Página 1291 da Judicial - 1ª Instância - Capital do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 18 de Setembro de 2020

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- ADV: FERNANDO CESAR LOPES GONÇALES (OAB 196459/SP), MARIA LIA PINTO PORTO (OAB 108644/SP), MARISA MIDORI ISHII (OAB 170080/SP)

Processo 1020186-67.2020.8.26.0053 - Petição Cível - Petição intermediária - Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Hospital Albert Einstein - Vistos. Fl. 737: Considerando que não há depósito realizado nestes autos, esclareça a FESP seu pedido. Intime-se. - ADV: EDUARDO FERRARI LUCENA (OAB 243202/SP)

Processo 1025000-64.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Gratificação Natalina/13º salário - Maria Teresa Jahnel e outros - Municipalidade de São Paulo - - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO e outro - Vistos. Defiro prazo suplementar de sessenta dias. Intime-se. - ADV: EDGARD PADULA (OAB 206141/SP), OSCAR ZIROLDO DE SOUZA (OAB 283583/SP), AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP), LARISSA RISKOWSKY BENTES (OAB 208402/SP), LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB 173273/SP)

Processo 1025379-97.2019.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Tabelionatos, Registros, Cartórios - Ricardo Bonotti Correia Lima - Diretor do Departamento de Arrecadação e Cobrança da Subsecretaria da Receita Municipal de São Paulo - Prefeitura do Município de São Paulo - Vistos. Digam as partes em termos de prosseguimento do feito, observandose que eventual requerimento de cumprimento de sentença deverá ser cadastrado como incidente processual apartado, com numeração própria, conforme os artigos 1.286 a 1.289 das Normas de Serviço da E. Corregedoria Geral de Justiça. Nada sendo requerido em 30 dias, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: DENIS BERENCHTEIN (OAB 256883/SP), SERGIO EDUARDO TOMAZ (OAB 352504/SP)

Processo 1035176-63.2020.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Correção Monetária - Paulo Cesar da Silva - Vistos. Cumpra a Fazenda Pública a obrigação de fazer, procedendo ao apostilamento do (s) respectivo (s) título (s) do (s) requerente (s)/impetrante (s), como determinado em Sentença/Acórdão, no prazo de 90 (noventa) dias. Considerando que a demora no cumprimento acarreta a incidência de juros de mora e eventualmente outras penalizações pecuniárias, o Procurador oficiante deverá dar ciência à autoridade administrativa responsável pelo cumprimento da ordem de que o desrespeito ao prazo assinalado implicará grave prejuízo aos cofres públicos e poderá caracterizar ato de improbidade administrativa. Intimese. - ADV: ALYNE APARECIDA COSTA CORAL (OAB 272580/SP), KÁTIA GISLAINE PENHA FERNANDES DE ALMEIDA (OAB 190248/SP)

Processo 1040866-15.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI -Edson Caetano Monteiro - - Irma Zaira Morales Silva Valiati e outros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Diante do cumprimento de sentença iniciado, arquivem-se estes autos. Intime-se. - ADV: BRUNA HELENA ALVAREZ DE FARIA E OLIVEIRA (OAB 259681/SP), SANDRA YURI NANBA (OAB 110316/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/ SP), RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB 126465/SP)

Processo 1044511-09.2020.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Edson Luis Dias Araujo - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 dias. Intime-se. - ADV: WELINTON CÉSAR LIPORINI (OAB 398950/SP)

Processo 1044951-05.2020.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Cicero de Andrade - - Paulo Sergio dos Santos - SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Vistos. Cumpra a Fazenda Pública a obrigação de fazer, procedendo ao apostilamento do (s) respectivo (s) título (s) do (s) requerente (s)/impetrante (s), como determinado em Sentença/Acórdão, no prazo de 90 (noventa) dias. Considerando que a demora no cumprimento acarreta a incidência de juros de mora e eventualmente outras penalizações pecuniárias, o Procurador oficiante deverá dar ciência à autoridade administrativa responsável pelo cumprimento da ordem de que o desrespeito ao prazo assinalado implicará grave prejuízo aos cofres públicos e poderá caracterizar ato de improbidade administrativa. Intime-se. - ADV: VAGNER DA SILVA (OAB 249758/SP), MAURINO JOSE BARBOSA (OAB 228233/SP)

Processo 1047809-19.2014.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 -PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Espólio de CAETANO CONTI e outro - Vistos. Fls. 523: Manifeste-se a expropriante. Intime-se. - ADV: THIAGO ARAUJO FIEL (OAB 336585/SP), DENNYS ARON TAVORA ARANTES (OAB 109468/SP), JOSE GABRIEL NASCIMENTO (OAB 118469/SP), AFONSO CELSO DE ALMEIDA VIDAL (OAB 168529/SP), SUSANA HELENA DE A FOUX PELICANO (OAB 68277/SP)

Processo 1056822-03.2018.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Readaptação - Silmara Cristina Ferracini Silva -Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Defiro o pedido, concedendo suspensão da execução nos termos do art. 921, inc. III, do CPC. Aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: VITOR TILIERI (OAB 242456/SP), CLAUDIA ANDRADE FREITAS (OAB 329154/SP), LUIZ ANTONIO DA SILVA JUNIOR (OAB 347202/SP), JULIANA YUMI YOSHINAGA KAYANO (OAB 214131/SP)

JUÍZO DE DIREITO DA 8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA

JUIZ (A) DE DIREITO JOSUÉ VILELA PIMENTEL

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDRÉ LUÍS CASARIN

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0814/2020

Processo 0001081-29.2017.8.26.0053 (processo principal 0023369-10.2013.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de Sentença - Pensão - Nícia Dulce Wendel de Magalhaes - Vistos. Considerando o peticionamento da execução do julgado em apenso, arquivem-se os presentes autos com as formalidades legais e cautelas de estilo. Int. - ADV: FABIO RIBEIRO CREDIDIO (OAB 147800/SP), RODRIGO RAMOS FIGUEIREDO (OAB 274197/SP), RIBEIRO E CREDIDIO, ADVOGADOS (OAB 6908/SP), MANUEL DOS SANTOS FERNANDES RIBEIRO (OAB 20765/SP)

Processo 0001199-97.2020.8.26.0053 (processo principal 0421507-61.1998.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - Empresa Auto Onibus Penha São Miguel Ltda - - Advocacia Antonio Russo - SPTRANS - SÃO PAULO TRANSPORTE S.A. e outro - Vistos. Recebo a impugnação apresentada com suspensão da execução. Manifeste-se a parte exequente sobre a defesa apresentada no prazo legal. Int. - ADV: ANTONIO RUSSO (OAB 14596/SP), ADRIANA HELENA SOARES INGLE (OAB 205733/SP), GRIMALDO MARQUES (OAB 77822/SP), CELSO AUGUSTO COCCARO FILHO (OAB 98071/SP), RAQUEL SAJOVIC JORGE FERRAZ (OAB 142009/SP)

Processo 0001277-91.2020.8.26.0053 (processo principal 1054545-82.2016.8.26.0053) - Cumprimento de sentença -Licenças / Afastamentos - Helia Maria Ricardo Guizard - Vistos. Diante das manifestações retro apresentadas pelas partes JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença em razão de duplicidade na instauração do feito. Arquivem-se os presentes autos com as formalidades legais e cautelas de estilo. Int. - ADV: TATIANA SOARES DE SIQUEIRA (OAB 267298/

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