Junia Giglio Takaes (OAB: 236843/SP); Agravada: Diguimar Aparecida Sebastiao Torrezam; Advogado: Luis Felipe Rubinato (OAB: 213929/ SP); Agravado: Claudete Perim de Souza; Advogado: Luis Felipe Rubinato (OAB: 213929/SP); Agravado: Celia Maria Pimpinato Carpin; Advogado: Luis Felipe Rubinato (OAB: 213929/SP); Agravado: Agnaldo Jose Fioravante; Advogado: Luis Felipe Rubinato (OAB: 213929/SP); Agravado: Juliana Taranto Beraldo; Advogado: Luis Felipe Rubinato (OAB: 213929/SP); Agravada: Antonio Maria Ferreira da Rosa Manrique; Advogado: Luis Felipe Rubinato (OAB: 213929/SP); Agravado: Marlene Aparecida Arthuzo; Advogado: Luis Felipe Rubinato (OAB: 213929/SP); Agravado: Orlando Aparecido Lucchi; Advogado: Luis Felipe Rubinato (OAB: 213929/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.

300XXXX-76.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; ENCINAS