Página 202 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 18 de Setembro de 2020

Diário Oficial do Estado de São Paulo
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Contrato: 656/2020 – Edital: 197/2020 - Contratante: Prefeitura do Município de Barueri – Contratada: ELISABETH RITA GARCIA ALCALDE LTDA – Objeto: A CONTRATADA obriga-se a entregar para o CONTRATANTE, materiais de higiene, limpeza e proteção pessoal, dispenser para sabonete líquido e lixeira em aço, correspondentes aos itens: 03 e 19, nas condições, quantidades, especificações técnicas e demais exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos. - Valor: R$ 2.940,00; - Dotação: 02.09.06.08.244.0037.2029-3390.3000 – D.R. 05; e 02.09.06.08.244.0039.2031-3390.3000 – D.R. 05; – Vigência: 03 (três) meses; – Assinatura: 15/09/2020 – Modalidade: Pregão Eletrônico /SUPRI.

Contrato: 657/2020 – Edital: 186/2020 - Contratante: Prefeitura do Município de Barueri – Contratada: MGV GESTORA DE MANUFATURAS SUPRIMENTOS TECNOLOGIAS E SERVIÇOS EIRELI – Objeto: A CONTRATADA obriga-se a prestar para o CONTRATANTE, serviços de entregas domiciliares, mediante a utilização de veículo adequado ao transporte de dietas enterais e formulas lácteas, incluindo a disponibilização do veículo e todo material e demais equipamentos necessários a execução adequada dos serviços de transporte, correspondente ao item: 01, nas condições, quantidades, especificações técnicas e demais exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos. - Valor: R$ 40.680,00; - Dotação: 02.19.02.10.301.0072.2062-3390.3900 – D.R. 05; e Dotação orçamentária específica para o exercício de 2021; – Vigência: 12 (doze) meses; – Assinatura: 15/09/2020 – Modalidade: Pregão Eletrônico /SUPRI.

Contrato: 658/2020 – Edital: 113/2020 - Contratante: Prefeitura do Município de Barueri – Contratada: ABRAÃO CESAR DO NASCIMENTO – Objeto: A CONTRATADA obriga--se a entregar para o CONTRATANTE, tecnologia assistiva, correspondente ao item: 04, nas condições, quantidades, especificações técnicas e demais exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos. - Valor: R$ 3.550,00; - Dotação: 02.19.02.10.301.0072.2062-3390.3900 – D.R. 05; e Dotação orçamentária específica para o exercício de 2021; – Vigência: 03 (três) meses; – Assinatura: 17/09/2020 – Modalidade: Pregão Eletrônico /SUPRI.

Contrato: 659/2020 – Edital: 140/2020 - Contratante: Prefeitura do Município de Barueri – Contratada: COMERCIAL MONARCA MAGAZINE EIRELI – Objeto: A CONTRATADA obriga-se a entregar para o CONTRATANTE, aquisição e entrega de colchonetes para Escolas Maternais, correspondente ao item: 02, nas condições, quantidades, especificações técnicas e demais exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos. - Valor: R$ 3.763,80; - Dotação: 02.14.03.12.365.0046.2043-3390.3000 – D.R. 01; e 02.14.04.12.365.0045.2044-3390.3000 – D.R. 01; – Vigência: 03 (três) meses; – Assinatura: 17/09/2020 – Modalidade: Pregão Eletrônico /SUPRI.

Contrato: 660/2020 – Edital: 197/2020 - Contratante: Prefeitura do Município de Barueri – Contratada: MGV GESTORA DE MANUFATURAS SUPRIMENTOS TECNOLOGIAS E SERVIÇOS EIRELI – Objeto: A CONTRATADA obriga-se a entregar para o CONTRATANTE, materiais de higiene, limpeza e proteção pessoal, dispenser para sabonete líquido e lixeira em aço, correspondentes aos itens: 11, 16, 27 e 32, nas condições, quantidades, especificações técnicas e demais exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos. - Valor: R$ 3.647,00; - Dotação: 02.09.06.08.244.0037.2029-3390.3000 – D.R. 05; e 02.09.06.08.244.0039.2031-3390.3000 – D.R. 05; – Vigência: 03 (três) meses; – Assinatura: 17/09/2020 – Modalidade: Pregão Eletrônico /SUPRI.

Contrato: 661/2020 – Edital: 182/2020 - Contratante: Prefeitura do Município de Barueri – Contratada: LOCAMAIS SERVIÇOS EIRELI – Objeto: A CONTRATADA obriga-se a entregar e montar ao CONTRATANTE, brinquedos para playgrounds, nas condições, quantidades, especificações técnicas e demais exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos. -Valor: R$ 97.737,00; - Dotação: 02.14.03.12.365.0046.2043-4490.5200 – D.R. 01; e 02.14.04.12.365.0045.2044-4490.5200 – D.R. 01; – Vigência: 03 (três) meses; – Assinatura: 17/09/2020 – Modalidade: Pregão Eletrônico /SUPRI.

Contrato: 662/2020 – Edital: 203/2020 - Contratante: Prefeitura do Município de Barueri – Contratada: MGV GESTORA DE MANUFATURAS SUPRIMENTOS TECNOLOGIAS E SERVIÇOS EIRELI – Objeto: A CONTRATADA obriga-se a entregar para o CONTRATANTE, luva nitrílica, correspondente ao item: 01, nas condições, quantidades, especificações técnicas e demais exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos. -Valor: R$ 27.000,00; - Dotação: 02.19.02.10.301.0072.2062-3390.3000 D.R. 02; e dotação orçamentária específica para o exercício de 2021; 02.19.03.10.302.0061.2063-3390.3000 D.R. 02; e dotação orçamentária específica para o exercício de 2021; 02.19.08.10.302.0098.2099-3390.3000 D.R. 02; e dotação orçamentária específica para o exercício de 2021; –

Vigência: 06 (seis) meses; – Assinatura: 17/09/2020 – Modalidade: Pregão Eletrônico /SUPRI.

BASTOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS

ADITAMENTO CONTRATUAL

CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Bastos; CONTRATADA: AUTO POSTO 2 IRMÃOS DE BASTOS LTDA.; OBJETO: 3º aditamento do contrato n.º 057/2020, no item 02 - Gasolina, com aumento de R$ 3,999 para R$ 4,189; no item 03 - Óleo Diesel, com aumento de R$ 3,359 para R$ 3,629; e no item 06 - Diesel S-500, com aumento de R$ 3,359 para R$ 3,629. LICITAÇÃO: Pregão Presencial n.º 103/2019. Bastos/ SP., 17/09/2020. Manoel Ironides Rosa - Prefeito Municipal.

ADITAMENTO CONTRATUAL

CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Bastos; CONTRATADA: AUTO POSTO 2 IRMÃOS DE BASTOS LTDA.;

OBJETO: 5º aditamento do contrato n.º 042/2020, no item 02 - Gasolina, com aumento de R$ 3,999 para R$ 4,189 e no item 03 - Óleo Diesel, com aumento de R$ 3,359 para R$ 3,629. LICITAÇÃO: Pregão Presencial n.º 103/2019. Bastos/ SP., 17/09/2020. Manoel Ironides Rosa - Prefeito Municipal.

ADITAMENTO CONTRATUAL

CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Bastos; CONTRATADA: AUTO POSTO 2 IRMÃOS DE BASTOS LTDA.;

OBJETO: 13º aditamento do contrato n.º 006/2020, no item 02 - Gasolina, com aumento de R$ 3,999 para R$ 4,189; no item 03 - Óleo Diesel, com aumento de R$ 3,359 para R$ 3,629; e no item 05 - Gasolina Aditivada, com aumento de R$ 4,029 para R$ 4,209. LICITAÇÃO: Pregão Presencial n.º 103/2019. Bastos/SP., 17/09/2020. Manoel Ironides Rosa -Prefeito Municipal.

ADITAMENTO CONTRATUAL

CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Bastos; CONTRATADA: AUTO POSTO 2 IRMÃOS DE BASTOS LTDA.; OBJETO: 13º ADITAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 173/2019, no item 02 - Gasolina, com aumento de R$ 3,999 para R$ 4,189; no item 03 - Óleo Diesel, com aumento de R$ 3,359 para R$ 3,629; no item 05 - Gasolina Aditivada, com aumento de R$ 4,029 para R$ 4,209; no item 06 - Diesel S-500, com aumento de R$ 3,359 para R$ 3,629. LICITAÇÃO: Pregão Presencial n.º 103/2019. Bastos/SP., 17/09/2020. Manoel Ironides Rosa - Prefeito Municipal.

EXTRATO ATA DE REGISTRO

CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Bastos; CONTRATADA: Cirúrgica Nossa Senhora Eireli EPP; OBJETO: Eventual aquisição de medicamentos; VALOR: R$ 22.311,00; LICITAÇÃO: Pregão Presencial n.º 006/2020 - CIVAP; Bastos/ SP., 17/09/2020. Manoel Ironides Rosa - Prefeito Municipal.

BATATA I S

PREFEITURA MUNICIPAL DE BATATAIS

EDITAL: Pregão Eletrônico N.º 026/20; ORGÃO: Prefeitura de Batatais; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA FORNECIMENTO E MANUTENÇÃO DE LICENÇA DE SISTEMA DESTINADO À GESTÃO DE PROCESSOS JUDICIAIS DO ACERVO FÍSICO E ELETRÔNICO DA PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE BATATAIS. Data do Pregão: recebimento das propostas: a partir das 09h00min do dia 21/09/2020; abertura e avaliação das propostas: dia 01/10/2020 das 08h01min às 08h59min; início da sessão pública de disputa de preços: dia 01/10/2020 a partir das 09h00min após a avaliação das propostas pelo (a) Pregoeiro (a) – Obtenção do Edital: www.bbmnetlicitacoes.com.br. Bts, 17.09.2020. PRISCILA COSTA DE ALVARENGA MARTINS - Procuradora Geral do Município.

BEBEDOURO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBEDOURO

TOMADA DE PREÇOS Nº 07/2019

EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO

A autoridade superior competente, Sr. Prefeito Municipal, no exercício de suas atribuições legais, torna público a RESCISÃO UNILATERAL em 17 de setembro de 2020, do Contrato nº 68/2019 de Prestação de Serviços celebrado em 13 de novembro de 2019 entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBEDOURO e a empresa PEREIRA GOMES - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA - EPP, referente ao Processo nº 107/2019 da licitação modalidade Tomada de Preços nº 07/2019, do Tipo "Menor Preço Global", que tem por objeto a Contratação de Empresa de Engenharia Civil, devidamente cadastrada no CREA, incluindo Profissional Habilitado, para Reforma e Adequação na CEMEI Professora Gicelda Baenninger, localizada na Rua da Prudência, nº 190, Jardim Tropical I, neste município de Bebedouro/ SP., incluindo: material, mão de obra, equipamentos, transportes, ferramentas, encargos e leis sociais, enfim tudo às expensas da contratada, sob o Regime de Execução Indireta de Empreitada por Preço Unitário, com respaldo legal no artigo 78, incisos: XII e XVII combinado com o artigo 79, inciso I e parágrafo 1º, da Lei Federal nº 8.666/93 e ulteriores alterações e com amparo na Sub-Cláusula 12.13. da Cláusula Décima Segunda: Das Sanções pelo Inadimplemento do mesmo Contrato nº 68/2019, devido a solicitação do Secretário Municipal de Educação que com base no atual quadro mundial ocasionado pelo COVID 19 e principalmente pelos impactos deste na economia da União, Estados e Municípios, solicitou a rescisão do presente contrato, no sentido de desonerar os cofres do Município. Outrossim, concede-se à empresa, a partir da data do efetivo recebimento da notificação, prazo legal de 5 (cinco) dias úteis para interposição de recurso, nos termos e em cumprimento ao disposto no artigo 109, inciso I, alínea e, da Lei Federal nº 8.666/93 e ulteriores alterações. Por fim, em cumprimento ao disposto no § 5º, do artigo 109, da Lei Federal nº 8.666/93 e ulteriores alterações, coloca-se os autos do processo licitatório com vista franqueada aos interessados no Setor de Licitação da Prefeitura, situado à Praça José Stamato Sobrinho nº 45, Centro, nesta cidade de Bebedouro, Estado de São Paulo.

Fernando Galvão Moura – Prefeito Municipal

BILAC

PREFEITURA MUNICIPAL DE BILAC

Divisão de Licitações e Contratos

Aditamento nº 002 ao Contrato nº 074/2019. Partes: Município de Bilac e Saliarte Construtora e Engenharia Eireli. Do Prazo de Execução: 03 meses; Início: 20/09/2020. Da Vigência Contratual: 06 meses; Início: 19/11/2020. Vitor Osmar Botini – Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO

O Município de Bilac torna público que encontra-se aberto o Pregão (Presencial) nº 031/2020, Processo nº 045/2020, Processo Digital nº 1575/2020, Registro de Preços, Tipo: Menor Preço por Item, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PNEUMÁTICOS, conforme especificações constantes do Anexo II – Memorial Descritivo e Anexo XII - Termo de Referência. DATA DA REALIZAÇÃO: 02/10/2020. HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 09h. O edital por completo encontra-se disponível no site WWW.BILAC.SP.GOV.BR. Maiores informações pelo telefone: (18) 3659-9232 na Divisão de Licitações e Contratos. Bilac, 17 de setembro de 2020 – VITOR OSMAR BOTINI – Prefeito.

BIRIGUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Birigui. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 265/2.020. CONTRATADA: ELETROTECNICA R. S. LTDA ME. OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de equipamentos permanentes (roçadeira, soprador, moto poda e motoserra), pelo período de 12 (doze) meses. ASSINATURA: 17/09/2.020. VALOR: R$ 84.720,00. PROPONENTES: 02. RECURSO: Municipal, Estadual e Federal. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 49/2.020.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Birigui. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 266/2.020. CONTRATADA: TERRA VIVA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI EPP. OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de equipamentos permanentes (roçadeira, soprador, moto poda e motoserra), pelo período de 12 (doze) meses. ASSINATURA: 17/09/2.020. VALOR: R$ 125.976,00. PROPONENTES: 02. RECURSO: Municipal, Estadual e Federal. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 49/2.020.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Birigui. CONTRATO Nº 9367/2020. CONTRATADA: AVA BRASIL PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI – ME. ASSINATURA: 17/09/2020. OBJETO: Execução da reforma da Praça Raul Cardoso, situada no bairro Jardim Pérola, nesta cidade de Birigui/SP, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, conforme memorial descritivo, memória de cálculo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e projetos fornecidos pela Secretaria de Obras e pela Caixa Econômica Federal. VALOR: R$ 501.227,72. PROPONENTES: 01. RECURSOS: Próprios e Federais. MODALIDADE: Tomada de Preços nº 25/2020.

EDITAL Nº 106/2.020 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 51/2.020 MANIFESTAÇÃO AO RECURSO E REABERTURA DA FASE DE LANCES.

Após análise do Recurso Administrativo interposto pela Empresa “Colorsisthem do Brasil Comércio e Sistemas Reprográficos Ltda”, manifestação da Diretoria de Inovação, Tecnologia e Comunicação, e orientação da Secretaria de Negócios Jurídicos, esta Pregoeira decide pelo provimento do Recurso, cuja decisão foi confirmada pelo Excelentíssimo Sr. Prefeito. A Prefeitura Municipal de Birigui convoca a empresa recorrente, juntamente as empresas já classificadas para fase de lances do Pregão Presencial nº 51/2020, para a retomada dos trabalhos em sessão pública no dia 23/09/2020, às 08:00 horas, O julgamento do recurso na íntegra, encontra-se à disposição dos interessados no Site: www.birigui.sp.gov.br ou na Seção de Licitações, na Rua Santos Dumont, 28-Centro, Tatyane Fernanda Martins – Pregoeira Oficial. Birigui, 17/09/2020.

BIRITIBA-MIRIM

PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITIBA-MIRIM

AVISO DE LICITAÇÃO - REABERTURA

O Prefeito do Município de Biritiba Mirim, no uso de suas atribuições, torna público, que se encontra reaberto o Pregão Presencial nº 14/20, referente à aquisição de medicamentos e material, destinados ao beneficente Fábio Henrique de Almeida, mediante mandado judicial, pelo período de 12 (doze) meses, que se realizará no dia 29/09/20, às 09h00min, junto ao respectivo Departamento de Compras e Licitações – Sala de Reuniões, situada na Av. Maria Jose de Siqueira Melo 340 Jardim Takebe, Biritiba Mirim/SP. O edital poderá ser retirado no endereço acima mediante a entrega de 01 (um) CD ROM do tipo CDR-80, virgem e lacrado, pelo link: http://177.139.137.221/ portal-transparencia/licitações/licitações ou e-mail: [email protected] biritibamirim.sp.gov.br.

EXTRATO DE CONTRATO E TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO N.º 01 AO CONTRATO Nº 18/20

Contratado: Ducar Serviços e Locações Ltda-ME.

Objeto: Prorrogação do prazo contratual por mais 90 (noventa) dias, ou seja, até 15/12/20 e acréscimo de R$ 661.170,00 (seiscentos e sessenta e um mil, cento e setenta reais) ao contrato original.

Data: 16/09/2020

Modalidade: Dispensa nº 06/2020

Processo n.º 3467/2020

TERMO ADITIVO N.º 03 AO CONTRATO Nº 53/17

Contratado: Peliserv Equipamentos e Serviços Odonto--Médicos Ltda.

Objeto: Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, ou seja até 20/09/21 e acréscimo de R$ 78.000,00 (setenta e oito mil) ao contrato original.

Data: 17/09/2020

Modalidade: Convite nº 14/2017

Processo n.º 3199/2020

TERMO ADITIVO N.º 03 AO CONTRATO Nº 51/17

Contratado: Maria da Conceição Ferreira dos Santos Siqueira.

Objeto: Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, ou seja até 20/09/21 e acréscimo de R$ 13.786,58 (treze mil, setecentos e oitenta e seis reais e cinquenta e oito centavos) ao contrato original.

Data: 17/09/2019

Modalidade: Dispensa nº 08/2017

Processo n.º 3201/2020

CONTRATO N.º 040/2020

Contratado: Max-Verde Transportes e Construções Eireli--EPP.

Objeto: Locação de 01 (uma) motoniveladora, com operador, para atendimento da Secretaria Municipal de Obras, Planejamento Urbano e Serviços.

Valor: R$ 113.400,00 (cento e treze mil e quatrocentos reais).

Prazo: 06 (seis) meses

Data: 26/08/2020

Modalidade: Pregão Presencial nº 11/20

Processo nº 0016/2020

CONTRATO N.º 041/2020

Contratado: Comercial Ecomix Eireli.

Objeto: Locação de 01 (uma) retroescavadeira, com operador, para atendimento da Secretaria Municipal de Obras, Planejamento Urbano e Serviços.

Valor: R$ 71.715,60 (setenta e um mil setecentos e quinze reais e sessenta centavos).

Prazo: 06 (seis) meses

Data: 26/08/2020

Modalidade: Pregão Presencial nº 11/20

Processo nº 0016/2020

CONTRATO N.º 046/2020

Contratado: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda.

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio operacional à administração e gerenciamento de abastecimento em postos credenciados, através do fornecimento de cartões eletrônicos com chip de segurança, a serem utilizados em veículos oficiais ou locados pela Prefeitura, pelo período de 12 (doze) meses.

Valor: 511.404,84 (quinhentos e onze mil quatrocentos e quatro reais e oitenta e quatro centavos)

Prazo: 12 (doze) meses

Data: 08/09/2020

Modalidade: Pregão Presencial nº 19/2019

Processo nº 3155/2019

CONTRATO N.º 47/2020

Contratado: W.G.D. Projetos e Construções Eireli

Objeto: Contratação de empresa especializada para obras de reforma, recomposição e sistema de tratamento de esgoto na UBS Castellano, neste município.

Valor: R$ 119.500,22 (cento e dezenove mil quinhentos reais e vinte e dois centavos)

Prazo: 04 (quatro) meses

Data: 17/09/2020

Modalidade: Carta Convite nº 11/2020

Processo nº 1917/2020

Biritiba Mirim, 17 de setembro 2020.

Walter Hideki Tajiri – Prefeito Municipal

BOFETE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE

AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO: Processo nº 26/2020; Pregão Presencial nº 07/2020; OBJETO: Registro de preço para aquisição futura e parcelada de luminárias de LED, para troca e instalação em pontos de iluminação pública no Município de Bofete, de acordo com o constante no Anexo I – Termo de Referência; TIPO: Menor valor unitário; ENTREGA: parcelada; PAGAMENTO: conforme edital; ESCLARECIMENTOS: (14) 3883-9309; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 09h00 do dia 30/09/2020; INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 09h30 do dia 30/09/2020; Local: Setor de Licitações - Rua Nove de Julho, 290, Centro. Os demais atos estarão disponíveis no endereço eletrônico www.bofete.sp.gov.br. Bofete/SP, 17 de setembro de 2020. Osvaldo Ângelo Alves – Prefeito Municipal.

BOITUVA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOITUVA

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO PE 10/2020

ÓRGÃO: Prefeitura de Boituva; EDITAL: 123/2020 PE10/2020; OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE KIT MERENDA; MODALIDADE: Pregão Eletrônico: ENCERRAMENTO: 02.10.2020 as 09h00min. O edital completo poderá ser acessado www.bbmnetlicitacoes.com.br ou através do site www.boituva.sp.gov.br. Prefeitura de Boituva, em 17 de setembro de 2020. Ellen Marinonio Coan – Secretária Municipal de Educação.

BOM JESUS DOS PERDÕES

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DOS

PERDÕES

ABERTURA DE LICITAÇÃO

PROCESSO DE COMPRAS Nº 99/2020

MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 45/2020

A Prefeitura Municipal de Bom Jesus dos Perdões torna pública e para o conhecimento dos interessados que fará realizar-se a licitação, sob a modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 45/2020 – AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO. O Edital em conformidade com a Lei Federal n.º 8.666/93, LC123/06, LC147/14 e suas alterações, demais legislações complementares, marcado o credenciamento e sessão para no dia 01 de outubro de 2020 a ser realizada às 10h:00min, na Prefeitura Municipal, sito a Rua São Geraldo, nº 175 - Centro – Bom Jesus dos Perdões/SP. A aquisição do EDITAL completo poderá ser adquirido no setor de Licitações, à Rua São Geraldo, nº 175 - Centro, nos dias úteis, das 10h às 16h, ou pelo do site www.bjperdoes. sp.gov.br. Bom Jesus dos Perdões, 15 de Setembro de 2020. DEMAIS INFORMAÇÕES; fone (11) 4012-1000.

BORBOREMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBOREMA

REAVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2020

PROCESSO Nº 2039/2020

OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de perfuração de poço de captação de água subterrânea, com profundidade estimada em 410m, na rua Arcângelo Presotto, s/nº, Jd. Ouro verde, em Borborema/SP, conforme descrições constantes do projeto, memorial descritivo, orçamento, cronograma físico-financeiro e demais normas para a execução do objeto, o qual será processado e julgado em conformidade com os preceitos da Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, Lei Complementar 123/93 e alterações posteriores e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.

MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS

TIPO: Trata-se de licitação do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, regime de execução indireta conforme disposto no art. 45, § 1º inciso I da Lei nº 8.666/93.

JUSTIFICATIVA: Tendo em vista a ausência de interessados na segunda sessão pública, decidiu-se pela republicação do edital.

ALTERAÇÃO: Atualização referencial da Planilha Orçamentária.

NOVA DATA ABERTURA DOS ENVELOPES: Dia 06 de Outubro de 2020, às 09h.

LOCAL DE ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES: Praça José Augusto Perotta, s/n, nesta cidade e comarca de Borborema, Estado de São Paulo.

EDITAL COMPLETO: Estará à disposição dos interessados na Diretoria de Licitações da Prefeitura Municipal de Borborema--SP, situada na Praça José Augusto Perotta, s/n, nesta cidade e comarca de Borborema, no horário das 08h30min às 11h30min e das 13h às 16h. Telefone (16) 3266-9200 ou e-mail [email protected], ou ainda, pelo site www.borborema. sp.gov.br - Borborema, 17 de Setembro de 2020. Vladimir Antonio Adabo - Prefeito Municipal.

BOTUCATU

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

ANDREA CRISTINA PANHIN AMARAL – DIRETORA DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES

PREGÃO PRESENCIAL nº 240/2020 – PROCESSO nº 29.640/2.020

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – FEIJÃO CARIOQUINHA – COM COTA RESERVADA DE 25% PARA ME, EPP E MEI, CONFORME ESPECIFICAÇÃO CONSTANTE DO ANEXO I.

DATA: 01 DE OUTUBRO DE 2020 - HORÁRIO: 08:15 HORAS. LOCAL: SALA DE REUNIÕES DA COPEL, SITO A PRAÇA PROF.

PEDRO TORRES, nº 100 CENTRO.

O edital completo poderá ser retirado pelo site: www.botucatu.sp.gov.br. Informações na Comissão Permanente - COPEL, desta Prefeitura Municipal de Botucatu, pelos fones (14) 3811-1442 / 3811-1485 ou pelo e-mail: [email protected]

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

ANDREA CRISTINA PANHIN AMARAL – DIRETORA DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES

PREGÃO PRESENCIAL nº 236/2020 – PROCESSO nº 29.635/2.020

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE VIDROS E MOLDURAS – AMPLA CONCORRÊNCIA, CONFORME ESPECIFICAÇÃO CONSTANTE DO ANEXO I.

DATA: 01 DE OUTUBRO DE 2020 - HORÁRIO: 09:15 HORAS. LOCAL: SALA DE REUNIÕES DA COPEL, SITO A PRAÇA PROF.

PEDRO TORRES, nº 100 CENTRO.

O edital completo poderá ser retirado pelo site: www.botucatu.sp.gov.br. Informações na Comissão Permanente - COPEL, desta Prefeitura Municipal de Botucatu, pelos fones (14) 3811-1442 / 3811-1485 ou pelo e-mail: [email protected]

GABINETE DO PREFEITO – CORPO DE BOMBEIROS

ANDREA CRISTINA PANHIN AMARAL – DIRETORA DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES

PREGÃO PRESENCIAL nº 229/2020 – PROCESSO nº 27.601/2020

OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE COMBATE A INCÊNDIO (EXCLUSIVO PARA ME, EPP, MEI), CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I.

DATA: 30 DE SETEMBRO DE 2020 - HORÁRIO: 13:00 HORAS. LOCAL: SALA DE REUNIÕES DA COPEL, SITO A PRAÇA PROF.

PEDRO TORRES, nº 100 CENTRO.

O edital completo poderá ser retirado pelo site: www.botucatu.sp.gov.br. Informações na Comissão Permanente - COPEL, desta Prefeitura Municipal de Botucatu, pelos fones (14) 3811-1442 / 3811-1485 ou pelo e-mail: [email protected]

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL nº 145/2020 – PROCESSO nº 21.946/2.020

COMUNICADO: A Prefeitura Municipal de Botucatu, através da Pregoeira, comunica a todos os interessados que a equipe técnica de apoio, após análise das amostras e documentos técnicos, informou que a empresa: INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA MACATUBA LTDA, 1ª colocada nos itens: 01 e 17, 16 e 32 - entregou a amostra dos produtos ofertados, dentro do prazo estipulado, e atende plenamente o especificado no edital. IRINEU VALENTIN TONELOTTO, 1ª colocada nos itens: 02 e 18, 04 e 20, 05 e 21, 06 e 22, 07 e 23, 15 e 31, 17 e 33 - entregou as amostras dos produtos ofertados, dentro do prazo estipulado, e atendem plenamente o especificado no edital. RDS EMBALAGENS EIRELI EPP, 1ª colocada nos itens: 09 e 25, 10 e 26, 11 e 27, 12 e 28, 13 e 29 – entregou as amostras dos produtos ofertados, dentro do prazo estipulado, e atendem plenamente o especificado no edital. ADEMIR PRADO ME, 1ª colocada nos itens: 1ª colocada no item: 03, 19, 14 e 30 – entregou as amostras dos produtos ofertados, dentro do prazo estipulado, e atendem plenamente o especificado no edital. A empresa também foi vencedora dos itens 08 e 24, porém o produto ofertado não atende ao solicitado no edital, pois não é dermatologicamente testado, portanto, a empresa está DES